PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:03 Realizada em: 09/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (55)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Veto N° 12 /2025 Nº Processo: 5666/2025 Data: 29/12/2025 15:43:08 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 125/2025 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 123/2025, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N. 075/2025, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N. 064/2025, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE VICIO MATERIAL NA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Resolução N° 1 /2026 Nº Processo: 335/2026 Data: 03/02/2026 12:47:03 Autor: Mesa Diretora ALTERA A RESOLUÇÃO 378/91 (REGIMENTO INTERNO) DESTE PARLAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 60 /2025 Nº Processo: 1325/2025 Data: 28/02/2025 13:10:44 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, EXÓTICOS E DE FAZENDA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CARIACICA, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 09 de fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 82 /2025 Nº Processo: 1892/2025 Data: 28/03/2025 12:35:17 Autor: MARCELO ZONTA Altera a Lei 5.301/2014 que dispõe sobre a localização de logradouro, e dá outras providências. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 09 de fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 87 /2025 Nº Processo: 1997/2025 Data: 01/04/2025 17:09:46 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS COMETIDAS POR PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 09 de fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 266 /2025 Nº Processo: 4940/2025 Data: 13/10/2025 14:08:56 Autor: LELO COUTO, RIBEIRINHO INSTITUI NORMAS PARA CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA E INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 346 /2025 Nº Processo: 5759/2025 Data: 27/11/2025 08:22:13 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO Dispõe sobre a prioridade e o atendimento humanizado às pessoas com Síndrome de Tourette nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Cariacica/ES e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Legislativo N° 315 /2025 Nº Processo: 5509/2025 Data: 12/11/2025 16:30:17 Autor: AÇUCENA DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA PESSOA TRANCISTA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Legislativo N° 15 /2025 Nº Processo: 721/2025 Data: 06/02/2025 11:15:25 Autor: FLÁVIO PRETO Institui no município de Cariacica o Programa de Prevenção à Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Legislativo N° 19 /2025 Nº Processo: 767/2025 Data: 07/02/2025 11:53:17 Autor: MARCELO ZONTA Dispõe sobre a instituição da campanha “Junho Violeta” na cidade de Cariacica/ES, dedicada a conscientização da população sobre a importância do combate à violência contra idosos. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Legislativo N° 27 /2025 Nº Processo: 1102/2025 Data: 17/02/2025 11:15:42 Autor: MARCELO ZONTA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos cabos de internet, TV a cabo e telefonia instalados em vias públicas no município de Cariacica. e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Legislativo N° 198 /2025 Nº Processo: 3998/2025 Data: 19/08/2025 10:27:38 Autor: JADES AMORIM Institui o Dia do Educador Social no calendário oficial do município de Cariacica Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei Legislativo N° 227 /2025 Nº Processo: 4432/2025 Data: 10/09/2025 13:39:05 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO Institui o Programa “Escola Verde” nas unidades de ensino da rede municipal de Cariacica/ES e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 421 /2025 Nº Processo: 6076/2025 Data: 12/12/2025 16:56:41 Autor: RIBEIRINHO Concede a “Comenda Moxuara” a Senhora Vanderleia Andrade, em reconhecimento pelos grandes e relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 422 /2025 Nº Processo: 6110/2025 Data: 16/12/2025 11:25:09 Autor: RIBEIRINHO Concede a outorga de “Comenda Moxuara” a Sra. Vanderléia Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Moção N° 3 /2026 Nº Processo: 337/2026 Data: 03/02/2026 15:43:12 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR ULLYSSES MOREIRA DOS SANTOS, MÉDICO, EDUCADOR, PERITO, PASTOR E SER HUMANO, CUJA VIDA FOI INTEGRALMENTE DEDICADA AO BEM COMUM, À CIÊNCIA, À FÉ E À CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS HUMANA, SOLIDÁRIA E JUSTA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 17 Moção N° 4 /2026 Nº Processo: 338/2026 Data: 03/02/2026 15:43:37 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À DRA. TATIANA COELHO DE SAMPAIO RECONHECIMENTO À DESCOBERTA DA POLILAMININA, INOVAÇÃO CIENTÍFICA COM POTENCIAL TRANSFORMADOR NO TRATAMENTO DE LESÕES DA MEDULA ESPINHAL E NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 18 Moção N° 5 /2026 Nº Processo: 376/2026 Data: 05/02/2026 11:42:22 Autor: FLÁVIO PRETO MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO SOLENE, AO DIA DO AGENTE AMBIENTAL, EM RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 09 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 13 /2026 Nº Processo: 52/2026 Data: 05/01/2026 16:50:12 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Reforma da Praça de Bandeirantes, localizada na Rua Carlos Gomes, Bairro Bandeirantes, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 14 /2026 Nº Processo: 53/2026 Data: 05/01/2026 16:50:34 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura de Faixa na Rua Dom Pedro, Bairro Bandeirantes, em frente à Escola Municipal Mariano Fimre, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 15 /2026 Nº Processo: 56/2026 Data: 06/01/2026 12:37:31 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a pavimentação da Rua SÃO PAULO Bairro RIO BRANCO, neste município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Proposição lida e rejeitada por estar em duplicidade com outro autor, na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 16 /2026 Nº Processo: 57/2026 Data: 06/01/2026 12:55:55 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a pavimentação da Rua BELO HORIZONTE Bairro RIO BRANCO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Proposição lida e rejeitada por estar em duplicidade com outro autor, na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 17 /2026 Nº Processo: 58/2026 Data: 06/01/2026 13:40:26 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a pavimentação da Rua ANHANGUERA Bairro RIO BRANCO, neste município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 46 /2026 Nº Processo: 132/2026 Data: 13/01/2026 12:34:08 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA VINTE E TRÊS, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 47 /2026 Nº Processo: 133/2026 Data: 13/01/2026 12:34:29 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA VINTE, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 49 /2026 Nº Processo: 135/2026 Data: 13/01/2026 15:07:24 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A ADESÃO, IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA “MELHOR EM CASA” (PMEC), POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DO SUS, QUE VISA LEVAR ATENDIMENTO DE SAÚDE DIRETAMENTE AO DOMICÍLIO DO PACIENTE, POR MEIO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, INCLUINDO SERVIÇOS MÉDICOS, DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, ENTRE OUTROS, DESTINADO A PACIENTES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES CLÍNICAS OU FÍSICAS DE SE DESLOCAR ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 51 /2026 Nº Processo: 144/2026 Data: 14/01/2026 13:30:49 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO FAMILIAR PARA ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, BEM COMO OFERECER APOIO PERMANENTE ÀS FAMÍLIAS E CUIDADORES, GARANTINDO ACOMPANHAMENTO ADEQUADO EM TODAS AS FASES DA VIDA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 52 /2026 Nº Processo: 145/2026 Data: 14/01/2026 13:31:21 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – SUBSPD, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, FORMULAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, CUIDADO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL RELACIONADAS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 53 /2026 Nº Processo: 146/2026 Data: 14/01/2026 13:31:47 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL (SUBBEA), COM ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PRÓPRIA E ATUAÇÃO INTEGRADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 54 /2026 Nº Processo: 147/2026 Data: 14/01/2026 13:32:12 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA A REVITALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA FLAVIANO ARAÚJO, NO BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 84 /2026 Nº Processo: 199/2026 Data: 20/01/2026 16:44:21 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF ORLANDO MOREIRA DE LIMA, SITUADA NA RUA HOLANDA, BAIRRO ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 85 /2026 Nº Processo: 200/2026 Data: 20/01/2026 16:44:46 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA WILSON FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 86 /2026 Nº Processo: 201/2026 Data: 20/01/2026 16:45:09 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA REI ANCO MARCIO, EM FRENTE A CASA Nº 91, BAIRRO VALE DOS REIS, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 87 /2026 Nº Processo: 202/2026 Data: 20/01/2026 16:45:42 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA FAMILIA VALADARES, EM FRENTE A CASA Nº 09, BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 88 /2026 Nº Processo: 203/2026 Data: 20/01/2026 16:46:03 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA HUMBERTO CONDE, EM FRENTE A CASA Nº 222, BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 111 /2026 Nº Processo: 228/2026 Data: 23/01/2026 12:09:15 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA COM SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL, EM FRENTE AO N°66 E AO BECO DAS PIPAS EM RIO MARINHO, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 112 /2026 Nº Processo: 229/2026 Data: 23/01/2026 12:09:37 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO EM FRENTE A PADARIA DA JUJU, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 113 /2026 Nº Processo: 230/2026 Data: 23/01/2026 12:09:58 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CAIXA RALA, NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 144 /2026 Nº Processo: 270/2026 Data: 27/01/2026 11:46:28 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação do Beco A, no bairro Santo Anré, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 145 /2026 Nº Processo: 271/2026 Data: 27/01/2026 11:47:00 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua Santo André, no bairro São Francisco, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 146 /2026 Nº Processo: 272/2026 Data: 27/01/2026 11:47:22 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua Mato Grosso (antiga rua Fluminense), no bairro Morada de Santa Fé, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 147 /2026 Nº Processo: 273/2026 Data: 27/01/2026 11:47:49 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR o recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Leopoldina em Campo Grande, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 165 /2026 Nº Processo: 296/2026 Data: 28/01/2026 14:25:35 Autor: RIBEIRINHO “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NORONHA NO BAIRRO ITAPEMIRIM, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 166 /2026 Nº Processo: 297/2026 Data: 28/01/2026 14:25:56 Autor: RIBEIRINHO “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÁLIA FARIA SANTOS NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 167 /2026 Nº Processo: 298/2026 Data: 28/01/2026 14:26:17 Autor: RIBEIRINHO “RECAPEAMENTO ALFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMETISTA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 168 /2026 Nº Processo: 299/2026 Data: 28/01/2026 14:26:40 Autor: RIBEIRINHO “RECAPEAMENTO ALFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA APARECIDA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 169 /2026 Nº Processo: 300/2026 Data: 28/01/2026 14:27:01 Autor: RIBEIRINHO “RECAPEAMENTO ALFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CELINA CARREIRA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 181 /2026 Nº Processo: 334/2026 Data: 03/02/2026 10:56:37 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a drenagem e pavimentação das Rua Paralela a Linha Férrea ao lado do Terminal de Campo Grande , no bairro Cruzeiro do Sul, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 188 /2026 Nº Processo: 362/2026 Data: 05/02/2026 08:27:19 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA IDENTIFICAÇÃO E SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE DRENAGEM, LOCALIZADO ATRÁS DO LOTE DA ANTIGA ESCOLA DA NILDA, NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 189 /2026 Nº Processo: 364/2026 Data: 05/02/2026 10:02:20 Autor: FLÁVIO PRETO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA CARIACICA – TRECHO FINAL DA VIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 190 /2026 Nº Processo: 365/2026 Data: 05/02/2026 10:03:08 Autor: FLÁVIO PRETO DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 52 Indicação N° 191 /2026 Nº Processo: 366/2026 Data: 05/02/2026 10:03:40 Autor: FLÁVIO PRETO DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACANAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 53 Indicação N° 192 /2026 Nº Processo: 367/2026 Data: 05/02/2026 10:04:10 Autor: FLÁVIO PRETO DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 54 Indicação N° 193 /2026 Nº Processo: 368/2026 Data: 05/02/2026 10:04:35 Autor: FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA PRAÇA DO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:
Ordem: 55 Indicação N° 199 /2026 Nº Processo: 379/2026 Data: 05/02/2026 12:39:05 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA JOSÉ CABANEZ, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2026 Observação:

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