Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: EDGAR DO ESPORTE 
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Projeto de Lei Legislativo n° 48/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME PARA RUA GERCÍ PINTO DOS SANTOS NO BAIRRO ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 677/2020 Protocolo N°: 691 ID: 110466 Data: 23/10/2020 13:45:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2020
ALTERA HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 627/2020 Protocolo N°: 641 ID: 110410 Data: 18/09/2020 10:36:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Broinha, Celso Andreon, CESINHA, EDGAR DO ESPORTE, Itamar Alves Freire, Joel da Costa, Jorge da Rocha Cardoso, LELO COUTO, LEO DO IAPI, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, Wander Caldeira Portilho , Welington Silva
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PROCESSO
Requerimento n° 164/2020
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, AMPARADA NO ARTIGO 75, 106, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, E ARTIGO 14 INCISO IX E 90 INCISO XX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE RESPONDER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS, SOBRE O PROJETO DE LEI PMC Nº 21/2020.
Processo N°: 613/2020 Protocolo N°: 627 ID: 110395 Data: 11/09/2020 11:32:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, EDGAR DO ESPORTE, Itamar Alves Freire
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 44/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL SANTANENSE COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 603/2020 Protocolo N°: 617 ID: 110385 Data: 03/09/2020 15:37:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
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PROCESSO
L 6114/2020
Projeto de Lei Legislativo n° 39/2020
DENOMINA “QUADRA POLIESPORTIVA LEONORA MARQUES RICARDO”, A ATUAL QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 574/2020 Protocolo N°: 588 ID: 110355 Data: 21/08/2020 08:00:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
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PROCESSO
L 6113/2020
Indicação n° 214/2020
EDGAR PEDRO TEIXEIRA (EDGAR DO ESPORTE) E JOEL DA COSTA, COM ASSENTO A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VÊM MUI RESPEITOSAMENTE À EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR, ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO, QUE APÓS APROVADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADA AO PERSPÍCUO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM EXTREMA URGÊNCIA, DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI (CÓPIA DEMONSTRATIVO ANEXO), DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 491/2020 Protocolo N°: 504 ID: 110269 Data: 10/07/2020 12:14:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 34/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEFS) NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 489/2020 Protocolo N°: 502 ID: 110267 Data: 09/07/2020 17:09:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
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PROCESSO
Indicação n° 199/2020
PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS NO ENTORNO DO PARQUE MUNICIPAL O CRAVO E A ROSA E O COMPLEXO ESPORTIVO ESTAÇÃO CIDADANIA - ESPORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 462/2020 Protocolo N°: 475 ID: 110234 Data: 26/06/2020 14:07:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI E SEUS AUXILIARES, BEM COMO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19.
Processo N°: 394/2020 Protocolo N°: 407 ID: 110154 Data: 16/06/2020 11:03:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: EDGAR DO ESPORTE
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PROCESSO
Requerimento n° 117/2020
REQUERER O RETORNO DE MOTO FUMACÊ EM TODO O MUNICÍPIO.
Processo N°: 358/2020 Protocolo N°: 370 ID: 110124 Data: 22/05/2020 13:34:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joel da Costa, Broinha, Celso Andreon, CESINHA, EDGAR DO ESPORTE, Itamar Alves Freire, Joel da Costa, Jorge da Rocha Cardoso, LELO COUTO, LEO DO IAPI, Professor Elinho, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, Wander Caldeira Portilho , Welington Silva
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