Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: SÉRGIO CAMILO  
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Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 8/2023
EMENDA Nº 08/2023 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 - AUTOR: VEREADOR SÉRGIO CAMILO.
Processo N°: 3049/2023 Protocolo N°: 3333 ID: 120221 Data: 30/11/2023 14:46:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 7/2023
EMENDA Nº 07/2023 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 - AUTOR: VEREADOR SÉRGIO CAMILO.
Processo N°: 3049/2023 Protocolo N°: 3332 ID: 120220 Data: 30/11/2023 14:45:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2023 Protocolo N°: 3015 ID: 119888 Data: 20/10/2023 13:35:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, CESINHA, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, JUQUINHA, LEI, LELO COUTO, LEO DO IAPI, MARCELO ZONTA , MAURO DURVAL, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR NETINHO
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PROCESSO
L 6551/2023
Moção n° 888/2023
MOÇÃO DE APOIO (SOLIDARIEDADE) AO ESTADO DE ISRAEL EM FACE DOS ATAQUES SOFRIDOS POR GRUPOS TERRORISTAS, DESDE O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2023.
Processo N°: 2958/2023 Protocolo N°: 3000 ID: 119863 Data: 19/10/2023 17:32:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Indicação n° 1093/2023
SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA, NOS TERMOS DO ART. 94, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA BENEMÉRITA CASA DE LEIS, APRESENTAR A INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NO QUE COUBER, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INCLUÍDO PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS ÀS EQUIPES PROFISSIONAIS MULTIDISCIPLINARES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS’S DA REGIÃO 7, OS BAIRROS: RIO MARINHO, JARDIM BOTÂNICO, BELA VISTA, PADRE GABRIEL.
Processo N°: 2599/2023 Protocolo N°: 2632 ID: 119471 Data: 18/09/2023 08:14:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Moção n° 732/2023
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 2598/2023 Protocolo N°: 2631 ID: 119470 Data: 18/09/2023 08:14:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 97/2023
REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº11861/2023, QUE TRATA DA POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2505/2023 Protocolo N°: 2536 ID: 119371 Data: 12/09/2023 13:55:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 544/2023
DISPÕE SOBRE CONCEDER “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, QUE CONSEGUIU SALVAR A VIDA DE UMA MULHER, COM MUITA HUMANIDADE E EMPATIA.
Processo N°: 2281/2023 Protocolo N°: 2311 ID: 119135 Data: 23/08/2023 09:04:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 543/2023
DISPÕE SOBRE CONCEDER “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR GEOVANI SOARES BONELA (PRIMEIRO TENENTE) QUE FAZ PARTE DA EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO A SOCIEDADE CAPIXABA, RESGATE E SALVAMENTO EM ALTURA.
Processo N°: 2280/2023 Protocolo N°: 2310 ID: 119139 Data: 23/08/2023 09:04:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 542/2023
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROMULO EUSTAQUIO DE SALES MIRANDA (CABO) QUE FAZ PARTE DA EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO A SOCIEDADE CAPIXABA, RESGATE E SALVAMENTO EM ALTURA.
Processo N°: 2279/2023 Protocolo N°: 2309 ID: 119138 Data: 23/08/2023 09:03:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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