Ano Processo: 2020 Autor: Itamar Alves Freire 
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Projeto de Lei Legislativo n° 52/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CINQUENTA E UM, QUE PASSA A CHAMA-SE RUA JOAREZ LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA 2, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 694/2020 Protocolo N°: 709 ID: 110484 Data: 16/11/2020 15:19:16 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
Projeto de Resolução n° 3/2020
ALTERA HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 627/2020 Protocolo N°: 641 ID: 110410 Data: 18/09/2020 10:36:39 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Broinha, Celso Andreon, Ilma Chrizostomo Siqueira, Itamar Alves Freire, Joel da Costa, Jorge da Rocha Cardoso, VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR CESAR LUCAS, VEREADOR EDGAR DO ESPORTE, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR LELO COUTO, VEREADOR LEO DO IAPI, VEREADOR RENATO MACHADO, VEREADOR ROMILDO ALVES, VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES, Wander Caldeira Portilho , Welington Silva
Requerimento n° 164/2020
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, AMPARADA NO ARTIGO 75, 106, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, E ARTIGO 14 INCISO IX E 90 INCISO XX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE RESPONDER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS, SOBRE O PROJETO DE LEI PMC Nº 21/2020.
Processo N°: 613/2020 Protocolo N°: 627 ID: 110395 Data: 11/09/2020 11:32:58 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Ilma Chrizostomo Siqueira, Itamar Alves Freire, VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Requerimento n° 131/2020
OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRORROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À EMÉRITA PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREM EM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO VEREADOR ITAMAR FREIRE.
Processo N°: 404/2020 Protocolo N°: 417 ID: 110183 Data: 19/06/2020 14:31:46 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2020
EMENTA: ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, OBEDECENDO REGRAS DE SAÚDE PÚBLICA EM PERÍODOS DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 398/2020 Protocolo N°: 411 ID: 110169 Data: 18/06/2020 11:12:36 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
Requerimento n° 117/2020
REQUERER O RETORNO DE MOTO FUMACÊ EM TODO O MUNICÍPIO.
Processo N°: 358/2020 Protocolo N°: 370 ID: 110124 Data: 22/05/2020 13:34:12 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Joel da Costa, Broinha, Celso Andreon, Ilma Chrizostomo Siqueira, Itamar Alves Freire, Joel da Costa, Jorge da Rocha Cardoso, Professor Elinho, VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR CESAR LUCAS, VEREADOR EDGAR DO ESPORTE, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR LELO COUTO, VEREADOR LEO DO IAPI, VEREADOR RENATO MACHADO, VEREADOR ROMILDO ALVES, VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES, Wander Caldeira Portilho , Welington Silva
Requerimento n° 74/2020
REQUER SESSÃO SOLENE DESTINADA A HOMENAGEAR LIDERANÇAS DO DISTRITO DE NOVA ROSA DA PENHA.
Processo N°: 227/2020 Protocolo N°: 230 ID: 109971 Data: 09/03/2020 13:08:19 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
Requerimento n° 45/2020
REQUER O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA EM DATA MAIS PROPÍCIA AMPLIANDO TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE.
Processo N°: 133/2020 Protocolo N°: 133 ID: 109866 Data: 13/02/2020 12:50:15 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
Moção n° 3/2020
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO QUE SERÁ REALIZADA DIA 20 DE FEVEREIRO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 57/2020 Protocolo N°: 57 ID: 109784 Data: 04/02/2020 12:59:57 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
Requerimento n° 24/2020
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 026/2020, QUE TRATA DE PEDIDO DE RENÚNCIA AO CARGO DE MEMBRO EM COMISSÃO PERMANENTE.
Processo N°: 47/2020 Protocolo N°: 47 ID: 109773 Data: 30/01/2020 08:58:28 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
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