PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Requerimento n° 174/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REQUERER INFORMAÇÕES, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, NO PRAZO CABÍVEL, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XIV DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO, ACERCA DAS DESPESAS E PAGAMENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, DURANTE O LAPSO TEMPORAL DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 ATÉ A PRESENTE DATA.

Processo N°: 663/2020 Protocolo N°: 677 ID: 110451 Data: 05/10/2020 10:59:16 Situação: TRAMITANDO

Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES

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PROCESSO

Requerimento n° 173/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REQUERER INFORMAÇÕES, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, NO PRAZO CABÍVEL, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XIV DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO, ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, COM A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A., NO VALOR DE R$112.400,00 (CENTO E DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOAL MÓVEL – SPM E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MÓVEL (VOZ E DADOS), COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES.

Processo N°: 662/2020 Protocolo N°: 676 ID: 110450 Data: 05/10/2020 10:58:20 Situação: TRAMITANDO

Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES

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PROCESSO

Requerimento n° 172/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.270/2019, RELATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2020, INCLUSIVE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2020, COM A EMPRESA PLANTAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, NO VALOR DE R$2.999.976,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), CUJO OBJETO É O “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE E CONTROLE DE MOSQUITO NA FASE LARVAL COM APLICAÇÃO DE LARVICIDA E DE COMBATE E CONTROLE DE MOSQUITO ALADO ATRAVÉS DE APLICAÇÃO ESPACIAL DE INSETICIDA EM VIAS PÚBLICAS COM EQUIPAMENTO VEICULAR”.

Processo N°: 640/2020 Protocolo N°: 655 ID: 110425 Data: 24/09/2020 15:56:49 Situação: ARQUIVADO

Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES

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PROCESSO

Requerimento n° 171/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.515/2020, RELATIVO À CONCORRÊNCIA Nº 003/2020, NO VALOR DE R$3.108.688,84 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEF ITANGUÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO ITANGUÁ, MUNICÍPIO DE CARIACICA”.

Processo N°: 639/2020 Protocolo N°: 654 ID: 110424 Data: 24/09/2020 15:56:16 Situação: ARQUIVADO

Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES

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Projeto de Resolução n° 3/2020
ALTERA HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 627/2020 Protocolo N°: 641 ID: 110410 Data: 18/09/2020 10:36:39 Situação: TRAMITANDO

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Broinha, Celso Andreon, Ilma Chrizostomo Siqueira, Itamar Alves Freire, Joel da Costa, Jorge da Rocha Cardoso, VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR CESAR LUCAS, VEREADOR EDGAR DO ESPORTE, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR LELO COUTO, VEREADOR LEO DO IAPI, VEREADOR RENATO MACHADO, VEREADOR ROMILDO ALVES, VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES, Wander Caldeira Portilho , Welington Silva

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Requerimento n° 163/2020
ASSUNTO: LIBERAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL

Processo N°: 610/2020 Protocolo N°: 624 ID: 110392 Data: 09/09/2020 13:37:39 Situação: TRAMITANDO

Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES

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Projeto de Lei Legislativo n° 42/2020
EMENTA: REVOGA-SE EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 5.560/2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Processo N°: 583/2020 Protocolo N°: 597 ID: 110365 Data: 26/08/2020 11:21:57 Situação: ARQUIVADO

Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES

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Requerimento n° 152/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.038/2020, RELATIVO AO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2020, COM A EMPRESA L C R LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA EPP NO VALOR DE R$3.103.598,64 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A EMPRESA ALIANÇA DIAGNÓSTICOS LTDA, NO VALOR DE R$1.294.179,60 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E COM A EMPRESA LABORATÓRIO JOSLIN DE ANÁLISES CLÍNICAS E HORMONAIS LTDA EPP, NO VALOR DE R$1.164.761,64 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CUJO OBJETO É A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS COMPREENDENDO EXAMES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA PELO SUS PARAR ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARIACICA”.

Processo N°: 549/2020 Protocolo N°: 562 ID: 110327 Data: 06/08/2020 12:19:56 Situação: TRAMITANDO

Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES

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Moção n° 25/2020
O PARLAMENTAR INFRA-ASSINADO REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 106, INCISO X, E DO ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADO EM ATA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E OUTORGADA MOÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – EDITAL 001/2018, A QUAL SOLICITA E BUSCA JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMEDIATA CONCLUSÃO DO CERTAME COM A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E APROVEITAMENTO DE TODO CADASTRO DE RESERVA, OBJETIVANDO O PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS E A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE INVESTIGADORES, ESCRIVÃES, PERITOS, MÉDICOS LEGISTAS, AUXILIARES DE PERÍCIA, ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS.

Processo N°: 490/2020 Protocolo N°: 503 ID: 110268 Data: 10/07/2020 12:12:05 Situação: ARQUIVADO

Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES

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Projeto de Lei Legislativo n° 32/2020
EMENTA: DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INFORMANDO O USO CORRETO E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 13 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 474/2020 Protocolo N°: 487 ID: 110249 Data: 06/07/2020 10:35:24 Situação: TRAMITANDO

Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES

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