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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:41 Realizada em: 10/07/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto PR N° 10 /2019
Nº Processo: 1879/2019
Data: 08/07/2019 17:59:31
Autor: Executivo Municipal
Veta o PL CMC N. 03/2019 que obriga as empresas públicas, empresas concessionárias de serviços privados, a assegurar, durante todo o horário de expediente atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia.

Fase: Leitura-VEP
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 10 de julho de 2019. Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 20 /2019
Nº Processo: 1880/2019
Data: 08/07/2019 18:04:35
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI N. 020/2019 - Institui e oficializa o hino oficial do município de Cariacica.(Regime de Urgência)

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 10 de julho de 2019. Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 106 /2019
Nº Processo: 1870/2019
Data: 08/07/2019 14:02:36
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Cariacica em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 10 de julho de 2019. Encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Agricultura, Aquicultura e Pesca e Abastecimento.
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 132 /2019
Nº Processo: 1883/2019
Data: 09/07/2019 08:49:37
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Título de Honra ao Mérito aos senhores e senhoras, descritos abaixo, pelo relevante trabalho educacional em prol dos serviços prestados pela Faculdade Multivix.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 10 de julho de 2019. Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 5  Requerimento N° 200 /2019
Nº Processo: 1873/2019
Data: 08/07/2019 14:41:39
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Realização da Sessão Solene pelo Dia do Advogado (11 de Agosto). A data proposta para a realização da mesma é o dia 13 de Agosto de 2019.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de julho de 2019.
Ordem: 6  Requerimento N° 201 /2019
Nº Processo: 1877/2019
Data: 08/07/2019 15:10:14
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
REQUER CONFORME DISPOSTO NO INICIO IX DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS ABAIXO.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de julho de 2019.
Ordem: 7  Requerimento N° 202 /2019
Nº Processo: 1881/2019
Data: 09/07/2019 08:32:52
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas (prestação de contas) sobre os gastos realizados pela Administração Municipal com produção e veiculação de vídeos institucionais no primeiro semestre/2019.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de julho de 2019.
Ordem: 8  Requerimento N° 203 /2019
Nº Processo: 1882/2019
Data: 09/07/2019 08:33:25
Autor: Professor Elinho
Requerer, conforme disposto nos artigos 233 a 237 do Regimento Interno desta Casa de Leis, junto à Prefeitura Municipal de Cariacica, a CONVOCAÇÃO do titular da Secretaria Municipal de Finanças para prestar esclarecimentos acerca da dívida consolidada do município, bem como das operações de crédito firmadas pela Administração Municipal e precatórios judiciais.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de julho de 2019.
Ordem: 9  Requerimento N° 204 /2019
Nº Processo: 1884/2019
Data: 09/07/2019 15:08:44
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR LEO DO IAPI , VEREADOR ROMILDO ALVES , VEREADOR ANDRÉ LOPES , Broinha , Celso Andreon , VEREADOR CESAR LUCAS , VEREADOR EDGAR DO ESPORTE , VEREADOR EDSON NOGUEIRA , VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO , Itamar Alves Freire , Joel da Costa , Jorge da Rocha Cardoso , VEREADOR LELO COUTO , Professor Elinho , VEREADOR RENATO MACHADO , VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES , Wander Caldeira Portilho , Welington Silva
Requerem junto ao Chefe do Executivo Municipal pedido de informações alinhados em 05 (cinco) itens.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 10  Indicação N° 614 /2019
Nº Processo: 1837/2019
Data: 03/07/2019 15:48:24
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA CAPINA E VARRIÇÃO - RUA OTTAWA - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 11  Indicação N° 615 /2019
Nº Processo: 1838/2019
Data: 03/07/2019 15:48:38
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA CAPINA E VARRIÇÃO - RUA CAROLINA PICKLER MAZELLI - ALTO LAGE

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 12  Indicação N° 616 /2019
Nº Processo: 1839/2019
Data: 03/07/2019 15:48:57
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS - RUA ANCHIETA - ALTO LAGE

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 13  Indicação N° 617 /2019
Nº Processo: 1840/2019
Data: 03/07/2019 15:49:09
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA GABINO VASCONCELOS - ALTO LAGE

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 14  Indicação N° 618 /2019
Nº Processo: 1841/2019
Data: 03/07/2019 15:49:23
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS - RUA CENTRAL - VALE ESPERANÇA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 15  Indicação N° 627 /2019
Nº Processo: 1857/2019
Data: 08/07/2019 08:15:49
Autor: Broinha
Proceder com o serviço corte de árvore na iminência de queda, na Travessa Santa Joana, (próximo à igreja Maranata), localizada no bairro Aparecida, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 16  Indicação N° 628 /2019
Nº Processo: 1858/2019
Data: 08/07/2019 08:16:13
Autor: Broinha
Proceder com os serviços de patrolamento e aplicação de revsol, na rua Abílio Schwab, localizada no bairro Porto de Cariacica (Porto Belo), neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 17  Indicação N° 629 /2019
Nº Processo: 1859/2019
Data: 08/07/2019 08:16:28
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de construção de lombada na rua Maria Júlia (próximo à igreja Assembleia de Deus), localizada no bairro Retiro Saudoso, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 18  Indicação N° 630 /2019
Nº Processo: 1860/2019
Data: 08/07/2019 08:16:47
Autor: Broinha
Proceder com os serviços de capina e varrição e pintura de meio-fio na rua Beira Linha e na Av. Presidente Costa e Silva, localizadas no bairro Aparecida, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 19  Indicação N° 640 /2019
Nº Processo: 1871/2019
Data: 08/07/2019 14:02:49
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito ampliação da rede de energia elétrica na Rua Barão do Rio Branco, no bairro Planeta, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 20  Indicação N° 641 /2019
Nº Processo: 1872/2019
Data: 08/07/2019 14:03:06
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de Revsol em toda extensão da Rua Júpiter, bairro Planeta, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 21  Indicação N° 642 /2019
Nº Processo: 1874/2019
Data: 08/07/2019 14:41:56
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de melhoria na iluminação da rua Juventino Roberto da Silva, localizada no bairro Porto de Santana, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
Ordem: 22  Indicação N° 644 /2019
Nº Processo: 1876/2019
Data: 08/07/2019 14:42:29
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Intermediando o apelo dos munícipes que moram na região, em especial os idosos, crianças e adolescentes que utilizam da ponte e reclamam da falta de segurança na sua utilização, posto que a mesma não possui corrimão em condições adequadas em sua extensão.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019.
 

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