PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

IMPRIMIR

Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:20 Realizada em: 03/05/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 17 /2021 Nº Processo: 213/2021 Data: 25/01/2021 13:41:08 Autor: VEREADOR LELO COUTO EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES OU RESPONSÁVEIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE CARIACICA.” Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 28 /2021 Nº Processo: 562/2021 Data: 02/03/2021 15:25:54 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de segurança pública da ocorrência ou indício de ocorrência de maus-tratos aos animais em áreas particulares e comuns dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres, localizados no Município de Cariacica-ES, e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 31 /2021 Nº Processo: 680/2021 Data: 19/03/2021 10:38:57 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápios em braile nos restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis, e estabelecimentos similares e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 4 Requerimento N° 34 /2021 Nº Processo: 824/2021 Data: 26/04/2021 15:53:38 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, preste esclarecimentos quanto ao decreto 041, de 11 de fevereiro de 2021 a respeito da instituição da comissão de acompanhamento da gestão de recurso das escolas municipais de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 5 Requerimento N° 35 /2021 Nº Processo: 827/2021 Data: 27/04/2021 08:24:24 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, preste esclarecimentos quanto ao andamento da vacinação dos trabalhadores da aérea de saúde em nosso município. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 6 Moção N° 22 /2021 Nº Processo: 848/2021 Data: 29/04/2021 16:49:57 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO Moção de Pesar à Família VALLE NICOLI, pelo falecimento do Senhora BENILDA GROLLA NICOLI, ocorrido no dia 28 de Abril de 2021. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 7 Indicação N° 392 /2021 Nº Processo: 444/2021 Data: 18/02/2021 13:37:45 Autor: Broinha Proceder com os serviços de drenagem e pavimentação na rua Virgínia Maline Ramos (em trecho próximo à igreja Assembleia de Deus), localizada no bairro Alzira Ramos, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 8 Indicação N° 393 /2021 Nº Processo: 445/2021 Data: 18/02/2021 13:38:08 Autor: Broinha Proceder com os serviços de patrolamento e aplicação de revsol na Avenida Vascolândia, localizada no bairro Vila Progresso II, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 9 Indicação N° 394 /2021 Nº Processo: 446/2021 Data: 18/02/2021 13:38:35 Autor: Broinha Proceder com a instalação de geomanta na encosta (próxima à área pública) da rua Lira interligando à rua Dom Pedro I, localizada no Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 10 Indicação N° 395 /2021 Nº Processo: 447/2021 Data: 18/02/2021 13:39:09 Autor: Broinha Proceder com o serviço de aplicação de revsol na rua Paraná, localizada no bairro Flexal ll, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 11 Indicação N° 451 /2021 Nº Processo: 516/2021 Data: 24/02/2021 16:06:54 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Drenagem e Pavimentação da Rua Alfredo Chaves, Vista Linda Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 12 Indicação N° 617 /2021 Nº Processo: 727/2021 Data: 29/03/2021 10:11:12 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Indicação da seguinte matéria: Criação da Renda Básica de Cidadania Municipal (RBCm) e o Fundo Municipal da Renda Básica de Cidadania - FMRBC na cidade de Cariacica.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 13 Indicação N° 633 /2021 Nº Processo: 751/2021 Data: 13/04/2021 08:15:37 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Drenagem e Pavimentação da Rua M, no bairro Jardim de Alah, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 14 Indicação N° 634 /2021 Nº Processo: 752/2021 Data: 13/04/2021 08:16:29 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Drenagem e Pavimentação da Rua L, no bairro Jardim de Alah, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 15 Indicação N° 635 /2021 Nº Processo: 753/2021 Data: 13/04/2021 08:17:23 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Drenagem e Pavimentação da Rua K, no bairro Jardim de Alah, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 16 Indicação N° 636 /2021 Nº Processo: 754/2021 Data: 13/04/2021 08:18:31 Autor: VEREADOR PAULO FOTO Drenagem e Pavimentação da Rua J, no bairro Jardim de Alah, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 17 Indicação N° 677 /2021 Nº Processo: 807/2021 Data: 22/04/2021 17:04:40 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICA a limpeza (capina, varrição e pintura de meio-fio) interna e externa do Cemitério Municipal São Pedro localizado no bairro Santo André. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 18 Indicação N° 682 /2021 Nº Processo: 814/2021 Data: 26/04/2021 11:46:16 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Indicação de Prioridade de vacinação para profissionais da categoria do sistema de comerciários Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 19 Indicação N° 683 /2021 Nº Processo: 815/2021 Data: 26/04/2021 13:17:39 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Indicação de Prioridade de vacinação para profissionais da categoria da indústria e da Construção Civil. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 20 Indicação N° 684 /2021 Nº Processo: 816/2021 Data: 26/04/2021 13:17:58 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Indicação de Prioridade de vacinação para profissionais da categoria: Profissionais de indústrias. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária virtual de 03 de Maio 2021. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 21 Indicação N° 685 /2021 Nº Processo: 817/2021 Data: 26/04/2021 13:18:16 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Indicação de Prioridade de vacinação para profissionais da categoria do sistema de Limpeza pública e privada. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 22 Indicação N° 686 /2021 Nº Processo: 818/2021 Data: 26/04/2021 13:18:32 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Indicação de Prioridade de vacinação para profissionais da categoria: Profissionais de transporte (Motoboy). Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 23 Indicação N° 691 /2021 Nº Processo: 826/2021 Data: 27/04/2021 08:23:51 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Indica Operação de Limpeza, Varrição e Capina por toda extensão da Rua Colatina com a Rio Grande do Sul no Bairro Bela Aurora, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 24 Indicação N° 692 /2021 Nº Processo: 828/2021 Data: 27/04/2021 08:24:49 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO A indicação de serviços de Patrolamento e Aplicação de Revisol da Rua Rio Branco, no bairro Novo Horizonte, Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 25 Indicação N° 693 /2021 Nº Processo: 829/2021 Data: 27/04/2021 08:25:11 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Proceder com Operação de Limpeza na Rede de Esgoto (Carro Sugador) na Rua Darcy Pacheco de Queiroz, próximo ao bar do querosene no Bairro Sotema, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 26 Indicação N° 695 /2021 Nº Processo: 833/2021 Data: 29/04/2021 11:48:15 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, NA RUA SALVADOR, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 27 Indicação N° 696 /2021 Nº Processo: 834/2021 Data: 29/04/2021 11:48:37 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA CARAMURU, LOCALIZADA NA RUA BANANAL - BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 28 Indicação N° 697 /2021 Nº Processo: 835/2021 Data: 29/04/2021 11:48:54 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A RETIRADA DE LIXO EM PONTO VICIADO E INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO JOGAR LIXO”, NA RUA NORTE, N º41, JARDIM BOTÂNICO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MRV, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 29 Indicação N° 698 /2021 Nº Processo: 836/2021 Data: 29/04/2021 11:49:08 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 30 Indicação N° 699 /2021 Nº Processo: 837/2021 Data: 29/04/2021 11:49:22 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 31 Indicação N° 700 /2021 Nº Processo: 838/2021 Data: 29/04/2021 12:20:43 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com a construção de 1 (um) REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada), na Rua Nestor Gomes (antiga estrada velha) próximo a residência da Srª Ana Paula, localizada no Bairro São João Batista, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 32 Indicação N° 701 /2021 Nº Processo: 839/2021 Data: 29/04/2021 12:21:01 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com a construção de 1 (um) REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada), na Avenida Osvaldo de Azevedo, próximo a igreja ao lado do galpão da Elemacol, localizado no Bairro Vila Merlo, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 33 Indicação N° 702 /2021 Nº Processo: 840/2021 Data: 29/04/2021 12:21:14 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA GERAL e MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, na Praça Pública localizada na Avenida Osvaldo de Azevedo, ponto final do Bairro Vila Merlo, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 34 Indicação N° 703 /2021 Nº Processo: 841/2021 Data: 29/04/2021 15:26:43 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL PROCEDER INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DE AGOSTO, NO BAIRRO GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 35 Indicação N° 704 /2021 Nº Processo: 842/2021 Data: 29/04/2021 15:26:59 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS LED’S NA RUA DA VITÓRIA, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 36 Indicação N° 705 /2021 Nº Processo: 843/2021 Data: 29/04/2021 15:36:01 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS LED’S NA RUA REI PELÉ, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 37 Indicação N° 706 /2021 Nº Processo: 844/2021 Data: 29/04/2021 15:36:18 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 38 Indicação N° 707 /2021 Nº Processo: 845/2021 Data: 29/04/2021 15:36:36 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS LED’S NA RUA SANTANA, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 39 Indicação N° 708 /2021 Nº Processo: 846/2021 Data: 29/04/2021 15:36:50 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESPIRITO SANTO, BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.
Ordem: 40 Indicação N° 712 /2021 Nº Processo: 856/2021 Data: 30/04/2021 12:01:35 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Indica a construção de praça ao lado da Unidade de Saúde do Bairro Itapemirim. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, na Sessão ordinária virtual de 03 de Maio de 2021.

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais