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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 02/08/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 13 /2021
Nº Processo: 2115/2021
Data: 29/07/2021 17:37:02
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM DE N°068/2021 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°010,DE 28 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO E A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N°17, DE 17 JANEIRO 2007 (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLC
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhada para Comissão de Justiça e educação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 14 /2021
Nº Processo: 2116/2021
Data: 29/07/2021 17:41:35
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM DE Nº 069/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 29 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS RURAIS DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLC
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 74 /2021
Nº Processo: 1945/2021
Data: 07/07/2021 15:19:38
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
EMENTA: INSTITUI O “DIA DO CAPELÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 75 /2021
Nº Processo: 1980/2021
Data: 09/07/2021 08:16:40
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
“Dispõe sobre a criação de uma Lei que venha instituir em seu calendário municipal oficial a CORRIDA RÚSTICA DE CARIACICA, todo último domingo de Junho de cada ano, no Município de Cariacica”.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 76 /2021
Nº Processo: 1990/2021
Data: 12/07/2021 12:29:56
Autor: VEREADOR LEI
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA PORTO DE SANTANA, LOCALIZADA A RUA DA ASSEMBLEIA Nº 21 - CEP 29153-084 - BAIRRO PORTO DE SANTANA - CARIACICA - ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 77 /2021
Nº Processo: 2031/2021
Data: 13/07/2021 14:26:00
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
INSTITUI O DIA DO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 78 /2021
Nº Processo: 2037/2021
Data: 14/07/2021 14:46:24
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFEDERACAO BRASILEIRA DE CAÇA E TIRO TÁTICO - CBCTT, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 8  Projeto de Lei Legislativo N° 79 /2021
Nº Processo: 2072/2021
Data: 21/07/2021 15:42:42
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTES INDIVIDUAIS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 9  Projeto de Lei Legislativo N° 80 /2021
Nº Processo: 2108/2021
Data: 28/07/2021 15:44:09
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Oficializa-se como Rua Florentino Àvidos, a via pública localizada no Bairro Oriente, realocando-a na Lei nº 5.301/2014, (Plano de Organização Territorial de Cariacica – POT) neste Município e dá outras providências

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 685 /2021
Nº Processo: 1994/2021
Data: 13/07/2021 08:24:10
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA MARIANA LORDELLO BUAIS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 686 /2021
Nº Processo: 1995/2021
Data: 13/07/2021 08:24:32
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA PRISCILA CYPRICIA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 687 /2021
Nº Processo: 1996/2021
Data: 13/07/2021 08:24:52
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA PATRÍCIA ANGÉLICA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 688 /2021
Nº Processo: 1997/2021
Data: 13/07/2021 08:25:10
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA MÔNICA ROCHA TEIXEIRA NARCIZO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 689 /2021
Nº Processo: 1998/2021
Data: 13/07/2021 08:25:27
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA MAÍRA CASTRO PIMENTEL MONTEIRO POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 690 /2021
Nº Processo: 1999/2021
Data: 13/07/2021 08:27:29
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA GISELE FERREIRA MARQUES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 691 /2021
Nº Processo: 2000/2021
Data: 13/07/2021 08:27:47
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR FERNANDO MILANEZZI SANTÓRIO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 692 /2021
Nº Processo: 2001/2021
Data: 13/07/2021 08:28:04
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA RODYMILA ADELAYNE DIAS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 693 /2021
Nº Processo: 2002/2021
Data: 13/07/2021 08:28:22
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA RUTH MARQUES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 694 /2021
Nº Processo: 2003/2021
Data: 13/07/2021 08:28:40
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA SABRINA PEREIRA ALVES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 695 /2021
Nº Processo: 2004/2021
Data: 13/07/2021 08:28:58
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA SOFIA CAROLINA PEREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 696 /2021
Nº Processo: 2005/2021
Data: 13/07/2021 08:29:15
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA WEDNA BARBOSA DA LUZ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 697 /2021
Nº Processo: 2006/2021
Data: 13/07/2021 08:34:12
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA FERNANDA DINIZ RIBEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 698 /2021
Nº Processo: 2007/2021
Data: 13/07/2021 09:01:41
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR CARLOS ALEXANDRE G. BRIGIDO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 699 /2021
Nº Processo: 2008/2021
Data: 13/07/2021 09:03:11
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR BRUNO PASSAMANI MACHADO POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 700 /2021
Nº Processo: 2009/2021
Data: 13/07/2021 09:03:32
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR RODRIGO DO SANTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 701 /2021
Nº Processo: 2010/2021
Data: 13/07/2021 09:07:40
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA MIRIAN RODRIGUES POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 702 /2021
Nº Processo: 2011/2021
Data: 13/07/2021 09:09:27
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA MICHELE CRISTINA SANTOS POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 703 /2021
Nº Processo: 2012/2021
Data: 13/07/2021 09:09:46
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA MICHELANGELA SIMONE DE MORAIS POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 704 /2021
Nº Processo: 2013/2021
Data: 13/07/2021 09:10:09
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR MARIO SERGIO R. DO SANTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 705 /2021
Nº Processo: 2014/2021
Data: 13/07/2021 09:10:54
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA MARLUCIA DOMINGOS POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 706 /2021
Nº Processo: 2015/2021
Data: 13/07/2021 09:11:12
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, a Senhora MARINALVA VENTURA por seus relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 707 /2021
Nº Processo: 2016/2021
Data: 13/07/2021 09:12:08
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, a Senhora MARIANE GOMES DE SOUZA, por seus relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 708 /2021
Nº Processo: 2017/2021
Data: 13/07/2021 09:12:26
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, ao Senhor LUIZ CARLOS SIQUEIRA BALTAZAR, por seus relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 709 /2021
Nº Processo: 2018/2021
Data: 13/07/2021 09:12:47
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR LINCOLN DAVEL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 35  Projeto de Decreto Legislativo N° 710 /2021
Nº Processo: 2019/2021
Data: 13/07/2021 09:13:29
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR LEONARDO FIORANI DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 36  Projeto de Decreto Legislativo N° 711 /2021
Nº Processo: 2020/2021
Data: 13/07/2021 09:13:47
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA LARISSA DE LIMA BANHO POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 37  Projeto de Decreto Legislativo N° 712 /2021
Nº Processo: 2021/2021
Data: 13/07/2021 09:14:04
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA JACKELINE R. DA COSTA TESCH, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 38  Projeto de Decreto Legislativo N° 713 /2021
Nº Processo: 2022/2021
Data: 13/07/2021 09:14:22
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA ISABELLA NICOLAU POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 39  Projeto de Decreto Legislativo N° 714 /2021
Nº Processo: 2023/2021
Data: 13/07/2021 09:15:03
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA HELENA F. BRAGA DO SANTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 40  Projeto de Decreto Legislativo N° 715 /2021
Nº Processo: 2024/2021
Data: 13/07/2021 09:15:23
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA FABIANA TEIXEIRA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 41  Projeto de Decreto Legislativo N° 716 /2021
Nº Processo: 2025/2021
Data: 13/07/2021 09:15:41
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR DAVID DE JESUS COSTA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 42  Projeto de Decreto Legislativo N° 717 /2021
Nº Processo: 2026/2021
Data: 13/07/2021 09:15:59
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR CLÉSIO DE OLIVEIRA VENÂNCIO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 43  Projeto de Decreto Legislativo N° 718 /2021
Nº Processo: 2027/2021
Data: 13/07/2021 09:16:17
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, A SENHORA CAROLINE BRANDÃO POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 44  Projeto de Decreto Legislativo N° 719 /2021
Nº Processo: 2028/2021
Data: 13/07/2021 09:16:33
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, a Senhora ANIUSKA HECHAVARRIA ACOSTA por seus relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 45  Projeto de Decreto Legislativo N° 720 /2021
Nº Processo: 2029/2021
Data: 13/07/2021 09:16:52
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, ao Senhor ADEMIR DA SILVA CAMPOS, por seus relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 46  Projeto de Decreto Legislativo N° 721 /2021
Nº Processo: 2038/2021
Data: 14/07/2021 17:10:03
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Concede “Comenda Moxuara” ao Senhor Marcelo Nolasco de Abreu, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 47  Projeto de Decreto Legislativo N° 722 /2021
Nº Processo: 2039/2021
Data: 15/07/2021 08:11:32
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, a Senhora BIANCA GABRIEL MOURA em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 48  Projeto de Decreto Legislativo N° 724 /2021
Nº Processo: 2041/2021
Data: 15/07/2021 08:12:44
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, a Senhora CARLA SUZANO LANES em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 49  Projeto de Decreto Legislativo N° 725 /2021
Nº Processo: 2042/2021
Data: 15/07/2021 08:12:59
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, a Senhora BIANCA DOS SANTOS RANGEL OLINDINO em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 50  Projeto de Decreto Legislativo N° 726 /2021
Nº Processo: 2043/2021
Data: 15/07/2021 08:13:13
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor ELCIMAR MACHADO DE FARIA em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 51  Projeto de Decreto Legislativo N° 727 /2021
Nº Processo: 2044/2021
Data: 15/07/2021 08:13:28
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor EMANOEL RODRIGUES em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 52  Projeto de Decreto Legislativo N° 728 /2021
Nº Processo: 2045/2021
Data: 15/07/2021 08:13:44
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor ITAMAR PEREIRA DE SOUZA (MANO) em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 53  Projeto de Decreto Legislativo N° 729 /2021
Nº Processo: 2046/2021
Data: 15/07/2021 08:14:01
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, a Senhora GLAUCY MARIA CAETANO em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 54  Projeto de Decreto Legislativo N° 730 /2021
Nº Processo: 2047/2021
Data: 15/07/2021 08:14:16
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor JOSAFAR GUILHERME PEDRONI em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 55  Projeto de Decreto Legislativo N° 731 /2021
Nº Processo: 2048/2021
Data: 15/07/2021 08:14:29
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor JEFFERSON PITANGUI ROSA em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 56  Projeto de Decreto Legislativo N° 732 /2021
Nº Processo: 2049/2021
Data: 15/07/2021 08:14:50
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor VILTAMAR APARECIDO MESQUITA em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 57  Projeto de Decreto Legislativo N° 733 /2021
Nº Processo: 2050/2021
Data: 15/07/2021 08:15:04
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor VALDIR SOARES em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 58  Projeto de Decreto Legislativo N° 734 /2021
Nº Processo: 2051/2021
Data: 15/07/2021 08:15:25
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor PAULO HENRIQUE MEIRELES RODRIGUES em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 59  Projeto de Decreto Legislativo N° 735 /2021
Nº Processo: 2052/2021
Data: 15/07/2021 08:15:40
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
“Título de Honra ao Mérito”, ao Grupo Águia Branca, pela comemoração dos seus 75 anos em 2021, tendo a seu favor uma história superlativa e pelos trabalhos desenvolvidos em prol do município de Cariacica, bem como nosso Estado do Espirito Santo.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 60  Projeto de Decreto Legislativo N° 736 /2021
Nº Processo: 2053/2021
Data: 15/07/2021 08:16:02
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, a Senhora DANUZA MATOS RIBEIRO em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 61  Projeto de Decreto Legislativo N° 737 /2021
Nº Processo: 2054/2021
Data: 15/07/2021 08:16:16
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “COMENDA MOXUARA”, ao Senhor GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica e ao Estado do Espirito Santo.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 62  Projeto de Decreto Legislativo N° 738 /2021
Nº Processo: 2057/2021
Data: 16/07/2021 11:12:27
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, a Senhora SANDRA RODRIGUES CAMPILLAY, por seus relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 63  Projeto de Decreto Legislativo N° 739 /2021
Nº Processo: 2058/2021
Data: 16/07/2021 11:13:04
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, ao Senhor WILLIAN MAIK DOS SANTOS ALTAFIM, por seus relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 64  Projeto de Decreto Legislativo N° 740 /2021
Nº Processo: 2059/2021
Data: 16/07/2021 11:13:22
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, ao Senhor BRUNO MANHONE GUIMARÃES, por seus relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 65  Projeto de Decreto Legislativo N° 741 /2021
Nº Processo: 2060/2021
Data: 16/07/2021 11:13:37
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, a Senhora MARIA GERALDA GOMES BAIA, por seus relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 66  Projeto de Decreto Legislativo N° 742 /2021
Nº Processo: 2061/2021
Data: 16/07/2021 11:13:55
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, a Senhora PATRÍCIA DE MELO ROSÁRIO, por seus relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021 e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 67  Projeto de Decreto Legislativo N° 743 /2021
Nº Processo: 2090/2021
Data: 23/07/2021 08:44:20
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, a Senhora LORENA VETORATTI em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 68  Projeto de Decreto Legislativo N° 744 /2021
Nº Processo: 2091/2021
Data: 23/07/2021 08:44:35
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor RODRIGO LIMA DE CARVALHO em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 69  Projeto de Decreto Legislativo N° 745 /2021
Nº Processo: 2092/2021
Data: 23/07/2021 08:44:51
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor ALDAIR FRANCO RIGGIO em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 70  Projeto de Decreto Legislativo N° 746 /2021
Nº Processo: 2093/2021
Data: 23/07/2021 08:45:23
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor BRUNO SENNA DOS SANTOS em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 71  Projeto de Decreto Legislativo N° 747 /2021
Nº Processo: 2094/2021
Data: 23/07/2021 08:45:39
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor CARLOS ANTONIO SFALSIN em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 72  Projeto de Decreto Legislativo N° 748 /2021
Nº Processo: 2095/2021
Data: 23/07/2021 08:45:58
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor EDMILSON TEIXEIRA em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 73  Projeto de Decreto Legislativo N° 749 /2021
Nº Processo: 2096/2021
Data: 23/07/2021 08:46:15
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor FABIO MENDES em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 74  Projeto de Decreto Legislativo N° 750 /2021
Nº Processo: 2097/2021
Data: 23/07/2021 08:46:57
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor FILIPE INACIO DE LIMA em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 75  Projeto de Decreto Legislativo N° 751 /2021
Nº Processo: 2098/2021
Data: 23/07/2021 08:47:14
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor JOSÉ RENATO RODRIGUES CAMPOS em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 76  Projeto de Decreto Legislativo N° 752 /2021
Nº Processo: 2099/2021
Data: 23/07/2021 08:47:55
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor WELTON ASSIS SABINO em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 77  Projeto de Decreto Legislativo N° 753 /2021
Nº Processo: 2100/2021
Data: 23/07/2021 08:48:11
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor RONALDY SIQUEIRA BASTOS em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 78  Projeto de Decreto Legislativo N° 754 /2021
Nº Processo: 2103/2021
Data: 23/07/2021 13:36:44
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor RENAN POTON DE JESUS em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 79  Projeto de Decreto Legislativo N° 755 /2021
Nº Processo: 2113/2021
Data: 29/07/2021 16:01:42
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
Concede “Titulo de Honra ao Mérito” a Drª Kelly Cristina Andrade do Rosário Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 80  Projeto de Decreto Legislativo N° 756 /2021
Nº Processo: 2114/2021
Data: 29/07/2021 16:27:21
Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO SENHOR ELIAS ALONSO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de agosto de 2021.
Ordem: 81  Moção N° 70 /2021
Nº Processo: 2082/2021
Data: 22/07/2021 16:45:12
Autor: VEREADOR MAURO DURVAL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LENITA MEIRELES SILVA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em plenario na Sessão ordinária  virtual de 02 de Agosto de 2021.
Ordem: 82  Moção N° 71 /2021
Nº Processo: 2129/2021
Data: 30/07/2021 12:45:58
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Moção de congratulação e aplausos à Srª Oscarina Barcelos, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latina- Americana e Caribenha.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em plenario na Sessão ordinária  virtual de 02 de Agosto de 2021.
Ordem: 83  Indicação N° 452 /2021
Nº Processo: 520/2021
Data: 25/02/2021 13:24:00
Autor: Broinha
Proceder com drenagem e pavimentação na rua 23 de Agosto, localizada no bairro Flexal II, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021.
Ordem: 84  Indicação N° 969 /2021
Nº Processo: 1291/2021
Data: 28/06/2021 08:35:57
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Proceder com a Drenagem e a Pavimentação da Rua Rio de Janeiro, no bairro Santa Paula, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021.
Ordem: 85  Indicação N° 970 /2021
Nº Processo: 1292/2021
Data: 28/06/2021 08:36:11
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Proceder com a Drenagem e a Pavimentação da Rua 04 (quatro), no bairro Santa Paula, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021.
Ordem: 86  Indicação N° 971 /2021
Nº Processo: 1293/2021
Data: 28/06/2021 08:36:27
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Proceder com a Drenagem e a Pavimentação da Rua 05 (cinco), no bairro Santa Paula, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021.
Ordem: 87  Indicação N° 972 /2021
Nº Processo: 1294/2021
Data: 28/06/2021 08:37:25
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Proceder com a Drenagem e a Pavimentação da Rua Jequitibá, no bairro Alzira Ramos, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021.
Ordem: 88  Indicação N° 973 /2021
Nº Processo: 1295/2021
Data: 28/06/2021 08:37:42
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Proceder com a Drenagem e a Pavimentação da Rua S, no bairro Alzira Ramos, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021.
Ordem: 89  Indicação N° 1121 /2021
Nº Processo: 1991/2021
Data: 12/07/2021 17:20:19
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICA Ações de revisão e melhoria no sistema de iluminação pública com a substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED na rua Dos Apóstolos no bairro São Francisco.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021.
Ordem: 90  Indicação N° 1122 /2021
Nº Processo: 1992/2021
Data: 12/07/2021 17:20:36
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICA Ações de revisão e melhoria no sistema de iluminação pública com a substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED na rua Santa Luzia no bairro São Francisco.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021.
Ordem: 91  Indicação N° 1123 /2021
Nº Processo: 1993/2021
Data: 12/07/2021 17:20:51
Autor: VEREADOR MAURO DURVAL
PROCEDER INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E REVSOL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO HILÁRIO BARBOSA, BAIRRO CANGAÍBA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021.
Ordem: 92  Indicação N° 1124 /2021
Nº Processo: 2030/2021
Data: 13/07/2021 11:31:59
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ, EM AMBOS OS LADOS DO TRECHO INICIAL DA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROLAR, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021.
Ordem: 93  Indicação N° 1125 /2021
Nº Processo: 2032/2021
Data: 13/07/2021 14:26:47
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Serviço de calçamento na rua Brinco de ouro e rua São Jose, bairro Bela Vista (região de Porto Novo).

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021.
Ordem: 94  Indicação N° 1126 /2021
Nº Processo: 2033/2021
Data: 13/07/2021 15:11:55
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Construção de banco de cimento na praça do bairro Alice Coutinho.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021.
Ordem: 95  Indicação N° 1127 /2021
Nº Processo: 2035/2021
Data: 13/07/2021 16:25:15
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Serviço de reaplicação de revsol na rua Vivaldo Amoroso Matos, no bairro Porto de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021.
Ordem: 96  Indicação N° 1128 /2021
Nº Processo: 2036/2021
Data: 14/07/2021 09:45:34
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Drenagem e Pavimentação, na Rua Manoel Freire de Assis, Bairro Parque Gramado, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021.
Ordem: 97  Indicação N° 1129 /2021
Nº Processo: 2055/2021
Data: 15/07/2021 15:42:37
Autor: VEREADOR MAURO DURVAL
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA 6 DE FEVEREIRO, BAIRRO GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021.
Ordem: 98  Indicação N° 1130 /2021
Nº Processo: 2062/2021
Data: 16/07/2021 13:47:45
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO ALICE COUTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021.
Ordem: 99  Indicação N° 1131 /2021
Nº Processo: 2063/2021
Data: 16/07/2021 13:48:11
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE REFORMA GERAL, PINTURA GERAL, SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES, SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE FUTEBOL E BASQUETE ALÉM DA MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTES (FUTEBOL), LOCALIZADO NA RUA ANTÁRIO FILHO NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO ALICE COUTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021.
Ordem: 100  Indicação N° 1132 /2021
Nº Processo: 2064/2021
Data: 16/07/2021 13:48:37
Autor: VEREADOR NETINHO
SOLICITA A REFORMA, REVITALIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE BRINQUEDOS DANIFICADOS, PINTURA E INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS EM PLAYGROUND, LOCALIZADO NA RUA ANTÁRIO FILHO NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO ALICE COUTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 02 de Agosto de 2021.
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