PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:67 Realizada em: 20/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Veto N° 49 /2023 Nº Processo: 2505/2023 Data: 13/11/2023 15:48:24 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 140/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 167/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 097/2023 – AUTOR VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES - REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 11.861/2023 QUE TRATA DA POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça
Ordem: 2 Veto N° 50 /2023 Nº Processo: 84/2023 Data: 13/11/2023 15:34:46 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 137/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 170/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2022 – AUTOR VEREADOR EDSON NOGUEIRA E MARCELO ZONTA - QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ROTATIVO E DA PERMISSÃO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS ESTACIONAREM EM QUALQUER VAGA QUANDO NÃO HOUVER VAGA DESTINADA AOS MESMOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça
Ordem: 3 Veto N° 51 /2023 Nº Processo: 1591/2023 Data: 16/11/2023 15:06:05 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 143/2023 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 168/2023, CORREPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 077/2023 – AUTOR VEREADOR CLEIDIMAR E DEMAIS VEREADORES - CRIAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO, DENTRO DO PARQUE MUNICIPAL CRAVO E A ROSA E QUE SEJA INTITULADO COMO MONTE DE ORAÇÃO NA CIDADE DE CARIACICA. Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 75 /2023 Nº Processo: 3153/2023 Data: 13/11/2023 15:42:18 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 139/2023 - PROJETO DE LEI N. 075, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças, educação e saúde.
Ordem: 5 Projeto de Lei Executivo N° 76 /2023 Nº Processo: 3154/2023 Data: 13/11/2023 15:54:23 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 141/2023 - PROJETO DE LEI N. 076, E 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 6.513/2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 6 Projeto de Lei Executivo N° 77 /2023 Nº Processo: 3173/2023 Data: 16/11/2023 14:57:55 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 142/2023 - PROJETO DE LEI N. 077, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 33.367.520,08 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E OITO CENTAVOS). (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023 e encaminhado para Comissão de finanças.
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 117 /2023 Nº Processo: 3165/2023 Data: 16/11/2023 12:13:34 Autor: VEREADOR NETINHO DECLARA de Utilidade Pública o Projeto Social Esporte Cidadão Brasil, e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 8 Projeto de Lei Legislativo N° 118 /2023 Nº Processo: 3175/2023 Data: 17/11/2023 10:05:56 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O DIA DAS MARISQUEIRAS A COMEMORAR-SE ANUALMENTE, NO DIA 14 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 9 Projeto de Lei Legislativo N° 119 /2023 Nº Processo: 3178/2023 Data: 17/11/2023 11:06:33 Autor: VEREADOR LELO COUTO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO ACERCA DE DISQUE DENÚNCIA NO INTERIOR DOS ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 623 /2023 Nº Processo: 3150/2023 Data: 10/11/2023 13:10:23 Autor: VEREADOR JUQUINHA Concede “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” a Sr. ALFREDO EVANGELISTA DOS SANTOS FILHO (ALFREDO GODO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica, como CONTADOR DE HISTÓRIAS. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 624 /2023 Nº Processo: 3163/2023 Data: 16/11/2023 10:26:42 Autor: VEREADOR LEI EMENTA: Concede " Comenda Moxuara, ao Capitão (a) Carla Andrade Nascimento Silva - Bombeiro Militar, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 625 /2023 Nº Processo: 3164/2023 Data: 16/11/2023 10:26:55 Autor: VEREADOR LEI EMENTA: Concede " Comenda Moxuara, ao Capitão (a) Gabriela Andrade de Carvalho - Bombeiro Militar, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 626 /2023 Nº Processo: 3174/2023 Data: 17/11/2023 10:05:37 Autor: VEREADOR LEI Concede Comenda Moxuara ao "Padre Anderson Gomes da Silva, Pároco da Paróquia Bom Pastor e Reitor do Santuário Bom Pastor pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 627 /2023 Nº Processo: 3179/2023 Data: 17/11/2023 11:07:30 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS CONCEDE "COMENDA MOXUARA AO SENHOR ELCIO CORRÊA DIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça
Ordem: 15 Moção N° 963 /2023 Nº Processo: 3152/2023 Data: 13/11/2023 10:57:11 Autor: VEREADOR JUQUINHA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO, aos Senhores e Senhoras pastores e pastoras alancados a essa proposição, EM COMEMORAÇÃO AOS 72 ANOS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO BRASIL, e pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo. OLAVO JOSÉ MARTINS DO CARMO;ANDERSON DOUGLAS DOS SANTOS CARNEIRO;CORIOLANO GONÇALVES DA SILVA ;DANIEL KIFFER;ÉDER AMARO;LORRAINY MARINA COSTA DA VITÓRIA SALLES;ETRO PIMENTEL;GERALDO FELOMENO COELHO;IZAQUIEL DOS SANTOS ALVES;LUIZ ANTÔNIO AMARO;MARIA DO CARMO SOUZA MIGUTA;ROBERTO ROSA DE LIMA;RODRIGO DOS SANTOS PIO ;VANUZIA DIAS DE ANDRADE FERREIRA;ALIADNA ALVARENGA RIBEIRO;GESSE RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO;JOSÉ HIGINO DE OLIVEIRA Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de novembro de 2023.
Ordem: 16 Moção N° 964 /2023 Nº Processo: 3167/2023 Data: 16/11/2023 12:21:40 Autor: VEREADOR JUQUINHA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO, aos Senhores e Senhoras pastores e pastoras alancados a essa proposição, Francisco José da silva, Carlos Eduardo Moreira, Tatiane Dias de Moraes de Souza, Dolores de Oliveira Souza, Euclério de Azevedo Sampaio Júnior, EM COMEMORAÇÃO AOS 72 ANOS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO BRASIL, e pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de novembro de 2023.
Ordem: 17 Moção N° 965 /2023 Nº Processo: 3177/2023 Data: 17/11/2023 10:27:38 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Moção de aplausos e congratulações em homenagem ao artista Emerson Renato. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de novembro de 2023.
Ordem: 18 Indicação N° 1325 /2023 Nº Processo: 3081/2023 Data: 09/11/2023 12:13:18 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA JURITI, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovado na sessão ordinária de 20 de novembro de 2023.
Ordem: 19 Indicação N° 1326 /2023 Nº Processo: 3082/2023 Data: 09/11/2023 12:14:01 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA AV. ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovado na sessão ordinária de 20 de novembro de 2023.
Ordem: 20 Indicação N° 1327 /2023 Nº Processo: 3083/2023 Data: 09/11/2023 12:14:19 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovado na sessão ordinária de 20 de novembro de 2023.
Ordem: 21 Indicação N° 1328 /2023 Nº Processo: 3084/2023 Data: 09/11/2023 12:14:39 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovado na sessão ordinária de 20 de novembro de 2023.
Ordem: 22 Indicação N° 1329 /2023 Nº Processo: 3085/2023 Data: 09/11/2023 12:14:58 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO INSTALAÇÃO DE DOIS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, NA AV. FERNANDO ANTONIO – EM FRENTE AO Nº 220, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovado na sessão ordinária de 20 de novembro de 2023.
Ordem: 23 Indicação N° 1337 /2023 Nº Processo: 3151/2023 Data: 10/11/2023 17:21:56 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES indicação para que determine a Secretaria Municipal de Serviços à recomendação para que seja feito a drenagem com boca de lobo e pavimentação na Rua São Paulo, Bairro Nova Esperança, Cariacica, ES Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovado na sessão ordinária de 20 de novembro de 2023.
Ordem: 24 Indicação N° 1338 /2023 Nº Processo: 3155/2023 Data: 14/11/2023 11:24:11 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL INDICAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GAIVOTAS NO BAIRRO RETIRO SAUDOSO (NOVO JARDIM), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovado na sessão ordinária de 20 de novembro de 2023.
Ordem: 25 Indicação N° 1339 /2023 Nº Processo: 3156/2023 Data: 14/11/2023 11:24:34 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL INDICAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARAPONGA NO BAIRRO RETIRO SAUDOSO (NOVO JARDIM), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovado na sessão ordinária de 20 de novembro de 2023.
Ordem: 26 Indicação N° 1340 /2023 Nº Processo: 3157/2023 Data: 14/11/2023 11:24:59 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL INDICAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ONZE DE AGOSTO NO BAIRRO RETIRO SAUDOSO (NOVO JARDIM), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovado na sessão ordinária de 20 de novembro de 2023.
Ordem: 27 Indicação N° 1341 /2023 Nº Processo: 3158/2023 Data: 14/11/2023 11:25:22 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL INDICAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SABIÁ NO BAIRRO RETIRO SAUDOSO (NOVO JARDIM), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovado na sessão ordinária de 20 de novembro de 2023.
Ordem: 28 Indicação N° 1342 /2023 Nº Processo: 3159/2023 Data: 14/11/2023 11:25:47 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL INDICAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA T NO BAIRRO RETIRO SAUDOSO (NOVO JARDIM), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovado na sessão ordinária de 20 de novembro de 2023.
Ordem: 29 Indicação N° 1343 /2023 Nº Processo: 3160/2023 Data: 14/11/2023 17:15:23 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL QUE SE ENCONTRA O CAMPINHO NA PRAÇA AMILTON EMÍDIO DA SILVA LOCALIZADO NA RUA GÉRBERA, ESQUINA COM AVENIDA BONINA, BAIRRO PORTO DE CARIACICA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovado na sessão ordinária de 20 de novembro de 2023.
Ordem: 30 Indicação N° 1344 /2023 Nº Processo: 3161/2023 Data: 16/11/2023 09:47:09 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA ANCHIETA VALE DOS REIS,neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovado na sessão ordinária de 20 de novembro de 2023.
Ordem: 31 Indicação N° 1345 /2023 Nº Processo: 3162/2023 Data: 16/11/2023 09:47:29 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE proceder com o SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS (EM ANEXO), NA AVENIDA DOS CAMARÁS, SANTO ANTÔNIO,(EM FRENTE A ZARB DISTRIBUIDORA) ,neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovado na sessão ordinária de 20 de novembro de 2023.
Ordem: 32 Indicação N° 1346 /2023 Nº Processo: 3166/2023 Data: 16/11/2023 12:14:42 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO INDICAÇÃO DE DEZ MANILHAS DE MIL NO VALÃO DO MORRO NOVO, LOCALIZADO NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO CARIACICA SEDE (MORRO NOVO). Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovado na sessão ordinária de 20 de novembro de 2023.
Ordem: 33 Indicação N° 1352 /2023 Nº Processo: 3176/2023 Data: 17/11/2023 10:06:14 Autor: VEREADOR NETINHO SOLICITA para que seja providenciado junto ao setor competente, a repintura de Faixa de Pedestre, localizada na Rodovia Gov. José Sette, em frente a “EEEFM São João” Batista, Bairro São João Batista, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovado na sessão ordinária de 20 de novembro de 2023.

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