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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:02 Realizada em: 05/02/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 1 /2024
Nº Processo: 26/2024
Data: 31/01/2024 12:02:36
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°001/2024 - PROJETO DE LEI N°001, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CARIACICA SEDE, Á POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e segurança pública.
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 2 /2024
Nº Processo: 27/2024
Data: 31/01/2024 12:06:38
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM 002/2024 - PROJETO DE LEI Nº002, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 6.024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024 e encaminhado para Comissão de Justiça e segurança pública 
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 3 /2024
Nº Processo: 28/2024
Data: 31/01/2024 12:14:18
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 003/2024 - PROJETO DE LEI Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 4 /2024
Nº Processo: 29/2024
Data: 31/01/2024 12:18:48
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N º 004/2024 - PROJETO DE LEI Nº 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024 e encaminhado para Comissão de Justiça, educação e finanças 
Ordem: 5  Projeto de Lei Executivo N° 5 /2024
Nº Processo: 41/2024
Data: 02/02/2024 14:48:52
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 005/2024 - PROJETO DE LEI Nº 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 5.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 2 /2024
Nº Processo: 22/2024
Data: 30/01/2024 14:59:22
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PROJETO COPA POPULAR DE FUTEBOL DE BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça 
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 3 /2024
Nº Processo: 25/2024
Data: 31/01/2024 08:15:10
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024 e encaminhado para Comissão de Justiça e Direitos humanos.
Ordem: 8  Projeto de Lei Legislativo N° 4 /2024
Nº Processo: 31/2024
Data: 01/02/2024 08:52:39
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 6.533/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024 e encaminhado para Comissão de Justiça
Ordem: 9  Projeto de Lei Legislativo N° 5 /2024
Nº Processo: 32/2024
Data: 01/02/2024 14:51:06
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
Declara de Utilidade Pública, A Associação Capixaba de Esportes, Cultura e Arte para o Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça. 
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2024
Nº Processo: 10/2024
Data: 19/01/2024 12:56:31
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “Título de Honra ao Mérito”, a Policial Militar LETICIA SANT'ANA MARTINS SOUSA, nº funcional 3588637, lotada na 4ª CIA/7ºBPM pelo ato de coragem, bravura e salvamento, bem como por seus relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica-ES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024 e encaminhado para comissão de justiça 
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2024
Nº Processo: 30/2024
Data: 31/01/2024 14:14:20
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
conceder o título de “honra ao mérito”, ao estudante Maycon de Menezes Correa, em virtude de sua notável dedicação aos estudos e conquista de aprovação para cursar Economia no programa de bolsas de estudos na renomada Universidade de Cork, na Irlanda, bem como pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024 e encaminhado para comissão de justiça 
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2024
Nº Processo: 39/2024
Data: 02/02/2024 10:13:06
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor SAMUEL JORGE MESSIAS, MESTRE EM EDUCAÇÃO E Gerente de Formação Profissional - ADERES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça 
Ordem: 13  Moção N° 1 /2024
Nº Processo: 4/2024
Data: 05/01/2024 14:09:29
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
REQUERER a Vossa Excelência, sr.Presidente desta Casa, após ouvido o Plenário, que seja consignado nos Anais deste Poder Legislativo Municipal um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOÃO ANTÔNIO MAGRI.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024.
Ordem: 14  Indicação N° 1 /2024
Nº Processo: 1/2024
Data: 04/01/2024 12:26:20
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA MOACIR RIBEIRO (ESQUINA COM A RUA TRAVESSA AUGUSTA CAMPOS, DO LADO DA IGREJA MARANATA), DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024.
Ordem: 15  Indicação N° 2 /2024
Nº Processo: 2/2024
Data: 04/01/2024 12:26:38
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA J, (PROXIMO A IGREJA CRISTÃ MARANTA, EM FRENTE AO NÚMERO 8071) DO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024.
Ordem: 16  Indicação N° 3 /2024
Nº Processo: 3/2024
Data: 04/01/2024 15:48:08
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pavimentação, da Rua Gervásio Dalcool, Bairro Rio Branco, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 17  Indicação N° 4 /2024
Nº Processo: 6/2024
Data: 16/01/2024 15:05:00
Autor: VEREADOR JUQUINHA
Proceder com CAPINA E VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA DOS IMIGRANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA OASIS, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024.
Ordem: 18  Indicação N° 5 /2024
Nº Processo: 7/2024
Data: 16/01/2024 15:05:30
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A REFORMA DO CAMPO DO GUARANI, REFORMA DO ALAMBRADO, VESTIÁRIO, GRAMADO E DA ARQUIBANCADA, LOCALIZADO NA RUA AYRTON SENNA DO BAIRRO CAÇAROCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024.
Ordem: 19  Indicação N° 6 /2024
Nº Processo: 8/2024
Data: 16/01/2024 15:05:48
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO REDOR DO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO NA RUA M DO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024.
Ordem: 20  Indicação N° 7 /2024
Nº Processo: 9/2024
Data: 17/01/2024 14:58:39
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recomendação para que seja feito a drenagem com boca de lobo e pavimentação na Rua Camburi, Bairro Vista Dourada, Cariacica, ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024.
Ordem: 21  Indicação N° 8 /2024
Nº Processo: 11/2024
Data: 19/01/2024 12:57:03
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A EXTENSÃO DE REDE ELETRICA COM POSTES E BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA PRINCESA ISABEL COM RUA DON PEDRO 1 ATRÁS DA EMEF GLADISTON RÉGIS BARBOSA DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024.
Ordem: 22  Indicação N° 13 /2024
Nº Processo: 16/2024
Data: 19/01/2024 16:19:31
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Construção de uma Passarela, na Avenida Dois, número 56, no Bairro Maracanã, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024.
Ordem: 23  Indicação N° 14 /2024
Nº Processo: 17/2024
Data: 29/01/2024 17:09:02
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO PARA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO (REFERÊNCIA: AO LADO DO MURO DA SIMEC) - NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA - NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024.
Ordem: 24  Indicação N° 19 /2024
Nº Processo: 23/2024
Data: 30/01/2024 15:02:11
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO COM 7 POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA PAULO THOMAZ NO BAIRRO RODA D'AGUA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024.
Ordem: 25  Indicação N° 20 /2024
Nº Processo: 24/2024
Data: 31/01/2024 08:14:54
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Construção de um muro de arrimo, na Rua Capelandia, no Bairro Valparaíso, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024.
Ordem: 26  Indicação N° 21 /2024
Nº Processo: 33/2024
Data: 01/02/2024 17:27:14
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Indicação para que determine a Secretaria Municipal de Obras à recomendação para que seja feito a Drenagem e Pavimentação na Rua Ceará no Bairro de Nova Valverde, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024.
Ordem: 27  Indicação N° 22 /2024
Nº Processo: 34/2024
Data: 02/02/2024 10:00:45
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA AV. EDUARDO LARANJA GOMES, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024.
Ordem: 28  Indicação N° 23 /2024
Nº Processo: 35/2024
Data: 02/02/2024 10:01:04
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA AUGUSTO JACOB, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024.
Ordem: 29  Indicação N° 24 /2024
Nº Processo: 36/2024
Data: 02/02/2024 10:01:19
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA – CENTRO ESPORTIVO CELIO REIS, LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA, BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024.
Ordem: 30  Indicação N° 25 /2024
Nº Processo: 37/2024
Data: 02/02/2024 10:01:32
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO BOA SORTE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024.
Ordem: 31  Indicação N° 26 /2024
Nº Processo: 38/2024
Data: 02/02/2024 10:01:50
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM OBRAS DE MACRODRENAGEM NO ENTORNO DA PRAÇA DE BELA AURORA, LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA, BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024.
Ordem: 32  Indicação N° 27 /2024
Nº Processo: 40/2024
Data: 02/02/2024 11:10:25
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA PARA REALIZAR A INTERLIGAÇÃO DA RUA BOA VISTA A RUA PARANÁ NO BAIRRO FLEXAL 2 NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 05 de fevereiro de 2024.
Ordem: 33  Mensagem N° 1 /2023
Nº Processo: 3419/2023
Data: 26/12/2023 15:55:12
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 170/2023 - CONVOCO ESSA COLENDA CASA DE LEIS EXTRAORDINARIAMENTE PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECORRENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.

Fase: Leitura-MEN
Ação: Proposição Lida
Complemento:
 

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