IMPRIMIR
Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:08 Realizada em: 06/03/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 15 /2024
Nº Processo: 160/2024
Data: 01/03/2024 16:10:13
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 015/2024 - PROJETO DE LEI N. 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS E ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE DADO EM COMODATO E OCUPADOS IRREGULARMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 16 /2024
Nº Processo: 161/2024
Data: 01/03/2024 16:15:56
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 016/2024 - PROJETO DE LEI N. 016/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 5.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 17 /2024
Nº Processo: 183/2024
Data: 05/03/2024 14:43:54
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 017/2024 - PROJETO DE LEI Nº 017 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR 11.958.578,33 (ONZE MILHOES, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) (REGIME DE URGENCIA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 18 /2024
Nº Processo: 184/2024
Data: 05/03/2024 14:51:18
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 018/2024 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018, DE 04 DE MARÇO DE 2024 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 6.479, DE 10 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI OS CREDITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS (REGIME DE URGENCIA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei Executivo N° 19 /2024
Nº Processo: 185/2024
Data: 05/03/2024 14:58:15
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº019/2024 - PROJETO DE LEI Nº 019, DE 05 DE MARÇO DE 2024 =- DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 6.44/2023, QUE VERSA SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILIBRIO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( REGIME DE URGENCIA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2024
Nº Processo: 162/2024
Data: 04/03/2024 08:10:42
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Dispõe sobre conceder “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor, sr.SILVIO DE LIMA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por estar em duplicidade com o PDL Nº07.
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2024
Nº Processo: 176/2024
Data: 05/03/2024 08:28:57
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Dispõe sobre conceder “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor, SILVIO DE LIMA RIBEIRO, em 04 de março de 2024. -

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2024
Nº Processo: 177/2024
Data: 05/03/2024 12:18:19
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor Claudio Amorim, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 9  Moção N° 8 /2024
Nº Processo: 181/2024
Data: 05/03/2024 14:05:29
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO, AS MULHERES, POR CONSIDERAR REPRESENTANTES DE SUMA IMPORTÂNCIA, E PELA SUA REPRESENTATIVIDADE E BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE FEMININA

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 10  Indicação N° 126 /2024
Nº Processo: 159/2024
Data: 01/03/2024 15:44:21
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
recomendação para que seja feito a drenagem e pavimentação da Rua Lilian, Bairro Rio Branco, Cariacica, ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor.
Ordem: 11  Indicação N° 127 /2024
Nº Processo: 163/2024
Data: 04/03/2024 12:41:13
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE EM FRENTE A ESCOLA EMEF SÃO JORGE DO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de março de 2024.
Ordem: 12  Indicação N° 128 /2024
Nº Processo: 164/2024
Data: 04/03/2024 12:41:34
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM FAIXA ELEVADA NA RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE EM FRENTE A ESCOLA EMEF SÃO JORGE DO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de março de 2024.
Ordem: 13  Indicação N° 129 /2024
Nº Processo: 165/2024
Data: 04/03/2024 12:41:53
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PARQUE LINEAR E BOSQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de março de 2024.
Ordem: 14  Indicação N° 130 /2024
Nº Processo: 166/2024
Data: 04/03/2024 12:42:17
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de março de 2024.
Ordem: 15  Indicação N° 131 /2024
Nº Processo: 167/2024
Data: 04/03/2024 12:42:37
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA TREZE DE MAIO – EM FRENTE A DISTRIBUIDORA TOCA DO GAMBÁ, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de março de 2024.
Ordem: 16  Indicação N° 132 /2024
Nº Processo: 168/2024
Data: 04/03/2024 12:43:12
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CORUJA, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de março de 2024.
Ordem: 17  Indicação N° 133 /2024
Nº Processo: 169/2024
Data: 04/03/2024 12:43:31
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA – EM FRENTE AO N° 23, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de março de 2024.
Ordem: 18  Indicação N° 134 /2024
Nº Processo: 170/2024
Data: 04/03/2024 15:47:32
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência encaminhe a indicação ao Exmo. Secretário Municipal de Serviços, Marcos Paulo Aranda, para que seja feita a Construção de um Muro de Contenção do Talude na Rua Elias Rodrigues, SN, Bairro Tucum, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de março de 2024.
Ordem: 19  Indicação N° 135 /2024
Nº Processo: 171/2024
Data: 04/03/2024 16:50:13
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
e INDICAR - drenagem e pavimentação da rua Alecrim, bairro Nova Esperança I – Cariacica E/S

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de março de 2024.
Ordem: 20  Indicação N° 136 /2024
Nº Processo: 172/2024
Data: 04/03/2024 16:50:29
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR - drenagem e pavimentação da rua Quatro, bairro Nova Rosa da Penha I – Cariacica E/S

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de março de 2024.
Ordem: 21  Indicação N° 137 /2024
Nº Processo: 173/2024
Data: 04/03/2024 16:50:47
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a melhoria na sinalização horizontal (pintura de faixa de pedestre) no cruzamento das Avenidas Leopoldina com a Jerusalém, próximo do Supermercados Calvi em Vila Palestina, Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de março de 2024.
Ordem: 22  Indicação N° 138 /2024
Nº Processo: 174/2024
Data: 04/03/2024 16:51:06
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a melhoria na sinalização horizontal (pintura de faixa de pedestre) na Rua Estrela Matutina no trecho entre o cruzamento com a rua Dom Pedro II até a rotatória com a Avenida Glauber Rocha, entre os bairros Morada de Santa Fé e Cruzeiro do Sul.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de março de 2024.
Ordem: 23  Indicação N° 139 /2024
Nº Processo: 175/2024
Data: 04/03/2024 16:51:22
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR – reparos e manutenção da infraestrutura da Praça do Bairro Rosa da Penha, Cariacica E/S

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de março de 2024.
Ordem: 24  Indicação N° 140 /2024
Nº Processo: 178/2024
Data: 05/03/2024 13:59:24
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS E VARRIÇÃO DA RUA DAS ÁRVORES NOVO HORIZONTE,neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 25  Indicação N° 141 /2024
Nº Processo: 179/2024
Data: 05/03/2024 13:59:49
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E VARRIÇÃO DA RUA ANJOS DOS ANJOS no Bairro MUCURI, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 26  Indicação N° 142 /2024
Nº Processo: 180/2024
Data: 05/03/2024 14:00:19
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS E VARRIÇÃO DA RUA DOS COMERCIANTES em NOVO HORIZONTE,neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 27  Indicação N° 143 /2024
Nº Processo: 182/2024
Data: 05/03/2024 14:06:28
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA LINDOLFO JOÃO RODRIGUES, ATRÁS DO CMEI VANDA DERLI RANGEL TEIXEIRA, ANTIGO BAIRRO MORRINHOS (ATUALMENTE CARIACICA SEDE), NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
 

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.