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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:09 Realizada em: 11/03/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 15 /2024
Nº Processo: 160/2024
Data: 01/03/2024 16:10:13
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 015/2024 - PROJETO DE LEI N. 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS E ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE DADO EM COMODATO E OCUPADOS IRREGULARMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de março de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 16 /2024
Nº Processo: 161/2024
Data: 01/03/2024 16:15:56
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 016/2024 - PROJETO DE LEI N. 016/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 5.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de março de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 18 /2024
Nº Processo: 184/2024
Data: 05/03/2024 14:51:18
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 018/2024 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018, DE 04 DE MARÇO DE 2024 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 6.479, DE 10 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI OS CREDITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS (REGIME DE URGENCIA)

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de março de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 19 /2024
Nº Processo: 185/2024
Data: 05/03/2024 14:58:15
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº019/2024 - PROJETO DE LEI Nº 019, DE 05 DE MARÇO DE 2024 =- DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 6.44/2023, QUE VERSA SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILIBRIO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( REGIME DE URGENCIA)

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de março de 2024, e encaminhado para Comissão de finanças.
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2024
Nº Processo: 176/2024
Data: 05/03/2024 08:28:57
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Dispõe sobre conceder “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor, SILVIO DE LIMA RIBEIRO, em 04 de março de 2024. -

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 11 de março de 2024.
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2024
Nº Processo: 177/2024
Data: 05/03/2024 12:18:19
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor Claudio Amorim, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 11 de março de 2024.
Ordem: 7  Indicação N° 144 /2024
Nº Processo: 186/2024
Data: 06/03/2024 11:27:58
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recomendação para que seja feito a Drenagem e Pavimentação da Rua Liberalismo Santana, localizada no Bairro Nova Valverde, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de março de 2024.
Ordem: 8  Indicação N° 145 /2024
Nº Processo: 187/2024
Data: 06/03/2024 11:28:17
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recomendação para que seja feito a pavimentação asfáltica da Rua João Rodrigues Trancoso, Bairro Oriente, Cariacica, ES

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 11 de março de 2024.
Ordem: 9  Indicação N° 146 /2024
Nº Processo: 188/2024
Data: 06/03/2024 12:40:43
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com os Serviços de instalação/colocação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais, sendo: Grelhas Lineares e/ou Boca de Lobo, visando o escoamento da água em dias de chuva para dentro de rede pluvial já existente na Rua “B” (recém capeada), Bairro Vila Merlo, Neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 10  Indicação N° 147 /2024
Nº Processo: 189/2024
Data: 06/03/2024 12:41:01
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL de toda extensão da Rua Alfredo Couto Teixeira que fica compreendida entre os Bairros Antônio Ferreira Borges (antigo Bairro Areinha) e Bairro Limão, localizados neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 11  Indicação N° 148 /2024
Nº Processo: 190/2024
Data: 06/03/2024 12:41:19
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL de toda extensão da RUA SÃO JORGE que fica compreendida entre os Bairros Limão e Antônio Ferreira Borges, localizados neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2024.
Ordem: 12  Indicação N° 149 /2024
Nº Processo: 192/2024
Data: 07/03/2024 13:37:52
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 13  Indicação N° 150 /2024
Nº Processo: 193/2024
Data: 07/03/2024 13:38:34
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 14  Indicação N° 151 /2024
Nº Processo: 194/2024
Data: 07/03/2024 13:39:03
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA GOIÁS, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 15  Indicação N° 152 /2024
Nº Processo: 195/2024
Data: 07/03/2024 13:39:35
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GAVIÃO, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 16  Indicação N° 153 /2024
Nº Processo: 196/2024
Data: 07/03/2024 13:40:12
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
REPOSIÇÃO DE PAVS E MANUTENÇAO DE CALÇAMENTO COM INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JERUSALÉM – EM FRENTE AO N°04 E N°30, NO BAIRRO SOTELANDIA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 17  Indicação N° 154 /2024
Nº Processo: 198/2024
Data: 08/03/2024 09:25:55
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Rua São João em Piranema- Cariacica

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 18  Indicação N° 155 /2024
Nº Processo: 199/2024
Data: 08/03/2024 09:26:12
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR o recapeamento asfáltico da Rua Padre Anchieta entre os Bairros Santa Cecília e Dom Bosco em Cariacica – ES,

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 19  Indicação N° 156 /2024
Nº Processo: 200/2024
Data: 08/03/2024 09:26:30
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Ministro Eurico Sales, em frente a entrada do Pronto Socorro do Hospital São Francisco em Campo Grande - Cariacica – ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 20  Indicação N° 157 /2024
Nº Processo: 201/2024
Data: 08/03/2024 09:26:50
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de uma faixa de pedestres elevada na rua Dom Luiz Scortegagna na entrada principal do Santuário Bom Pastor em Campo Grande - Cariacica – ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 21  Indicação N° 158 /2024
Nº Processo: 202/2024
Data: 08/03/2024 09:31:07
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a pintura de faixas de pedestres nas ruas ao entorno do Santuário Bom Pastor em Campo Grande - Cariacica – ES

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 22  Indicação N° 160 /2024
Nº Processo: 205/2024
Data: 08/03/2024 14:04:49
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com os SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE REVSOL E AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALAGOAS em NOVO BRASIL, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 23  Indicação N° 161 /2024
Nº Processo: 206/2024
Data: 08/03/2024 14:05:19
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com os SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE REVSOL E AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RORAIMA em NOVO BRASIL, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 24  Indicação N° 162 /2024
Nº Processo: 207/2024
Data: 08/03/2024 14:05:52
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com A REVITALIZAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL, em frente a Assembleia de Deus, na entrada do BAIRRO VISTA DOURADA, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 25  Indicação N° 163 /2024
Nº Processo: 208/2024
Data: 08/03/2024 14:06:31
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com os Serviços de PINTURA e MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, na Praça Pública localizada na entre a RUA DINAMARCA e a RUA DAS PALMEIRAS, do Bairro Nova Esperança, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 26  Indicação N° 89 /2024
Nº Processo: 113/2024
Data: 20/02/2024 17:33:30
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicação de Reforma de Teto na EMEF Maria Paiva, São Geraldo Dois

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 13 de março de 2024.   
Ordem: 27  Indicação N° 126 /2024
Nº Processo: 159/2024
Data: 01/03/2024 15:44:21
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
recomendação para que seja feito a drenagem e pavimentação da Rua Lilian, Bairro Rio Branco, Cariacica, ES.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 11 de março de 2024.   
Ordem: 28  Indicação N° 143 /2024
Nº Processo: 182/2024
Data: 05/03/2024 14:06:28
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA LINDOLFO JOÃO RODRIGUES, ATRÁS DO CMEI VANDA DERLI RANGEL TEIXEIRA, ANTIGO BAIRRO MORRINHOS (ATUALMENTE CARIACICA SEDE), NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 18 de março de 2024.   
 

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