Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 10/04/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 351/2024
Data: 25/03/2024 14:46:21
Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024
Nº Processo: 420/2024
Data: 02/04/2024 13:13:22
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Turismo.
Nº Processo: 239/2024
Data: 13/03/2024 11:03:40
Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 240/2024
Data: 13/03/2024 11:30:38
Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 241/2024
Data: 13/03/2024 11:31:00
Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 242/2024
Data: 13/03/2024 12:23:09
Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 381/2024
Data: 26/03/2024 16:11:39
Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 404/2024
Data: 02/04/2024 09:09:19
Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 405/2024
Data: 02/04/2024 09:09:39
Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 406/2024
Data: 02/04/2024 09:10:01
Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 407/2024
Data: 02/04/2024 09:10:21
Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 408/2024
Data: 02/04/2024 09:10:41
Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 409/2024
Data: 02/04/2024 09:10:59
Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 410/2024
Data: 02/04/2024 09:11:20
Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 411/2024
Data: 02/04/2024 09:14:11
Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 412/2024
Data: 02/04/2024 09:14:42
Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 413/2024
Data: 02/04/2024 09:15:01
Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 414/2024
Data: 02/04/2024 09:15:23
Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por 12 votos dos presentes na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 425/2024
Data: 03/04/2024 14:27:48
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 426/2024
Data: 03/04/2024 16:00:07
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024
Nº Processo: 431/2024
Data: 04/04/2024 11:51:13
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 467/2024
Data: 04/04/2024 16:30:43
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 470/2024
Data: 05/04/2024 11:46:10
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 490/2024
Data: 09/04/2024 08:36:11
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Rejeitada
Complemento: Proposição rejeitada por 12 votos desfavoráveis e 3 favoráveis na sessão ordinária de 17 de abril de 2024
Nº Processo: 319/2024
Data: 22/03/2024 14:30:13
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 320/2024
Data: 22/03/2024 14:30:35
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 327/2024
Data: 22/03/2024 15:35:50
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 328/2024
Data: 22/03/2024 15:36:11
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 329/2024
Data: 22/03/2024 15:36:45
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 344/2024
Data: 25/03/2024 13:45:44
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 345/2024
Data: 25/03/2024 13:46:05
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 10 de abril de 2024. Encaminho para arquivamento.
Nº Processo: 346/2024
Data: 25/03/2024 13:46:29
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 347/2024
Data: 25/03/2024 13:46:49
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 348/2024
Data: 25/03/2024 13:47:11
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 10 de abril de 2024. Encaminho para arquivamento.
Nº Processo: 361/2024
Data: 26/03/2024 11:04:09
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor, na sessão ordinária de 10 de abril de 2024. 
Nº Processo: 362/2024
Data: 26/03/2024 11:05:25
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor, na sessão ordinária de 10 de abril de 2024. 
Nº Processo: 363/2024
Data: 26/03/2024 11:06:08
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor, na sessão ordinária de 10 de abril de 2024. 
Nº Processo: 364/2024
Data: 26/03/2024 11:06:38
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor, na sessão ordinária de 10 de abril de 2024. 
Nº Processo: 365/2024
Data: 26/03/2024 11:07:10
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor, na sessão ordinária de 10 de abril de 2024. 
Nº Processo: 421/2024
Data: 02/04/2024 14:57:21
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 424/2024
Data: 03/04/2024 12:20:48
Autor: VEREADOR LEI
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor, na sessão ordinária de 10 de abril de 2024. 
Nº Processo: 428/2024
Data: 03/04/2024 16:30:28
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 430/2024
Data: 04/04/2024 10:53:54
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 432/2024
Data: 04/04/2024 12:56:49
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 433/2024
Data: 04/04/2024 12:57:17
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 436/2024
Data: 04/04/2024 16:15:08
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 440/2024
Data: 04/04/2024 16:17:11
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 441/2024
Data: 04/04/2024 16:17:43
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 442/2024
Data: 04/04/2024 16:18:15
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 443/2024
Data: 04/04/2024 16:18:42
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 471/2024
Data: 05/04/2024 12:00:07
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 472/2024
Data: 05/04/2024 12:00:31
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 473/2024
Data: 05/04/2024 12:00:55
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 474/2024
Data: 05/04/2024 12:01:15
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 475/2024
Data: 05/04/2024 12:01:40
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 476/2024
Data: 05/04/2024 14:12:47
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 477/2024
Data: 05/04/2024 14:13:22
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 478/2024
Data: 05/04/2024 14:14:13
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de abril de 2024.
Nº Processo: 314/2024
Data: 22/03/2024 14:28:07
Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024. 
Nº Processo: 315/2024
Data: 22/03/2024 14:28:26
Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024. 
Nº Processo: 316/2024
Data: 22/03/2024 14:29:22
Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024. 
Nº Processo: 317/2024
Data: 22/03/2024 14:29:38
Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024. 
Nº Processo: 318/2024
Data: 22/03/2024 14:29:56
Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024. 
Nº Processo: 382/2024
Data: 27/03/2024 08:32:02
Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Nº Processo: 383/2024
Data: 27/03/2024 08:32:25
Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Nº Processo: 384/2024
Data: 27/03/2024 08:32:45
Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Nº Processo: 385/2024
Data: 27/03/2024 08:33:03
Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Nº Processo: 386/2024
Data: 27/03/2024 08:33:21
Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Nº Processo: 387/2024
Data: 27/03/2024 08:33:41
Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Nº Processo: 388/2024
Data: 27/03/2024 08:34:47
Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Nº Processo: 389/2024
Data: 27/03/2024 08:35:04
Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Nº Processo: 390/2024
Data: 27/03/2024 08:35:23
Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Nº Processo: 391/2024
Data: 27/03/2024 08:35:40
Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Nº Processo: 402/2024
Data: 01/04/2024 12:08:21
Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Nº Processo: 403/2024
Data: 01/04/2024 12:08:46
Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada por ausência do autor na Sessão ordinária de 10 de abril de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.