PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:17 Realizada em: 15/04/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 29 /2024 Nº Processo: 529/2024 Data: 10/04/2024 16:21:25 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE Nº 029/2024 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 6.002, DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NOVAS OU REFORMAS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 15 de abril de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e proteção e defesa do meio ambiente.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 30 /2024 Nº Processo: 543/2024 Data: 12/04/2024 11:34:56 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N°031/2024-PROJETO DE LEI N°030,DE 11 DE ABRIL DE 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL,LOCALIZADO NO BAIRRO CASTELO BRANCO, Á POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 15 de abril de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e segurança pública.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 31 /2024 Nº Processo: 544/2024 Data: 12/04/2024 11:44:53 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N°033/2024-PROJETO DE LEI N°031, DE 11 DE ABRIL DE 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL,LOCALIZADO NO BAIRRO ITACIBÁ, Á POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (REGIME DE URGENCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 15 de abril de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e segurança pública .
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 32 /2024 Nº Processo: 545/2024 Data: 12/04/2024 14:04:13 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N° 034/2024 - PROJETO DE LEI Nº 032, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8.638.385,00 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). (REGIME DE URGENCIA). Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2024 Nº Processo: 531/2024 Data: 11/04/2024 11:39:53 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIAQUIENSE” em prol do senhor Anderson Gomes da Silva. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 15 de abril de 2024 e encaminhado para comissão de justiça
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 41 /2024 Nº Processo: 538/2024 Data: 11/04/2024 16:09:10 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Dispõe sobre conceder “Comenda Moxuara” ao empresário, Senhor ELON R. MUSK pela defesa do direito constitucional à liberdade de expressão. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 15 de abril de 2024 e encaminhado para comissão de justiça
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 43 /2024 Nº Processo: 540/2024 Data: 11/04/2024 16:53:43 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Dispõe sobre conceder “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor ELON R. MUSK pela defesa do direito constitucional à liberdade de expressão. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 15 de abril de 2024 e encaminhado para comissão de justiça
Ordem: 8 Moção N° 11 /2024 Nº Processo: 426/2024 Data: 03/04/2024 16:00:07 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores e senhoras relacionados abaixo em homenagem ao Dia do Escoteiro. Rossano Ramos Antônio Alves Madeira Netto Pietro Mario de Oliveira Baptista Marcos Antônio dos Reis Willian Gléser Rosindo Moacir Campos Elias Vieira de Almendra Orlandina Dalapícola Gilberto dos Santos Lopes Ednamargareth Felix Marques Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024
Ordem: 9 Moção N° 15 /2024 Nº Processo: 490/2024 Data: 09/04/2024 08:36:11 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELON MUSK Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Proposição rejeitada por 12 votos desfavoráveis e 3 favoráveis na sessão ordinária de 17 de abril de 2024
Ordem: 10 Moção N° 16 /2024 Nº Processo: 541/2024 Data: 12/04/2024 09:12:03 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores e senhoras relacionados abaixo em homenagem ao Dia do Escoteiro. Adilson Neves Dias Waldês Calvi Maria Desnilva Grampinha Maria Teresa Colli Rosindo Rogério Santos Pinto Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024
Ordem: 11 Indicação N° 275 /2024 Nº Processo: 349/2024 Data: 25/03/2024 13:47:35 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA SÃO TIAGO, NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 12 Indicação N° 276 /2024 Nº Processo: 350/2024 Data: 25/03/2024 13:48:16 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 13 Indicação N° 338 /2024 Nº Processo: 437/2024 Data: 04/04/2024 16:15:31 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Recorremos a Vossa Excelência, intermediando o apelo dos moradores, para que seja realizado uma Drenagem e Pavimentação, na Rua Florianópolis localizada no Bairro Oriente, Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 14 Indicação N° 339 /2024 Nº Processo: 438/2024 Data: 04/04/2024 16:16:01 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Recorremos a Vossa Excelência, intermediando o apelo dos moradores, para que seja realizado uma Drenagem e Pavimentação, na Rua Nova Valverde antiga rua B localizada no Bairro Nova Valverde, Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 15 Indicação N° 344 /2024 Nº Processo: 444/2024 Data: 04/04/2024 16:19:08 Autor: VEREADOR PAULO FOTO PROCEDER COM A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CHE GUEVARA, ATRÁS DO SUPERMERCADO INTERNACIONAL, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 16 Indicação N° 345 /2024 Nº Processo: 445/2024 Data: 04/04/2024 16:19:37 Autor: VEREADOR PAULO FOTO PROCEDER COM A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA ESTRADA DO TANQUE, EM FRENTE A CASA DE Nº 15, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 17 Indicação N° 346 /2024 Nº Processo: 446/2024 Data: 04/04/2024 16:20:07 Autor: VEREADOR PAULO FOTO PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRINTA (RUA JOSÉ PINHEIRO), NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 18 Indicação N° 347 /2024 Nº Processo: 447/2024 Data: 04/04/2024 16:20:33 Autor: VEREADOR PAULO FOTO PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO (PAVIESS) NA RUA SÍDIO CARLOS DO COUTO (ANTIGO BECO 15), PRÓXIMO A ANTIGA ESCOLA MEU PRIMEIRO PASSO, NO BAIRRO CASTELO BRANCO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 19 Indicação N° 348 /2024 Nº Processo: 448/2024 Data: 04/04/2024 16:21:05 Autor: VEREADOR PAULO FOTO INDICAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO PARANÁ, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 20 Indicação N° 375 /2024 Nº Processo: 479/2024 Data: 05/04/2024 14:14:58 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA PRINCIPAL PROXIMO AO SUPERMERCADO RAMOS DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 21 Indicação N° 386 /2024 Nº Processo: 491/2024 Data: 09/04/2024 10:58:32 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A REFORMA GERAL E ACESSIBILIDADE NA ESCADARIA LOCALIZADA NO BECO DA AMIZADE, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 22 Indicação N° 387 /2024 Nº Processo: 492/2024 Data: 09/04/2024 11:22:56 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA E DA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA FERNANDO ANTÔNIO, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 23 Indicação N° 388 /2024 Nº Processo: 493/2024 Data: 09/04/2024 11:23:14 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO MANUTENÇÃO – AUMENTO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E DA FAIXA DE PEDESTRES, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA SÃO JOSÉ – EM TODA EXTENSÃO, NO BAIRRO VISTA DOURADA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 24 Indicação N° 419 /2024 Nº Processo: 524/2024 Data: 10/04/2024 12:00:12 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 25 Indicação N° 420 /2024 Nº Processo: 525/2024 Data: 10/04/2024 12:00:32 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOACIR RIBEIRO DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 26 Indicação N° 421 /2024 Nº Processo: 526/2024 Data: 10/04/2024 12:00:51 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA OITO DO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 27 Indicação N° 422 /2024 Nº Processo: 527/2024 Data: 10/04/2024 12:01:10 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO E REMOÇÃO DE TERRA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ORIENTE DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 28 Indicação N° 423 /2024 Nº Processo: 528/2024 Data: 10/04/2024 12:01:29 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO E REMOÇÃO DE TERRA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARIACICA DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 29 Indicação N° 425 /2024 Nº Processo: 532/2024 Data: 11/04/2024 15:12:44 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo incluindo reforma da escadaria da Rua da Ressurreição, no bairro Santo André - Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 30 Indicação N° 426 /2024 Nº Processo: 533/2024 Data: 11/04/2024 15:13:07 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Rua Flamenguinho no bairro Santo André - Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 31 Indicação N° 427 /2024 Nº Processo: 534/2024 Data: 11/04/2024 15:13:36 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Rua José Carlos Favalessa no bairro Santo André - Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 32 Indicação N° 428 /2024 Nº Processo: 535/2024 Data: 11/04/2024 15:14:06 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Rua João Gonçalves no bairro São Francisco - Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 33 Indicação N° 429 /2024 Nº Processo: 536/2024 Data: 11/04/2024 15:14:38 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Rua Cirilo Gonçalves no bairro São Francisco - Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2024.
Ordem: 34 Indicação N° 430 /2024 Nº Processo: 537/2024 Data: 11/04/2024 15:15:00 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina com roçadeira, Varrição, no Beco da Rua Oito, próximo a escola estadual, ao lado casa nº 35, Bairro Maracanã, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 15 de abril de 2024
Ordem: 35 Indicação N° 431 /2024 Nº Processo: 542/2024 Data: 12/04/2024 09:47:39 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Revitalização da Avenida Expedito Garcia no Bairro Campo Grande Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento:

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