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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 17/04/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 29 /2024
Nº Processo: 529/2024
Data: 10/04/2024 16:21:25
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM DE Nº 029/2024 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 6.002, DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NOVAS OU REFORMAS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 15 de abril de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e proteção e defesa do meio ambiente.
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 30 /2024
Nº Processo: 543/2024
Data: 12/04/2024 11:34:56
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°031/2024-PROJETO DE LEI N°030,DE 11 DE ABRIL DE 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL,LOCALIZADO NO BAIRRO CASTELO BRANCO, Á POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 15 de abril de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e segurança pública.
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 31 /2024
Nº Processo: 544/2024
Data: 12/04/2024 11:44:53
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°033/2024-PROJETO DE LEI N°031, DE 11 DE ABRIL DE 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL,LOCALIZADO NO BAIRRO ITACIBÁ, Á POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (REGIME DE URGENCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 15 de abril de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e segurança pública .
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 21 /2024
Nº Processo: 422/2024
Data: 02/04/2024 17:20:57
Autor: VEREADOR JUQUINHA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.495, DE 1º DE AGOSTO DE 2023, QUE VERSA SOBRE O DIA DO JOÃO BANANEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 17 de abril de 2024
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 38 /2024
Nº Processo: 434/2024
Data: 04/04/2024 14:47:19
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor Sérgio Barbosa Pimenta, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 17 de abril de 2024
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2024
Nº Processo: 531/2024
Data: 11/04/2024 11:39:53
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIAQUIENSE” em prol do senhor Anderson Gomes da Silva.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Retirado de Pauta por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 7  Moção N° 17 /2024
Nº Processo: 546/2024
Data: 12/04/2024 15:07:17
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO as senhoras abaixo listadas, todas em homenagem ao Dias das Mães, na Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio de 2024. Creusemar do Santos Trindade Marlete Correia Mara Almeida Juliana Ribeiro Bravim Dalva Santos Oliveira Marta Correia Ferreira

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024
Ordem: 8  Moção N° 19 /2024
Nº Processo: 571/2024
Data: 15/04/2024 14:38:22
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO as senhoras abaixo listadas, todas em homenagem ao Dia das Mães, na Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de maio de 2024. Elizabeth Batista Ribeiro Cláudia Ferreira Neves Ana Maria Ferreira Neves da Rocha Silva Creudineia Netto de Oliveira Juliana de Castro Eustachio Wanessa de Castro Hernandes Iraci Gomes de Oliveira

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024
Ordem: 9  Moção N° 20 /2024
Nº Processo: 584/2024
Data: 16/04/2024 12:35:00
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AS SENHORAS ABAIXO LISTADAS, TODAS EM HOMENAGEM A SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DAS MÃES, UMBELINA ROSA MACHADO, LÚCIA HELENA DORNELLAS, ANA MARIA GOMES CARDOSO, CELIA FAGUNDES DA SILVA, MARINALVA FERNANDES COSTA, ADELIANE SOUSA DA SILVA, ODISSEIA GOMES DE SOUSA

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024
Ordem: 10  Moção N° 21 /2024
Nº Processo: 586/2024
Data: 16/04/2024 12:44:38
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO PELA 18ª CONFERÊNCIA MISSIONÁRIA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CAMPO BELA AURORA REALIZADA NO MÊS DE MAIO

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024
Ordem: 11  Indicação N° 291 /2024
Nº Processo: 366/2024
Data: 26/03/2024 11:17:56
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 12  Indicação N° 292 /2024
Nº Processo: 367/2024
Data: 26/03/2024 11:22:41
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA GOULART CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 13  Indicação N° 293 /2024
Nº Processo: 368/2024
Data: 26/03/2024 11:23:11
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA NILSON MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 14  Indicação N° 294 /2024
Nº Processo: 369/2024
Data: 26/03/2024 11:23:33
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MERLO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 15  Indicação N° 295 /2024
Nº Processo: 370/2024
Data: 26/03/2024 11:23:56
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS GIMENES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 16  Indicação N° 316 /2024
Nº Processo: 392/2024
Data: 27/03/2024 08:35:56
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ASSUNÇÃO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 17 de abril de 2024
Ordem: 17  Indicação N° 317 /2024
Nº Processo: 393/2024
Data: 27/03/2024 08:36:14
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARGENTINA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 17 de abril de 2024
Ordem: 18  Indicação N° 318 /2024
Nº Processo: 394/2024
Data: 27/03/2024 08:36:35
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTILHAS, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 17 de abril de 2024
Ordem: 19  Indicação N° 319 /2024
Nº Processo: 395/2024
Data: 27/03/2024 08:36:53
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 17 de abril de 2024
Ordem: 20  Indicação N° 320 /2024
Nº Processo: 396/2024
Data: 27/03/2024 08:37:13
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA AMÉRICA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 17 de abril de 2024
Ordem: 21  Indicação N° 349 /2024
Nº Processo: 449/2024
Data: 04/04/2024 16:21:39
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
INDICAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO MARINHO, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 22  Indicação N° 350 /2024
Nº Processo: 450/2024
Data: 04/04/2024 16:22:07
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
INDICAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NILO FERRI, BAIRRO CASTELO BRANCO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 23  Indicação N° 351 /2024
Nº Processo: 451/2024
Data: 04/04/2024 16:22:34
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
INDICAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIANO FIRME, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 24  Indicação N° 352 /2024
Nº Processo: 452/2024
Data: 04/04/2024 16:23:25
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
INDICAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LINHARES, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 25  Indicação N° 353 /2024
Nº Processo: 453/2024
Data: 04/04/2024 16:24:02
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
INDICAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAIME LEAL, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 26  Indicação N° 389 /2024
Nº Processo: 494/2024
Data: 09/04/2024 11:23:33
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA ANTÔNIO PEIXOTO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 27  Indicação N° 390 /2024
Nº Processo: 495/2024
Data: 09/04/2024 11:23:50
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA TITO OLÍMPIO SANTANA, NO BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 28  Indicação N° 391 /2024
Nº Processo: 496/2024
Data: 09/04/2024 11:24:10
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO TIAGO, NO BAIRRO BOA SORTE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 29  Indicação N° 392 /2024
Nº Processo: 497/2024
Data: 09/04/2024 11:24:26
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA PREVENTIVA DE BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITABAPOANA, NO BAIRRO ITACIBA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 17 de abril de 2024. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 30  Indicação N° 393 /2024
Nº Processo: 498/2024
Data: 09/04/2024 11:24:49
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA FAMÍLIA VALADARES, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 31  Indicação N° 454 /2024
Nº Processo: 569/2024
Data: 15/04/2024 11:45:27
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO GERAL MUNICIPAL

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 32  Indicação N° 455 /2024
Nº Processo: 578/2024
Data: 16/04/2024 08:30:25
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua Jandaia, Bairro Santa Cecília - Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 33  Indicação N° 456 /2024
Nº Processo: 579/2024
Data: 16/04/2024 08:30:46
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua Rio Bananal, Bairro Vila Capixaba - Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 34  Indicação N° 457 /2024
Nº Processo: 580/2024
Data: 16/04/2024 08:31:12
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição ao entorno do CRAS de Alto Mucuri - Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 35  Indicação N° 458 /2024
Nº Processo: 581/2024
Data: 16/04/2024 08:31:36
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Avenida Mochuara, no Bairro Novo Brasil - Cariacica

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 36  Indicação N° 459 /2024
Nº Processo: 582/2024
Data: 16/04/2024 08:32:01
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR – melhorias viárias ao entorno do CMEI JACY PEREIRA, Bairro Novo Brasil, Cariacica E/S

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 37  Indicação N° 460 /2024
Nº Processo: 583/2024
Data: 16/04/2024 11:55:52
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Recomendação para que seja feito a reforma e implantação de corrimões na escadaria entre a Rua Nossa Senhora das Graças e Rua Nossa Senhora da Penha, no Bairro Santa Cecília, em Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 38  Indicação N° 324 /2024
Nº Processo: 402/2024
Data: 01/04/2024 12:08:21
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
INDICAÇÃO FLUVIAL EM VILA PALESTINA COM ÊNFASE NO POLO GASTRONOMICO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 17 de abril de 2024, sendo assim incluo para ordem do dia da sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 39  Indicação N° 325 /2024
Nº Processo: 403/2024
Data: 01/04/2024 12:08:46
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicação para Realização de Estudo de Viabilidade de Construção de Ciclovia e/ou Avenida em Espaço Ocupado por Linha Férrea Desativada.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 17 de abril de 2024, sendo assim incluo para ordem do dia da sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 40  Indicação N° 430 /2024
Nº Processo: 537/2024
Data: 11/04/2024 15:15:00
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina com roçadeira, Varrição, no Beco da Rua Oito, próximo a escola estadual, ao lado casa nº 35, Bairro Maracanã, neste município.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 17 de abril de 2024
 

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