Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 30/06/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar Executivo N° 9 /2025
Nº Processo: 3335/2025
Data: 18/06/2025 13:32:54
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 050/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O ANEXO ll DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2023, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLCE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025, encaminho para comissão de Justiça
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 32 /2025
Nº Processo: 3333/2025
Data: 18/06/2025 13:23:38
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 048/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA A LEI Nº 6.559, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA EXCLUIR A COBRANÇA DE TAXAS REFERENTES À INSTALAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E CONCLUSÃO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR. (REGIME DE URGÊNCIA)

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 33 /2025
Nº Processo: 3334/2025
Data: 18/06/2025 13:28:03
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 049/2025 - PROJETO DE LEI Nº 033, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças, Educação e Saúde, Agricultura Pesca e Abadtecmento e Meio Ambiente.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 156 /2025
Nº Processo: 3363/2025
Data: 25/06/2025 12:27:35
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI A CAMPANHA “DIFERENÇAS QUE SOMAM”, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES VOLTADAS A DAR VISIBILIDADE E PROTAGONISMO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E REABILITADAS, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES EM AMBIENTES VITAIS DA SOCIEDADE, COMO O MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Direitos Humanos.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 157 /2025
Nº Processo: 3364/2025
Data: 25/06/2025 13:24:49
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DISPÕE SOBRE O USO DE CARRINHOS DE COMPRAS, EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADOS OU ATACAREJO, ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 158 /2025
Nº Processo: 3365/2025
Data: 25/06/2025 13:25:11
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DISPÕE SOBRE O USO DE CARRINHOS DE COMPRAS, EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADOS OU ATACAREJO, ADAPTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de Junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Direitos Humanos.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 159 /2025
Nº Processo: 3367/2025
Data: 25/06/2025 13:53:00
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Legislativo N° 160 /2025
Nº Processo: 3370/2025
Data: 25/06/2025 17:19:21
Autor: AÇUCENA
Institui a "Política Municipal de Formação Continuada em Prevenção à Violência Contra Meninas e Mulheres”, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de Junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça, Direito da Mulher e Segurança Pública.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Legislativo N° 161 /2025
Nº Processo: 3371/2025
Data: 25/06/2025 17:19:49
Autor: AÇUCENA
Institui a "Política Municipal de Cuidados no Município de Cariacica, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de Junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Legislativo N° 162 /2025
Nº Processo: 3394/2025
Data: 26/06/2025 09:32:50
Autor: FLÁVIO PRETO
INSTITUI DIRETRIZES PARA O COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM AMBIENTES VIRTUAIS, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, DENÚNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS ON-LINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de Junho de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 96 /2025
Nº Processo: 3307/2025
Data: 17/06/2025 14:43:54
Autor: JADES AMORIM
Concede a outorga de “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Joseana Sousa, em reconhecimento pelos grandes e relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 97 /2025
Nº Processo: 3308/2025
Data: 17/06/2025 14:44:13
Autor: JADES AMORIM
Concede a outorga de “Comenda Moxuara” ao Joseana Sousa, em reconhecimento pelos grandes e relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 98 /2025
Nº Processo: 3310/2025
Data: 17/06/2025 14:44:52
Autor: JADES AMORIM
Concede a outorga de “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Marcel Carone, em reconhecimento pelos grandes e relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 99 /2025
Nº Processo: 3314/2025
Data: 17/06/2025 14:46:48
Autor: JADES AMORIM
Concede a outorga de “Títutlo de Cidadão Cariaciquense” ao Joaquim Theodoro Teixeira em reconhecimento pelos grandes e relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 100 /2025
Nº Processo: 3315/2025
Data: 17/06/2025 14:47:06
Autor: RIBEIRINHO
concede “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” a DENIZAR DE OLIVEIRA ROLIM, integrante da Guarda Municipal em reconhecimento aos relevantes serviços oferecidos ao município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 101 /2025
Nº Processo: 3316/2025
Data: 17/06/2025 14:47:26
Autor: RIBEIRINHO
concede “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” a Eduardo Serrão Delapicula, integrante da Guarda Municipal em reconhecimento aos relevantes serviços oferecidos ao município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 102 /2025
Nº Processo: 3317/2025
Data: 17/06/2025 14:49:12
Autor: RIBEIRINHO
concede “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” a Lucas Alves de Souza, integrante da Guarda Municipal em reconhecimento aos relevantes serviços oferecidos ao município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 103 /2025
Nº Processo: 3318/2025
Data: 17/06/2025 14:49:29
Autor: RIBEIRINHO
concede “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” a Milena da Silva Lessa, integrante da Guarda Municipal em reconhecimento aos relevantes serviços oferecidos ao município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 104 /2025
Nº Processo: 3319/2025
Data: 17/06/2025 14:49:49
Autor: RIBEIRINHO
concede “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” a Rafael Lutes do Santos, integrante da Guarda Municipal em reconhecimento aos relevantes serviços oferecidos ao município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 105 /2025
Nº Processo: 3320/2025
Data: 17/06/2025 14:50:17
Autor: RIBEIRINHO
concede “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” a Ruan Alves Cordeiro, integrante da Guarda Municipal em reconhecimento aos relevantes serviços oferecidos ao município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 106 /2025
Nº Processo: 3321/2025
Data: 17/06/2025 14:50:32
Autor: JADES AMORIM
Concede a outorga de “Título de Cidadão Cariaciquense” ao senhor Messias Batista da Silva em reconhecimento pelos grandes e relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 107 /2025
Nº Processo: 3322/2025
Data: 17/06/2025 14:50:50
Autor: JADES AMORIM
Concede a outorga de “Títutlo de Cidadão Cariaciquense” ao senhor Dr. Samuel Oliveira Guimarães em reconhecimento pelos grandes e relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 108 /2025
Nº Processo: 3324/2025
Data: 17/06/2025 15:44:05
Autor: MARCELO ZONTA
Concede outorga de “Título de Cidadão Cariaciquense, o Senhor Padre JULIANO NASCIMENTO MACHADO, em alusão aos 135 anos de emancipação política de Cariacica e e pela sua atuação pastoral e social em prol deste município.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 109 /2025
Nº Processo: 3325/2025
Data: 17/06/2025 15:44:37
Autor: JADES AMORIM
Concede a outorga de “Títutlo de Cidadão Cariaciquense” á senhora Claudia Ney França da Silva, em reconhecimento pelos grandes e relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 110 /2025
Nº Processo: 3342/2025
Data: 18/06/2025 14:10:57
Autor: ROMILDO ALVES
Conceder outorga de “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” ao SR. EDSON PEREIRA FONSECA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 111 /2025
Nº Processo: 3343/2025
Data: 18/06/2025 14:11:23
Autor: ROMILDO ALVES
Conceder outorga de “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” a SR. FÁBIO STEIN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 112 /2025
Nº Processo: 3344/2025
Data: 18/06/2025 14:11:45
Autor: ROMILDO ALVES
Conceder outorga de “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” a SR. LUIZ CARLOS FERREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 113 /2025
Nº Processo: 3345/2025
Data: 18/06/2025 14:12:25
Autor: ROMILDO ALVES
Concede “COMENDA MOXUARA” a Sr. BRUNO PANI GOMES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 114 /2025
Nº Processo: 3347/2025
Data: 18/06/2025 15:39:42
Autor: RENATO MACHADO
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, a Senhora Renata Resstel, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 115 /2025
Nº Processo: 3348/2025
Data: 25/06/2025 08:30:04
Autor: AÇUCENA
Conceder outorga de “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” ao Senhor Rogerio Favoretti, em alusão aos 135 anos de emancipação política de cariacica e pela sua atuação social em prol deste município.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 116 /2025
Nº Processo: 3349/2025
Data: 25/06/2025 08:30:58
Autor: AÇUCENA
Concede a "Comenda João Bananeira" à Associação dos Pescadores de Porto de Santana (APAPS), em reconhecimento às ações realizadas no município de cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 117 /2025
Nº Processo: 3350/2025
Data: 25/06/2025 08:31:16
Autor: AÇUCENA
Concede a "Comenda João Bananeira" à Batalha do Garcia, em reconhecimento ao fomento artístico e cultural realizado no município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 118 /2025
Nº Processo: 3351/2025
Data: 25/06/2025 08:31:39
Autor: AÇUCENA
Concede a "Comenda João Bananeira" à Batalha do F, em reconhecimento ao fomento artístico e cultural realizado no município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 119 /2025
Nº Processo: 3352/2025
Data: 25/06/2025 08:31:59
Autor: AÇUCENA
Concede a "Comenda João Bananeira" à Batalha do Castelo, em reconhecimento ao fomento artístico e cultural realizado no município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Decreto Legislativo N° 120 /2025
Nº Processo: 3353/2025
Data: 25/06/2025 08:32:22
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
Concede a outorga de “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Dr. César Quintaes Freitas Lima, em reconhecimento pelos grandes e relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Decreto Legislativo N° 121 /2025
Nº Processo: 3357/2025
Data: 25/06/2025 08:33:33
Autor: AÇUCENA
Conceder outorga de “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” à Senhora Maria da Penha Silva, em alusão aos 135 anos de emancipação política de cariacica e pela sua atuação social em prol deste município.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Decreto Legislativo N° 122 /2025
Nº Processo: 3358/2025
Data: 25/06/2025 08:33:52
Autor: AÇUCENA
Conceder outorga de “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” à Senhora Lúcia Aparecida de Araújo, em alusão aos 135 anos de emancipação política de cariacica e pela sua atuação social em prol deste município.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Decreto Legislativo N° 123 /2025
Nº Processo: 3359/2025
Data: 25/06/2025 08:34:10
Autor: AÇUCENA
Conceder outorga de “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” à Senhora Ivonete Maria da Silva, em alusão aos 135 anos de emancipação política de cariacica e pela sua atuação social em prol deste município.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Decreto Legislativo N° 124 /2025
Nº Processo: 3360/2025
Data: 25/06/2025 08:34:31
Autor: AÇUCENA
Conceder outorga de “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” à Senhora Erci Saar da Silva, em alusão aos 135 anos de emancipação política de cariacica e pela sua atuação social em prol deste município.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 40  Projeto de Decreto Legislativo N° 125 /2025
Nº Processo: 3362/2025
Data: 25/06/2025 11:46:15
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE A OUTORGA DA “COMENDA MOXUARA” AO DR. WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA .

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 41  Projeto de Decreto Legislativo N° 126 /2025
Nº Processo: 3366/2025
Data: 25/06/2025 13:52:31
Autor: MARCELO ZONTA
Concede outorga de “Título de Cidadão Cariaciquense, ao Senhor JOSÉ GERALDO JUSTE, pela passagem das comemorações dos 135 anos de emancipação política do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 42  Projeto de Decreto Legislativo N° 128 /2025
Nº Processo: 3397/2025
Data: 26/06/2025 11:21:28
Autor: RIBEIRINHO
Outorga Título de Cidadão Cariaciquense a Senhora Eliete Belshoff Siqueira.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Decreto Legislativo N° 129 /2025
Nº Processo: 3405/2025
Data: 27/06/2025 08:17:07
Autor: AÇUCENA
Concede outorga de “Título de Cidadão Cariaciquense” ao senhor Antonio Gimenes, em alusão aos 135 anos de emancipação política de Cariacica e pela sua atuação social em prol deste município.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Decreto Legislativo N° 130 /2025
Nº Processo: 3406/2025
Data: 27/06/2025 08:17:51
Autor: AÇUCENA
Concede outorga de “Título de Cidadã Cariaciquense” à senhora Maria Nazaréth Simplício Gimenes, em alusão aos 135 anos de emancipação política de Cariacica e pela sua atuação social em prol deste município.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 39 /2025
Nº Processo: 3270/2025
Data: 16/06/2025 11:59:27
Autor: AÇUCENA
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal o pedido de informação e providências.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 40 /2025
Nº Processo: 3436/2025
Data: 27/06/2025 13:39:18
Autor: SÉRGIO CAMILO
PROCESSO INTERNO Nº 455/2025 - REQUER ABERTURA DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL QUEBRA DE DECORRO PARLAMENTAR POR PARTE DA VEREADORA AÇUCENA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS EM ANEXO.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Ciente
Complemento: Proposição lida na sessão de 30 de junho de 2025, encaminhado para Procuradoria Jurídica.
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 41 /2025
Nº Processo: 3439/2025
Data: 27/06/2025 13:53:47
Autor: SÉRGIO CAMILO
PROCESSO INTERNO Nº 456/2025 - REQUER ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR DE CASSAÇÃO DE MANDATO.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Ciente
Complemento: Proposição lida na sessão de 30 de junho de 2025, encaminhado para Procuradoria Jurídica
Observação:
Ordem: 48  Moção N° 226 /2025
Nº Processo: 3305/2025
Data: 17/06/2025 14:42:30
Autor: JUQUINHA
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO, aos profissionais que atuam no RESTABELECIMENTO SOCIAL E EMOCIONAL aos dependentes químicos no município de Cariacica EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO COMBATE AS DROGAS, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade (listagem anexa).

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 49  Moção N° 227 /2025
Nº Processo: 3323/2025
Data: 17/06/2025 14:51:27
Autor: RENATO MACHADO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ao senhor Everton Jesus de Oliveira, em reconhecimento ao relevante trabalho social, comunitário e cidadão prestado no município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 50  Moção N° 228 /2025
Nº Processo: 3341/2025
Data: 18/06/2025 13:42:07
Autor: RENATO MACHADO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para Lorrany David Silva em reconhecimento ao seu talento e por levar o nome do município de Cariacica a ser destaque nacional.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 51  Moção N° 229 /2025
Nº Processo: 3354/2025
Data: 25/06/2025 08:32:41
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
PROCEDER COM MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR “CARLOS ANTÔNIO CORREIA".

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 52  Moção N° 230 /2025
Nº Processo: 3355/2025
Data: 25/06/2025 08:32:59
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
Proceder com a confecção de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ao atleta Manassés Pezzin Lima.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 53  Moção N° 231 /2025
Nº Processo: 3356/2025
Data: 25/06/2025 08:33:16
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
Proceder com a confecção de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ao atleta Estêvão Pezzin Lima.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 54  Moção N° 232 /2025
Nº Processo: 3361/2025
Data: 25/06/2025 09:26:55
Autor: JUQUINHA
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO, aos ABAIXO RELACIONADOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO COMBATE AS DROGAS, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo. Sidney Pereira de Souza, Jailson Pereira de Xavier, Gracielli Silva Calmon, Murilo Granato Lopes, Fernando Santório, Marcelo David

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 55  Moção N° 233 /2025
Nº Processo: 3441/2025
Data: 27/06/2025 15:29:52
Autor: CESINHA
SOLICITO MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS À VICE PREFEITA SENHORA SHYMENNE BENEVICTO DE CASTRO E À SECETARIA DE CULTURA SENHORA LÚCIA HELENA DORNELLAS, PELA PASSAGEM DOS 135 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 482 /2025
Nº Processo: 849/2025
Data: 11/02/2025 12:42:16
Autor: JADES AMORIM
Proceder com a construção de uma rotatória entre as ruas Ayrton Senna, Rua Pedra Azul e Rua Guarapari no bairro Jardim Botânico, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 483 /2025
Nº Processo: 850/2025
Data: 11/02/2025 12:42:27
Autor: JADES AMORIM
Proceder com a construção de muro de arrimo entre a Rua Orquídea e a Rua Av. Principal, no bairro Rio Marinho, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 58  Indicação N° 484 /2025
Nº Processo: 851/2025
Data: 11/02/2025 12:45:08
Autor: JADES AMORIM
Proceder com o serviço de recuperação asfáltica na Rua Oriente, Bairro Jardim botânico, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 59  Indicação N° 485 /2025
Nº Processo: 852/2025
Data: 11/02/2025 12:45:20
Autor: JADES AMORIM
Proceder com a colocação/instalação de postes com braço de luminária na extensão da Rua Estrada de Caçaroca (lado direito), bairro Caçaroca, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 60  Indicação N° 486 /2025
Nº Processo: 853/2025
Data: 11/02/2025 12:45:33
Autor: JADES AMORIM
Proceder com a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Anchieta, no bairro Jardim Botânico, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 61  Indicação N° 601 /2025
Nº Processo: 997/2025
Data: 13/02/2025 11:34:08
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 62  Indicação N° 602 /2025
Nº Processo: 998/2025
Data: 13/02/2025 11:34:32
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL LEMOS, NO BAIRRO NOVA VALVERDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 63  Indicação N° 1142 /2025
Nº Processo: 1766/2025
Data: 25/03/2025 12:55:51
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM O ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORAMENTO DA REDE DE DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, (ANTIGA RUA 17), NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 64  Indicação N° 1411 /2025
Nº Processo: 2104/2025
Data: 04/04/2025 15:27:58
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS DE VANS ESCOLARES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES NOS CMEIS E EMEFS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 65  Indicação N° 1429 /2025
Nº Processo: 2138/2025
Data: 07/04/2025 12:54:23
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS DE BOCA DE LOBO, DE TODA EXTENSÃO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 66  Indicação N° 1430 /2025
Nº Processo: 2139/2025
Data: 07/04/2025 12:54:41
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS DE BOCA DE LOBO, DE TODA EXTENSÃO DA RUA Q, NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 67  Indicação N° 1572 /2025
Nº Processo: 2374/2025
Data: 16/04/2025 12:25:09
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PARA TRATAR DE FORMAS TRANSVERSAIS A PRATICA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 68  Indicação N° 2093 /2025
Nº Processo: 3328/2025
Data: 17/06/2025 17:20:09
Autor: RIBEIRINHO
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA WALDEMAR MACHADO NO BAIRRO VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 69  Indicação N° 2094 /2025
Nº Processo: 3329/2025
Data: 17/06/2025 17:20:31
Autor: RIBEIRINHO
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA MARIA CORRÊA DE AZEVEDO NO BAIRRO VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 70  Indicação N° 2095 /2025
Nº Processo: 3330/2025
Data: 17/06/2025 17:20:50
Autor: RIBEIRINHO
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA HILDEBRANDA CORREA DE OLIVEIRA NO BAIRRO VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 71  Indicação N° 2096 /2025
Nº Processo: 3331/2025
Data: 17/06/2025 17:21:10
Autor: RIBEIRINHO
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA CECÍLIA CORRÊA DE ALMEIDA NO BAIRRO VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 72  Indicação N° 2097 /2025
Nº Processo: 3332/2025
Data: 17/06/2025 17:21:29
Autor: RIBEIRINHO
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÔNIO WOELFFEL NO BAIRRO VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 73  Indicação N° 2098 /2025
Nº Processo: 3336/2025
Data: 18/06/2025 13:37:20
Autor: MAURO DURVAL
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PORTO FRIO, BAIRRO GRAÚNA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 74  Indicação N° 2099 /2025
Nº Processo: 3337/2025
Data: 18/06/2025 13:38:02
Autor: MAURO DURVAL
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PORTO BELO, BAIRRO GRAÚNA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 75  Indicação N° 2100 /2025
Nº Processo: 3338/2025
Data: 18/06/2025 13:38:51
Autor: MAURO DURVAL
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS ROSAS, BAIRRO NOVA CAMPO GRANDE.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 76  Indicação N° 2101 /2025
Nº Processo: 3339/2025
Data: 18/06/2025 13:39:35
Autor: MAURO DURVAL
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS CRISÂNTEMOS, BAIRRO NOVA CAMPO GRANDE

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 77  Indicação N° 2102 /2025
Nº Processo: 3340/2025
Data: 18/06/2025 13:40:14
Autor: MAURO DURVAL
SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) RUA CALOPSITA, BAIRRO RETIRO SAUDOSO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 78  Indicação N° 2103 /2025
Nº Processo: 3369/2025
Data: 25/06/2025 16:16:52
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL SARMENTO FILHO, CEP: 29.156-052 LOCALIZADO NO BAIRRO CARIACICA SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 79  Indicação N° 2104 /2025
Nº Processo: 3372/2025
Data: 25/06/2025 17:20:11
Autor: AÇUCENA
Propõe que o Município de Cariacica realize a adesão ao programa do Governo Federal "Agora Tem Especialistas".

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 80  Indicação N° 2105 /2025
Nº Processo: 3373/2025
Data: 25/06/2025 17:20:29
Autor: AÇUCENA
Incluir a Litemia no rol dos exames laboratoriais clínicos ofertados pela rede municipal de saúde de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 81  Indicação N° 2106 /2025
Nº Processo: 3374/2025
Data: 25/06/2025 17:20:50
Autor: RENATO MACHADO
JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com solicitação de Braço de Luminárias completos com Luminárias de Led de 60, Rua Santa Catarina no bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 82  Indicação N° 2107 /2025
Nº Processo: 3375/2025
Data: 25/06/2025 17:21:09
Autor: RENATO MACHADO
JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com solicitação de Braço de Luminárias completos com Luminárias de Led de 60, Rua Colatina no bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 83  Indicação N° 2114 /2025
Nº Processo: 3382/2025
Data: 26/06/2025 08:22:28
Autor: RENATO MACHADO
Solicito ponto de apoio da Saúde no Bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 84  Indicação N° 2115 /2025
Nº Processo: 3383/2025
Data: 26/06/2025 08:22:52
Autor: RENATO MACHADO
Limpeza no Curso hídrico, (valão) da Rua Beira Rio do Bairro Valparaiso, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 85  Indicação N° 2116 /2025
Nº Processo: 3384/2025
Data: 26/06/2025 09:29:23
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI “JACY PEREIRA”, LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO NOVO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 86  Indicação N° 2117 /2025
Nº Processo: 3385/2025
Data: 26/06/2025 09:29:42
Autor: FLÁVIO PRETO
LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA JOSE CARLOS DA FONSECA, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 87  Indicação N° 2118 /2025
Nº Processo: 3386/2025
Data: 26/06/2025 09:30:01
Autor: FLÁVIO PRETO
LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CELSO DANIEL, NO BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 88  Indicação N° 2119 /2025
Nº Processo: 3387/2025
Data: 26/06/2025 09:30:19
Autor: FLÁVIO PRETO
LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA TRÊS, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 89  Indicação N° 2120 /2025
Nº Processo: 3388/2025
Data: 26/06/2025 09:30:37
Autor: FLÁVIO PRETO
LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA PARAIBA, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 90  Indicação N° 2128 /2025
Nº Processo: 3399/2025
Data: 26/06/2025 15:02:40
Autor: LEO DO IAPI
Proceder com Operação de Limpeza e Capina por toda extensão na Rua Santa Clara, no Bairro Flexal I, deste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 91  Indicação N° 2129 /2025
Nº Processo: 3400/2025
Data: 26/06/2025 15:03:26
Autor: LEO DO IAPI
Proceder com (Operação Tapa Buracos) por toda extensão na Rua Itabapoana, próximo à igreja adventista, localizado no Bairro Itacibá, deste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 92  Indicação N° 2130 /2025
Nº Processo: 3403/2025
Data: 26/06/2025 16:26:01
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de não realizar o fechamento da Orla de Cariacica, localizada na Avenida Delegado Federal Geraldo Guimarães, para eventos em dias úteis, em razão do impacto na mobilidade urbana.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 93  Indicação N° 2131 /2025
Nº Processo: 3404/2025
Data: 26/06/2025 17:01:16
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICAR A INTENSIFICAÇÃO DA OFERTA DA VACINA ANTIRRÁBICA HUMANA EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 94  Indicação N° 2132 /2025
Nº Processo: 3407/2025
Data: 27/06/2025 10:24:26
Autor: RENATO MACHADO
Solicito construção de 01 (uma) Praça publica no Bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 95  Indicação N° 2144 /2025
Nº Processo: 3419/2025
Data: 27/06/2025 11:51:32
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a implantação do novo símbolo internacional de acessibilidade nos espaços públicos e de uso coletivo do município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 96  Indicação N° 2145 /2025
Nº Processo: 3420/2025
Data: 27/06/2025 11:51:48
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a Implantação do projeto “Festival Gastronômico da Vila” no novo Polo Gastronômico da Vila Palestina.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 97  Indicação N° 2146 /2025
Nº Processo: 3421/2025
Data: 27/06/2025 11:52:12
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a Implantação do projeto “Cooperativismo Mirim” nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 98  Indicação N° 2147 /2025
Nº Processo: 3422/2025
Data: 27/06/2025 11:52:30
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de bebedouros para cães e gatos na Avenida Jerusalém incluindo a Praça, no bairro Vila Palestina, no município de Cariacica-ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 99  Indicação N° 2148 /2025
Nº Processo: 3423/2025
Data: 27/06/2025 11:52:49
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR ao Poder Executivo Municipal que determine o cumprimento rigoroso da norma ABNT NBR 9050 nas obras da EMEF Nilton Gomes.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
Ordem: 100  Indicação N° 2150 /2025
Nº Processo: 3425/2025
Data: 27/06/2025 12:33:59
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR DE AÇO INOX NA PRAÇA DYRSO JOSÉ PEREIRA, (PRÓXIMO DO PEDRINHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DA ESCOLA ESTADUAL NÉA SALLES NUNES PEREIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 30 de junho de 2025.
Observação:
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