Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:56 Realizada em: 06/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (56)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 60 /2025
Nº Processo: 4794/2025
Data: 03/10/2025 09:53:20
Autor: Executivo Municipal
MENSAGUEM N°087/2025-PROJETO DE LEI N°060, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025-ALTERA A LEI MUNICIPAL N°6.486, DE 14 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Educação.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 242 /2025
Nº Processo: 4780/2025
Data: 02/10/2025 13:35:09
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INSTITUI, O "OUTUBRO DOURADO" COMO MÊS DEDICADO AO CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 243 /2025
Nº Processo: 4784/2025
Data: 02/10/2025 15:40:49
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À GORDOFOBIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 244 /2025
Nº Processo: 4786/2025
Data: 02/10/2025 15:41:57
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA DIGITAL INFANTO/JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 245 /2025
Nº Processo: 4787/2025
Data: 02/10/2025 15:42:33
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DETOX DIGITAL” VISANDO FOMENTAR A DISCUSSÃO SOBRE O USO IMODERADO DE SMARTPHONES, VIDEOGAMES, COMPUTADORES E OUTRAS TECNOLOGIAS SIMILARES., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 246 /2025
Nº Processo: 4788/2025
Data: 02/10/2025 15:42:57
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CADEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 247 /2025
Nº Processo: 4798/2025
Data: 03/10/2025 13:19:46
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL CARAMELO” DESTINADA A AÇÕES DE CONCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Legislativo N° 248 /2025
Nº Processo: 4799/2025
Data: 03/10/2025 13:20:19
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Legislativo N° 249 /2025
Nº Processo: 4806/2025
Data: 03/10/2025 13:34:55
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Legislativo N° 250 /2025
Nº Processo: 4810/2025
Data: 03/10/2025 13:52:44
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INSTITUI O PROGRAMA “S.O.S PETS DESAPARECIDOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 272 /2025
Nº Processo: 4769/2025
Data: 01/10/2025 16:28:06
Autor: LELO COUTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Sr. NYCHOLAS MATHEUS PEREIRA em homenagem Dia do Profissional de Educação Física.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 273 /2025
Nº Processo: 4770/2025
Data: 01/10/2025 16:28:30
Autor: LELO COUTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Sr. LUIZ CARLOS LEPRE SIQUEIRA em homenagem Dia do Profissional de Educação Física.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 274 /2025
Nº Processo: 4771/2025
Data: 01/10/2025 16:28:55
Autor: LELO COUTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Sr. LEONARDO FREIRE ALVES em homenagem Dia do Profissional de Educação Física.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 275 /2025
Nº Processo: 4772/2025
Data: 01/10/2025 16:29:20
Autor: LELO COUTO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Sr. FERNANDO GONÇALVES DA SILVA em homenagem Dia do Profissional de Educação Física.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 276 /2025
Nº Processo: 4803/2025
Data: 03/10/2025 13:31:21
Autor: CABO FONSECA
Solicita a concessão do Título de Honra ao Mérito à Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Pensionistas de Militares do Estado do Espírito Santo (ASPOMIRES), em reconhecimento aos seus 60 anos de fundação e relevantes serviços prestados em defesa dos interesses da categoria militar e da sociedade capixaba.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 277 /2025
Nº Processo: 4807/2025
Data: 03/10/2025 13:35:25
Autor: CABO FONSECA
Solicita a concessão do Título de Honra ao Mérito à Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (ASSES), em reconhecimento à sua relevante trajetória histórica, social e beneficente junto à categoria militar capixaba.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 278 /2025
Nº Processo: 4809/2025
Data: 03/10/2025 13:52:13
Autor: CABO FONSECA
Solicita a concessão do Título de Honra ao Mérito à Associação dos Bombeiros Militares do Espírito Santo (ABMES), em reconhecimento aos seus 21 anos de história e à relevante atuação na defesa dos interesses dos militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 279 /2025
Nº Processo: 4811/2025
Data: 03/10/2025 13:53:09
Autor: CABO FONSECA
Solicita a concessão do Título de Honra ao Mérito à Associação das Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (ASPRA-ES), em reconhecimento à sua relevante atuação na promoção do bem-estar social, intelectual, assistencial e recreativo dos associados e de suas famílias, bem como na defesa dos interesses da categoria militar capixaba.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 280 /2025
Nº Processo: 4814/2025
Data: 03/10/2025 14:16:40
Autor: LELO COUTO
Concede a outorga de “Comenda Moxuara” ao Exmo. Sr. Leonardo da Costa Barreto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 281 /2025
Nº Processo: 4815/2025
Data: 03/10/2025 14:17:30
Autor: CABO FONSECA
Solicita a concessão do Título de Honra ao Mérito à Associação dos Oficiais Militares do Estado do Espírito Santo (ASSOMES), em reconhecimento aos seus 75 anos de história e à relevante atuação na defesa dos direitos, garantias e prerrogativas dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 393 /2025
Nº Processo: 4761/2025
Data: 01/10/2025 12:22:27
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, PELO DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR (30 DE OUTUBRO), EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO ESSENCIAL E CARINHO DIARIO NO PREPARO DOS ALIMENTOS EM NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS, LISTA EM ANEXO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 22  Moção N° 395 /2025
Nº Processo: 4767/2025
Data: 01/10/2025 14:31:41
Autor: RENATO MACHADO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos nomes abaixo citado, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene do dia 02 de Outubro de 2025. RODOLMARIO ALMEIDA DOS SANTOS – Assessor de Projetos Especiais (ADERES).

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 396 /2025
Nº Processo: 4774/2025
Data: 02/10/2025 10:16:38
Autor: ROMILDO ALVES
conceder Moção de aplauso e congratulação a Sras Graciele Silva Lima Groner, Gleicykely Ferreira Silva, Adirene Fagundes e Ana Paula Ramos Candeia na solenidade em alusão ao dia do Empreendedor.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 24  Moção N° 397 /2025
Nº Processo: 4776/2025
Data: 02/10/2025 10:17:31
Autor: CESINHA
PROCEDER COM MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS SERVOS DA PAROQUIA SANTISSÍMA TRINDADE.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 25  Moção N° 398 /2025
Nº Processo: 4793/2025
Data: 02/10/2025 17:22:22
Autor: RENATO MACHADO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos nomes abaixo citado, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene do dia 02 de Outubro de 2025. José Eugênio Vieira – Diretor de Atendimento do SEBRAE

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 26  Moção N° 399 /2025
Nº Processo: 4797/2025
Data: 03/10/2025 11:59:40
Autor: MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Srs. MARCOS BREDA GONÇALVES, DANIELI JESUS OLIVEIRA, DAYANE MARIA LAMEIRA, ELIANA IARA STEIN, KEYSA DA SILVA ALVES, JAMILY MARTINS BUZATO, MILENA DA SILVA LESSA, GEORGE BERNARDO CORREIA, VINICIUS MATIAS SANTOS, WILLIAM RIBEIRO MATOS, LUCAS PEREIRA SILVA, LUIZA CREMA, DAYSE GABLER SOUZA ROSA, RONY MOROZESK GOMES, LUCAS RAFAEL RIBEIRO RAMOS, TABATA DORNELLAS GUTERRA, LUCIANA TIBÉRIO GOMES, MILA ALVARENGA DE TÁSSIS, CLÁUDIO VICTOR, por ocasião da Sessão Solene em celebração do Dia dos Animais.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 27  Moção N° 400 /2025
Nº Processo: 4802/2025
Data: 03/10/2025 13:21:37
Autor: CABO FONSECA
Solicita a aprovação de Moção de Aplausos e Congratulações aos professores que atuam no município de Cariacica, em decorrência das comemorações alusivas ao Dia do Professor, reconhecendo sua dedicação, compromisso e contribuição para a formação e desenvolvimento da nossa sociedade.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 28  Moção N° 401 /2025
Nº Processo: 4808/2025
Data: 03/10/2025 13:39:02
Autor: CESINHA
CONCEDE "MOÇÃO DE LOUVOR" A MATRIZ SÃO JORGE DA PAROQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 06 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 2735 /2025
Nº Processo: 4531/2025
Data: 18/09/2025 10:22:04
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A PINTURA DE VIA E A SINALIZAÇÃO COM PLACAS NA VERTICAL E HORIZONTAL, NA RUA ITAMARATI, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 2736 /2025
Nº Processo: 4532/2025
Data: 18/09/2025 10:22:29
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A PINTURA DE VIA E A SINALIZAÇÃO COM PLACAS NA VERTICAL E HORIZONTAL, NA RUA VINTE E CINCO, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 2737 /2025
Nº Processo: 4533/2025
Data: 18/09/2025 10:22:49
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A PINTURA DE VIA E A SINALIZAÇÃO COM PLACAS NA VERTICAL E HORIZONTAL, NA RUA VINTE E TRÊS, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 2752 /2025
Nº Processo: 4565/2025
Data: 22/09/2025 14:51:25
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA ESTRADA VICINAL, PRÓXIMO AO Nº 300, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 2754 /2025
Nº Processo: 4569/2025
Data: 22/09/2025 16:16:26
Autor: LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS PROFESSORES, NO BAIRRO OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 2791 /2025
Nº Processo: 4616/2025
Data: 24/09/2025 11:37:25
Autor: FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA ANDORINHA, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 2792 /2025
Nº Processo: 4617/2025
Data: 24/09/2025 11:37:50
Autor: FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 2793 /2025
Nº Processo: 4618/2025
Data: 24/09/2025 11:38:09
Autor: FLÁVIO PRETO
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II – Nº376, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 2794 /2025
Nº Processo: 4619/2025
Data: 24/09/2025 12:19:23
Autor: FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 2795 /2025
Nº Processo: 4620/2025
Data: 24/09/2025 12:20:16
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO CAIXA COLETORA E PLACA “PROIBIDO JOGAR LIXO” COM LIMPEZA DE PONTO VICIADO, NA RUA DUQUE DE CAXIAS – ESQUNA COM RUA SÃO LUIZ, BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 2817 /2025
Nº Processo: 4663/2025
Data: 26/09/2025 11:02:50
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA ESTRADA VICINAL, NO PONTO FINAL ONDE OS ÔNIBUS REALIZAM AS MANOBRAS, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 2849 /2025
Nº Processo: 4760/2025
Data: 01/10/2025 11:55:17
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
"INDICA A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE 20% AOS MÉDICOS LOTADOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE COMPROVEM RESIDÊNCIA MÉDICA OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE CARIACICA."

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 2850 /2025
Nº Processo: 4762/2025
Data: 01/10/2025 12:23:10
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DO ATLÉTICO LOCALIZADO ENTRES OS BAIRROS ALZIRA RAMOS, CASTELO BRANCO E SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 2851 /2025
Nº Processo: 4768/2025
Data: 01/10/2025 16:27:39
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA QUADRA DA PRAÇA MALVINA LEITE, NA RUA LINDOLPHO JÃO RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO CARIACICA SEDE, CEP: 29.156-067, NESTE MUNÍCIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 2852 /2025
Nº Processo: 4773/2025
Data: 01/10/2025 17:16:14
Autor: LELO COUTO
INDICA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA MÁRIO GURGEL, Nº 1784 (REFERÊNCIA: PROXIMIDADES DA EMPRESA DISTRIFERRO E FIAT PODIUM; SENTIDO CARIACICA X VITÓRIA), NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 2853 /2025
Nº Processo: 4775/2025
Data: 02/10/2025 10:17:01
Autor: ROMILDO ALVES
Solicita os serviços de construção de um muro de contenção na rua Rio Grande do Sul, bairro Boa Sorte.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 2857 /2025
Nº Processo: 4781/2025
Data: 02/10/2025 13:35:39
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NOS BARES, DISTRIBUIDORAS E DEMAIS PONTOS DE VENDA DE BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, EM RAZÃO DO AUMENTO DE CASOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS FALSIFICADAS QUE VÊM CAUSANDO SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE E ATÉ ÓBITOS NA POPULAÇÃO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 2858 /2025
Nº Processo: 4782/2025
Data: 02/10/2025 13:36:04
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO PROCON DE CARIACICA, A EMISSÃO DE NOTA TÉCNICA DE ORIENTAÇÃO A CONSUMIDORES E FORNECEDORES SOBRE OS RISCOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS, DIANTE DO AUMENTO DE CASOS DE INTOXICAÇÃO REGISTRADOS NO PAÍS.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 2859 /2025
Nº Processo: 4785/2025
Data: 02/10/2025 15:41:17
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DE CARIACICA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ALERTANDO SOBRE A TRAVESSIA DE ANIMAIS, COM MENSAGENS EDUCATIVAS DO TIPO “CUIDADO COM OS ANIMAIS NA PISTA” E “DEVAGAR – ANIMAIS NA PISTA” EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 2860 /2025
Nº Processo: 4792/2025
Data: 02/10/2025 17:10:29
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DESTINADA A EVITAR ATROPELAMENTOS DE ANIMAIS SILVESTRES NA ZONA RURAL DE CARIACICA/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 2861 /2025
Nº Processo: 4796/2025
Data: 03/10/2025 11:44:41
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR que sejam intensificadas as ações de fiscalização em bares, distribuidoras e casas de shows do município, com o objetivo de verificar a procedência, o armazenamento e a comercialização de bebidas alcoólicas.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 2862 /2025
Nº Processo: 4800/2025
Data: 03/10/2025 13:20:45
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA VINTE E UM, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICIPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 2863 /2025
Nº Processo: 4801/2025
Data: 03/10/2025 13:21:14
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZAÇÃO NA RUA DARCY FOGOS MARIEN, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 2864 /2025
Nº Processo: 4804/2025
Data: 03/10/2025 13:32:39
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOANA D’ARC, PROXIMO A PADARIA SONHO MEU, BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 2865 /2025
Nº Processo: 4805/2025
Data: 03/10/2025 13:33:14
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“ INDICA PROCEDER COM A MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA VIÁRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ, ARTHUR MAZELLI, JOAQUIM BARBOSA E FLORIANO VAREJÃO. ”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 2866 /2025
Nº Processo: 4816/2025
Data: 03/10/2025 14:18:12
Autor: MARCELO ZONTA
Limpeza com capina e varrição ao longo da Estrada Santa Leopoldina em Santo Antônio - Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 2867 /2025
Nº Processo: 4817/2025
Data: 03/10/2025 14:18:38
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Rua Bom Pastor, bairro Campo Grande- Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 2868 /2025
Nº Processo: 4818/2025
Data: 03/10/2025 14:55:49
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICO A INSTALAÇÃO DE GRAMA E PAISAGISMO NOS ARREDORES LATERAIS DO MURO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPO GRANDE NA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2025
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.