Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:66 Realizada em: 12/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (57)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Proposta de Emenda a Lei Orgânica. N° 3 /2025
Nº Processo: 5447/2025
Data: 07/11/2025 13:50:41
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 097/2025 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ALTERA A EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 32/2025, QUE ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA COM BASE NAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL N. 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar Executivo N° 17 /2025
Nº Processo: 5446/2025
Data: 07/11/2025 13:44:08
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 096/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 017, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 160/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVENDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 65 /2025
Nº Processo: 5445/2025
Data: 07/11/2025 13:37:27
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 095/2025 - PROJETO DE LEI N. 065, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 66 /2025
Nº Processo: 5448/2025
Data: 07/11/2025 13:56:37
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 098/2025 - PROJETO DE LEI N. 066/2025 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI N. 5.127, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, INSTITUINDO NOVO VALOR AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 229 /2025
Nº Processo: 4465/2025
Data: 12/09/2025 16:15:08
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
EMENTA: INCLUI O “DIA DO RIO BRANCO ATLÉTICO CLUBE”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 21 DE JUNHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 280 /2025
Nº Processo: 5062/2025
Data: 20/10/2025 11:04:28
Autor: FLÁVIO PRETO
Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsável acompanhando pacientes na primeira infância no decorrer de consultas e atendimentos de emergência – urgência nas unidades de Pronto Atendimento e Pronto Socorro das redes pública e privada de Cariacica.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 324 /2025
Nº Processo: 5317/2025
Data: 04/11/2025 10:25:19
Autor: JADES AMORIM
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR MANOEL SIMÕES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 325 /2025
Nº Processo: 5318/2025
Data: 04/11/2025 10:38:13
Autor: JADES AMORIM
Concede “Título de Honra ao Mérito” ao senhor JOSÉ MILTON ROCHA COSTA, pelos serviços prestados ao município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 326 /2025
Nº Processo: 5321/2025
Data: 04/11/2025 11:43:54
Autor: JADES AMORIM
Concede “Título de Honra ao Mérito” ao senhor RENAN PIMENTEL DOS SANTOS, pelos serviços prestados ao município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 328 /2025
Nº Processo: 5352/2025
Data: 04/11/2025 17:21:52
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR ORLI PONCIANO DE SOUSA EM HOMENAGEM A TODA SUA TRAJETÓRIA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 329 /2025
Nº Processo: 5353/2025
Data: 05/11/2025 09:47:41
Autor: JUQUINHA
Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” a Sr. CARLOS RENATO MATTOS PINHEIROS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 330 /2025
Nº Processo: 5354/2025
Data: 05/11/2025 09:48:07
Autor: JUQUINHA
Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” a Sra. YURI DE ALMEIDA ZONTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 333 /2025
Nº Processo: 5369/2025
Data: 05/11/2025 13:01:35
Autor: JADES AMORIM
Concede “Título de Honra ao Mérito” ao senhor RENAN VOLKERS PIMENTEL, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 335 /2025
Nº Processo: 5465/2025
Data: 10/11/2025 09:46:59
Autor: SÉRGIO CAMILO
Concede "Titulo de Cidadão Cariaciquense" ao Pastor Sami Abbasov, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 471 /2025
Nº Processo: 5469/2025
Data: 10/11/2025 15:05:10
Autor: JADES AMORIM
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Farmácia Manipula, pela realização da 2ª Edição da Corrida da Manipula, ocorrida na Orla de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 16  Moção N° 472 /2025
Nº Processo: 5473/2025
Data: 11/11/2025 12:28:02
Autor: FLÁVIO PRETO
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO SOLENE, AO DIA DO RADIALISTA, EM RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS PARA A SOCIEDADE.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 17  Moção N° 473 /2025
Nº Processo: 5482/2025
Data: 11/11/2025 12:36:16
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ALUSÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS ATLETAS (LIXTA EM ANEXO).

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 3056 /2025
Nº Processo: 5168/2025
Data: 24/10/2025 15:49:12
Autor: RENATO MACHADO
JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Recapeamento da Rua Cariacica no bairro Bandeirantes, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 3063 /2025
Nº Processo: 5180/2025
Data: 29/10/2025 12:45:22
Autor: RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina e Varrição da Rua Dois. Bairro Vila Isabel, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 3064 /2025
Nº Processo: 5181/2025
Data: 29/10/2025 12:51:10
Autor: RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina e Varrição da Rua Itapemirim. Bairro Vila Isabel, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 3065 /2025
Nº Processo: 5182/2025
Data: 29/10/2025 13:10:51
Autor: RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Construção de UM GUARDA CORPO. Rua Felicio Duarte, nº 45, no Bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 3068 /2025
Nº Processo: 5195/2025
Data: 29/10/2025 16:39:31
Autor: RENATO MACHADO
JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina e Varrição da Rua Sabino Vieira do Bairro Vila Isabel, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 3113 /2025
Nº Processo: 5269/2025
Data: 31/10/2025 16:48:32
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DO IMPÉRIO ( PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA), NO BAIRRO SANTO ANDRÉ (ANTIGO VILA RICA), NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 3114 /2025
Nº Processo: 5270/2025
Data: 31/10/2025 16:48:52
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DOS LÍRIOS (PRÓXIMO AO VIADUTO E CMEI JOÃO BUBACH), NO BAIRRO SANTO ANDRÉ (ANTIGO FLOR DO CAMPO), NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 3116 /2025
Nº Processo: 5272/2025
Data: 31/10/2025 16:49:36
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMPINAS (PRÓXIMO DA RUA DAS ACÁCIAS), NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 3117 /2025
Nº Processo: 5273/2025
Data: 31/10/2025 16:49:59
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA INCONFIDÊNCIA (PRÓXIMO A AV. BEIRA RIO), NO BAIRRO SANTO ANDRÉ (ANTIGO VILA RICA), NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 3118 /2025
Nº Processo: 5274/2025
Data: 31/10/2025 16:50:19
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA BEM-ME-QUER (AO LADO DA 1°IGREJA BATISTA EM FLOR DO CAMPO), NO BAIRRO SANTO ANDRÉ (ANTIGO BAIRRO FLOR DO CAMPO), NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 3159 /2025
Nº Processo: 5367/2025
Data: 05/11/2025 13:00:43
Autor: RIBEIRINHO
REPARO DA GRELHA DE DRENAGEM PLUVIAL, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO PEIXOTO NO BAIRRO VERA CRUZ, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 3160 /2025
Nº Processo: 5368/2025
Data: 05/11/2025 13:01:05
Autor: RIBEIRINHO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO) NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DEMÓSTENES NUNES VIEIRA, NO BAIRRO VERA CRUZ, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 3164 /2025
Nº Processo: 5376/2025
Data: 05/11/2025 15:13:36
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA L, NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 3165 /2025
Nº Processo: 5377/2025
Data: 05/11/2025 15:13:58
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA K, NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 3166 /2025
Nº Processo: 5378/2025
Data: 05/11/2025 15:14:24
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA C, NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 3174 /2025
Nº Processo: 5391/2025
Data: 06/11/2025 10:22:16
Autor: AÇUCENA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL III (CAPS III) NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 12 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 3179 /2025
Nº Processo: 5396/2025
Data: 06/11/2025 10:24:19
Autor: AÇUCENA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 12 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 3180 /2025
Nº Processo: 5397/2025
Data: 06/11/2025 10:24:42
Autor: AÇUCENA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO PADRE GABRIEL. NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 12 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 3181 /2025
Nº Processo: 5399/2025
Data: 06/11/2025 10:25:31
Autor: AÇUCENA
PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO PADRE GABRIEL, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 12 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 3182 /2025
Nº Processo: 5400/2025
Data: 06/11/2025 10:25:56
Autor: AÇUCENA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 12 de novembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 3185 /2025
Nº Processo: 5404/2025
Data: 06/11/2025 11:31:21
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica a criação de Espaços Neurossensoriais em parques públicos do Município, destinados ao acolhimento de pessoas neurodivergentes, como indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) e demais transtornos comportamentais.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 3191 /2025
Nº Processo: 5413/2025
Data: 06/11/2025 15:17:46
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CINCO, BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 3224 /2025
Nº Processo: 5467/2025
Data: 10/11/2025 14:44:59
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de uma caixa coletora (lixeira) no entroncamento entre as ruas Dom Pedro II em Cruzeiro do Sul e Avenida Leopoldina em Campo Grande, ao lado da Rotatória do Supermercados Calvi.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 3225 /2025
Nº Processo: 5471/2025
Data: 10/11/2025 15:42:24
Autor: LEO DO IAPI
Proceder com Operação de Limpeza e Capina por toda extensão na Rua Antônio Lopes, no Bairro Flexal II, deste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 3226 /2025
Nº Processo: 5474/2025
Data: 11/11/2025 12:29:09
Autor: FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA D, NO BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 3227 /2025
Nº Processo: 5475/2025
Data: 11/11/2025 12:29:45
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA JARDIM AMÉRICA, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 3228 /2025
Nº Processo: 5476/2025
Data: 11/11/2025 12:30:15
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 3229 /2025
Nº Processo: 5477/2025
Data: 11/11/2025 12:30:45
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA DOIS, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 3233 /2025
Nº Processo: 5483/2025
Data: 11/11/2025 12:36:50
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 3234 /2025
Nº Processo: 5484/2025
Data: 11/11/2025 12:37:21
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FORTALEZA, BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 3235 /2025
Nº Processo: 5485/2025
Data: 11/11/2025 12:37:43
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 3236 /2025
Nº Processo: 5486/2025
Data: 11/11/2025 12:38:17
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEZ, BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 3238 /2025
Nº Processo: 5488/2025
Data: 11/11/2025 12:39:14
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR um estudo técnico para abertura de um acesso viário da pista lateral para a pista central da Avenida Mário Gurgel, no trecho localizado em frente da sede da Viação Águia Branca, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 3239 /2025
Nº Processo: 5489/2025
Data: 11/11/2025 12:44:00
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Oito em Maracanã - Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 3240 /2025
Nº Processo: 5490/2025
Data: 11/11/2025 12:44:23
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Rua Oito em Maracanã - Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 3241 /2025
Nº Processo: 5491/2025
Data: 11/11/2025 12:44:53
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 3242 /2025
Nº Processo: 5492/2025
Data: 11/11/2025 12:45:20
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS BEGÔNIAS, BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 3243 /2025
Nº Processo: 5493/2025
Data: 11/11/2025 12:45:53
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 3244 /2025
Nº Processo: 5494/2025
Data: 11/11/2025 12:46:20
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL, BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 3245 /2025
Nº Processo: 5495/2025
Data: 11/11/2025 12:46:45
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA JOÃO LÚCIO ALVES VILELA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICIPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025.
Observação:
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