Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 23/03/2026 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Nº Processo: 941/2026
Data: 17/03/2026 12:08:25
Autor: FLÁVIO PRETO
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Nº Processo: 943/2026
Data: 17/03/2026 12:23:37
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Nº Processo: 946/2026
Data: 17/03/2026 13:08:53
Fase: Leitura-PLL
Ação: Retirado pelo Plenário
Complemento: Proposição retirada por ter o mesmo teor da Lei 5.947/2019. Encaminhada para o arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 955/2026
Data: 18/03/2026 11:20:38
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Nº Processo: 966/2026
Data: 19/03/2026 12:44:30
Autor: LEI
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Nº Processo: 978/2026
Data: 20/03/2026 10:25:15
Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Nº Processo: 981/2026
Data: 20/03/2026 11:58:34
Autor: LEI
Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 982/2026
Data: 20/03/2026 12:01:03
Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 953/2026
Data: 18/03/2026 08:46:33
Autor: LELO COUTO
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 956/2026
Data: 18/03/2026 14:01:24
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, EM RAZÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA . Segue abaixo a lista dos homenageados: Adilson Pinheiro Faroni, Alessandra Barreto dos Santos, Alice Martins, Aline da Neiva Martins Oliveira, Aline Martins, AM Stúdio, Ana Karla da Silva, Ana Paula Alves de Almeida, Ana Paula Oliveira, Anna Karolina Tibério Picoli, Antony Oliver, Argentina Oliveira, Brow Desinger, Carina dos Santos Pinheiro Zani, Carine Sunderhus Nogueira, Caroline Camilo da Silva, Caroline Mendes Rodrigues, Cátia Valesca Rodrigues Cruz do Prado, Claudimar Domingues Marinho, Delma Maria Rebuli de Souza, Elaine Braga, Eliane Cândido da Silva, Eliane Cristina Rosa, Elias Silva, Elizabeth Khonze, Fernanda Nascimento Ramalho, Geanes Aparecida da Silva Cabral, Gustavo Gonçalves dos Santos, Hellen Cristina Dos Santos, Ingrid Paixão dos Santos Cardoso, Ingrid Rodrigues de Lima Campanha, Jaciane Jarske Cordeiro, Janaína Goncalves dos Santos, Jaqueline Silva Camilo, Joscilene Alves Barbosa Borges, Juliana Alves Barbosa Bandeira, Kailayne Camilo Filwock, Kaior Alves de Almeida, Karla Corrêa Assis, KM - Kaká & Marcele Studio Hair, Larissa Francisco dos Reis, Larissa Gonçalves da Silva, Larissa Liberato Silva, Lash Design, Letícia Araújo Leite Demuner, Lilian Danielle Souza Santos, Lorena Barbosa Siqueira Costa, Lusmarina Medeiros, Marcia Barcelos, Maria Beatriz Silva de Menezes, Marina Caetano Lash, Marinez Barbosa Santos, Michele Gonçalves, Mirella Cristiane Ottoni Barreto, Nails designer, Natália Cristo Seibet dos Reis, Nicolly Oliveira Santos, Pâmela Cristina da Silva Pereira, Paulo Victor Seguraço Freitas, Selene Lopes, Simoni da Silva Bragança de Castro, Solange Costa Ferreira, Tainara Coelho, Thaislane Oliveira Verlly, Thesla Victoria Santos Nascimento, Vitória Marques da Silva Huebra, Wanderson Silva de Melo, Willian de Jesus Santos.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 959/2026
Data: 18/03/2026 17:14:48
Autor: PAULO FOTO
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 960/2026
Data: 19/03/2026 09:43:31
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 961/2026
Data: 19/03/2026 09:44:20
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 282/2026
Data: 27/01/2026 13:30:16
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 653/2026
Data: 02/03/2026 08:16:55
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 672/2026
Data: 02/03/2026 15:06:51
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 857/2026
Data: 11/03/2026 13:46:34
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 858/2026
Data: 11/03/2026 13:47:02
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 859/2026
Data: 11/03/2026 13:48:02
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 860/2026
Data: 11/03/2026 13:48:38
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 861/2026
Data: 11/03/2026 13:49:00
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 962/2026
Data: 19/03/2026 09:44:56
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 963/2026
Data: 19/03/2026 09:45:23
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 964/2026
Data: 19/03/2026 09:45:48
Autor: JADES AMORIM
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 965/2026
Data: 19/03/2026 09:46:14
Autor: AÇUCENA
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 972/2026
Data: 20/03/2026 10:21:09
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 973/2026
Data: 20/03/2026 10:22:04
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 980/2026
Data: 20/03/2026 11:57:24
Autor: LEI
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 984/2026
Data: 20/03/2026 12:01:35
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 983/2026
Data: 20/03/2026 12:01:35
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 985/2026
Data: 20/03/2026 12:02:09
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 986/2026
Data: 20/03/2026 12:02:45
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
Nº Processo: 987/2026
Data: 20/03/2026 12:03:50
Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de março de 2026.
Observação:
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