PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:17 Realizada em: 15/04/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (38)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 27 /2026 Nº Processo: 528/2026 Data: 20/02/2026 10:54:37 Autor: LELO COUTO INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABRIGAMENTO PROVISÓRIO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 38 /2026 Nº Processo: 632/2026 Data: 27/02/2026 10:54:09 Autor: MARCELO ZONTA Inclui no Calendário de Eventos Oficial do Município de Cariacica o evento “Missa da Páscoa, Jesus Ressuscitou”, na Nova Orla de Cariacica, neste município e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 76 /2026 Nº Processo: 1092/2026 Data: 31/03/2026 09:41:06 Autor: LELO COUTO EMENTA: "Institui no âmbito do Município de Cariacica, o Dia da Corrida das Mulheres", a ser comemorado anualmente no dia 08 de março, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 12 /2026 Nº Processo: 303/2026 Data: 29/01/2026 10:43:55 Autor: LELO COUTO Declara como de Utilidade Pública Municipal a "Associação Super Amigos Solidários", com sede a Rua dos Cravo nº 52 - Conjunto Santana - bairro Santana - Cariacica - Espírito Santo - Cep. 29.154-337, inscrita no CNPJ nº 45.211.483/0001-01. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 129 /2026 Nº Processo: 1235/2026 Data: 07/04/2026 08:37:18 Autor: JUQUINHA Concede “TÍTULO CIDADÃO CARIACIQUENSE” a Sr. WÊNIO ALVES CALDEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Moção N° 55 /2026 Nº Processo: 1249/2026 Data: 07/04/2026 11:44:18 Autor: AÇUCENA Moção de aplausos e congratulações aos integrantes do Conselho Municipal de Saúde, em alusão ao Dia Mundial da Saúde (lista anexa). Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2026. Observação:
Ordem: 7 Moção N° 56 /2026 Nº Processo: 1263/2026 Data: 08/04/2026 14:05:01 Autor: FLÁVIO PRETO MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DO ATENDIMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, EM RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS A SOCIEDADE CARIACIQUENSE. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2026. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 532 /2026 Nº Processo: 1248/2026 Data: 07/04/2026 11:12:44 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a revitalização com melhorias estruturais da Escadaria localizada na Rua Bom Pastor, próximo do cruzamento com a Avenida Mário Gurgel no bairro Vila Palestina, nesta Cidade. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 533 /2026 Nº Processo: 1250/2026 Data: 07/04/2026 12:28:29 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA HORTENCIA N°43 NA RUA LATERAL DO FERRO VELHO , NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 534 /2026 Nº Processo: 1251/2026 Data: 07/04/2026 12:28:54 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA TREZE DEPOIS DO RESIDENCIAL VILA TURQUESA, NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 535 /2026 Nº Processo: 1252/2026 Data: 07/04/2026 13:45:20 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE RAMPA COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À PIZZARIA 14 BIS, NA AVENIDA PRINCIPAL, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 536 /2026 Nº Processo: 1255/2026 Data: 07/04/2026 13:50:41 Autor: RENATO MACHADO Solicitação de Construção de um Muro de Contenção. Rua Augusto Campos Côgo, no bairro Vista Mar. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 537 /2026 Nº Processo: 1275/2026 Data: 08/04/2026 17:01:12 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA SÃO PAULO DOS APÓSTOLOS, SUBIDA DE CONDOMÍNIO VILA ESMERALDA, BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 538 /2026 Nº Processo: 1276/2026 Data: 08/04/2026 17:01:47 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA DE LED EM POSTE, NA RUA SÃO LUIZ, EM FRENTE A CASA Nº 129, BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICIPIO”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 539 /2026 Nº Processo: 1277/2026 Data: 08/04/2026 17:02:23 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM A REFORMA DA MINI PRAÇA E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 540 /2026 Nº Processo: 1304/2026 Data: 10/04/2026 10:35:31 Autor: FLÁVIO PRETO Indicação de execução de recapeamento asfáltico com recomposição da camada de rolamento na Rua Machado de Assis, bairro Piranema – Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 541 /2026 Nº Processo: 1305/2026 Data: 10/04/2026 10:35:53 Autor: FLÁVIO PRETO Indicação de execução de recapeamento asfáltico com recomposição da camada de rolamento na Rua Luar Lindo, bairro Piranema – Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 542 /2026 Nº Processo: 1306/2026 Data: 10/04/2026 10:36:15 Autor: FLÁVIO PRETO Indicação de execução de recapeamento asfáltico com recomposição da camada de rolamento na Rua Rosa da Penha, bairro Sotelândia – Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 543 /2026 Nº Processo: 1307/2026 Data: 10/04/2026 10:36:40 Autor: FLÁVIO PRETO indicação de execução de recapeamento asfáltico com recomposição da camada de rolamento na Rua Barão de Monjardim, bairro Bela Aurora – Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 544 /2026 Nº Processo: 1308/2026 Data: 10/04/2026 10:37:00 Autor: FLÁVIO PRETO Indica a execução de recapeamento asfáltico com recomposição da camada de rolamento na Rua Ponto Alto, bairro Bela Aurora – Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 545 /2026 Nº Processo: 1311/2026 Data: 10/04/2026 11:04:15 Autor: RENATO MACHADO Proceder com a Construção de Rede de Drenagem. OBS: APROXIMADAMENTE 62 METROS. Rua Augusto Campos Côgo. Bairro Vista Mar. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 546 /2026 Nº Processo: 1314/2026 Data: 10/04/2026 11:13:16 Autor: RENATO MACHADO Proceder com a Manutenção da Rede de Iluminação do Campo de Sotelândia. Rua R. Bairro Sotelândia. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 547 /2026 Nº Processo: 1315/2026 Data: 10/04/2026 12:12:06 Autor: RENATO MACHADO Proceder com a Aplicação de Geomanta, no Campo de Bandeirantes. Rua Colatina, próx. ao CMEI Dom José Mauro. Bairro Bandeirantes. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 548 /2026 Nº Processo: 1316/2026 Data: 10/04/2026 12:12:36 Autor: RENATO MACHADO Proceder com a Limpeza, Capina e Varrição, Rua Guarapari, Bairro Bandeirantes. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 549 /2026 Nº Processo: 1317/2026 Data: 10/04/2026 12:41:41 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉRICA, BAIRRO BUBU, NESTE MUNICÍPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 550 /2026 Nº Processo: 1318/2026 Data: 10/04/2026 12:42:15 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA MISSISSIPI, BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 551 /2026 Nº Processo: 1319/2026 Data: 10/04/2026 12:43:27 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUATRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 552 /2026 Nº Processo: 1320/2026 Data: 10/04/2026 12:46:27 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a instalação de um abrigo para ponto de parada de ônibus ao longo da Rodovia Leste Oeste em ambos sentidos, no trecho localizado em Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 553 /2026 Nº Processo: 1321/2026 Data: 10/04/2026 12:46:46 Autor: MARCELO ZONTA INDICA instalação de placas de identificação da flora silvestre, em diversos pontos no percurso das trilhas no Parque Natural Municipal do Monte do Moxuara, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 554 /2026 Nº Processo: 1322/2026 Data: 10/04/2026 12:47:09 Autor: MARCELO ZONTA INDICA a construção de uma ponte sobre o Rio Bubú, trecho que liga a Estrada de Roças Velhas no bairro Santa Luzia a Penitenciária Estadual Feminina no bairro Bubú, nesta Cidade. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 555 /2026 Nº Processo: 1323/2026 Data: 10/04/2026 12:47:34 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a instalação de abrigos para parada de ônibus na Avenida Alice Coutinho, localizada entre os Bairros São Geraldo, Vera Cruz e São Conrado, nesta cidade de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 556 /2026 Nº Processo: 1324/2026 Data: 10/04/2026 12:47:56 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a instalação de abrigos para parada de ônibus na rua Dezenove, em frente da Praça da Bíblia no bairro Nova Rosa da Penha I. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 557 /2026 Nº Processo: 1325/2026 Data: 10/04/2026 12:48:21 Autor: RENATO MACHADO Proceder com a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Vista Mar. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 558 /2026 Nº Processo: 1326/2026 Data: 10/04/2026 13:23:35 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CEMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) (CRECHE) NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 559 /2026 Nº Processo: 1327/2026 Data: 10/04/2026 13:23:55 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICAR A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA DENTRO DO SETOR DE BEM ESTAR ANIMAL, COM TREINAMENTO E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE ATOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 560 /2026 Nº Processo: 1328/2026 Data: 10/04/2026 13:24:15 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM PLAYGROUND INFANTIL, BANCOS, QUADRA DE ESPORTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED E ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NO BAIRRO MOXUARA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 561 /2026 Nº Processo: 1329/2026 Data: 10/04/2026 13:24:38 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA,, CONSIDERANDO A RECORRÊNCIA DE EVENTOS, ALAGAMENTOS, E TEMPESTADES INTENSAS. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 562 /2026 Nº Processo: 1330/2026 Data: 10/04/2026 13:24:58 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A REPOSIÇÃO DE MEIO FIO, NA AVENIDA SANTA LUZIA (PRÓXIMO AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAGANI), NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026 Observação:

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