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Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 2/2024
MENSAGEM N. 112/2024 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 001, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 212 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2341/2024 Protocolo N°: 2352 ID: 122933 Data: 18/10/2024 14:01:18 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 1/2024
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1110/2024 Protocolo N°: 1115 ID: 121626 Data: 07/06/2024 13:07:06 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LELO COUTO, VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO, VEREADOR EDGAR DO ESPORTE, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR FLÁVIO PRETO, VEREADOR LEI, VEREADOR LEO DO IAPI, VEREADOR MARCOS PALINHA, VEREADOR NETINHO, VEREADOR PAULO FOTO, VEREADOR RENATO MACHADO, VEREADOR ROMILDO ALVES, VEREADOR RONILDO ANDRADE, VEREADOR SARGENTO NUNES, VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, VEREADORA ZETY ARAÚJO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 3/2022
MENSAGEM DE N°094/2022-PROPOSTA DE EMERNDA Á LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE CARIACICA N°001/2022- ALTERA O ARTIGO 3° DA EMENDA Á LEI ORGANICA N°028/2022.
Processo N°: 1312/2022 Protocolo N°: 1329 ID: 115750 Data: 05/07/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 2/2022
MENSAGEM N. 030/20222 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CARIACICA N. 030/2022 - ALTERA O ARTIGO 60 DA LEI ORGANICA DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 273/2022 Protocolo N°: 281 ID: 114644 Data: 08/03/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 1/2022
MENSAGEM DE N°009/2022 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE CARIACICA N°029/2022-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO - REGIME DE URGENCIA.
Processo N°: 25/2022 Protocolo N°: 25 ID: 114380 Data: 10/01/2022 08:56:31 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 2/2021
EMENTA: DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, §3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1946/2021 Protocolo N°: 1947 ID: 112612 Data: 07/07/2021 15:20:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 1/2021
MENSAGEM DE Nº 033 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA Nº 028/2021 - ALTERA I INCISO II, DO §1º, DO ART. 177 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGINE DE URGÊNCIA).
Processo N°: 918/2021 Protocolo N°: 920 ID: 111556 Data: 13/05/2021 09:23:40 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 2/2020
MENSAGEM N. 008/2020 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA N. 027/2020 - ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 261/2020 Protocolo N°: 264 ID: 110005 Data: 18/03/2020 14:02:10 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 1/2019
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, §3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2302/2019 Protocolo N°: 1454 ID: 109100 Data: 23/09/2019 10:00:54 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
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