Melhore sua busca

  Decreto 04/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: FICAM EXTINTAS OS DECRETOS/N°S 042/94, 090/95, 090/95 E 024/96, QUE TRATAM DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24/1996 01/03/1996REVOGA TOTALMENTE
Decreto90/1995 15/12/1995REVOGA TOTALMENTE
Decreto60/1995 01/09/1995REVOGA TOTALMENTE
Decreto42/1994 22/06/1994REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.