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  Lei ordinária 2.025/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: EXTINGUE O PRÊMIO DE INCENTIVO DE QUE TRATAM AS LEIS NºS 1.952/89, DE 14/11/89, 1.964/90, DE 01/03/90 E 1.966/90, DE 12/06/90.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/10/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.966/1990 16/03/1990MENCIONA
Lei ordinária1.964/1990 01/03/1990MENCIONA
Lei ordinária1.961/1989 28/12/1989MENCIONAOrçamento
Lei ordinária1.952/1989 14/11/1989MENCIONA
Lei ordinária1.930/1989 12/07/1989MENCIONA
Lei ordinária1.794/1988 04/05/1988MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.128/1991 27/06/1991MENCIONA
Lei ordinária2.128/1991 27/06/1991MENCIONA
Decreto568/1990 28/11/1990REGULAMENTA
Decreto568/1990 28/11/1990MENCIONAARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO

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