Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.118/1991 10/05/1991MENCIONAOrçamento de 1990
Lei ordinária2.071/1990 21/12/1990MENCIONAOrçamento
Lei ordinária2.070/1990 21/12/1990MENCIONAOrçamento
Lei ordinária2.068/1990 21/12/1990MENCIONAOrçamento
Lei ordinária2.049/1990 26/11/1990MENCIONAOrçamento
Decreto537/1990 19/10/1990MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei ordinária2.025/1990 04/10/1990MENCIONAOrçamento
Decreto516/1990 21/09/1990MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto487/1990 23/08/1990MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto485/1990 21/08/1990MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto390/1990 29/06/1990MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei ordinária1.998/1990 12/06/1990MENCIONAOrçamento
Decreto345/1990 06/06/1990MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei ordinária1.988/1990 17/05/1990MENCIONAOrçamento
Lei ordinária1.987/1990 16/05/1990MENCIONAOrçamento
Lei ordinária1.964/1990 01/03/1990MENCIONAOrçamento

Sobre

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