PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:73 Realizada em: 25/11/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 37 /2019 Nº Processo: 2624/2019 Data: 21/11/2019 15:28:37 Autor: Executivo Municipal Mensagem n. 060/2019 - Projeto de Lei n. 037/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder diárias ao colaborador eventual. (Regime de Urgência). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 154 /2019 Nº Processo: 2591/2019 Data: 19/11/2019 17:34:52 Autor: Broinha Institui a campanha ”Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Cariacica, e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 155 /2019 Nº Processo: 2618/2019 Data: 20/11/2019 16:06:15 Autor: Broinha Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares, no município de Cariacica, mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich conhecida como manobra da vida, e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 4 Emenda ao Projeto de Lei N° 2 /2019 Nº Processo: 2425/2019 Data: 17/10/2019 16:54:54 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Acrescenta § 3º na redação do Art. 25, da Lei nº 5642/2016, do Município de Cariacica. Art. 1º Fica acrescentado o § 3º ao artigo 25, conforme texto abaixo: Art. 25. § 3º Em situações em que houver a necessidade de interdição temporária de logradouro público, é autorizado a instalação de placa com mensagem do tipo identificador, conforme art. 9 º em logradouro próximo, indicando acesso alternativo temporária por igual período de tempo da referida interdição do logradouro. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 5 Emenda ao Projeto de Lei N° 15 /2019 Nº Processo: 2622/2019 Data: 21/11/2019 12:46:31 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Reforma de Quadra Esportiva e de Lazer - R$ 15.000,00 - Escola Antero José do Nascimento, Bairro Vale dos Reis Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 6 Emenda ao Projeto de Lei N° 14 /2019 Nº Processo: 2622/2019 Data: 21/11/2019 12:46:12 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Drenagem e Pavimentação de Vias Públicas - R$ 85.000,00 - No valão na Rua Sonho Lento, Bairro Vila Prudêncio Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 7 Emenda ao Projeto de Lei N° 16 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 21/11/2019 16:01:36 Autor: Professor Elinho Modifica o Art. 8º do Projeto de Lei Executivo nº. 034/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Cariacica para o exercício financeiro de 2020. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 8 Emenda ao Projeto de Lei N° 17 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 08:40:54 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Aporte financeiro a Lei 5.297/2014 (Lei Horácio Carlos Rosa) - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - Objetivando aquisição de material esportivo e premiação para competições. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 9 Emenda ao Projeto de Lei N° 18 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 08:46:11 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Aporte financeiro a Lei 5.297/2014 (Lei Horácio Carlos Rosa) - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - Objetivando custeio de equipes masculino e feminino que estiverem disputando competições Estaduais, Interestaduais e Internacionais. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 10 Emenda ao Projeto de Lei N° 19 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 08:46:37 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Aplicar na macrodrenagem/desassoreamento do Rio Itanguá até a sua foz na Baía de Vitória - R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 11 Emenda ao Projeto de Lei N° 20 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 08:46:52 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Drenagem e Pavimentação de Vias - R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) - Ruas Guaçuí, Santa Luzia, Amélia Rosa da Silva, Joana D´arc e Santa Terezinha/São José nos bairros Itacibá e Oriente. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 12 Emenda ao Projeto de Lei N° 21 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 08:47:13 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Aporte financeiro a Lei 5.297/2014 (Lei Horácio Carlos Rosa) - R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - Subvenção Social objetivando a contratação de professor para projeto social. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 13 Emenda ao Projeto de Lei N° 22 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 08:48:09 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Fortalecimento da Política Municipal da Criança e Adolescente - R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - Subvenção Social ao Núcleo Social Roger Fernandes Rodrigues. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 14 Emenda ao Projeto de Lei N° 23 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 08:48:31 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Fortalecimento da Política Municipal da Criança e Adolescente - R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Subvenção Social a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cariacica-ES). Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 15 Emenda ao Projeto de Lei N° 24 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 08:48:48 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Publicações de Editais Diversos - R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - Subvenção Social ao Cariacica Down (Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Síndrome de Down de Cariacica-ES). Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 16 Emenda ao Projeto de Lei N° 25 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 08:49:08 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Fortalecimento da Política Municipal da Pessoa Idosa - R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - Subvenção Social ao Avedalma (Abrigo à Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado). Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 17 Emenda ao Projeto de Lei N° 26 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 08:49:36 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Drenagem e Pavimentação de Vias - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - Drenagem e Pavimentação da Rua Adilson Coelho no Bairro Oriente. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 18 Emenda ao Projeto de Lei N° 27 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 08:50:23 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Construção e Reforma de Praças, Campos, Quadras - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - Praça do Bairro Nova Valverde. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 19 Emenda ao Projeto de Lei N° 28 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 08:50:38 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Construção e Reforma de Praças, Campos, Quadras - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - Praça do Bairro Itacibá Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 20 Emenda ao Projeto de Lei N° 29 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 08:50:50 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Apoio as Festas Populares - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 21 Emenda ao Projeto de Lei N° 30 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 08:51:29 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Realização de Festivais Esportivos - R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 22 Emenda ao Projeto de Lei N° 31 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 09:20:05 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Grupo Teatral Revelação. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 23 Emenda ao Projeto de Lei N° 32 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 09:22:20 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Escola de Samba GRES Independente de Boa Vista Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 24 Emenda ao Projeto de Lei N° 33 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 09:22:47 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Montanha da Esperança. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 25 Emenda ao Projeto de Lei N° 34 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 09:23:07 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Fraternidade Tabajara. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 26 Emenda ao Projeto de Lei N° 35 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 09:23:23 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Caridade São João Batista (Cariacica Sede). Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 27 Emenda ao Projeto de Lei N° 36 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 09:23:48 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Cariacica Down. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 28 Emenda ao Projeto de Lei N° 37 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 09:24:00 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Abrigo à Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado-Avedalma. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 29 Emenda ao Projeto de Lei N° 38 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 09:24:14 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 30 Emenda ao Projeto de Lei N° 39 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 09:24:26 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Associação Amor e Vida. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 31 Emenda ao Projeto de Lei N° 40 /2019 Nº Processo: 2622/2019 Data: 22/11/2019 10:02:22 Autor: Welington Silva PROJETO/ATIVIDADE : CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA PINHEIROS (ANTIGA RUA J), BAIRRO BOA SORTE NA INTERSEÇÃO COM AVENIDA DOIS, BAIRRO MARACANÃ. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 32 Emenda ao Projeto de Lei N° 41 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 10:46:40 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Pagamento de benefício eventual (aluguel cidadão) a famílias atingidas por desastres naturais como enchentes e deslizamentos de encostas. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 33 Emenda ao Projeto de Lei N° 42 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 10:47:01 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Manutenção dos cemitérios públicos do município. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 34 Emenda ao Projeto de Lei N° 43 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 10:47:26 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Realização de coleta seletiva de resíduos sólidos em todo o município. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 35 Emenda ao Projeto de Lei N° 44 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 10:48:18 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Aquisição de materiais e equipamentos não permanentes para utilização nos Conselhos Tutelares do Município. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 36 Emenda ao Projeto de Lei N° 45 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 10:48:41 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Reformas em Unidades Básicas de Saúde da Região 09. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 37 Emenda ao Projeto de Lei N° 46 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 10:49:03 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Prover o Conselho Municipal de Saúde de Cariacica de materiais e capacitações necessárias ao pleno exercício do controle social. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 38 Emenda ao Projeto de Lei N° 47 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 10:49:17 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para utilização pela Coordenação de Defesa Civil do Município no combate a desastres naturais. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 39 Emenda ao Projeto de Lei N° 48 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 10:49:32 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Aquisição de materiais para utilização nas unidades de ensino infantil do município. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 40 Emenda ao Projeto de Lei N° 49 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 10:49:52 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Aquisição de materiais para utilização nas unidades de ensino fundamental do município. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 41 Emenda ao Projeto de Lei N° 50 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 10:50:07 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Criação de parcerias com instituições de atendimento à pessoa com deficiência. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 42 Emenda ao Projeto de Lei N° 51 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 10:50:29 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Criação de parcerias com instituições de atendimento à pessoa idosa. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 43 Emenda ao Projeto de Lei N° 52 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 10:51:19 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Integração e informatização das Unidades Básicas de Saúde do Município. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 44 Emenda ao Projeto de Lei N° 53 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 10:51:52 Autor: Professor Elinho Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para Exercício de 2020 - Execução de políticas públicas afirmativas de direitos humanos no município. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 45 Emenda ao Projeto de Lei N° 55 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 11:49:14 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES EMENDA: Lei Orçamentária Anual Serviço: Finalização da Reforma da Escola Local: E.M.E.F Alice Coutinho Santos, bairro Padre Gabriel - Cariacica-ES Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 46 Emenda ao Projeto de Lei N° 54 /2019 Nº Processo: 2625/2019 Data: 22/11/2019 11:48:55 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES EMENDA: A Lei Orçamentária Anual REFORMA DA QUADRA (instalação de alambrado na parte superior e pintura) Local: Praça da Liberdade, bairro Padre Gabriel, município de Cariacica. Fase: Leitura-EPL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamentos.
Ordem: 47 Projeto de Decreto Legislativo N° 144 /2019 Nº Processo: 2593/2019 Data: 20/11/2019 10:39:37 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Concede “Título de Honra ao Mérito” à Joelson Rodrigues Rocha, em comemoração ao Dia da Bíblia. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 48 Projeto de Decreto Legislativo N° 145 /2019 Nº Processo: 2594/2019 Data: 20/11/2019 10:40:25 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Concede “Título de Honra ao Mérito” à Gilberto Carvalho da Fonseca, em comemoração ao Dia da Bíblia. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 49 Projeto de Decreto Legislativo N° 146 /2019 Nº Processo: 2595/2019 Data: 20/11/2019 14:05:59 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor EDUARDO JOSÉ DO NASCIMENTO e à Senhora IVANILDA ALVES RITA DO NASCIMENTO. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 50 Projeto de Decreto Legislativo N° 147 /2019 Nº Processo: 2596/2019 Data: 20/11/2019 14:06:52 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor GIVANILDO ZORZAL e à Senhora LUCIANA DA FRAGA FERREIRA ZORZAL. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 51 Projeto de Decreto Legislativo N° 148 /2019 Nº Processo: 2597/2019 Data: 20/11/2019 14:07:18 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor JEAN CARLOS VIEIRA e à Senhora JUCILENE RODRIGUES CHAVES. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 52 Projeto de Decreto Legislativo N° 149 /2019 Nº Processo: 2598/2019 Data: 20/11/2019 14:07:53 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor JOSÉ MARIA DA SILVA OLIVEIRA e à Senhora KÁTIA REGINA DA COSTA OLIVEIRA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 53 Projeto de Decreto Legislativo N° 150 /2019 Nº Processo: 2599/2019 Data: 20/11/2019 14:08:16 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor LEANDRO DOS SANTOS ALMEIDA e à Senhora TATIANE INÁCIO R. DOS SANTOS. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 54 Projeto de Decreto Legislativo N° 151 /2019 Nº Processo: 2600/2019 Data: 20/11/2019 14:08:42 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor LUIZ CARLOS DOS SANTOS e à Senhora VIVIANE RODRIGUES MEIRELES. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 55 Projeto de Decreto Legislativo N° 152 /2019 Nº Processo: 2601/2019 Data: 20/11/2019 14:08:56 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor ANTÔNIO MARIANO SOBRINHO e à Senhora MARIA DE FÁTIMA CELESTINO. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 56 Projeto de Decreto Legislativo N° 153 /2019 Nº Processo: 2602/2019 Data: 20/11/2019 14:09:14 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor BRUNO GOMES DIAS FREITAS e à Senhora MARINÊS ROSA PRATES DE FREITAS. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 57 Projeto de Decreto Legislativo N° 154 /2019 Nº Processo: 2603/2019 Data: 20/11/2019 14:09:56 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor DENILSON COELHO DA CONCEIÇÃO e à Senhora MARIA DA PENHA SILVA DA CONCEIÇÃO. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 58 Projeto de Decreto Legislativo N° 155 /2019 Nº Processo: 2604/2019 Data: 20/11/2019 14:10:24 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor ELESMIR LOPES FERREIRA e à Senhora ZILDETE ZAMBOM TRABACH FERREIRA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 59 Projeto de Decreto Legislativo N° 156 /2019 Nº Processo: 2605/2019 Data: 20/11/2019 14:10:37 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor EWERTON GUSMÃO GONÇALVES e à Senhora DEBORA MICAELA DAMAS GUSMÃO. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 60 Projeto de Decreto Legislativo N° 157 /2019 Nº Processo: 2606/2019 Data: 20/11/2019 14:10:51 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor FABRICIO DO N. MONTEIRO e à Senhora FRANCIELE C. ROZA MONTEIRO. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 61 Projeto de Decreto Legislativo N° 158 /2019 Nº Processo: 2607/2019 Data: 20/11/2019 14:11:10 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor ISAIAS FERREIRA PINTO e à Senhora DANIELE INÁCIO SCHIMIDEL PINTO. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 62 Projeto de Decreto Legislativo N° 159 /2019 Nº Processo: 2608/2019 Data: 20/11/2019 14:11:30 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor IVAN DA SILVA MONJARDIM e à Senhora SARA MORENA BORGES DE SOUZA MONJARDIM. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 63 Projeto de Decreto Legislativo N° 160 /2019 Nº Processo: 2609/2019 Data: 20/11/2019 15:05:21 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor IVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR e à Senhora ELAYNE CRISTINE DIAS LOPES. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 64 Projeto de Decreto Legislativo N° 161 /2019 Nº Processo: 2610/2019 Data: 20/11/2019 15:05:41 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor JULIO CEZAR DE SOUZA e à Senhora SUVILENE MOREIRA DIAS DE SOUZA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 65 Projeto de Decreto Legislativo N° 162 /2019 Nº Processo: 2611/2019 Data: 20/11/2019 15:06:16 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor RODRIGO RAMOS LUBE, e à Senhora INGRID DA SILVA MONJARDIM LUBE. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 66 Projeto de Decreto Legislativo N° 163 /2019 Nº Processo: 2612/2019 Data: 20/11/2019 15:07:50 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor VALDIR BARBOSA DE OLIVEIRA e à Senhora FABIANA CELESTINO DE OLIVEIRA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 67 Projeto de Decreto Legislativo N° 164 /2019 Nº Processo: 2613/2019 Data: 20/11/2019 15:08:17 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor VANILSON DOS SANTOS NASCIMENTO e à Senhora BRUNELLY F. DOS SANTOS NASCIMENTO. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 68 Projeto de Decreto Legislativo N° 165 /2019 Nº Processo: 2614/2019 Data: 20/11/2019 15:08:31 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor WECLEN ALVES SILVA e à Senhora MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA SILVA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 69 Projeto de Decreto Legislativo N° 166 /2019 Nº Processo: 2615/2019 Data: 20/11/2019 15:08:49 Autor: Itamar Alves Freire Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor WILLIS ANDRES DA PENHA GONÇALVES e à Senhora MARCELA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA GONÇALVES. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 70 Projeto de Decreto Legislativo N° 167 /2019 Nº Processo: 2616/2019 Data: 20/11/2019 15:09:12 Autor: Broinha Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor Joadir Pereira Vidal. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 71 Projeto de Decreto Legislativo N° 168 /2019 Nº Processo: 2617/2019 Data: 20/11/2019 15:09:42 Autor: Broinha Concede Comenda Heróis da Fé à Senhora Devanir Albino. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 72 Projeto de Decreto Legislativo N° 169 /2019 Nº Processo: 2626/2019 Data: 22/11/2019 11:49:28 Autor: Professor Elinho CONCEDE COMENDA “PADRE GABRIEL MAIRE” ÀS PERSONALIDADES RELACIONADAS NESTE DOCUMENTO, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 73 Projeto de Decreto Legislativo N° 170 /2019 Nº Processo: 2633/2019 Data: 22/11/2019 13:05:13 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES 1° - O sr°. Claudeir Malavute, residente a Rua Domingos Martins, 112, Jardim Botânico. Congrega na Igreja Cristã Maranata, há mais de 20 anos, onde é Diácono e Secretário do polo da Igreja. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 74 Requerimento N° 338 /2019 Nº Processo: 2586/2019 Data: 18/11/2019 12:30:35 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Em nosso papel legislador, requeremos abrir o espaço desta casa de leis para discutir ‘A importância da Petrobras e seus impactos para sociedade’. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Ciente Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 75 Requerimento N° 340 /2019 Nº Processo: 2619/2019 Data: 21/11/2019 08:36:28 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO encaminhar a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre as precauções e atitudes que estão sendo tomadas pela prefeitura, com relação as enchentes que estão afetando diversos bairros do município, conforme questionamentos abaixo discriminados, que poderão ser encaminhados em meio digital (cd/dvd), quando disponíveis Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 76 Requerimento N° 341 /2019 Nº Processo: 2620/2019 Data: 21/11/2019 08:37:41 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO encaminhar a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre o letreiro que indica o município, instalado na descida da segunda ponte, ligando Cariacica a Vitória, conforme questionamentos abaixo discriminados, que poderão ser encaminhados em meio digital (cd/dvd), quando disponíveis Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 77 Moção N° 246 /2019 Nº Processo: 2621/2019 Data: 21/11/2019 12:15:25 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES O Vereador André Lopes, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 106, § 1º, IX e 121 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, que depois de ouvido o plenário na forma regimental seja consignado em ata dessa Câmara Municipal e seja enviada a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora Thalita Santos Mozer e Elidiany de Oliveira da Silva. Thalita Santos Mozer e Elidiany de Oliveira da Silva, atuam como atletas da Seleção Feminina de Futsal para Surdos e, representando o Estado do Espírito Santo pela Confederação Brasileira de Desportos para Surdos (CBDS) conquistaram o título inédito para o esporte brasileiro. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 78 Moção N° 247 /2019 Nº Processo: 2623/2019 Data: 21/11/2019 14:13:51 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE PESAR à família Muniz pelo falecimento da Sra. Maria Matias Muniz, pelos serviços prestados no distrito de Cariacica, neste município. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 79 Moção N° 248 /2019 Nº Processo: 2627/2019 Data: 22/11/2019 11:49:42 Autor: Professor Elinho Requer Moção de Congratulação às personalidades, órgãos e entidades, em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que deverá ser entregue na Sessão Solene, que acontecerá no dia 10 de dezembro de 2019, conforme listagem em documento. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 80 Indicação N° 986 /2019 Nº Processo: 2628/2019 Data: 22/11/2019 12:05:38 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar a indicação a Exma. Sra. Ana Emília Gazel Jorge, Secretária Municipal de Serviços, para que seja feito o Capeamento Asfáltico em parte da Rua Linhares, no bairro Vila Capixaba, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 81 Indicação N° 987 /2019 Nº Processo: 2629/2019 Data: 22/11/2019 12:05:57 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar a indicação a Exma. Sra. Ana Emília Gazel Jorge, Secretária Municipal de Serviços, para que seja feito o Capeamento Asfáltico em parte da Rua Iconha, bairro Vila Capixaba, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 82 Indicação N° 988 /2019 Nº Processo: 2630/2019 Data: 22/11/2019 12:06:15 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar a indicação a Exma. Sra. Ana Emília Gazel Jorge, Secretária Municipal de Serviços, para que seja feito o Capeamento Asfáltico em parte da Rua Domingos Martins, no bairro Vila Capixaba, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 83 Indicação N° 989 /2019 Nº Processo: 2631/2019 Data: 22/11/2019 12:07:00 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar a indicação a Exma. Sra. Ana Emília Gazel Jorge, Secretária Municipal de Serviços, para que seja feito o Capeamento Asfáltico em parte da Rua Castelo, no bairro Vila Capixaba, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 84 Indicação N° 990 /2019 Nº Processo: 2632/2019 Data: 22/11/2019 12:07:22 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar a indicação a Exma. Sra. Ana Emília Gazel Jorge, Secretária Municipal de Serviços, para que seja feito o Capeamento Asfáltico em parte da Rua Aracruz, no bairro Vila Capixaba, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.

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