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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 22/04/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 35 /2024
Nº Processo: 587/2024
Data: 16/04/2024 12:45:38
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°037/2024-PROJETO DE LEI N°035,DE 16 DE ABRIL DE 2024,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL,LOCALIZADO NO BAIRRO BELA AURORA,Á POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.(REGIME DE URGENCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 17 de abril de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e segurança Pública.
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 6 /2024
Nº Processo: 49/2024
Data: 06/02/2024 10:49:17
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Dispõe sobre o cumprimento das leis 10.639/03 e 11.645/08, e inclui a história e cultura dos povos afro-brasileiros, ciganos e indígenas no currículo oficial da rede de ensino do município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 07 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e educação
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 11 /2024
Nº Processo: 228/2024
Data: 12/03/2024 08:33:31
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Dispõe sobre a proibição da participação de crianças e adolescentes em eventos de cunho sexual, apologia à ideologia de gênero, exibição de cenas eróticas, pornográficas, incitação ao crime, incentivo ao uso de álcool, tabaco, uso de entorpecentes e afins no Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de março de 2024 e encaminhado para Comissão de Justiça, assistência social e direitos humanos.
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2024
Nº Processo: 531/2024
Data: 11/04/2024 11:39:53
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIAQUIENSE” em prol do senhor Anderson Gomes da Silva.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Retirado de Pauta por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 44 /2024
Nº Processo: 573/2024
Data: 15/04/2024 16:57:37
Autor: VEREADOR NETINHO
Fica concedido o “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” ao integrante do Grupo Mangue Limpo ao Senhor Alexandre Rosa de Jesus; pelos relevantes serviços prestados ao município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Retirado de Pauta por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 45 /2024
Nº Processo: 574/2024
Data: 15/04/2024 17:28:11
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
Concede outorga de “Título de Cidadão Cariaciquense, a Senhora POLLYANA PARAGUASSÚ POSSE, em alusão ao dia mundial de conscientização do autismo e seus serviços prestados no Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Retirado de Pauta por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por falta de quorúm para aprovação (2/3 dos votos) na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 46 /2024
Nº Processo: 575/2024
Data: 15/04/2024 17:28:33
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
Concede outorga de “Título de Cidadão Cariaciquense, a Senhora LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS, em alusão ao dia mundial de conscientização do autismo e seus serviços prestados no Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Retirado de Pauta por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por falta de quorúm para aprovação (2/3 dos votos) na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 47 /2024
Nº Processo: 576/2024
Data: 15/04/2024 17:29:04
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
Concede outorga de “Título de Cidadão Cariaciquense, a Senhora ERNY MARIA DA SILVA, em alusão ao dia mundial de conscientização do autismo e seus serviços prestados no Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Retirado de Pauta por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por falta de quorúm para aprovação (2/3 dos votos) na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 48 /2024
Nº Processo: 577/2024
Data: 15/04/2024 17:29:36
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
Concede outorga de “Título de Cidadão Cariaciquense, ao Senhor HÉLDER VIEIRA DE JESUS, em alusão ao dia mundial de conscientização do autismo e seus serviços prestados no Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Retirado de Pauta por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por falta de quorúm para aprovação (2/3 dos votos) na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 59 /2024
Nº Processo: 634/2024
Data: 19/04/2024 15:36:00
Autor: VEREADOR NETINHO
FICA CONCEDIDO O “TITULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO INTEGRANTE DO GRUPO MANGUE LIMPO, SR GIVANILDO FERREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 60 /2024
Nº Processo: 635/2024
Data: 19/04/2024 15:37:44
Autor: VEREADOR NETINHO
Fica concedido o “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” ao integrante do Grupo Mangue Limpo ao Senhor Thiago Custódio da Silva Roberto pelos relevantes serviços prestados ao município de Cariacica.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 61 /2024
Nº Processo: 636/2024
Data: 19/04/2024 15:40:48
Autor: VEREADOR NETINHO
FICA CONCEDIDO O “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO INTEGRANTE DO GRUPO MANGUE LIMPO AO SENHOR LUCAS CUSTÓDIO DE JESUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 62 /2024
Nº Processo: 637/2024
Data: 19/04/2024 15:41:54
Autor: VEREADOR NETINHO
FICA CONCEDIDO O “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO INTEGRANTE DO GRUPO MANGUE LIMPO AO SENHOR KLEBER ROSA DE JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 63 /2024
Nº Processo: 638/2024
Data: 19/04/2024 15:42:47
Autor: VEREADOR NETINHO
FICA CONCEDIDO O “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO INTEGRANTE DO GRUPO MANGUE LIMPO AO SENHOR LUCIANO ROSA DE JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 64 /2024
Nº Processo: 639/2024
Data: 19/04/2024 15:43:46
Autor: VEREADOR NETINHO
FICA CONCEDIDO O “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO INTEGRANTE DO GRUPO MANGUE LIMPO AO SENHOR CALEBE SUPRIANO DE JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 65 /2024
Nº Processo: 640/2024
Data: 19/04/2024 15:44:56
Autor: VEREADOR NETINHO
FICA CONCEDIDO O “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO INTEGRANTE DO GRUPO MANGUE LIMPO AO SENHOR ARENITA KRENCE DE JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 66 /2024
Nº Processo: 641/2024
Data: 19/04/2024 15:47:00
Autor: VEREADOR NETINHO
FICA CONCEDIDO O “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO INTEGRANTE DO GRUPO MANGUE LIMPO AO SENHOR CHARLES SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 67 /2024
Nº Processo: 642/2024
Data: 19/04/2024 15:47:26
Autor: VEREADOR NETINHO
FICA CONCEDIDO O “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO INTEGRANTE DO GRUPO MANGUE LIMPO AO SENHOR ALESSANDRO ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 68 /2024
Nº Processo: 643/2024
Data: 19/04/2024 15:49:13
Autor: VEREADOR NETINHO
FICA CONCEDIDO O “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO INTEGRANTE DO GRUPO MANGUE LIMPO AO SENHOR CARLOS ROBERTO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 69 /2024
Nº Processo: 644/2024
Data: 19/04/2024 15:50:10
Autor: VEREADOR NETINHO
FICA CONCEDIDO O “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO INTEGRANTE DO GRUPO MANGUE LIMPO A SENHORA THAYNNA DOS SANTOS ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 70 /2024
Nº Processo: 645/2024
Data: 19/04/2024 15:51:13
Autor: VEREADOR NETINHO
FICA CONCEDIDO O “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO INTEGRANTE DO GRUPO MANGUE LIMPO AO SENHOR ALBERTO PEGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 71 /2024
Nº Processo: 646/2024
Data: 19/04/2024 15:52:03
Autor: VEREADOR NETINHO
FICA CONCEDIDO O “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO INTEGRANTE DO GRUPO MANGUE LIMPO AO SENHOR DAVID DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 72 /2024
Nº Processo: 647/2024
Data: 19/04/2024 15:52:58
Autor: VEREADOR NETINHO
FICA CONCEDIDO O “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO INTEGRANTE DO GRUPO MANGUE LIMPO AO SENHOR RODRIGO KISTER COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 17 de abril de 2024.
Ordem: 24  Moção N° 22 /2024
Nº Processo: 590/2024
Data: 16/04/2024 14:16:13
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. PM. Roseane Ferreira Santos da Costa, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 25  Moção N° 23 /2024
Nº Processo: 598/2024
Data: 17/04/2024 12:11:29
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO PELA INSTALAÇÃO DA AGENCIA DO SICOOB SISTEMA DE COOPERATIVAS FINANCEIRAS DO BRASIL, NO BAIRRO RIO MARINHO, NA TERÇA-FEIRA (17/04).

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 26  Moção N° 24 /2024
Nº Processo: 599/2024
Data: 17/04/2024 12:11:45
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Dener Serrano Rodrigues, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 27  Moção N° 25 /2024
Nº Processo: 600/2024
Data: 17/04/2024 12:12:10
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Vitor Merlo Elias, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica,

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 28  Moção N° 26 /2024
Nº Processo: 601/2024
Data: 17/04/2024 12:12:25
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Rafael Barbosa dos Santos, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 29  Moção N° 27 /2024
Nº Processo: 602/2024
Data: 17/04/2024 12:12:48
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. Isabela de Souza Schaydegger, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 30  Moção N° 28 /2024
Nº Processo: 603/2024
Data: 17/04/2024 12:13:03
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. Alice Xavier Nascimento, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 31  Moção N° 29 /2024
Nº Processo: 604/2024
Data: 17/04/2024 14:44:37
Autor: VEREADOR NETINHO
REQUER a Vossa Excelência, que, após ouvido o Plenário, na forma regimental, seja consignado nos Anais deste Poder Legislativo, e enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao PASTOR WESLEY FRANÇA, tendo em vista, os 32 anos da Igreja Assembleia de Deus Missão Josué no Bairro Jardim América - Cariacica/ES, no qual é o Pastor Diretor de Missões e presta vários serviços relevantes para todas as comunidades do Munícipio de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação:
Complemento:
Ordem: 32  Moção N° 30 /2024
Nº Processo: 605/2024
Data: 17/04/2024 14:44:56
Autor: VEREADOR NETINHO
REQUER a Vossa Excelência, que, após ouvido o Plenário, na forma regimental, seja consignado nos Anais deste Poder Legislativo, e enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao PASTOR ROBSON BELISÁRIO COUTO, tendo em vista, os 32 anos da Igreja Assembleia de Deus Missão Josué no Bairro Jardim América - Cariacica/ES, no qual é o Pastor Presidente e presta vários serviços relevantes para todas as comunidades do Munícipio de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação:
Complemento:
Ordem: 33  Moção N° 31 /2024
Nº Processo: 606/2024
Data: 17/04/2024 14:45:12
Autor: VEREADOR NETINHO
, REQUER a Vossa Excelência, que, após ouvido o Plenário, na forma regimental, seja consignado nos Anais deste Poder Legislativo, e enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao PASTOR JOSÉ OSCAR PEREIRA, tendo em vista, os 32 anos da Igreja Assembleia de Deus Missão Josué no Bairro Jardim América - Cariacica/ES, no qual é o Fundador da mesma, que desde o início sempre prestou, e ainda continua prestando vários serviços relevantes para todas as comunidades do Munícipio de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação:
Complemento:
Ordem: 34  Moção N° 32 /2024
Nº Processo: 611/2024
Data: 18/04/2024 13:46:31
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO DA SESSÃO SOLENE AO “ABRIL AZUL” A SRª. GIOVANA DE OLIVEIRA RIBEIRO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 35  Moção N° 33 /2024
Nº Processo: 614/2024
Data: 19/04/2024 10:06:49
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a SRA. PROFESSORA DORACY ADÃO NASCIMENTO, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 36  Moção N° 34 /2024
Nº Processo: 615/2024
Data: 19/04/2024 10:07:25
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a SRA. IVONE FERREIRA, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica,

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 37  Moção N° 35 /2024
Nº Processo: 616/2024
Data: 19/04/2024 10:07:44
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a SRA. PROFESSORA VALDIRENE APARECIDA CARLOS PICOLI DA SILVA, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 38  Moção N° 36 /2024
Nº Processo: 617/2024
Data: 19/04/2024 10:08:09
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a SRA. PROFESSORA VANUSA STEFANON MAROQUIO, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica,

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 39  Moção N° 37 /2024
Nº Processo: 618/2024
Data: 19/04/2024 10:08:27
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a SRA. JOSIANE DE SOUZA AMARAL, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 40  Moção N° 38 /2024
Nº Processo: 619/2024
Data: 19/04/2024 10:08:44
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a SRA. PROFESSORA LAUDIANE DOS SANTOS BROESCHALDT, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 41  Moção N° 39 /2024
Nº Processo: 620/2024
Data: 19/04/2024 10:09:02
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a SRA. ANA CRISTINA AZEVEDO MÓZ, por sua trajetória dedicada a causa do autismo (TEA) no município de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 42  Moção N° 40 /2024
Nº Processo: 631/2024
Data: 19/04/2024 13:53:24
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO MIRIAN CARDOSO DE MELO (PRESIDENTE DA AAFAAES) EM HOMENAGEM A "ABRIL AZUL" ENCERRAMENTO AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 43  Moção N° 41 /2024
Nº Processo: 632/2024
Data: 19/04/2024 13:59:00
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES E SENHORAS CONFORME LISTA EM ANEXO, EM HOMENAGEM AOS COLABORADORES DA CARAVANA DA ESPERANÇA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 44  Indicação N° 296 /2024
Nº Processo: 371/2024
Data: 26/03/2024 11:24:29
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA “D”, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 22 de abril de 2024.
Ordem: 45  Indicação N° 297 /2024
Nº Processo: 372/2024
Data: 26/03/2024 11:25:01
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALMIR LARANJA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 22 de abril de 2024.
Ordem: 46  Indicação N° 298 /2024
Nº Processo: 373/2024
Data: 26/03/2024 11:25:27
Autor: VEREADOR NETINHO
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ORLANDO MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 22 de abril de 2024.
Ordem: 47  Indicação N° 299 /2024
Nº Processo: 374/2024
Data: 26/03/2024 12:21:21
Autor: VEREADOR NETINHO
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM ÁREA PÚBLICA A SER DEFINIDA PELA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A COMUNIDADE, NO BAIRRO PORTO DE CARIACICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 22 de abril de 2024.
Ordem: 48  Indicação N° 323 /2024
Nº Processo: 400/2024
Data: 27/03/2024 13:29:45
Autor: VEREADOR NETINHO
SOLICITA para que seja providenciado junto ao setor competente, a instalação/colocação de SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAIS (faixa de pedestres e quebra-molas), por toda extensão da Rua Das Palmeiras, localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 22 de abril de 2024.
Ordem: 49  Indicação N° 354 /2024
Nº Processo: 454/2024
Data: 04/04/2024 16:24:30
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
INDICAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA ASSEMBLÉIA, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 50  Indicação N° 355 /2024
Nº Processo: 455/2024
Data: 04/04/2024 16:24:56
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
INDICAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA AV. SANTA PAULA, PRÓXIMO O LOTEAMENTO LESTE-OESTE, BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 51  Indicação N° 356 /2024
Nº Processo: 456/2024
Data: 04/04/2024 16:25:31
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM UMA CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, EM FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NO BAIRRO CASTELO BRANCO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 52  Indicação N° 394 /2024
Nº Processo: 499/2024
Data: 09/04/2024 11:25:05
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 53  Indicação N° 395 /2024
Nº Processo: 500/2024
Data: 09/04/2024 11:25:21
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) E DA FAIXA DE PEDESTRES, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA FERNANDO ANTÓNIO, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 54  Indicação N° 396 /2024
Nº Processo: 501/2024
Data: 09/04/2024 11:25:37
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MEIO FIO PRÓXIMO A ESCOLA MUNDO MODERNO, NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 55  Indicação N° 397 /2024
Nº Processo: 502/2024
Data: 09/04/2024 11:25:56
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA BRASIL, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 56  Indicação N° 398 /2024
Nº Processo: 503/2024
Data: 09/04/2024 11:26:13
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA JERUSALÉM, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 57  Indicação N° 462 /2024
Nº Processo: 595/2024
Data: 17/04/2024 11:28:32
Autor: VEREADOR LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA TRAVESSA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 22 de abril de 2024.
Ordem: 58  Indicação N° 464 /2024
Nº Processo: 608/2024
Data: 18/04/2024 12:29:11
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
PROCEDER COIM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA LUIZ CLAUDIO AMORIM(CACAU) LOCALIZADA NA RUA I, TRANSVERSAL COM A RUA LUIZ LAMEIRA, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 59  Indicação N° 465 /2024
Nº Processo: 610/2024
Data: 18/04/2024 12:30:25
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE GUAR RAIL NA RUA I, TRANSVERSAL COM A RUA PAU BRASIL, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 60  Indicação N° 466 /2024
Nº Processo: 621/2024
Data: 19/04/2024 10:09:21
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR as melhorias no sistema de drenagem de água pluvial da rua das Castanheiras, Vila Independência em Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 61  Indicação N° 467 /2024
Nº Processo: 622/2024
Data: 19/04/2024 10:12:20
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição da Avenida Santa Luzia que margeia o viaduto da Rodovia do Contorno em Mucurí - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 62  Indicação N° 468 /2024
Nº Processo: 623/2024
Data: 19/04/2024 10:12:40
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de braços com luminárias de LED em diversos postes ao longo da Rua dos Pássaros em Cangaíba, Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 63  Indicação N° 469 /2024
Nº Processo: 624/2024
Data: 19/04/2024 10:12:59
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo de toda Avenida Pedro Hilário Barbosa, que liga Cangaíba a Novo Brasil - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 64  Indicação N° 470 /2024
Nº Processo: 625/2024
Data: 19/04/2024 10:13:17
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo de toda rua dos Pássaros em Cangaíba - Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 65  Indicação N° 471 /2024
Nº Processo: 626/2024
Data: 19/04/2024 12:31:24
Autor: VEREADOR LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA BEIRA LINHA, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 22 de abril de 2024.
Ordem: 66  Indicação N° 472 /2024
Nº Processo: 627/2024
Data: 19/04/2024 13:29:19
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA REDE DE DRENAGEM, DA RUA ORIENTE DO BAIRRO CAÇAROCA, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 67  Indicação N° 316 /2024
Nº Processo: 392/2024
Data: 27/03/2024 08:35:56
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ASSUNÇÃO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 68  Indicação N° 317 /2024
Nº Processo: 393/2024
Data: 27/03/2024 08:36:14
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARGENTINA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 69  Indicação N° 318 /2024
Nº Processo: 394/2024
Data: 27/03/2024 08:36:35
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTILHAS, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 70  Indicação N° 319 /2024
Nº Processo: 395/2024
Data: 27/03/2024 08:36:53
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 71  Indicação N° 320 /2024
Nº Processo: 396/2024
Data: 27/03/2024 08:37:13
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA AMÉRICA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 22 de abril de 2024
Ordem: 72  Indicação N° 324 /2024
Nº Processo: 402/2024
Data: 01/04/2024 12:08:21
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
INDICAÇÃO FLUVIAL EM VILA PALESTINA COM ÊNFASE NO POLO GASTRONOMICO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 24 de abril de 2024
Ordem: 73  Indicação N° 325 /2024
Nº Processo: 403/2024
Data: 01/04/2024 12:08:46
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicação para Realização de Estudo de Viabilidade de Construção de Ciclovia e/ou Avenida em Espaço Ocupado por Linha Férrea Desativada.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 24 de abril de 2024
 

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