Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:58 Realizada em: 13/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (67)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 252 /2025
Nº Processo: 4883/2025
Data: 08/10/2025 16:44:40
Autor: AÇUCENA
"INSTITUI O MÊS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO HUMANO 'AGOSTO DOURADO' E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO HUMANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça, Saúde e Direitos Humanos
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 253 /2025
Nº Processo: 4884/2025
Data: 08/10/2025 16:47:09
Autor: AÇUCENA
"GARANTE ESPAÇO DE AMAMENTAÇÃO OU RECEBIMENTO DE LEITE HUMANO CONGELADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE CARIACICA."

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça, Saúde e Direitos Humanos.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 254 /2025
Nº Processo: 4885/2025
Data: 08/10/2025 16:49:23
Autor: AÇUCENA
"CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, INSTITUI O COMITÊ ONTERSORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Educação.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 255 /2025
Nº Processo: 4886/2025
Data: 08/10/2025 16:54:37
Autor: AÇUCENA
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇAO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA."

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de13 de Outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Saúde.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 256 /2025
Nº Processo: 4889/2025
Data: 09/10/2025 08:33:02
Autor: AÇUCENA
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ALEITAMENTO HUMANO EM EMERGÊNCIAS E CRIA EQUIPES DE RESPOSTA RÁPIDA PARA SUA EXECUÇÃO."

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça, Saúde e Direitos Humanos.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 257 /2025
Nº Processo: 4903/2025
Data: 10/10/2025 09:48:46
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, SUJEITOS DE DIREITO, QUE SENTEM DOR E ANGÚSTIA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 258 /2025
Nº Processo: 4905/2025
Data: 10/10/2025 09:52:07
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA 13 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Legislativo N° 259 /2025
Nº Processo: 4906/2025
Data: 10/10/2025 09:52:41
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA DO ATLETA PARAOLÍMPICO”, A COMEMORAR-SE ANUALMENTE, NO DIA 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Direitos Humanos
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Legislativo N° 260 /2025
Nº Processo: 4907/2025
Data: 10/10/2025 09:53:14
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA 15 DE DEZEMBRO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Legislativo N° 261 /2025
Nº Processo: 4908/2025
Data: 10/10/2025 09:53:51
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS CASTRADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Proteção dos Animais.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Legislativo N° 262 /2025
Nº Processo: 4918/2025
Data: 10/10/2025 13:40:19
Autor: LELO COUTO
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Proteção do Direito da Mulher.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Legislativo N° 263 /2025
Nº Processo: 4920/2025
Data: 10/10/2025 13:44:34
Autor: LELO COUTO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO E O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Saúde.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Legislativo N° 264 /2025
Nº Processo: 4921/2025
Data: 10/10/2025 13:48:41
Autor: LEI
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERÁPIA, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Saúde.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 290 /2025
Nº Processo: 4909/2025
Data: 10/10/2025 10:07:21
Autor: CABO FONSECA
CONCEDE “COMENDA MOXUARA” AO PASTOR DÉLIO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 57 /2025
Nº Processo: 4876/2025
Data: 08/10/2025 14:51:53
Autor: AÇUCENA
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal o pedido de informação e providências, acerca da execução dos concursos públicos realizados pela Prefeitura de Cariacica, a ausência de convocação de candidatos aprovados, e a continuidade de contratações temporárias.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 58 /2025
Nº Processo: 4877/2025
Data: 08/10/2025 14:56:23
Autor: AÇUCENA
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal o pedido de informação e providências, a respeito à saúde pública, vigilância sanitária e bem-estar animal.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 17  Moção N° 394 /2025
Nº Processo: 4763/2025
Data: 01/10/2025 14:22:42
Autor: LELO COUTO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos Senhores, DANILO HECHER ARAÚJO, REGINALDO ALEIXO, WALDA CRISTINA CAMPOS E WASHINGTON ALVARENGA CAMPOS. em reconhecimento pelos grandes e relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 18  Moção N° 406 /2025
Nº Processo: 4856/2025
Data: 08/10/2025 10:10:39
Autor: FLÁVIO PRETO
Moção de Aplausos e Congratulações à PEDRO ROBERTO DE OLIVEIRA, pelo conjunto de sua obra e dedicação ao município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 407 /2025
Nº Processo: 4857/2025
Data: 08/10/2025 10:11:04
Autor: FLÁVIO PRETO
Moção de Aplausos e Congratulações à MARLI SANTOS, pelo conjunto de sua obra e dedicação ao município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 408 /2025
Nº Processo: 4858/2025
Data: 08/10/2025 10:11:29
Autor: FLÁVIO PRETO
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações à MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO, pelo conjunto de sua obra e dedicação ao município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 409 /2025
Nº Processo: 4859/2025
Data: 08/10/2025 10:11:55
Autor: FLÁVIO PRETO
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações à JORGE FERNANDES, pelo conjunto de sua obra e dedicação ao município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 22  Moção N° 410 /2025
Nº Processo: 4860/2025
Data: 08/10/2025 10:12:24
Autor: FLÁVIO PRETO
Moção de Aplausos e Congratulações à SANDRA REGINA NASCIMENTO KINAK, pelo conjunto de sua obra e dedicação ao município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 411 /2025
Nº Processo: 4867/2025
Data: 08/10/2025 10:15:35
Autor: FLÁVIO PRETO
Moção de Aplausos e Congratulações à MARIA DA PENHA SILVA, pelo conjunto de sua obra e dedicação ao município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 24  Moção N° 412 /2025
Nº Processo: 4868/2025
Data: 08/10/2025 10:16:02
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA AO SRº ADRIANO BARBOSA DA SILVA

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 25  Moção N° 413 /2025
Nº Processo: 4872/2025
Data: 08/10/2025 14:37:40
Autor: JADES AMORIM
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Sra. Bárbara Gabriela de Lacerda Eller Sperancini, por ocasião da Sessão Solene em celebração do Dia dos Animais.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 26  Moção N° 414 /2025
Nº Processo: 4891/2025
Data: 09/10/2025 13:39:15
Autor: JADES AMORIM
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em Homenagem ao Dia do Professor que é comemorado no dia 15 de outubro segue abaixo os homenageados: MARLENE DAS GRAÇAS RAMOS, ROSÂNGELA MARIA LOUZADA BIANCHI DELEPRANI, ELIZA ELENA PINHEIRO CAMPONEZ, SIRLEY ROSA MOREIRA BIZZI.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 27  Moção N° 415 /2025
Nº Processo: 4902/2025
Data: 10/10/2025 08:34:20
Autor: JADES AMORIM
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em Homenagem ao Dia do Professor que é comemorado no dia 15 de outubro segue abaixo os homenageados:ELIZABETH RANGEL RAICH, ILMA DE PAULA RAMOS KNUPP, ILDA COGO, LESSY FERNANDES DE OLIVEIRA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 28  Moção N° 416 /2025
Nº Processo: 4904/2025
Data: 10/10/2025 09:49:35
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DIA DO PROFESSOR, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. (LISTA EM ANEXO).

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 29  Moção N° 417 /2025
Nº Processo: 4912/2025
Data: 10/10/2025 12:26:50
Autor: MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Srs. JOCEMAR ZAGOTO, JOANA DA CRUZ VIEIRA, NIRCILENE DA CRUZ VIEIRA, MARTHA SIMMER, ENEZILDA ELMER, ELINALDA TAVARES, TEREZA GILLES, JUDITH GILLES, JOANA KAROLYNA VIEIRA TEIXEIRA, ALISSON ALVES DE SOUZA, pela ação contínua de acolhimento, solidariedade e promoção da dignidade humana com o projeto QUARTA SOLIDÁRIA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 30  Moção N° 418 /2025
Nº Processo: 4913/2025
Data: 10/10/2025 12:27:26
Autor: MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. FERNANDO SIMAS PRATES, por sua trajetória como Profissional da Educação Física.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 31  Moção N° 419 /2025
Nº Processo: 4915/2025
Data: 10/10/2025 12:28:57
Autor: MARCELO ZONTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Srs. LUZIA ZORZANELLI BISPO, LHYDHYANY GONÇALVES FURTADO DE MELO, WEMILY MARCELI NUNES BICALHO PINHEIRO, PAMELA DOS SANTOS CABANEZ, CAROLINE AMARAL MERCIER, KAMILLA ARAUJO ALMEIDA, CARMINEIA SERAFIM, DIEINER REIS COELHO, por ocasião da Sessão Solene em celebração do Dia dos Animais

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 32  Moção N° 420 /2025
Nº Processo: 4917/2025
Data: 10/10/2025 12:58:29
Autor: RENATO MACHADO
seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO MÉDICO as senhoras LAIS MALINI e GEYSA FEU PEREIRA PINTO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 2855 /2025
Nº Processo: 4778/2025
Data: 02/10/2025 10:50:12
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES COM TEMPORIZADORES E LUZES DE LED AO LONGO DA AVENIDA MÁRIO GURGEL, VIA DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 2856 /2025
Nº Processo: 4779/2025
Data: 02/10/2025 10:50:35
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À DISTRIBUIDORA DO NATHAN, Nº 98, NA RUA COLATINA, NO BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 2882 /2025
Nº Processo: 4861/2025
Data: 08/10/2025 10:12:47
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE LIMPEZA GERAL, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA CARAMURU, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 2883 /2025
Nº Processo: 4862/2025
Data: 08/10/2025 10:13:21
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 2884 /2025
Nº Processo: 4863/2025
Data: 08/10/2025 10:14:00
Autor: FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CLARICIO ALVES RIBEIRO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 2885 /2025
Nº Processo: 4864/2025
Data: 08/10/2025 10:14:24
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E REFORMA DO ALAMBRADO DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 2886 /2025
Nº Processo: 4865/2025
Data: 08/10/2025 10:14:49
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA DORALICE DE ABREU, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 2887 /2025
Nº Processo: 4866/2025
Data: 08/10/2025 10:15:13
Autor: FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA BAHIA – ESQUINA COM RUA SERGIPE, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 2888 /2025
Nº Processo: 4873/2025
Data: 08/10/2025 14:38:03
Autor: LEO DO IAPI
Proceder com Operação de Limpeza, Capina e retirada de entulho por toda extensão na Rua do Morro, localizado no Bairro Flexal I, deste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 2889 /2025
Nº Processo: 4874/2025
Data: 08/10/2025 14:38:25
Autor: LEO DO IAPI
Proceder com o serviço de Podas de Árvores na Rua Roberto Carlos, localizado no Bairro Nova Canaã, deste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 2890 /2025
Nº Processo: 4875/2025
Data: 08/10/2025 14:38:45
Autor: LEO DO IAPI
Proceder com Operação de Limpeza Manual do Valão, por toda extensão na Rua Jasmins, localizado no Bairro Flexal I, localizado neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 2891 /2025
Nº Processo: 4878/2025
Data: 08/10/2025 15:00:21
Autor: AÇUCENA
PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NO CRUZAMENTO DA AV. ESPÍRITO SANTO COM A AV. FERNANDO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA MILITAR, BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 2892 /2025
Nº Processo: 4879/2025
Data: 08/10/2025 15:03:19
Autor: AÇUCENA
PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO PRÓXIMO ÀS DEPENDENCIAS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO À AV. ESPÍRITO SANTO, BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 2893 /2025
Nº Processo: 4880/2025
Data: 08/10/2025 15:05:56
Autor: AÇUCENA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LIXO QUE ESTÁ SE ACUMULANDO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO BANADIMAN COM HONÓRIO REGIANE, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 2894 /2025
Nº Processo: 4881/2025
Data: 08/10/2025 16:35:43
Autor: AÇUCENA
PRECEDER A ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 122, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA ll, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DE ÔNIBUS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 2895 /2025
Nº Processo: 4882/2025
Data: 08/10/2025 16:40:41
Autor: AÇUCENA
PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO FINAL DA RUA BOM PASTOR (RUA SEM SAÍDA), NO BAIRRO VILA PALESTINA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 2896 /2025
Nº Processo: 4890/2025
Data: 09/10/2025 12:35:45
Autor: RENATO MACHADO
Proceder com a solicitação de Instalação de Câmeras de Videomonitoramento. Rua Honório Fraga, bairro Vila Isabel.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 2897 /2025
Nº Processo: 4893/2025
Data: 09/10/2025 15:32:52
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O USO DE BICICLETAS, PATINETES, SCOOTERS ELÉTRICAS, NAS VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 2898 /2025
Nº Processo: 4894/2025
Data: 09/10/2025 15:33:26
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA BÁRBARA, PASSANDO A ATENDER A POPULAÇÃO DAS 7H ÀS 19H, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 2899 /2025
Nº Processo: 4895/2025
Data: 09/10/2025 15:33:51
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ITAPEMIRIM, PASSANDO A ATENDER A POPULAÇÃO DAS 7H ÀS 19H, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 2901 /2025
Nº Processo: 4897/2025
Data: 09/10/2025 15:34:48
Autor: RENATO MACHADO
JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina Varrição da Rua São Tadeu do Bairro Vila Isabel, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 2902 /2025
Nº Processo: 4898/2025
Data: 09/10/2025 15:35:33
Autor: RENATO MACHADO
JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina Varrição da Rua São Domingos do Bairro Vila Isabel, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 2903 /2025
Nº Processo: 4899/2025
Data: 09/10/2025 15:39:17
Autor: RENATO MACHADO
JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina Varrição da Rua Vila Velha do Bairro Vila Isabel, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 2904 /2025
Nº Processo: 4900/2025
Data: 09/10/2025 15:39:42
Autor: RENATO MACHADO
JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina Varrição da Rua Lira do Bairro Vila Isabel, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 2905 /2025
Nº Processo: 4901/2025
Data: 09/10/2025 15:40:11
Autor: RENATO MACHADO
JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina Varrição da Rua Vila Nova do Bairro Vila Isabel, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 58  Indicação N° 2906 /2025
Nº Processo: 4910/2025
Data: 10/10/2025 12:25:38
Autor: CABO FONSECA
Solicita a desapropriação de imóvel situado na Rua Martins, em Porto Novo, local conhecido como Mangue Seco, para a criação de uma praça pública com área de lazer destinada à comunidade local.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 59  Indicação N° 2907 /2025
Nº Processo: 4911/2025
Data: 10/10/2025 12:26:00
Autor: CABO FONSECA
Solicita a construção de um Cais Público na Orla de Cariacica, destinado ao embarque e desembarque de embarcações de pequeno porte, visando fomentar o turismo, o lazer e o desenvolvimento econômico local.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 60  Indicação N° 2908 /2025
Nº Processo: 4919/2025
Data: 10/10/2025 13:42:31
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A MANUTENÇÃO NO PLAYGRAUD LOCALIZADO NA PRAÇA MONSENHOR RÔMULO NEVES BALESTRERO, AV. EXPEDITO GARCIA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE. ”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 61  Indicação N° 2909 /2025
Nº Processo: 4922/2025
Data: 10/10/2025 13:54:35
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NA MINI PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PERIMETRAL E DORALICE DE ABREU, BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICIPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 62  Indicação N° 2910 /2025
Nº Processo: 4923/2025
Data: 10/10/2025 13:55:29
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR INSTALADA NA PRAÇA ANTÔNIO MENDES, NO BAIRRO VILA PROGRESSO. ”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 63  Indicação N° 2911 /2025
Nº Processo: 4924/2025
Data: 10/10/2025 13:55:54
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA AV. GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO A LANCHONETE CAPIXABÃO, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICIPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 64  Indicação N° 2912 /2025
Nº Processo: 4925/2025
Data: 10/10/2025 13:56:18
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA VILA VELHA, PRÓXIMO A IGREJA MONTE SINAI, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICIPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 65  Indicação N° 2913 /2025
Nº Processo: 4926/2025
Data: 10/10/2025 14:07:38
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CORREDOR SUDOESTE, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 66  Indicação N° 2914 /2025
Nº Processo: 4927/2025
Data: 10/10/2025 14:08:13
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SEBASTIÃO PEDRO DE OLIVEIRA (PRÓXIMO A IGREJA GILEADE CHURCH) NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
Observação:
Ordem: 67  Indicação N° 2915 /2025
Nº Processo: 4928/2025
Data: 10/10/2025 14:09:03
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CASA DO CONGO DE CARIACICA, QUE TAMBÉM FUNCIONARÁ COMO CASA DO JOÃO BANANEIRA, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A CULTURA DO CONGO E SERVIR COMO ESPAÇO DE ENCONTRO DAS BANDAS TRADICIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 13 de Outubro de 2025.
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