PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:02 Realizada em: 04/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (45)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Veto N° 12 /2025 Nº Processo: 5666/2025 Data: 29/12/2025 15:43:08 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 125/2025 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 123/2025, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N. 075/2025, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N. 064/2025, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE VICIO MATERIAL NA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA Fase: Leitura-VET Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Resolução N° 1 /2026 Nº Processo: 335/2026 Data: 03/02/2026 12:47:03 Autor: Mesa Diretora ALTERA A RESOLUÇÃO 378/91 (REGIMENTO INTERNO) DESTE PARLAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PR Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 13 /2026 Nº Processo: 310/2026 Data: 30/01/2026 10:20:59 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, DE ADAPTAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRA PARA UTILIZAÇÃO POR ACOPLAÇÃO DE CASINHAS PETS PARA UTILIZAÇÃO PELOS POSSUIDORES DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça e Proteção dos Animais. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 14 /2026 Nº Processo: 311/2026 Data: 30/01/2026 10:23:04 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 15 /2026 Nº Processo: 312/2026 Data: 30/01/2026 10:23:44 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INSTITUI O JULHO DOURADO, DESTINADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA E À PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça . Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 3575 /2025 Nº Processo: 6132/2025 Data: 23/12/2025 14:11:07 Autor: FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA PRAÇA DO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 6 /2026 Nº Processo: 43/2026 Data: 05/01/2026 15:57:48 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Instalação de UMA Academia Popular No Bairro Valparaíso, neste Município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 9 /2026 Nº Processo: 48/2026 Data: 05/01/2026 16:09:49 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a pavimentação da Rua Augusto Jacob no Bairro Sotelandia, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 10 /2026 Nº Processo: 49/2026 Data: 05/01/2026 16:10:14 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Recapeamento da Rua Cariacica no bairro Bandeirantes, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 11 /2026 Nº Processo: 50/2026 Data: 05/01/2026 16:16:28 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Recapeamento da Avenida Bahia no bairro Valparaíso, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 12 /2026 Nº Processo: 51/2026 Data: 05/01/2026 16:49:36 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Instalação de UMA ACADEMIA POPULAR. PRAÇA ESMAEL DE MELO, Avenida Bahia, esquina com a rua Itarana, no Bairro Bandeirantes, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 23 /2026 Nº Processo: 73/2026 Data: 06/01/2026 16:24:11 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 24 /2026 Nº Processo: 74/2026 Data: 06/01/2026 16:24:35 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA COLATINA, N°07, NO BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 25 /2026 Nº Processo: 75/2026 Data: 06/01/2026 16:24:55 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA VIANA VITÓRIA, N°60, NO BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 26 /2026 Nº Processo: 76/2026 Data: 06/01/2026 16:25:18 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA CENTRAL, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 39 /2026 Nº Processo: 105/2026 Data: 09/01/2026 16:33:00 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA MANOEL FREIRE CORREIA, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 40 /2026 Nº Processo: 106/2026 Data: 09/01/2026 16:33:21 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MÓVEL, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA, ESPECIALMENTE EM COMUNIDADES MAIS AFASTADAS, ÁREAS RURAIS E BAIRROS COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 41 /2026 Nº Processo: 107/2026 Data: 09/01/2026 16:33:48 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACES) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) EM PERÍODO DE CALOR INTENSO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 42 /2026 Nº Processo: 108/2026 Data: 09/01/2026 16:34:11 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICAR A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO ADEQUADO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA ATUAÇÃO EM PERÍODOS DE CALOR INTENSO E ALTAS TEMPERATURAS. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 45 /2026 Nº Processo: 131/2026 Data: 13/01/2026 12:33:44 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA VINTE E UM, ESQUINA COM A RUA VINTE E TRÊS, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 48 /2026 Nº Processo: 134/2026 Data: 13/01/2026 14:12:19 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ELABORADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DA OBESIDADE, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO “CANETAS EMAGRECEDORAS”, VOLTADOS A PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM OBESIDADE E DIABETES MELLITUS TIPO 2, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O FORNECIMENTO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS DEVERÁ OCORRER EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E PRÉVIA AVALIAÇÃO CLÍNICA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DO PACIENTE, A INDICAÇÃO TERAPÊUTICA ADEQUADA E OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DEFINIDOS PELA AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 50 /2026 Nº Processo: 142/2026 Data: 13/01/2026 17:19:11 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO "INDICA PROCEDER SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA." Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 63 /2026 Nº Processo: 161/2026 Data: 15/01/2026 16:43:06 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA CLARÍCIO ALVES RIBEIRO, EM FRENTE A FARMÁCIA NATUREFARMA, BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 64 /2026 Nº Processo: 163/2026 Data: 15/01/2026 16:44:00 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA REGIÃO 4, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 65 /2026 Nº Processo: 164/2026 Data: 15/01/2026 16:44:33 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “A DIVULGAÇÃO AMPLA DA LEI MUNICIPAL n. 5.686/2016”, que dispõe sobre a imunidade de cobrança de IPTU sobre as Instituições religiosas (igrejas, templos, mesquitas e outros.) Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 66 /2026 Nº Processo: 165/2026 Data: 15/01/2026 16:45:00 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO INDICA PROCEDER COM ELABORAÇÃO DE PROJETO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO JARDIM CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 79 /2026 Nº Processo: 192/2026 Data: 20/01/2026 14:38:44 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Construção de Rede de Drenagem, na Rua Santa Isabel no Bairro Vila Isabel, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 80 /2026 Nº Processo: 193/2026 Data: 20/01/2026 14:39:09 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Construção de Rede de Drenagem, na Rua Vila Nova no Bairro Vila Isabel, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 83 /2026 Nº Processo: 197/2026 Data: 20/01/2026 15:01:49 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com Construção de uma Escadaria, corrimão e rampa de acesso na Rua Vila Velha, acesso que liga a Leste Oeste no Bairro Vila Isabel, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 110 /2026 Nº Processo: 226/2026 Data: 21/01/2026 16:59:25 Autor: LEO DO IAPI Proceder com (Recapeamento Asfáltico) por toda extensão na Rua Boa Esperança, localizado no Bairro Flexal I, deste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 127 /2026 Nº Processo: 245/2026 Data: 23/01/2026 17:13:39 Autor: RIBEIRINHO “RECAPEAMENTO ALFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA COLATINA NO BAIRRO VILA CAPIXABA, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 128 /2026 Nº Processo: 246/2026 Data: 23/01/2026 17:13:58 Autor: RIBEIRINHO “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARUJA NO BAIRRO VISTA DOURADA, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 129 /2026 Nº Processo: 247/2026 Data: 23/01/2026 17:14:18 Autor: RIBEIRINHO “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARATAIZES NO BAIRRO VISTA DOURADA, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 130 /2026 Nº Processo: 248/2026 Data: 23/01/2026 17:14:37 Autor: RIBEIRINHO “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA MÔNICA NO BAIRRO VISTA DOURADA, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 133 /2026 Nº Processo: 257/2026 Data: 26/01/2026 13:27:28 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM UMA CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NA PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZADA NA RUA BAIXO GUANDU, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 134 /2026 Nº Processo: 258/2026 Data: 26/01/2026 13:27:49 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM UMA CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRÓXIMO AO PASTEL LANCHES, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 139 /2026 Nº Processo: 265/2026 Data: 27/01/2026 11:44:14 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação rua Conceição, no bairro São Francisco, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 140 /2026 Nº Processo: 266/2026 Data: 27/01/2026 11:44:45 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação rua Travessa dos Lírios, no bairro Santo André, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 141 /2026 Nº Processo: 267/2026 Data: 27/01/2026 11:45:10 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação rua das Margaridas, no bairro Santo André, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 142 /2026 Nº Processo: 268/2026 Data: 27/01/2026 11:45:30 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação rua das Angélicas, no bairro Santo André, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 143 /2026 Nº Processo: 269/2026 Data: 27/01/2026 11:45:58 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação rua das Melissas, no bairro Santo André, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 164 /2026 Nº Processo: 295/2026 Data: 28/01/2026 14:25:06 Autor: RIBEIRINHO “AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA AVENIA TUCANO NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 170 /2026 Nº Processo: 301/2026 Data: 29/01/2026 08:27:07 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA VOLTA REDONDA, PRÓXIMO AO BAR DA LUCIMARA, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 171 /2026 Nº Processo: 302/2026 Data: 29/01/2026 08:27:48 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA TRINTA E CINCO, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 180 /2026 Nº Processo: 320/2026 Data: 30/01/2026 11:55:58 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO (PAVIESS) NA RUA RIO DA PRATA, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 04 de Fevereiro de 2026. Observação:

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