PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:04 Realizada em: 11/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (46)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 8 /2026 Nº Processo: 436/2026 Data: 10/02/2026 10:56:38 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N°015/2026-PROJETO DE LEI N°008, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026-ALTERA A LEI N°6.839/2026,QUE DENOMINA A RUA ANTONIA ANDRADE ALVES, SITUADA NO BAIRRO APARECIDA ( REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de fevereiro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 17 /2026 Nº Processo: 389/2026 Data: 06/02/2026 13:17:19 Autor: LELO COUTO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 18 /2026 Nº Processo: 404/2026 Data: 09/02/2026 12:11:38 Autor: PAULO FOTO DECLARA A ORLA DE CARIACICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça e Cultura e Esporte. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2026 Nº Processo: 396/2026 Data: 09/02/2026 08:35:29 Autor: CABO FONSECA CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” A SENHORA SHYMENNE BENEVICTO DE CASTRO, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, TÉCNICA E INSTITUCIONAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2026 Nº Processo: 397/2026 Data: 09/02/2026 08:36:11 Autor: CABO FONSECA CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SENHOR VANDERLEI SABINO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2026 Nº Processo: 398/2026 Data: 09/02/2026 08:36:47 Autor: CABO FONSECA CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SENHOR ÉDER LOPES RUBIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2026 Nº Processo: 399/2026 Data: 09/02/2026 08:37:18 Autor: CABO FONSECA CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SENHOR ALEXANDRO CORRÊA PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2026 Nº Processo: 401/2026 Data: 09/02/2026 10:42:54 Autor: PAULO FOTO CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, A SRª. DANIELE TONONI BOLONHA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2026 Nº Processo: 402/2026 Data: 09/02/2026 10:43:21 Autor: PAULO FOTO CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ CARIACIQUENSE”, A SENHORA DANIELE TONONI BOLONHA, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM DESEMPENHANDO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2026 Nº Processo: 406/2026 Data: 09/02/2026 13:30:21 Autor: CABO FONSECA CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” A SENHORA ALINE ALVARENGA DONATO BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, TÉCNICA E INSTITUCIONAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 7 /2026 Nº Processo: 45/2026 Data: 05/01/2026 16:08:24 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Construção de uma Quadra no Bairro Vila Isabel, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 8 /2026 Nº Processo: 47/2026 Data: 05/01/2026 16:09:22 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a pavimentação da Rua D no Bairro Vista Mar, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 55 /2026 Nº Processo: 148/2026 Data: 14/01/2026 14:20:47 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO FORMATE, NO TRECHO QUE CORTA O ANTIGO BAIRRO VILA RICA, ATUAL BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO, COM A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO (GRADE DE PROTEÇÃO), ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NO ENTORNO, GARANTINDO QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E DIGNIDADE AOS MORADORES , ATENDENDO A UMA DEMANDA HISTÓRICA DA COMUNIDADE LOCAL. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 56 /2026 Nº Processo: 150/2026 Data: 14/01/2026 14:21:51 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT, PARA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O “GRANDE PRÊMIO DE CARRINHOS DE ROLIMÃ DE RODA D’ÁGUA”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, ENTRE OS DIAS 18 E 19, NA REGIÃO DE RODA D’ÁGUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 57 /2026 Nº Processo: 151/2026 Data: 14/01/2026 14:48:27 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, VISANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 58 /2026 Nº Processo: 152/2026 Data: 14/01/2026 14:48:59 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER NORMAS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS LEGAIS VOLTADOS À PROTEÇÃO, DEFESA E GARANTIA DO BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Encaminho para arquivamento. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 59 /2026 Nº Processo: 157/2026 Data: 15/01/2026 15:31:27 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA MANOEL COUTINHO (PRÓXIMO CIA AÇAÍ) NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 82 /2026 Nº Processo: 195/2026 Data: 20/01/2026 15:00:36 Autor: CABO FONSECA Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação da Rua Beira Mar, localizada no bairro Porto de Santana. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 89 /2026 Nº Processo: 204/2026 Data: 20/01/2026 16:46:24 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA DORALICE DE ABREU, EM FRENTE A CASA Nº 05, BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 148 /2026 Nº Processo: 275/2026 Data: 27/01/2026 12:25:59 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA IPÊ, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 149 /2026 Nº Processo: 276/2026 Data: 27/01/2026 12:26:30 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA E, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 150 /2026 Nº Processo: 277/2026 Data: 27/01/2026 12:26:55 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA ITABIRA, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 151 /2026 Nº Processo: 278/2026 Data: 27/01/2026 12:27:17 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA DOS GIRASSÕIS, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 152 /2026 Nº Processo: 279/2026 Data: 27/01/2026 12:27:41 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA DOM PEDRO, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 172 /2026 Nº Processo: 306/2026 Data: 29/01/2026 13:38:28 Autor: RIBEIRINHO “A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO) TODA EXTENSÃO DA RUA HELENA ALMEIDA SANTOS, NO BAIRRO ITAQUARI, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 173 /2026 Nº Processo: 309/2026 Data: 29/01/2026 16:21:00 Autor: RIBEIRINHO SOLICITO PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA EM ÁERA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA HELENA ALMEIDA SANTOS NO BAIRRO ITAQUARI NESTE MUNICIPIO. “ Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 174 /2026 Nº Processo: 313/2026 Data: 30/01/2026 11:00:11 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMÁLIA FARIA SANTOS, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Proposição encaminhada para arquivamento devido a duplicidade com indicação de número 166/2026. Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 175 /2026 Nº Processo: 314/2026 Data: 30/01/2026 11:53:02 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM REPARO NA MURETA DE PROTEÇÃO DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MONSENHOR RÔMULO NEVES BALESTRERO, AV. EXPEDITO GARCIA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 176 /2026 Nº Processo: 315/2026 Data: 30/01/2026 11:53:38 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA ROMUALDO MARTINS, EM FRENTE A IGREJA QUADRANGULAR, BAIRRO ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 177 /2026 Nº Processo: 316/2026 Data: 30/01/2026 11:54:12 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALEGRE, BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 194 /2026 Nº Processo: 369/2026 Data: 05/02/2026 10:38:09 Autor: FLÁVIO PRETO REFORMA DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA DORALICE DE ABREU, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 195 /2026 Nº Processo: 370/2026 Data: 05/02/2026 10:39:37 Autor: FLÁVIO PRETO DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMINIA SARCINELLI LOZER, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 196 /2026 Nº Processo: 371/2026 Data: 05/02/2026 10:40:11 Autor: FLÁVIO PRETO DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAU BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 197 /2026 Nº Processo: 372/2026 Data: 05/02/2026 10:40:40 Autor: FLÁVIO PRETO DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOZE DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 198 /2026 Nº Processo: 373/2026 Data: 05/02/2026 10:41:03 Autor: FLÁVIO PRETO DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1° DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 200 /2026 Nº Processo: 384/2026 Data: 06/02/2026 09:05:20 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza do terreno público Praça na rua Vitória, área Rural de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 201 /2026 Nº Processo: 385/2026 Data: 06/02/2026 09:05:48 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a melhoria da coleta de lixo doméstico no bairro Boa Vista, área Rural de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 202 /2026 Nº Processo: 386/2026 Data: 06/02/2026 09:24:58 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a aplicação de Revsol na Rua Alegre no bairro Boa Vista, Area Rural deste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 203 /2026 Nº Processo: 387/2026 Data: 06/02/2026 09:27:00 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a aplicação de Revsol na Rua Baixo Guandú, no bairro Boa Vista, Area Rural deste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 204 /2026 Nº Processo: 388/2026 Data: 06/02/2026 09:27:30 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a aplicação de Revsol na Rua Vitória, no bairro Boa Vista, Area Rural deste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 205 /2026 Nº Processo: 392/2026 Data: 09/02/2026 08:31:44 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CRISTAL,CEP:29.156-305,BAIRRO PROLAR,CARIACICA/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 206 /2026 Nº Processo: 393/2026 Data: 09/02/2026 08:32:56 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ARCO-ÍRIS,CEP:29.156314,LOCALIZADO NO BAIRRO PROLAR,CARIACICA/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 207 /2026 Nº Processo: 394/2026 Data: 09/02/2026 08:33:39 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CURUPAITY,CEP:29.156-309,LOCALIZADO NO BAIRRO PROLAR,CARIACICA/ES Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 208 /2026 Nº Processo: 395/2026 Data: 09/02/2026 08:34:36 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ESPIRITO SANTO,CEP:29.156-320,LOCALIZADO EM CARIACICA SEDE. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 209 /2026 Nº Processo: 400/2026 Data: 09/02/2026 10:42:32 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a drenagem e pavimentação da Rua sucupira Bairro Campo Belo 2 , neste município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 211 /2026 Nº Processo: 405/2026 Data: 09/02/2026 12:12:00 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A LIMPEZA DA CAIXA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, LOCALIZADA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, PRÓXIMO A IGREJA O BRASIL PARA CRISTO, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 2026. Observação:

Início

Final

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais