Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:07 Realizada em: 02/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 8 /2025
Nº Processo: 1105/2025
Data: 11/12/2025 09:15:57
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 112/2025- VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO N.106/2025,CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.029/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO ZONTA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIACICA/ES O PROGRAMA DE APOIO ÁS PESSOAS COM A DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-VET
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 9 /2026
Nº Processo: 5504/2026
Data: 23/02/2026 10:57:19
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°019/2026- VETAR PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO N°03/2026, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°314/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LELO COUTO, QUE INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DO CLUBE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FERROVIARIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE JUNHO, POR INCONSTITUCIONALIDADE- VICIO DE INICIATIVA, VISTO QUE, PARTE DA PROPOSITURA LEGISLATIVA CRIA PODERES, NOS TERMOS DO ART.2° DA CONSTUIÇÃO DA REPÚBLICA, ASSIM COMO VIOLA OS ATIGOS 63,III E VI E ART.17 DA CONSTUIÇÃO ESTADUAL.

Fase: Leitura-VET
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 10 /2026
Nº Processo: 584/2026
Data: 25/02/2026 08:59:05
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°020/2026-PROJETO DE LEI N°010, DE 24 DE FEVEREIRO DE 20260-DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CARIACICA- COMDIC E DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO Á POLÍTICA DA PESSOA IDOSA- FUMAPI DE CARIACICA ( REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de Março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça e Direitos Humanos.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 35 /2026
Nº Processo: 612/2026
Data: 27/02/2026 09:42:17
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 36 /2026
Nº Processo: 614/2026
Data: 27/02/2026 09:45:14
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O DIA MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 37 /2026
Nº Processo: 615/2026
Data: 27/02/2026 09:46:11
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 38 /2026
Nº Processo: 632/2026
Data: 27/02/2026 10:54:09
Autor: MARCELO ZONTA
Inclui no Calendário de Eventos Oficial do Município de Cariacica o evento “Missa da Páscoa, Jesus Ressuscitou”, na Nova Orla de Cariacica, neste município e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 33 /2026
Nº Processo: 586/2026
Data: 25/02/2026 09:49:03
Autor: SÉRGIO CAMILO
Concede “Título Honra ao Mérito”, ao Senhor(a) SD Wallace Nilton Pontes Da Rosa, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 34 /2026
Nº Processo: 587/2026
Data: 25/02/2026 09:54:58
Autor: SÉRGIO CAMILO
Concede “Título Honra ao Mérito”, ao Senhor(a) SD Arthur Chiesa Ferraz, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 35 /2026
Nº Processo: 588/2026
Data: 25/02/2026 09:59:07
Autor: SÉRGIO CAMILO
Concede “Título Honra ao Mérito”, ao Senhor(a) SD Thiago Travassos Rodrigues, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 36 /2026
Nº Processo: 589/2026
Data: 25/02/2026 10:04:24
Autor: SÉRGIO CAMILO
Concede “Título Honra ao Mérito”, ao Senhor(a) SD Victor Ventura Vianna, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 37 /2026
Nº Processo: 590/2026
Data: 25/02/2026 10:07:27
Autor: SÉRGIO CAMILO
Concede “Título Honra ao Mérito”, ao Senhor(a) CB Marcio Marques, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 38 /2026
Nº Processo: 591/2026
Data: 25/02/2026 10:10:51
Autor: SÉRGIO CAMILO
Concede “Título Honra ao Mérito”, ao Senhor(a) CB Luan Antonio Lima Monteiro, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 39 /2026
Nº Processo: 592/2026
Data: 25/02/2026 10:14:20
Autor: SÉRGIO CAMILO
Concede “Título Honra ao Mérito”, ao Senhor(a) 3º SGT Robson Birschener Santos, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2026
Nº Processo: 594/2026
Data: 25/02/2026 11:06:15
Autor: LEI
Concede “Comenda Moxuara”, a professora de educação fisica Gerlyne Verba Silva, por considerar esta profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 42 /2026
Nº Processo: 602/2026
Data: 26/02/2026 08:17:13
Autor: RENATO MACHADO
Ementa: Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, a Senhora Joana Fernandes Moreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 44 /2026
Nº Processo: 616/2026
Data: 27/02/2026 09:49:29
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE O “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SRA: MARIA APARECIDA SANTANA DE OLIVEIRA SILVA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 45 /2026
Nº Processo: 618/2026
Data: 27/02/2026 09:52:43
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE O “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SRA: MONIQUE DE OLIVEIRA CORRÊA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 46 /2026
Nº Processo: 619/2026
Data: 27/02/2026 09:55:52
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE O “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SRA: BRUNA MARA ZERBONE DO NASCIMENTO EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 47 /2026
Nº Processo: 630/2026
Data: 27/02/2026 10:51:50
Autor: LELO COUTO
Concede “Título Honra ao Mérito”, à Maria Júlia Cremasco Carvalho, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 48 /2026
Nº Processo: 633/2026
Data: 27/02/2026 10:55:51
Autor: JADES AMORIM
Concede “Título de Honra ao Mérito” a senhora Laila Campos Rodrigues de Freitas, pelo seu trabalho que vem desenvolvendo na nossa cidade

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 49 /2026
Nº Processo: 636/2026
Data: 27/02/2026 11:57:42
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
CONCEDE A OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” AO SR PHILIP BRIAN SMITH, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 50 /2026
Nº Processo: 639/2026
Data: 27/02/2026 12:33:45
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À LÁZARO AUGUSTO BULERIANO DA CUNHA, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E AO COMPROMISSO SOCIAL DEDICADO A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL “MONTANHA DA ESPERANÇA”.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 51 /2026
Nº Processo: 640/2026
Data: 27/02/2026 13:05:46
Autor: LELO COUTO
Concede “Título Honra ao Mérito”, ao Maestro Max Coutinho Carvalho, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 25  Moção N° 9 /2026
Nº Processo: 580/2026
Data: 24/02/2026 17:01:20
Autor: LELO COUTO
MOÇÕES DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO aos Atletas de Alto Rendimento ESTÊVÃO PEZZIN LIMA, MANASSÉS PEZZIN LIMA, VALENTINA LEPHAUS DE ASSIS, ANA CLARA DE OLIVEIRA PINHEIRO e ÁGATHA DE OLIVEIRA PINHEIRO, a presente Moção de Aplauso e Congratulação tem por finalidade reconhecer e homenagear os atletas de alto rendimento que, com dedicação, disciplina e espírito esportivo, elevam o nome de nosso município/estado/país nos mais diversos cenários esportivos. É uma forma de reconhecimento público pelo empenho, pelas conquistas e pela relevante contribuição desses atletas para o fortalecimento do esporte e para a promoção do nome de nossa comunidade.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 26  Moção N° 10 /2026
Nº Processo: 581/2026
Data: 24/02/2026 17:03:41
Autor: LELO COUTO
MOÇÕES DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao SR. PAULO CÉSAR LOMBA a presente Moção de Aplauso e Congratulação tem por finalidade reconhecer e homenagear pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 27  Moção N° 11 /2026
Nº Processo: 583/2026
Data: 25/02/2026 08:11:54
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORREDORES DE RUA. SEGUE HOMENAGEADOS: Anna Paula Littig Berger, Miguel Paixão Erthal, Alexsandro Silva do Rosário, Edson Wander da Silva, Ramirez George Queiroz Barcelos, João Lucas Campos dos Santos, Felipe Emanuel Nunes, Willian Bremenkamp Pereira.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 28  Moção N° 12 /2026
Nº Processo: 597/2026
Data: 25/02/2026 12:15:23
Autor: FLÁVIO PRETO
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO SOLENE, AO DIA DO AGENTE DE DEFESA AMBIENTAL, EM RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 29  Moção N° 13 /2026
Nº Processo: 634/2026
Data: 27/02/2026 10:56:12
Autor: JADES AMORIM
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, EM RAZÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORREDORES DE RUA, LÍvia dos Reis Haddad, Jerônimo Santanna Aguiar, Junnyor Laurentinio, Fernanda Silva, Paulo Izidoro Cebin, Rebeca Mazioli Ribeiro, Beatriz Mazioli Ribeiro, Giovanny Luiz Darti Milagre, Jéssica Lorrayne, Adriana Oliveira Missias, Juliana Karla de Freitas Franco, Bruno Bispo do Amor Divino, Yéverso de Souza Lopes, Iwesley Nunes Santos, Diego Santos Barbosa, João Santos Nascimento, Adriana de Oliveira Missias, Juliana Karla de Freitas Franco, Ivan Sousa da Silva, Elaine Rodrigues de Oliveira, Neide Lúcia Gomes, Diego Lamas de Novaes, Gilson Reis Lopes,Neide Lucia Gomes, Diego Lamas de Novaes, Drieli Ane Marques, Elder marques.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 30  Moção N° 14 /2026
Nº Processo: 635/2026
Data: 27/02/2026 10:56:36
Autor: JADES AMORIM
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EXCELENTISSIMA SENHORA VICE-PREFEITA SHYMENNE DE CASTRO, EM RAZÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORREDORES DE RUA, PELO SEU APOIO E RECONHECIMENTO AOS ATLETAS QUE PROMOVEM SAÚDE, DISCIPLINA E QUALIDADE DE VIDA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 31  Moção N° 15 /2026
Nº Processo: 637/2026
Data: 27/02/2026 11:58:31
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ao acolhimento institucional “MONTANHA DA ESPERANÇA.”

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 32  Moção N° 16 /2026
Nº Processo: 638/2026
Data: 27/02/2026 12:33:21
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos homenageados listados : Victor Albert Barrilhas, Kenzie Carpenter, Cole Spake, Jett Ropke, Timothy Welty, Taylor MacCuish, Derek Brown, Gianni Rocco Marinucci, Sela Thomas.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 75 /2026
Nº Processo: 178/2026
Data: 19/01/2026 14:05:09
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, VISANDO À MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 77 /2026
Nº Processo: 180/2026
Data: 19/01/2026 14:06:03
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO CRUZAMENTO DA RUA DOM PEDRO II COM A RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, VISANDO À MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 78 /2026
Nº Processo: 190/2026
Data: 20/01/2026 13:46:07
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ÁSFALTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 93 /2026
Nº Processo: 209/2026
Data: 21/01/2026 13:10:04
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A LIMPEZA E A REMOÇÃO DO PONTO VICIADO DE LIXO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA COPACABANA (PRÓXIMO À RUA PEQUENA), NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 94 /2026
Nº Processo: 210/2026
Data: 21/01/2026 13:10:48
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEQUENA (PRÓXIMA À RUA COPACABANA), NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 213 /2026
Nº Processo: 408/2026
Data: 09/02/2026 13:33:21
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE ROSETTI, BAIRRO ITACIBÁ, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 214 /2026
Nº Processo: 409/2026
Data: 09/02/2026 13:33:50
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLETO TRANCOSO, BAIRRO ITACIBÁ, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 215 /2026
Nº Processo: 410/2026
Data: 09/02/2026 13:34:32
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA DE LED EM POSTE, NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICIPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 216 /2026
Nº Processo: 411/2026
Data: 09/02/2026 13:34:58
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA EURICO GASPAR DUTRA, BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 217 /2026
Nº Processo: 412/2026
Data: 09/02/2026 13:35:40
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA EURICO GASPAR DUTRA, BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 289 /2026
Nº Processo: 567/2026
Data: 24/02/2026 14:55:21
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza e desassoreamento do valão localizado na Rua do Valão, no Bairro Oriente, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 290 /2026
Nº Processo: 568/2026
Data: 24/02/2026 14:58:50
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição de manilhas da rede de drenagem pluvial na Rua Santa Clara, no Bairro Oriente, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 291 /2026
Nº Processo: 569/2026
Data: 24/02/2026 14:59:15
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal o serviço de capina e varrição na Rua Paulicéia, no Bairro Oriente, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 292 /2026
Nº Processo: 570/2026
Data: 24/02/2026 14:59:45
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal o serviço de capina e varrição na Rua da Torre, no Bairro Oriente, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 293 /2026
Nº Processo: 571/2026
Data: 24/02/2026 15:00:06
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Adilson Coelho (conhecida como Rua do Valão), no Bairro Oriente, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 294 /2026
Nº Processo: 582/2026
Data: 25/02/2026 08:11:26
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM SERVIÇO SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL CAIXA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS,COM INSTALAÇÃO DE UMA NOVA GRELHA DE FERRO NA RUA JOSÉ VALENTIN,CEP:29.156-190,LOCALIZADO EM CARICICA SEDE.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 295 /2026
Nº Processo: 595/2026
Data: 25/02/2026 12:14:39
Autor: FLÁVIO PRETO
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / TAPA-BURACO NA RUA RIO GRANDE DO SUL – PRÓXIMO A ESCOLA MUNDO MODERNO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA SORTE, CARIACICA/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 296 /2026
Nº Processo: 596/2026
Data: 25/02/2026 12:15:01
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Gaivota, no Bairro São Conrado, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 297 /2026
Nº Processo: 598/2026
Data: 25/02/2026 12:15:42
Autor: FLÁVIO PRETO
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / TAPA-BURACO NA RUA LUIZ FRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA AURORA, CARIACICA/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 298 /2026
Nº Processo: 599/2026
Data: 25/02/2026 12:16:05
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Alexandrina, no Bairro Sotelândia, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 299 /2026
Nº Processo: 600/2026
Data: 25/02/2026 12:16:25
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER DA EMEF AMENOPHIS DE ASSIS, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 300 /2026
Nº Processo: 609/2026
Data: 27/02/2026 08:30:27
Autor: JUQUINHA
proceder com a INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NO CÓRREGO/VALÃO NA AVENIDA ALOISIO SANTOS, PRÓXIMO AO NUMERO 500 (AO LADO DO FAÇA FÁCIL), bairro Santo André, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 302 /2026
Nº Processo: 620/2026
Data: 27/02/2026 10:13:51
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a aplicação de Revsol na Rua D no bairro Santa Luzia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 303 /2026
Nº Processo: 621/2026
Data: 27/02/2026 10:14:50
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a aplicação de Revsol na Rua F no bairro Santa Luzia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 304 /2026
Nº Processo: 622/2026
Data: 27/02/2026 10:15:14
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a aplicação de Revsol na Rua H no bairro Santa Luzia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 58  Indicação N° 305 /2026
Nº Processo: 623/2026
Data: 27/02/2026 10:15:43
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a restruturação com reforma da praça do Bairro Operário com a construção de banheiros e vestiários, Operário, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
Observação:
Ordem: 59  Indicação N° 306 /2026
Nº Processo: 624/2026
Data: 27/02/2026 10:16:11
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a aplicação de Revsol na Rua Carlos Alberto Coelho no bairro Santa Luzia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Março de 2026.
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