Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 18/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (51)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar Executivo N° 2 /2026
Nº Processo: 931/2026
Data: 17/03/2026 10:12:15
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°029/2026-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002, DE 13 DE MARÇO DE 2026, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°015, DE 03 DE MARÇO DE 2026- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°137/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA ( REGIME DE URGENCIA).

Fase: Leitura-PLCE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 18 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça, Saúde e dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 52 /2026
Nº Processo: 783/2026
Data: 09/03/2026 09:53:49
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O “MARÇO AMARELO”, MÊS DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE ( DOENÇA GINECOLÓGICA CRÔNICA QUE AFETA MILHARES DE MULHERES E PODE CAUSAR DOR INTENSA E INFERTILIDADE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 18 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 53 /2026
Nº Processo: 798/2026
Data: 09/03/2026 15:24:46
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 18 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 63 /2026
Nº Processo: 892/2026
Data: 13/03/2026 18:11:05
Autor: SÉRGIO CAMILO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA CRISTÃ MARANATA NO ÂMBITO D O MUNICÍPIO D E CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 18 de março de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 92 /2026
Nº Processo: 900/2026
Data: 16/03/2026 11:37:23
Autor: MARCELO ZONTA
Concede “Titulo de Honra ao Mérito” a Sra. MARIA ROSELENE FAVALESSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Cooperativismo e do desenvolvimento econômico no Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 96 /2026
Nº Processo: 906/2026
Data: 16/03/2026 14:15:04
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO PASTOR GEZIEL NASCIMENTO ( PRESIDENTE DA CADEESO – Convenção das Assembleias de Deus no Estado do Espírito Santo), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 107 /2026
Nº Processo: 937/2026
Data: 17/03/2026 11:57:26
Autor: MARCELO ZONTA
Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr. EDUARDO GERALDO FACCO , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Cooperativismo e do desenvolvimento econômico no Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 108 /2026
Nº Processo: 938/2026
Data: 17/03/2026 11:57:48
Autor: MARCELO ZONTA
Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr. SÉRGIO BOLDI , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Cooperativismo e do desenvolvimento econômico no Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 109 /2026
Nº Processo: 939/2026
Data: 17/03/2026 11:58:09
Autor: MARCELO ZONTA
Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr. FÁBIO ENE FACCO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Cooperativismo e do desenvolvimento econômico no Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 110 /2026
Nº Processo: 940/2026
Data: 17/03/2026 11:58:30
Autor: MARCELO ZONTA
Concede Comenda Moxuara ao Senhor DAVI DUTRA BARCELOS, pelos relevantes serviços prestados ao cooperativismo e o desenvolvimento econômico no Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 111 /2026
Nº Processo: 947/2026
Data: 17/03/2026 13:09:24
Autor: LEI
Concede “Comenda Moxuara”, ao Sr. Pastor Ricamar Toledo, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 33 /2026
Nº Processo: 879/2026
Data: 13/03/2026 11:50:26
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE BELA AURORA CONGREGAÇÃO DE SOTELÂNDIA. EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA E EVANGELIZAÇÃO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 34 /2026
Nº Processo: 899/2026
Data: 16/03/2026 09:39:41
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO SR°. CRISTIANO DA SILVA, EM HOMENAGEM A SUA CONSAGRAÇÃO A PASTOR E TRAJETÓRIA DE VIDA RELIGIOSA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 35 /2026
Nº Processo: 905/2026
Data: 16/03/2026 13:23:51
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ARNALDO CANDEIAS.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 36 /2026
Nº Processo: 907/2026
Data: 16/03/2026 14:16:06
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR GEZIEL NASCIMENTO, EM RECONHECIMENTO POR SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA CADEESO, DESTACANDO SUA RELEVANTE ATUAÇÃO RELIGIOSA E SOCIAL, BEM COMO SEU TRABALHO PASTORAL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DAS IGREJAS E DA COMUNIDADE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 16  Moção N° 37 /2026
Nº Processo: 908/2026
Data: 16/03/2026 14:16:30
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR OZÉIAS OLIVEIRA FREITAS, EM RECONHECIMENTO POR SUA ELEIÇÃO COMO 1º SECRETÁRIO DA CADEESO, DESTACANDO SUA RELEVANTE ATUAÇÃO RELIGIOSA E SOCIAL, BEM COMO SEU TRABALHO PASTORAL JUNTO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO MORADA, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 119 /2026
Nº Processo: 236/2026
Data: 23/01/2026 14:22:13
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA RUA VITÓRIA, COM SAÍDA PARA A RODOVIA LESTE–OESTE, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO DAR ACESSO PELA RUA ROMANA DE JESUS, SEGUINDO NO SENTIDO DA RUA VITÓRIA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO LESTE–OESTE, BEM COMO DOS ESTABELECIMENTOS FORT MATERIAL ELÉTRICO E JJ ELÉTRICO – MATERIAIS ELÉTRICOS.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 120 /2026
Nº Processo: 237/2026
Data: 23/01/2026 14:22:42
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA JURANDIR ROSA MUNIZ, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ E NA ESQUINA COM A RUA JOANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, NO BAIRRO TABAJARA,NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 121 /2026
Nº Processo: 238/2026
Data: 23/01/2026 14:23:04
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, LOCALIZADA NA ESQUINA COM A RUA DONA JURANDIR ROSA MUNIZ E AO LADO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO TABAJARA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 153 /2026
Nº Processo: 280/2026
Data: 27/01/2026 13:28:54
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JOSÉ LUIS ARAÚJO, SITUADO NA AVENIDA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 154 /2026
Nº Processo: 281/2026
Data: 27/01/2026 13:29:21
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SERINGUEIRA, NO BAIRRO CAMPO BELO 2, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 317 /2026
Nº Processo: 655/2026
Data: 02/03/2026 08:18:18
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOANA D’ARC, BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 318 /2026
Nº Processo: 656/2026
Data: 02/03/2026 08:18:43
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOANA D’ARC, BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 319 /2026
Nº Processo: 657/2026
Data: 02/03/2026 08:19:25
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS, NO BAIRRO PORTO DE CARIACICA, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 322 /2026
Nº Processo: 678/2026
Data: 03/03/2026 09:45:44
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
INDICA PROECEDER QUE SEJA TRANSFORMADO O CARGO DE ANALISTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ÁREA BIOLOGIA EM BIÓLOGO COM O REENQUADRAMENTO DO NÍVEL DE VENCIMENTOS DO NÍVEL VII PARA O NÍVEL XI.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 349 /2026
Nº Processo: 741/2026
Data: 05/03/2026 13:01:07
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA ESTRADA DE CAÇAROCA N°251 NO BAIRRO CAÇAROCA, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 350 /2026
Nº Processo: 742/2026
Data: 05/03/2026 13:01:27
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA MARGARIDA, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 351 /2026
Nº Processo: 743/2026
Data: 05/03/2026 13:01:47
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA VINTE,N°389, FRENTE A CASA DO MARADONA NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 382 /2026
Nº Processo: 822/2026
Data: 10/03/2026 10:22:37
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a aplicação de Revsol na Rua T no bairro Santa Luzia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 387 /2026
Nº Processo: 840/2026
Data: 11/03/2026 08:28:26
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUIMARÃES, BAIRRO MUCURI, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 397 /2026
Nº Processo: 865/2026
Data: 11/03/2026 15:43:43
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a Instalação de um Playground e uma academia popular na Praça Jesus Menino (Jhon Kenedy), Campo Grande, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 399 /2026
Nº Processo: 881/2026
Data: 13/03/2026 11:54:56
Autor: FLÁVIO PRETO
INDICO a implantação de sinalização viária horizontal e vertical no cruzamento da Rua Santos Dumont com a Rua Euclides da Cunha, no bairro Sotelândia, neste município

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 400 /2026
Nº Processo: 882/2026
Data: 13/03/2026 11:55:47
Autor: FLÁVIO PRETO
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de serviços de capina, varrição e retirada de entulho em ponto viciado de descarte irregular, localizado na Rua Família Valadares, bairro Boa Sorte, trecho próximo ao nº 209, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 403 /2026
Nº Processo: 891/2026
Data: 13/03/2026 15:28:23
Autor: RIBEIRINHO
“INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO ENTRE AS RUA BARTOLOMEU BUENO E RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 406 /2026
Nº Processo: 914/2026
Data: 16/03/2026 16:29:04
Autor: LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) – NA AVENIDA LEOPOLDINA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS RICARDO LUIZ E ROBERTO LUIZ (REFERÊNCIA: IGREJA DESPERTAI AS NAÇÕES E ENTRADA DA PRAÇA DANILO FERREIRA LEITE) - NO BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 407 /2026
Nº Processo: 915/2026
Data: 16/03/2026 16:29:37
Autor: LELO COUTO
INDICA PROCEDER COM MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL – NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LEOPOLDINA COM A RUA ROBERTO LUIZ - NO BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 408 /2026
Nº Processo: 919/2026
Data: 17/03/2026 08:30:55
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E REFORMA DA PRAÇA MARECHAL DEODORO DA FONSECA EM CARIACICA SEDE, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 409 /2026
Nº Processo: 920/2026
Data: 17/03/2026 08:32:20
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA NA REGIÃO DE CARIACICA SEDE , NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 410 /2026
Nº Processo: 921/2026
Data: 17/03/2026 08:32:58
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL EM CARIACICA SEDE (MANGUEIRAS) , NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 411 /2026
Nº Processo: 922/2026
Data: 17/03/2026 08:33:25
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM A CONCLUSÃO DA ÁREA DE LAZER DA COMUNIDADE E TÉRMINO DA OBRA DO GINÁSIO, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO FERREIRA BORGES, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 412 /2026
Nº Processo: 923/2026
Data: 17/03/2026 08:33:45
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOCAL CONHECIDO COMO PRAÇA DAS MANGUEIRAS, RUA: UM, CEP: 29.157-885, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO FERREIRA BORGES, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 413 /2026
Nº Processo: 929/2026
Data: 17/03/2026 09:45:44
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARIACICA, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 414 /2026
Nº Processo: 933/2026
Data: 17/03/2026 11:55:32
Autor: MARCELO ZONTA
INDICA a revitalização urbanística com readequação da calçada cidadã ao longo da Rua Getúlio Vargas, bairro Campo Grande neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 415 /2026
Nº Processo: 934/2026
Data: 17/03/2026 11:56:05
Autor: MARCELO ZONTA
INDICA a revitalização urbanística com readequação da calçada cidadã ao longo da Rua José Vieira Gomes, bairro Campo Grande neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 416 /2026
Nº Processo: 935/2026
Data: 17/03/2026 11:56:34
Autor: MARCELO ZONTA
INDICA drenagem e pavimentação da Rua E no bairro Santa Luzia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 417 /2026
Nº Processo: 936/2026
Data: 17/03/2026 11:56:53
Autor: MARCELO ZONTA
INDICA drenagem e pavimentação da Rua Carlos Alberto Coelho no bairro Santa Luzia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 418 /2026
Nº Processo: 942/2026
Data: 17/03/2026 12:08:51
Autor: LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DO BARCELONA, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO SAUDOSO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 419 /2026
Nº Processo: 944/2026
Data: 17/03/2026 12:45:45
Autor: AÇUCENA
PROCEDER A AVALIAÇÃO E PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LINHARES, NÚMERO 233, VILA CAPIXABA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 420 /2026
Nº Processo: 945/2026
Data: 17/03/2026 13:08:31
Autor: AÇUCENA
PROCEDER À LIMPEZA E “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE GABRIEL, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 421 /2026
Nº Processo: 948/2026
Data: 17/03/2026 13:09:47
Autor: LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOM JESUS DE NAZARÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 422 /2026
Nº Processo: 949/2026
Data: 17/03/2026 13:10:10
Autor: LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA DO CAMPO (ESCADARIA QUE DA ACESSO A RUA SÃO JOÃO) BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 18 de março de 2026.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.