Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 08/04/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 340 /2025
Nº Processo: 5726/2025
Data: 25/11/2025 17:03:15
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 42 /2026
Nº Processo: 701/2026
Data: 03/03/2026 16:27:42
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
Institui o Serviço Municipal de Capelania Institucional no âmbito da Administração Pública do Município de Cariacica e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 46 /2026
Nº Processo: 729/2026
Data: 05/03/2026 11:50:24
Autor: PAULO FOTO
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SKATISTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 27 /2026
Nº Processo: 528/2026
Data: 20/02/2026 10:54:37
Autor: LELO COUTO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABRIGAMENTO PROVISÓRIO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 38 /2026
Nº Processo: 632/2026
Data: 27/02/2026 10:54:09
Autor: MARCELO ZONTA
Inclui no Calendário de Eventos Oficial do Município de Cariacica o evento “Missa da Páscoa, Jesus Ressuscitou”, na Nova Orla de Cariacica, neste município e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 76 /2026
Nº Processo: 1092/2026
Data: 31/03/2026 09:41:06
Autor: LELO COUTO
EMENTA: "Institui no âmbito do Município de Cariacica, o Dia da Corrida das Mulheres", a ser comemorado anualmente no dia 08 de março, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 125 /2026
Nº Processo: 1072/2026
Data: 27/03/2026 12:55:09
Autor: MARCELO ZONTA
Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr. Altamir Sebastião Walter, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Cooperativismo e do desenvolvimento econômico no Município de Cariacica.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 126 /2026
Nº Processo: 1073/2026
Data: 27/03/2026 12:55:35
Autor: MARCELO ZONTA
Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr. Francisco de Assis Pimassoni , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Cooperativismo e do desenvolvimento econômico no Município de Cariacica.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 127 /2026
Nº Processo: 1074/2026
Data: 27/03/2026 12:56:01
Autor: MARCELO ZONTA
Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr. ROBSON BIANCARDI , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Cooperativismo e do desenvolvimento econômico no Município de Cariacica.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 128 /2026
Nº Processo: 1075/2026
Data: 27/03/2026 12:56:22
Autor: MARCELO ZONTA
Concede “Titulo de Honra ao Mérito” ao Sr. DENNER JANUÁRIO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Cooperativismo e do desenvolvimento econômico no Município de Cariacica.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 53 /2026
Nº Processo: 1191/2026
Data: 06/04/2026 08:16:52
Autor: PAULO FOTO
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº. VALDOMIRO SILVA, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ILUSTRE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 08 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 515 /2026
Nº Processo: 1172/2026
Data: 01/04/2026 14:57:33
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICAR A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO CMEI DARCY RODRIGUES CARDOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTANA, OBJETIVANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO PARA AS CRIANÇAS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DAQUELA INSTITUIÇÃO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 516 /2026
Nº Processo: 1173/2026
Data: 01/04/2026 14:57:55
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA PARA O TRATAMENTO CONTRA A OBESIDADE.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 517 /2026
Nº Processo: 1174/2026
Data: 01/04/2026 14:58:16
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL DESTINADA À FAIXA ETÁRIA DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS, NO BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 518 /2026
Nº Processo: 1175/2026
Data: 01/04/2026 14:58:38
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE GABRIEL MAIRE ( RUA DO AÇAÍ D' MOURA), NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 519 /2026
Nº Processo: 1176/2026
Data: 01/04/2026 14:58:57
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VERANILDO ( PRÓXIMO DA CASA DA NEIA RAMOS E DA ODETE), NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 520 /2026
Nº Processo: 1198/2026
Data: 06/04/2026 08:23:24
Autor: AÇUCENA
PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E/OU À INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DURANTE O CARNAVAL DE MÁSCARAS DE CONGO, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE ABRIL, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 521 /2026
Nº Processo: 1199/2026
Data: 06/04/2026 08:24:00
Autor: AÇUCENA
PROCEDER À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE GRATUITO PARA EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NA CIDADE DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 522 /2026
Nº Processo: 1214/2026
Data: 06/04/2026 14:05:38
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Aracruz, no Bairro Bandeirantes, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 523 /2026
Nº Processo: 1215/2026
Data: 06/04/2026 14:06:01
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Av. Zanotti, no Bairro Boa Sorte, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 524 /2026
Nº Processo: 1236/2026
Data: 07/04/2026 08:38:38
Autor: JUQUINHA
Proceder com DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA 113, NO NOVA ROSA DA PENHA II, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 525 /2026
Nº Processo: 1237/2026
Data: 07/04/2026 08:39:01
Autor: JUQUINHA
Proceder com LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA TURMALINA, NO BAIRRO CAMPO VERDE, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 526 /2026
Nº Processo: 1238/2026
Data: 07/04/2026 08:39:26
Autor: JUQUINHA
Proceder com RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GOIAS, NO BAIRRO BOA SORTE, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 527 /2026
Nº Processo: 1239/2026
Data: 07/04/2026 08:40:01
Autor: JUQUINHA
Proceder com CAPINA E VARRIÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO TUCUM, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 528 /2026
Nº Processo: 1240/2026
Data: 07/04/2026 08:40:42
Autor: JUQUINHA
Proceder com CAPINA E VARRIÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A RUA CASTELO BRANCO A RUA JÚLIO DE CASTILHO, BAIRRO TUCUM, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 529 /2026
Nº Processo: 1244/2026
Data: 07/04/2026 10:14:50
Autor: FLÁVIO PRETO
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cariacica, por meio do órgão competente, que sejam adotadas as providências necessárias para proceder com a realização dos serviços de capina e varrição na Rua Seis, no Bairro Vale Esperança, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 530 /2026
Nº Processo: 1246/2026
Data: 07/04/2026 10:15:50
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de pavimentação asfáltica na Rua Walter Chagas, localizada no bairro Piranema, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 531 /2026
Nº Processo: 1247/2026
Data: 07/04/2026 10:16:14
Autor: FLÁVIO PRETO
INDICA, a execução do serviço de aplicação de revestimento primário estabilizado (REVsol) na Rua Constantinopla, situada no bairro Vale dos Reis, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 08 de abril de 2026.
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