Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 15/04/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 18 /2026
Nº Processo: 1284/2026
Data: 09/04/2026 09:43:50
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°036/2026-PROJETO DE LEI N°018, DE 08 DE ABRIL DE 2026-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 205.425,15 ( DUZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS ), ( REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 15 de abril de 2026 , e encaminhado para Comissão de Finanças.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 83 /2026
Nº Processo: 1266/2026
Data: 08/04/2026 14:47:59
Autor: JADES AMORIM
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO DE CAUSAS SOCIAIS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 15 dde abril de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 84 /2026
Nº Processo: 1310/2026
Data: 10/04/2026 11:03:42
Autor: SÉRGIO CAMILO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 6.645, DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 15 de abril de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 85 /2026
Nº Processo: 1313/2026
Data: 10/04/2026 11:12:47
Autor: MARCELO ZONTA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos municipais, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou com restrição de locomoção, quando inexistirem meios de acessibilidade adequados para acesso a pavimentos superiores, no Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 15 de abril de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 130 /2026
Nº Processo: 1267/2026
Data: 08/04/2026 15:10:51
Autor: JADES AMORIM
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao senhor Uanderson Gobo Poleto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 15 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 131 /2026
Nº Processo: 1268/2026
Data: 08/04/2026 15:11:29
Autor: JADES AMORIM
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, a senhora Claudinéia Aparecida Marquez, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 15 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 55 /2026
Nº Processo: 1249/2026
Data: 07/04/2026 11:44:18
Autor: AÇUCENA
Moção de aplausos e congratulações aos integrantes do Conselho Municipal de Saúde, em alusão ao Dia Mundial da Saúde (lista anexa).

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 56 /2026
Nº Processo: 1263/2026
Data: 08/04/2026 14:05:01
Autor: FLÁVIO PRETO
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DO ATENDIMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, EM RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS A SOCIEDADE CARIACIQUENSE.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 15 de abril de 2026.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 532 /2026
Nº Processo: 1248/2026
Data: 07/04/2026 11:12:44
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a revitalização com melhorias estruturais da Escadaria localizada na Rua Bom Pastor, próximo do cruzamento com a Avenida Mário Gurgel no bairro Vila Palestina, nesta Cidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 533 /2026
Nº Processo: 1250/2026
Data: 07/04/2026 12:28:29
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA HORTENCIA N°43 NA RUA LATERAL DO FERRO VELHO , NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 534 /2026
Nº Processo: 1251/2026
Data: 07/04/2026 12:28:54
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA TREZE DEPOIS DO RESIDENCIAL VILA TURQUESA, NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 535 /2026
Nº Processo: 1252/2026
Data: 07/04/2026 13:45:20
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE RAMPA COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À PIZZARIA 14 BIS, NA AVENIDA PRINCIPAL, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 536 /2026
Nº Processo: 1255/2026
Data: 07/04/2026 13:50:41
Autor: RENATO MACHADO
Solicitação de Construção de um Muro de Contenção. Rua Augusto Campos Côgo, no bairro Vista Mar.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 537 /2026
Nº Processo: 1275/2026
Data: 08/04/2026 17:01:12
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA SÃO PAULO DOS APÓSTOLOS, SUBIDA DE CONDOMÍNIO VILA ESMERALDA, BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 538 /2026
Nº Processo: 1276/2026
Data: 08/04/2026 17:01:47
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA DE LED EM POSTE, NA RUA SÃO LUIZ, EM FRENTE A CASA Nº 129, BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICIPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 539 /2026
Nº Processo: 1277/2026
Data: 08/04/2026 17:02:23
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A REFORMA DA MINI PRAÇA E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 540 /2026
Nº Processo: 1304/2026
Data: 10/04/2026 10:35:31
Autor: FLÁVIO PRETO
Indicação de execução de recapeamento asfáltico com recomposição da camada de rolamento na Rua Machado de Assis, bairro Piranema – Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 541 /2026
Nº Processo: 1305/2026
Data: 10/04/2026 10:35:53
Autor: FLÁVIO PRETO
Indicação de execução de recapeamento asfáltico com recomposição da camada de rolamento na Rua Luar Lindo, bairro Piranema – Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 542 /2026
Nº Processo: 1306/2026
Data: 10/04/2026 10:36:15
Autor: FLÁVIO PRETO
Indicação de execução de recapeamento asfáltico com recomposição da camada de rolamento na Rua Rosa da Penha, bairro Sotelândia – Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 543 /2026
Nº Processo: 1307/2026
Data: 10/04/2026 10:36:40
Autor: FLÁVIO PRETO
indicação de execução de recapeamento asfáltico com recomposição da camada de rolamento na Rua Barão de Monjardim, bairro Bela Aurora – Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 544 /2026
Nº Processo: 1308/2026
Data: 10/04/2026 10:37:00
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica a execução de recapeamento asfáltico com recomposição da camada de rolamento na Rua Ponto Alto, bairro Bela Aurora – Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 545 /2026
Nº Processo: 1311/2026
Data: 10/04/2026 11:04:15
Autor: RENATO MACHADO
Proceder com a Construção de Rede de Drenagem. OBS: APROXIMADAMENTE 62 METROS. Rua Augusto Campos Côgo. Bairro Vista Mar.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 546 /2026
Nº Processo: 1314/2026
Data: 10/04/2026 11:13:16
Autor: RENATO MACHADO
Proceder com a Manutenção da Rede de Iluminação do Campo de Sotelândia. Rua R. Bairro Sotelândia.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 547 /2026
Nº Processo: 1315/2026
Data: 10/04/2026 12:12:06
Autor: RENATO MACHADO
Proceder com a Aplicação de Geomanta, no Campo de Bandeirantes. Rua Colatina, próx. ao CMEI Dom José Mauro. Bairro Bandeirantes.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 548 /2026
Nº Processo: 1316/2026
Data: 10/04/2026 12:12:36
Autor: RENATO MACHADO
Proceder com a Limpeza, Capina e Varrição, Rua Guarapari, Bairro Bandeirantes.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 549 /2026
Nº Processo: 1317/2026
Data: 10/04/2026 12:41:41
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉRICA, BAIRRO BUBU, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 550 /2026
Nº Processo: 1318/2026
Data: 10/04/2026 12:42:15
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA MISSISSIPI, BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 551 /2026
Nº Processo: 1319/2026
Data: 10/04/2026 12:43:27
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUATRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 552 /2026
Nº Processo: 1320/2026
Data: 10/04/2026 12:46:27
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de um abrigo para ponto de parada de ônibus ao longo da Rodovia Leste Oeste em ambos sentidos, no trecho localizado em Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 553 /2026
Nº Processo: 1321/2026
Data: 10/04/2026 12:46:46
Autor: MARCELO ZONTA
INDICA instalação de placas de identificação da flora silvestre, em diversos pontos no percurso das trilhas no Parque Natural Municipal do Monte do Moxuara, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 554 /2026
Nº Processo: 1322/2026
Data: 10/04/2026 12:47:09
Autor: MARCELO ZONTA
INDICA a construção de uma ponte sobre o Rio Bubú, trecho que liga a Estrada de Roças Velhas no bairro Santa Luzia a Penitenciária Estadual Feminina no bairro Bubú, nesta Cidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 555 /2026
Nº Processo: 1323/2026
Data: 10/04/2026 12:47:34
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de abrigos para parada de ônibus na Avenida Alice Coutinho, localizada entre os Bairros São Geraldo, Vera Cruz e São Conrado, nesta cidade de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 556 /2026
Nº Processo: 1324/2026
Data: 10/04/2026 12:47:56
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de abrigos para parada de ônibus na rua Dezenove, em frente da Praça da Bíblia no bairro Nova Rosa da Penha I.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 557 /2026
Nº Processo: 1325/2026
Data: 10/04/2026 12:48:21
Autor: RENATO MACHADO
Proceder com a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Vista Mar.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 558 /2026
Nº Processo: 1326/2026
Data: 10/04/2026 13:23:35
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CEMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) (CRECHE) NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 559 /2026
Nº Processo: 1327/2026
Data: 10/04/2026 13:23:55
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICAR A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA DENTRO DO SETOR DE BEM ESTAR ANIMAL, COM TREINAMENTO E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE ATOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 560 /2026
Nº Processo: 1328/2026
Data: 10/04/2026 13:24:15
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM PLAYGROUND INFANTIL, BANCOS, QUADRA DE ESPORTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED E ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NO BAIRRO MOXUARA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 561 /2026
Nº Processo: 1329/2026
Data: 10/04/2026 13:24:38
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA,, CONSIDERANDO A RECORRÊNCIA DE EVENTOS, ALAGAMENTOS, E TEMPESTADES INTENSAS.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 562 /2026
Nº Processo: 1330/2026
Data: 10/04/2026 13:24:58
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A REPOSIÇÃO DE MEIO FIO, NA AVENIDA SANTA LUZIA (PRÓXIMO AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAGANI), NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 15 de abril de 2026
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