PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:47 Realizada em: 14/09/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (46)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 46 /2026 Nº Processo: 3767/2026 Data: 11/09/2026 13:29:23 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM BN. 084/2026 - PROJETO DE LEI N. 046, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI N. 6.182, DE 05 DE JULHO DE 2021, E REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI N. 4.225, DE 23 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 47 /2026 Nº Processo: 3768/2026 Data: 11/09/2026 13:38:04 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 085/2026, PROJETO DE LEI N. 047, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, ALTERA A LEI N. 6.931/2026, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DE ANALISTA PREVIDENCIÁRIO E CONTADOR PREVIDENCIÁRIO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 48 /2026 Nº Processo: 3769/2026 Data: 11/09/2026 13:43:16 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 086/2026, PROJETO DE LEI N. 048, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, DISPÕE SOBRE A ABONO PECUNIÁRIO CONDEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Moção N° 199 /2026 Nº Processo: 3642/2026 Data: 26/08/2026 12:28:49 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM Conceder MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ao Senhor OTÁVIO BRITO REBOUÇAS, em homenagem à sua valiosa contribuição para a Cultura, a preservação da arte Circense e o encantamento da nossa população. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 5 Moção N° 200 /2026 Nº Processo: 3643/2026 Data: 26/08/2026 12:29:12 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM Conceder MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO a Senhora MIRELE SIMÕES DE AGUIAR, em homenagem à sua valiosa contribuição para a Cultura, a preservação da arte Circense e o encantamento da nossa população. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 6 Moção N° 201 /2026 Nº Processo: 3644/2026 Data: 26/08/2026 12:29:32 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM Conceder MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ao Senhor ALEXANDRE ALVARES RIBEIRO, em homenagem à sua valiosa contribuição para a Cultura, a preservação da arte Circense e o encantamento da nossa população. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 7 Moção N° 202 /2026 Nº Processo: 3730/2026 Data: 04/09/2026 13:37:36 Autor: JADES AMORIM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À FARMACÊUTICA STEPHANIE LORRAYNE DE AGUIAR LIMA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 8 Moção N° 203 /2026 Nº Processo: 3731/2026 Data: 04/09/2026 13:38:04 Autor: JADES AMORIM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À FARMACÊUTICA ROSANA CARRARETO MORAES PALMA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 9 Moção N° 204 /2026 Nº Processo: 3738/2026 Data: 08/09/2026 11:36:01 Autor: PAULO FOTO CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM EM HOMENAGEM AO 22º CONGRESSO UFADEBA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 1454 /2026 Nº Processo: 3621/2026 Data: 25/08/2026 13:03:56 Autor: CABO FONSECA Recapeamento Asfáltico e pavimentação da Rua Santa Clara no bairro Presidente Médici Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 1455 /2026 Nº Processo: 3624/2026 Data: 25/08/2026 13:44:02 Autor: CABO FONSECA Pavimentação asfáltica da Rua Israel no Bairro Tucum (Vista de Vitoria) Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 1456 /2026 Nº Processo: 3625/2026 Data: 25/08/2026 13:44:31 Autor: CABO FONSECA Pavimentação asfáltica da Rua Espanha no Bairro Tucum (Vista de Vitoria) Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 1457 /2026 Nº Processo: 3626/2026 Data: 25/08/2026 13:45:24 Autor: CABO FONSECA Pavimentação asfáltica da Rua Canadá no Bairro Tucum (Vista de Vitoria) Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 1458 /2026 Nº Processo: 3627/2026 Data: 25/08/2026 15:10:13 Autor: CABO FONSECA Pavimentação asfáltica da Rua Egito no Bairro Tucum (Vista de Vitoria) Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 1459 /2026 Nº Processo: 3628/2026 Data: 25/08/2026 15:10:43 Autor: CABO FONSECA Pavimentação asfáltica da Rua Irlanda no Bairro Tucum (Vista de Vitoria) Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 1460 /2026 Nº Processo: 3629/2026 Data: 25/08/2026 15:11:09 Autor: CABO FONSECA Pavimentação asfáltica da Travessa Jordânia no Bairro Tucum (Vista de Vitoria) Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 1461 /2026 Nº Processo: 3630/2026 Data: 25/08/2026 15:11:29 Autor: CABO FONSECA Pavimentação asfáltica da Rua Austrália no Bairro Tucum (Vista de Vitoria) Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 1467 /2026 Nº Processo: 3640/2026 Data: 26/08/2026 11:11:06 Autor: MARCELO ZONTA INDICA a revitalização estrutural do Campo de Futebol do bairro Itapemirim, com a substituição de equipamentos sucateados. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 1468 /2026 Nº Processo: 3651/2026 Data: 27/08/2026 12:58:56 Autor: FLÁVIO PRETO Indica a execução dos serviços de capina, roçada e varrição em toda a extensão da Travessa O, bairro Mucuri, Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 1469 /2026 Nº Processo: 3652/2026 Data: 27/08/2026 12:59:17 Autor: FLÁVIO PRETO Indica a implantação de braço de luminária, com ponto de iluminação pública, na Rua Itaquari, n°115, em Bela Aurora, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 1470 /2026 Nº Processo: 3653/2026 Data: 27/08/2026 12:59:38 Autor: FLÁVIO PRETO Indica a execução dos serviços de capina, roçada e varrição em toda a extensão da Rua Goiás, Boa Sorte, Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 1471 /2026 Nº Processo: 3656/2026 Data: 28/08/2026 08:16:42 Autor: RIBEIRINHO “PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAPEMIRIM NO BAIRRO VILA CAPIXABA, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 1472 /2026 Nº Processo: 3658/2026 Data: 28/08/2026 09:42:59 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) ROSA DA PENHA, SITUADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO ROSA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO, EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS POR RAÍZES DE ÁRVORES, QUE COMPROMETERAM PARTE DA CALÇADA, VISANDO EVITAR ACIDENTES COM ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS PEDESTRES QUE UTILIZAM O LOCAL. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 1473 /2026 Nº Processo: 3659/2026 Data: 28/08/2026 09:43:20 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRELHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CALÇADA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) ROSA DA PENHA, NA RUA SETE DE SETEMBRO EM FRENTE A ROTATÓRIA NO BAIRRO ROSA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, SERVIDORES E USUÁRIOS DO LOCAL. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 1474 /2026 Nº Processo: 3660/2026 Data: 28/08/2026 09:43:40 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIMINUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SETE DE SETEMBRO, RUA DOS ANJOS, RUA PROFESSOR JADILSON COSTA DE ALMEIDA E RUA JOSÉ BALBINO, ENTRE OS BAIRROS ROSA DA PENHA E MORADA DE SANTA FÉ, VISANDO MELHORAR O FLUXO DE TRÂNSITO, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA E EVITAR ACIDENTES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 1475 /2026 Nº Processo: 3661/2026 Data: 28/08/2026 09:44:34 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, NA RUA PORTO SEGURO, NO BAIRRO TIRADENTES, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 1476 /2026 Nº Processo: 3662/2026 Data: 28/08/2026 09:44:53 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE O REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO E A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES E MULTAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.043/2013 À CESAN E ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E TERCEIRIZADAS QUE DESCUMPRIREM O PRAZO MÁXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA A RECOMPOSIÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS APÓS A EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 1477 /2026 Nº Processo: 3663/2026 Data: 28/08/2026 09:45:12 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELA ROSA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA 1, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 1478 /2026 Nº Processo: 3664/2026 Data: 28/08/2026 09:45:29 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AVENTURA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA 1, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 1479 /2026 Nº Processo: 3665/2026 Data: 28/08/2026 09:45:47 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO CONJUNTA COM A CESAN PARA O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE BUEIROS E POÇOS DE VISITA EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NO ENTORNO, VISANDO ELIMINAR RESSALTOS E DESNÍVEIS QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA VIÁRIA E CAUSAM DANOS AOS VEÍCULOS. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 1480 /2026 Nº Processo: 3667/2026 Data: 28/08/2026 11:23:36 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR em regime de urgência a construção de uma faixa elevada para pedestre na rua Padre Anchieta nas proximidades do Lava Jato Parada Obrigatória no bairro Dom Bosco, nesta Cidade Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 1481 /2026 Nº Processo: 3668/2026 Data: 28/08/2026 11:24:08 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Reforma com melhorias físicas estruturais do CMEI TEREZA TIRONI, no bairro Dom Bosco, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 1482 /2026 Nº Processo: 3669/2026 Data: 28/08/2026 11:25:28 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) em tempo integral no bairro Morada de Santa Fé, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 1483 /2026 Nº Processo: 3670/2026 Data: 28/08/2026 11:25:50 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) em tempo integral no bairro Vila Independência, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 1484 /2026 Nº Processo: 3674/2026 Data: 31/08/2026 09:22:02 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO NA ORLA DE CARICICA PARA A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE POR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, (PRÓXIMO AO PARQUINHO), VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 14 de setembro de 2026. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 1485 /2026 Nº Processo: 3675/2026 Data: 31/08/2026 09:22:30 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PISO E NAS GRADES DE PROTEÇÃO AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE CARIACICA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A CONSERVAÇÃO E AS ADEQUADAS CONDIÇÕES DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 14 de setembro de 2026. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia. Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 1487 /2026 Nº Processo: 3683/2026 Data: 31/08/2026 14:58:16 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA ORLA PRÓXIMO A PASSARELA, BAIRRO PORTO DE SANTANA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 1488 /2026 Nº Processo: 3686/2026 Data: 01/09/2026 12:29:01 Autor: FLÁVIO PRETO Indica a execução dos serviços de capina, roçada e varrição em toda a extensão da Rua Brasil, Boa Sorte, Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 1489 /2026 Nº Processo: 3687/2026 Data: 01/09/2026 12:29:23 Autor: FLÁVIO PRETO Indica a execução dos serviços de capina, roçada e varrição em toda a extensão da Rua Castro Alves, bairro Sotelândia, Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 1490 /2026 Nº Processo: 3706/2026 Data: 02/09/2026 15:51:48 Autor: AÇUCENA Proceder com a drenagem e pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Monte Carlo, localizada no bairro Vale dos Reis, neste Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 1492 /2026 Nº Processo: 3708/2026 Data: 02/09/2026 15:53:05 Autor: AÇUCENA Proceder com ampliação das equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) na Unidade Básica de Saúde do bairro Novo Brasil, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 1493 /2026 Nº Processo: 3709/2026 Data: 02/09/2026 15:53:37 Autor: AÇUCENA Proceder com o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Veneza, localizada no bairro Vale dos Reis, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 1496 /2026 Nº Processo: 3735/2026 Data: 08/09/2026 08:42:39 Autor: FLÁVIO PRETO Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio dos órgãos competentes e utilizando a estrutura da rede municipal já existente, avalie a possibilidade de aperfeiçoar o fluxo integrado de identificação, acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência psicológica, patrimonial e econômica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 1498 /2026 Nº Processo: 3740/2026 Data: 08/09/2026 12:26:56 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DO SANTINHO, RUA SILVANO FERREIRA SANTOS BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 1500 /2026 Nº Processo: 3754/2026 Data: 10/09/2026 08:19:35 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a drenagem e pavimentação da Rua dos Eletricistas, no Bairro Operário, Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 1501 /2026 Nº Processo: 3755/2026 Data: 10/09/2026 08:20:34 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a drenagem e pavimentação da Rua dos Comerciários, no Bairro Operário, Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 14 de setembro de 2026. Observação:

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