Tipo: Lei Ordinária Autor: Itamar Alves Freire  
Localizada(s) 17 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 20/05/2024       Última atualização: 29/10/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 6.111/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CINQUENTA E UM, QUE PASSA A CHAMA-SE RUA JOAREZ LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA 2, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 14/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Itamar Alves Freire
Lei Ordinária n° 6.101/2020
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O “MÊS DA FAMÍLIA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO.
Data: 15/09/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Itamar Alves Freire
Lei Ordinária n° 6.094/2020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO.
Data: 20/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Itamar Alves Freire
Lei Ordinária n° 6.093/2020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO.
Data: 20/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Itamar Alves Freire
Lei Ordinária n° 6.073/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, OBEDECENDO REGRAS DE SAÚDE PÚBLICA EM PERÍODOS DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/07/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Itamar Alves Freire
Lei Ordinária n° 6.028/2019
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO XADREZ - PAX NA REDE PUBLICA DE ENSINO.
Data: 22/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Itamar Alves Freire
Lei Ordinária n° 6.015/2019
DISPÕE SOBRE O USO DO "TESTE DO BRACINHO" PARA DIAGNÓSTICO DE HIPERTENSÃO EM CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/09/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Itamar Alves Freire
Lei Ordinária n° 5.760/2017
O PODER EXECUTIVO ESTÁ AUTORIZADO A DISPOR SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/07/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Itamar Alves Freire
Lei Ordinária n° 5.752/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, CONFORME ESPECIFICA.
Data: 03/07/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Itamar Alves Freire
Lei Ordinária n° 5.751/2017
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ AUTORIZADO A RESSARCIR OU INDENIZAR DANOS CAUSADOS POR DEPRESSÕES NATURAIS OU ARTIFICIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/07/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Itamar Alves Freire
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.