Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.675/1998 30/12/1998MENCIONAOrçamento
Decreto278/1998 30/12/1998MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto271/1998 16/12/1998MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto269/1998 07/12/1998MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto268/1998 26/11/1998MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto253/1998 16/11/1998MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto226/1998 21/10/1998MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei ordinária3.632/1998 01/10/1998MENCIONAOrçamento
Decreto214/1998 17/09/1998MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto201/1998 27/08/1998MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto187/1998 22/07/1998MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto148/1998 29/06/1998MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto147/1998 18/06/1998MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto145/1998 09/06/1998MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto144/1998 09/06/1998MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei ordinária3.544/1998 08/05/1998MENCIONAOrçamento
Lei ordinária3.530/1998 15/04/1998MENCIONAOrçamento
Decreto01/1998 13/01/1998MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.