PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:07 Realizada em: 10/03/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (81)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 10 /2025 Nº Processo: 1386/2025 Data: 07/03/2025 09:38:30 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 018/2025 - PROJETO DE LEI Nº 010, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.132.650,49 (DEZENOVE MILHÕES, CENTO E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de março de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 11 /2025 Nº Processo: 1387/2025 Data: 07/03/2025 09:44:29 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 019/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 4.698/2009, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE RENDAS, AGENTES FISCAIS E DEMAIS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - ES E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de março de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 47 /2025 Nº Processo: 1252/2025 Data: 25/02/2025 09:43:41 Autor: CABO FONSECA EMENTA: Altera a denominação da Guarda Municipal de Cariacica para Polícia Municipal e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de março de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e segurança pública Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 48 /2025 Nº Processo: 1255/2025 Data: 25/02/2025 11:22:50 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM ‘‘INSTITUI PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NA CIDADE DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de março de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 49 /2025 Nº Processo: 1256/2025 Data: 25/02/2025 12:46:36 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM ‘‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “PATRULHA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DO BEM-ESTAR ANIMAL”, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de março de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 50 /2025 Nº Processo: 1262/2025 Data: 25/02/2025 12:49:32 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS (“PRAÇA PETS”) EM PARQUES E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de março de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 51 /2025 Nº Processo: 1264/2025 Data: 25/02/2025 13:05:01 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM ‘INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A MARCHA CANINA DENOMINADA “CÃOMINHADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de março de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Legislativo N° 54 /2025 Nº Processo: 1292/2025 Data: 26/02/2025 08:15:12 Autor: CABO FONSECA Autoriza a transferência de recursos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) destinados às Escolas de Samba do Município de Cariacica para a pasta da Saúde. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de março de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e educção e saúde Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Legislativo N° 55 /2025 Nº Processo: 1298/2025 Data: 26/02/2025 12:13:51 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DIVULGAR MENSALMENTE A LISTA DE ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de março de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça, educação e saúde. Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Legislativo N° 63 /2025 Nº Processo: 1366/2025 Data: 07/03/2025 08:25:30 Autor: MARCELO ZONTA DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de março de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Legislativo N° 64 /2025 Nº Processo: 1379/2025 Data: 07/03/2025 08:29:35 Autor: MARCELO ZONTA INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de março de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e direitos humanos Observação:
Ordem: 12 Projeto de Resolução N° 3 /2025 Nº Processo: 1408/2025 Data: 07/03/2025 15:26:35 Autor: Câmara Municipal de Cariacica DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES, DOS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Leitura-PR Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de março dee 2025, encaminhado para comissão de justiça. Observação:
Ordem: 13 Moção N° 7 /2025 Nº Processo: 1245/2025 Data: 25/02/2025 09:41:23 Autor: FLÁVIO PRETO Moção de Aplausos e Congratulações à ANTÔNIO JULIANO DA SILVA, em reconhecimento aos seus valores, virtudes e contribuição à fraternidade maçônica e à sociedade. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 14 Moção N° 8 /2025 Nº Processo: 1296/2025 Data: 26/02/2025 11:34:41 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO a Senhora FABIANA DE PAULA DE LIMA, para ser homenageada em “Sessão Solene em homenagem ao Dia Mulher”, que acontecerá na Câmara Municipal de Cariacica no dia 11 de Março de 2025. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 15 Moção N° 9 /2025 Nº Processo: 1317/2025 Data: 27/02/2025 11:37:12 Autor: CABO FONSECA Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações aos agentes da Guarda Municipal de Cariacica, GM Ramos, GM Átila e GM George, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população cariaciquense na promoção da segurança pública. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 16 Moção N° 10 /2025 Nº Processo: 1326/2025 Data: 28/02/2025 13:23:41 Autor: AÇUCENA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO PARA AS SENHORAS MENCIONADAS EM ANEXO, PARA SEREM HOMENAGEADAS NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de março de 2025, com abstenção no item 6, da referida proposição, a qual a autora, solicita homenagem a senhora Célia Maria Vilela Tavarez, e o plénario votou por 16 votos contrário a homenagem. Observação:
Ordem: 17 Moção N° 11 /2025 Nº Processo: 1327/2025 Data: 28/02/2025 13:26:19 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO PARA SENHORA, FABIANA DE PAULA DE LIMA, QUE SERÁ HOMENAGEADA NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 18 Moção N° 12 /2025 Nº Processo: 1332/2025 Data: 06/03/2025 11:07:39 Autor: CABO FONSECA Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Militares Sd Fiene e Sd Machado, da 3º CIA do 7º Batalhão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população cariaciquense na promoção da segurança pública. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 19 Moção N° 13 /2025 Nº Processo: 1362/2025 Data: 07/03/2025 08:23:49 Autor: JADES AMORIM, LELO COUTO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Pr. Robson Belisário Couto, pelo seu aniversário e por sua trajetória dedicada à Presidência da Assembleia de Deus, Missão Josué no bairro Jardim América. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 20 Moção N° 14 /2025 Nº Processo: 1363/2025 Data: 07/03/2025 08:24:13 Autor: JADES AMORIM, LELO COUTO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Pr. Wesley Alves França, por sua trajetória dedicada à direção da ETEMI e de Missões na Assembleia de Deus, Missão Josué no bairro Jardim América. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 50 /2025 Nº Processo: 314/2025 Data: 23/01/2025 13:36:15 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM SOLICITA A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA (QUADRA DE ESPORTES, PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR) NA ÁREA PÚBLICA (DE FORMATO TRIANGULAR CONHECIDA COMO ÁREA JOÃO PAULO I) ENTRE AS RUAS GASPARINA LOIOLA ARAÚJO, E A RUA FRANCISCO PAULO BONADIMAN NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 52 /2025 Nº Processo: 316/2025 Data: 23/01/2025 13:36:53 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DIAMANTINA NO BAIRRO TIRADENTES, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 53 /2025 Nº Processo: 317/2025 Data: 23/01/2025 13:37:11 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, ALAMBRAMENTO DE CAMPO SOCIETY, (ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO ÁREA JOÃO PAULO II), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR DÓRIO SILVA E A RUA JOSÉ FÁBIO TOLÊDO NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 76 /2025 Nº Processo: 344/2025 Data: 24/01/2025 14:33:30 Autor: JADES AMORIM Proceder com a drenagem e pavimentação da Rua Dom Pedro I, no bairro Vista Linda, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 77 /2025 Nº Processo: 345/2025 Data: 24/01/2025 14:33:50 Autor: JADES AMORIM Proceder com a drenagem e pavimentação da Rua Fundão, no bairro Vista Linda, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 78 /2025 Nº Processo: 346/2025 Data: 24/01/2025 14:34:10 Autor: JADES AMORIM Proceder com a drenagem e pavimentação da Rua Colatina, no bairro Vista Linda, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 79 /2025 Nº Processo: 347/2025 Data: 24/01/2025 14:34:29 Autor: JADES AMORIM Proceder com a drenagem e pavimentação da Rua Montanha, no bairro Vista Linda, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 80 /2025 Nº Processo: 348/2025 Data: 24/01/2025 14:34:57 Autor: JADES AMORIM Proceder com a drenagem e pavimentação da Travessa Anchieta, no bairro Vista Linda, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 173 /2025 Nº Processo: 478/2025 Data: 31/01/2025 09:20:54 Autor: LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA PANAMÁ, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 174 /2025 Nº Processo: 479/2025 Data: 31/01/2025 09:21:06 Autor: LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA OTAWA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 175 /2025 Nº Processo: 480/2025 Data: 31/01/2025 09:21:18 Autor: LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ONEIDA VIOLA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 176 /2025 Nº Processo: 481/2025 Data: 31/01/2025 09:21:54 Autor: LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONTEVIDÉU, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 177 /2025 Nº Processo: 482/2025 Data: 31/01/2025 09:22:57 Autor: LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 289 /2025 Nº Processo: 617/2025 Data: 04/02/2025 14:48:42 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 290 /2025 Nº Processo: 618/2025 Data: 04/02/2025 14:49:11 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 296 /2025 Nº Processo: 629/2025 Data: 05/02/2025 11:18:36 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE MACRODRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO VALÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 298 /2025 Nº Processo: 631/2025 Data: 05/02/2025 12:31:13 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 299 /2025 Nº Processo: 632/2025 Data: 05/02/2025 12:31:40 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA EVANGÉLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 301 /2025 Nº Processo: 634/2025 Data: 05/02/2025 12:32:29 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA MATO GROSSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 303 /2025 Nº Processo: 636/2025 Data: 05/02/2025 12:33:19 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO 7, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 304 /2025 Nº Processo: 637/2025 Data: 05/02/2025 12:33:54 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RUFINO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 305 /2025 Nº Processo: 638/2025 Data: 05/02/2025 12:35:42 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CURITIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 330 /2025 Nº Processo: 663/2025 Data: 05/02/2025 12:47:36 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA COM SINALIZAÇÃO NA RUA DOMÍNIO DA ESCELSA, NOS DOIS SENTIDOS, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, CARIACICA - ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 331 /2025 Nº Processo: 664/2025 Data: 05/02/2025 12:47:58 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS APAGADAS NA RUA VILA VELHA, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE A LOJA "MASTER SHOP", BAIRRO NOVA BRASÍLIA, CARIACICA - ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 332 /2025 Nº Processo: 665/2025 Data: 05/02/2025 12:48:29 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS APAGADAS NA RUA ANTONIO GATTO, PONTO DE REFERÊNCIA "AÇOUGUE MARACANÃ", BAIRRO ORIENTE, CARIACICA - ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 333 /2025 Nº Processo: 666/2025 Data: 05/02/2025 12:49:09 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS APAGADAS NA AV. VITÓRIA, FUNDOS DA ESCOLA "JOSÉ MARIA FERREIRA", BAIRRO NOVA BRASÍLIA, CARIACICA - ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 335 /2025 Nº Processo: 669/2025 Data: 05/02/2025 12:50:31 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO SOLICITO PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA FAIXA DOMÍNIO DA ESCELSA (PONTO FINAL), BAIRRO NOVA BRASÍLIA, CARIACICA - ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 476 /2025 Nº Processo: 842/2025 Data: 11/02/2025 10:23:49 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA JÚLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO SAUDOSO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 568 /2025 Nº Processo: 960/2025 Data: 12/02/2025 16:56:13 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PLANETA, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 569 /2025 Nº Processo: 961/2025 Data: 12/02/2025 16:56:37 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO INDICAÇÃO DE CAPINAGEM DA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO FLEXAL II, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 570 /2025 Nº Processo: 962/2025 Data: 12/02/2025 16:56:49 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO INDICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO FLEXAL II, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 52 Indicação N° 571 /2025 Nº Processo: 963/2025 Data: 12/02/2025 16:57:06 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO INDICAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO FLEXAL II, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 53 Indicação N° 584 /2025 Nº Processo: 977/2025 Data: 13/02/2025 11:21:31 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA (LIXEIRA) NA RUA: CARLOS LINDENBERG - CAMPO GRANDE. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 54 Indicação N° 733 /2025 Nº Processo: 1173/2025 Data: 18/02/2025 16:08:59 Autor: FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JARDIM DO BARÃO, NO BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 55 Indicação N° 734 /2025 Nº Processo: 1174/2025 Data: 18/02/2025 16:09:12 Autor: FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA PONTO ALTO, NO BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 56 Indicação N° 735 /2025 Nº Processo: 1175/2025 Data: 18/02/2025 16:09:27 Autor: FLÁVIO PRETO PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ALEGRE, NO BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 57 Indicação N° 736 /2025 Nº Processo: 1176/2025 Data: 18/02/2025 16:09:41 Autor: FLÁVIO PRETO MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO DO CENTRO CULTURAL FREI CIVITELLA DI TRONTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 741 /2025 Nº Processo: 1184/2025 Data: 19/02/2025 12:50:50 Autor: RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a solicitação de uma cobertura na área de lazer da EMEF Ayrton Senna, localizada na Rua Dos Pardais, nº 33. Bairro Vista Mar, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 59 Indicação N° 790 /2025 Nº Processo: 1251/2025 Data: 25/02/2025 09:43:25 Autor: MARCELO ZONTA , JADES AMORIM Proceder com a criação de um polo moveleiro no município de Cariacica, com o intuito de fomentar o setor produtivo, atrair investimentos e gerar oportunidades de emprego e renda para a população. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 60 Indicação N° 819 /2025 Nº Processo: 1290/2025 Data: 25/02/2025 17:06:38 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Construção de uma Quadra na Praça de Vila Isabel. Rua Vila Velha no bairro Vila Isabel, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 61 Indicação N° 824 /2025 Nº Processo: 1302/2025 Data: 27/02/2025 08:45:14 Autor: RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza no curso hídrico, valão, rua Honório Fraga. Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 62 Indicação N° 840 /2025 Nº Processo: 1335/2025 Data: 06/03/2025 11:09:33 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA A ADESÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AO PROGRAMA ESTADUAL DE BEM-ESTAR ANIMAL (“PET VIDA”), PROGRAMA CRIADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA), OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS, CLÍNICAS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS E UNIDADES MÓVEIS DE CASTRAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) EM ÂMBITO MUNICIPAL. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 63 Indicação N° 841 /2025 Nº Processo: 1339/2025 Data: 06/03/2025 11:57:36 Autor: CESINHA Indicação nº: 001. 2025 - Vereador César Lucas Indica: Drenagem e pavimentação na Rua Irmã Marcelina, bairro São Francisco, CEP 29145-427, Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 64 Indicação N° 842 /2025 Nº Processo: 1340/2025 Data: 06/03/2025 11:57:59 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA A CELEBRANÇÃO DE CONVÊNIO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA) E SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS) PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR ANIMAL NO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CARIACICA (CPFC) PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) EM ÂMBITO MUNICIPAL. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 65 Indicação N° 860 /2025 Nº Processo: 1367/2025 Data: 07/03/2025 08:25:49 Autor: AÇUCENA Limpeza de galeria e troca de manilhas, no trecho que compreende a Rua Carlos Lindemberg a BR-262, bairro Campo Grande, neste município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 66 Indicação N° 861 /2025 Nº Processo: 1368/2025 Data: 07/03/2025 08:26:07 Autor: AÇUCENA Construção e/ou ampliação de Centro Municipal de Educação Infantil, para o atendimento a crianças de 0 a 3 anos de idade, no bairro de Campo Grande, neste município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 67 Indicação N° 862 /2025 Nº Processo: 1369/2025 Data: 07/03/2025 08:26:25 Autor: AÇUCENA Ações de manutenção e conservação predial no Pronto Atendimento (PA) de Flexal II, que apresenta goteiras em seu interior e necessita de reparos no portão Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 68 Indicação N° 863 /2025 Nº Processo: 1370/2025 Data: 07/03/2025 08:26:57 Autor: MAURO DURVAL PROCEDER INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ SIMÕES LOPES NO BAIRRO NOVA CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 69 Indicação N° 864 /2025 Nº Processo: 1371/2025 Data: 07/03/2025 08:27:14 Autor: MAURO DURVAL PROCEDER INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JERSALÉM NO BAIRRO NOVA CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 70 Indicação N° 865 /2025 Nº Processo: 1372/2025 Data: 07/03/2025 08:27:32 Autor: MAURO DURVAL PROCEDER INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEIRA RIO NO BAIRRO OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 71 Indicação N° 866 /2025 Nº Processo: 1373/2025 Data: 07/03/2025 08:27:50 Autor: MAURO DURVAL PROCEDER INDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBERTO DE SEIXAS NO BAIRRO NOVA CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 72 Indicação N° 867 /2025 Nº Processo: 1374/2025 Data: 07/03/2025 08:28:08 Autor: CABO FONSECA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA, OU RUA “E” (LOTEAMENTO MORADA FELIZ) NO BAIRRO PORTO NOVO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 73 Indicação N° 868 /2025 Nº Processo: 1375/2025 Data: 07/03/2025 08:28:29 Autor: CABO FONSECA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIQUELINO SCARPINO (LOTEAMENTO MORADA FELIZ) NO BAIRRO PORTO NOVO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 74 Indicação N° 869 /2025 Nº Processo: 1376/2025 Data: 07/03/2025 08:28:47 Autor: CABO FONSECA MACRODRENAGEM DA REGIÃO QUE COMPREENDE A RUA DIVO PEREIRA DA VITÓRIA ATÉ RUA DO VALÃO NO BAIRRO PORTO NOVO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 75 Indicação N° 870 /2025 Nº Processo: 1377/2025 Data: 07/03/2025 08:29:03 Autor: CABO FONSECA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM PEDRO I, BAIRRO FLEXAL 1 Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 76 Indicação N° 871 /2025 Nº Processo: 1378/2025 Data: 07/03/2025 08:29:19 Autor: CABO FONSECA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA BOA ESPERANÇA, BAIRRO FLEXAL 1 Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 77 Indicação N° 872 /2025 Nº Processo: 1380/2025 Data: 07/03/2025 08:29:50 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a construção de calçada cidadã, na Avenida Santa Luzia, bairro Piranema - Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 78 Indicação N° 873 /2025 Nº Processo: 1381/2025 Data: 07/03/2025 08:30:11 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR - drenagem e pavimentação da travessa Pernambuco, São Gonçalo – Cariacica E/S Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 79 Indicação N° 874 /2025 Nº Processo: 1382/2025 Data: 07/03/2025 08:31:31 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a construção de calçada cidadã, na Avenida Cariacica, bairro Vila Capixaba - Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 80 Indicação N° 875 /2025 Nº Processo: 1383/2025 Data: 07/03/2025 08:31:48 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a construção de uma Creche de tempo integral num dos bairros da Região 04 do município de Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:
Ordem: 81 Indicação N° 876 /2025 Nº Processo: 1384/2025 Data: 07/03/2025 08:32:07 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição interna e externa assim como melhorias estruturais do Cemitério São Pedro no bairro Santo André, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de março de 2025 Observação:

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