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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 2/2025
MENSAGEM Nº 035/2025 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA COM BASE NAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA EMANDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2567/2025 Protocolo N°: 2570 ID: 126544 Data: 06/05/2025 15:01:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 1/2025
MENSAGEM Nº 007/2025 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 307/2025 Protocolo N°: 308 ID: 124216 Data: 22/01/2025 13:10:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 2/2024
MENSAGEM N. 112/2024 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 001, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 212 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2341/2024 Protocolo N°: 2352 ID: 122933 Data: 18/10/2024 14:01:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 1/2024
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1110/2024 Protocolo N°: 1115 ID: 121626 Data: 07/06/2024 13:07:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO, CLEIDIMAR ALEMÃO, EDGAR DO ESPORTE, FLÁVIO PRETO, LEI, LEO DO IAPI, PAULO FOTO, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR MARCOS PALINHA, VEREADOR NETINHO, VEREADOR RONILDO ANDRADE, VEREADOR SARGENTO NUNES, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, VEREADORA ZETY ARAÚJO
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 3/2022
MENSAGEM DE N°094/2022-PROPOSTA DE EMERNDA Á LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE CARIACICA N°001/2022- ALTERA O ARTIGO 3° DA EMENDA Á LEI ORGANICA N°028/2022.
Processo N°: 1312/2022 Protocolo N°: 1329 ID: 115750 Data: 05/07/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 2/2022
MENSAGEM N. 030/20222 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CARIACICA N. 030/2022 - ALTERA O ARTIGO 60 DA LEI ORGANICA DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 273/2022 Protocolo N°: 281 ID: 114644 Data: 08/03/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 1/2022
MENSAGEM DE N°009/2022 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE CARIACICA N°029/2022-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO - REGIME DE URGENCIA.
Processo N°: 25/2022 Protocolo N°: 25 ID: 114380 Data: 10/01/2022 08:56:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 2/2021
EMENTA: DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, §3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1946/2021 Protocolo N°: 1947 ID: 112612 Data: 07/07/2021 15:20:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 1/2021
MENSAGEM DE Nº 033 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA Nº 028/2021 - ALTERA I INCISO II, DO §1º, DO ART. 177 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGINE DE URGÊNCIA).
Processo N°: 918/2021 Protocolo N°: 920 ID: 111556 Data: 13/05/2021 09:23:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 2/2020
MENSAGEM N. 008/2020 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA N. 027/2020 - ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 261/2020 Protocolo N°: 264 ID: 110005 Data: 18/03/2020 14:02:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
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