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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:61 Realizada em: 23/10/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 44 /2023
Nº Processo: 2329/2023
Data: 20/10/2023 12:13:52
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°129, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023-VETAR TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N°161/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°89/2023.

Fase: Leitura-VET
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de outubro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar Executivo N° 17 /2023
Nº Processo: 2971/2023
Data: 20/10/2023 12:05:05
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°128/2023-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°017,DE 18 DE OUTUBRO DE 2023-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°28/2009 PARA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CARIACICA (REGIME DE URGENCIA).

Fase: Leitura-PLCE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de outubro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça, finanças e educação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 68 /2023
Nº Processo: 2970/2023
Data: 20/10/2023 11:57:34
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°127/2023-PROJETO DE LEI N°068, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023-DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO ( REGIME DE URGENCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de outubro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e finanças.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 110 /2023
Nº Processo: 2956/2023
Data: 19/10/2023 16:02:09
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
Institui no âmbito Municipal de Cariacica/ES, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de outubro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça, educação e saúde 
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 111 /2023
Nº Processo: 2957/2023
Data: 19/10/2023 16:02:42
Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO
Estabelece prazo de validade indeterminado para laudos que atestam doenças, síndromes e transtornos, que não sejam passageiras ou intermitentes, no âmbito do município de Cariacica/ES.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de outubro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e saúde 
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 112 /2023
Nº Processo: 2972/2023
Data: 20/10/2023 13:35:02
Autor: Mesa Diretora, VEREADOR AMARILDO ARAÚJO , VEREADOR ANDRÉ LOPES , VEREADOR CESAR LUCAS , VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO , VEREADOR EDGAR DO ESPORTE , VEREADOR EDSON NOGUEIRA , VEREADOR FLÁVIO PRETO , VEREADOR JUQUINHA , VEREADOR LEI , VEREADOR LELO COUTO , VEREADOR LEO DO IAPI , VEREADOR MARCELO ZONTA , VEREADOR MAURO DURVAL , VEREADOR NETINHO , VEREADOR RENATO MACHADO , VEREADOR ROMILDO ALVES , VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 612 /2023
Nº Processo: 2934/2023
Data: 17/10/2023 15:33:17
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Fica concedido “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Renan Guimarães Escopeli Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de outubro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça.
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 613 /2023
Nº Processo: 2965/2023
Data: 20/10/2023 11:29:54
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Concede a homenagem “Título Comenda Moxuara”, ao Senhor Gleisson Daltio. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de outubro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça.
Ordem: 9  Moção N° 882 /2023
Nº Processo: 2933/2023
Data: 17/10/2023 15:32:40
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores e senhoras relacionados abaixo em homenagem ao Dia do Cerimonialista. Cirlene Ferreira de Paula Pedro Santana Almeida Daieny Fasolo Isabelli Cristini Silva Seibel

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 10  Moção N° 883 /2023
Nº Processo: 2935/2023
Data: 18/10/2023 10:54:07
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ao Sr. ROBERTO DA SILVA PEREIRA, pela excelência e esmero que pratica em sua profissão de professor, em alusão a sessão solene pelo Dia do Professor.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 11  Moção N° 884 /2023
Nº Processo: 2936/2023
Data: 18/10/2023 10:55:21
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MOÇÃO DE APALUSOS E CONGRATULAÇÃO ao Sr. VINICIUS COSTA, pela excelência e esmero que pratica em sua profissão de professor, em alusão a sessão solene pelo Dia do Professor.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 12  Moção N° 885 /2023
Nº Processo: 2945/2023
Data: 18/10/2023 15:40:55
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a senhora Tatiane Moreira Fraga, em homenagem ao Dia do Cerimonialista.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 13  Moção N° 886 /2023
Nº Processo: 2946/2023
Data: 19/10/2023 10:13:21
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Moção de aplausos e congratulações em homenagem a Professora Melina Carminati.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 14  Moção N° 887 /2023
Nº Processo: 2955/2023
Data: 19/10/2023 15:29:48
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a senhora Leidiene Falcão Angeli, em homenagem ao Dia do Cerimonialista.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 15  Moção N° 888 /2023
Nº Processo: 2958/2023
Data: 19/10/2023 17:32:23
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
MOÇÃO DE APOIO (SOLIDARIEDADE) AO ESTADO DE ISRAEL EM FACE DOS ATAQUES SOFRIDOS POR GRUPOS TERRORISTAS, DESDE O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2023.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 16  Moção N° 889 /2023
Nº Processo: 2966/2023
Data: 20/10/2023 11:43:32
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A ALDA MARA DE OLIVEIRA MENENGUCI, PROFESSORA, EM CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 17  Moção N° 890 /2023
Nº Processo: 2967/2023
Data: 20/10/2023 11:44:13
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, A MÁRCIA CRISTINA BATISTA VIDAL RODRIGUES, PROFESSORA, EM CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 18  Indicação N° 1227 /2023
Nº Processo: 2937/2023
Data: 18/10/2023 10:55:40
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
SOLICITAÇÃO DE RESTRUTURAÇÃO DA RUA JOSÉ DE ARAÚJO E BECO SÃO JORGE NO BAIRRO CARIACICA SEDE (MORRO NOVO).

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 19  Indicação N° 1228 /2023
Nº Processo: 2938/2023
Data: 18/10/2023 12:12:30
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
INDICAÇÃO PARA FAZER O PEDIDO DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VICENTE NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 20  Indicação N° 1229 /2023
Nº Processo: 2939/2023
Data: 18/10/2023 12:13:03
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
INDICAÇÃO PARA FAZER O PEDIDO DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SANTANA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 21  Indicação N° 1230 /2023
Nº Processo: 2940/2023
Data: 18/10/2023 12:13:29
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Braços de Luminárias completos com Luminárias de Led de 60, na Rua Córdova. Bairro Vale dos Reis, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 22  Indicação N° 1231 /2023
Nº Processo: 2941/2023
Data: 18/10/2023 12:13:54
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Construção de Rede de Drenagem, na Rua São José. Bairro Piranema, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 23  Indicação N° 1232 /2023
Nº Processo: 2942/2023
Data: 18/10/2023 15:15:55
Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES
Indicação de pavimento na Rua Pombo, no bairro São Conrado.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 24  Indicação N° 1233 /2023
Nº Processo: 2943/2023
Data: 18/10/2023 15:16:43
Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, Rua Alegre, Bairro Vista Linda, neste município de Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 25  Indicação N° 1234 /2023
Nº Processo: 2944/2023
Data: 18/10/2023 15:19:16
Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES
Modernização das 98 (Noventa e oito) lâmpadas Bairro Jardim Campo Grande, neste município de Cariacica – ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 26  Indicação N° 1235 /2023
Nº Processo: 2947/2023
Data: 19/10/2023 10:48:33
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL de toda extensão da Rua Alfredo Couto Teixeira que fica compreendida entre os Bairros Antônio Ferreira Borges (antigo Bairro Areinha) e Bairro Limão (Limeira), localizados neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 27  Indicação N° 1236 /2023
Nº Processo: 2948/2023
Data: 19/10/2023 10:49:01
Autor: VEREADOR NETINHO
Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL de toda extensão da RUA SÃO JORGE que fica compreendida entre os Bairros Limão e Antônio Ferreira Borges, localizados neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 28  Indicação N° 1237 /2023
Nº Processo: 2949/2023
Data: 19/10/2023 10:54:35
Autor: VEREADOR NETINHO
SOLICITA para que seja providenciado junto ao setor competente, a instalação/pintura de uma faixa de pedestres, na Rodovia José Sette, Bairro Cariacica Sede (Região de Morro Novo), neste Município, tendo como referência o Ponto de Ônibus ao lado do Posto Mar Azul.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 29  Indicação N° 1238 /2023
Nº Processo: 2950/2023
Data: 19/10/2023 12:12:48
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO / REVSOL DA RUA NILO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 30  Indicação N° 1239 /2023
Nº Processo: 2951/2023
Data: 19/10/2023 12:13:04
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
AÇÕES DE REVISÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS LED NA RUA NILO, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 31  Indicação N° 1240 /2023
Nº Processo: 2952/2023
Data: 19/10/2023 12:13:21
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA PREVENTIVA DE BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 32  Indicação N° 1241 /2023
Nº Processo: 2953/2023
Data: 19/10/2023 12:13:33
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
AÇÕES DE REVISÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS LED NA RUA ITAPEMIRIM – EM FRENTE AS CASAS 12 E 21, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 33  Indicação N° 1242 /2023
Nº Processo: 2954/2023
Data: 19/10/2023 12:13:48
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO / REVSOL DO BECO SANTO ANTONIO, NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 34  Indicação N° 1243 /2023
Nº Processo: 2959/2023
Data: 20/10/2023 08:02:33
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza (capina, varrição e pintura de meio-fio) da Rua Alegre, no Bairro Vila Capixaba, neste Município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 35  Indicação N° 1244 /2023
Nº Processo: 2960/2023
Data: 20/10/2023 08:02:54
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza (capina, varrição e pintura de meio-fio) da Avenida Darcy Nolasco Ferreira, no Bairro Piranema, neste Município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 36  Indicação N° 1245 /2023
Nº Processo: 2961/2023
Data: 20/10/2023 08:03:11
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza (capina, varrição e pintura de meio-fio) da rua Santa Angela, no Bairro Novo Brasil, neste Município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 37  Indicação N° 1246 /2023
Nº Processo: 2962/2023
Data: 20/10/2023 08:03:45
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza (capina, varrição e pintura de meio-fio) da Avenida Mochuara, no Bairro Novo Brasil, neste Município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 38  Indicação N° 1247 /2023
Nº Processo: 2963/2023
Data: 20/10/2023 08:04:06
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a construção de calçada externa ao entorno do Cemitério São Pedro no Bairro Santo André, em Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 39  Indicação N° 1248 /2023
Nº Processo: 2964/2023
Data: 20/10/2023 10:56:23
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DE ALICE COUTINHO LOCALIZADO NA RUA ANTÁRIO FILHO NO BAIRRO ALICE COUTINHO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 40  Indicação N° 1249 /2023
Nº Processo: 2968/2023
Data: 20/10/2023 11:44:32
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS E VARRIÇÃO DA RUA JOSÉ CIDADE TORRES NOVO HORIZONTE, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Ordem: 41  Indicação N° 1250 /2023
Nº Processo: 2969/2023
Data: 20/10/2023 11:44:51
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS E VARRIÇÃO DA RUA ANJOS DOS ANJOS MUCURI, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
 

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