PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

IMPRIMIR

Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:69 Realizada em: 27/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 55 /2023 Nº Processo: 955/2023 Data: 19/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal e particular, no âmbito do Município de Cariacica, e dá outra providências. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 104 /2023 Nº Processo: 2720/2023 Data: 27/09/2023 17:52:46 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Dispõe sobre a política de segurança, de combate e prevenção a violência e importunação sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no âmbito do município de Cariacica e dá outras providências. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 112 /2023 Nº Processo: 2972/2023 Data: 20/10/2023 13:35:02 Autor: Mesa Diretora, VEREADOR AMARILDO ARAÚJO , VEREADOR ANDRÉ LOPES , VEREADOR CESAR LUCAS , VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO , VEREADOR EDGAR DO ESPORTE , VEREADOR EDSON NOGUEIRA , VEREADOR FLÁVIO PRETO , VEREADOR JUQUINHA , VEREADOR LEI , VEREADOR LELO COUTO , VEREADOR LEO DO IAPI , VEREADOR MARCELO ZONTA , VEREADOR MAURO DURVAL , VEREADOR NETINHO , VEREADOR RENATO MACHADO , VEREADOR ROMILDO ALVES , VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 25 /2023 Nº Processo: 355/2023 Data: 17/03/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA ESTABELECER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 117 /2023 Nº Processo: 3165/2023 Data: 16/11/2023 12:13:34 Autor: VEREADOR NETINHO DECLARA de Utilidade Pública o Projeto Social Esporte Cidadão Brasil, e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de novembro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 627 /2023 Nº Processo: 3179/2023 Data: 17/11/2023 11:07:30 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS CONCEDE "COMENDA MOXUARA AO SENHOR ELCIO CORRÊA DIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 14 votos favoráveis dos presentes, na Sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 628 /2023 Nº Processo: 3183/2023 Data: 21/11/2023 10:51:45 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, a Sra. PAULA MARIA BRASIL DE SOUZA SCHAYDEGGER, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 14 votos na Sessão ordinária de 27 de novembro de 2023.
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 629 /2023 Nº Processo: 3184/2023 Data: 21/11/2023 10:52:08 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, a Sr. EDMAR FRANCISCO DE SOUZA Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 14 votos na Sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 630 /2023 Nº Processo: 3185/2023 Data: 21/11/2023 11:01:38 Autor: VEREADOR MAURO DURVAL Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” ao Sr. EDSON VANDER JANUARIO COUTO FERNANDES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 14 votos na Sessão ordinária de 27 de novembro de 2023.
Ordem: 10 Moção N° 902 /2023 Nº Processo: 3057/2023 Data: 06/11/2023 11:59:06 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao escultor Hippólito Alves que vem nos agraciando com suas artes ao logo dos anos. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Ordem: 11 Moção N° 967 /2023 Nº Processo: 3198/2023 Data: 22/11/2023 13:47:38 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores e senhoras relacionados abaixo em homenagem ao Dia do Teólogo: Pedro Carlos de Souza; Robson Gomes dos Santos; Valdecy Policarpo. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Ordem: 12 Moção N° 968 /2023 Nº Processo: 3199/2023 Data: 23/11/2023 10:11:39 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Anderson Gomes da Silva, que é uma figura notável e dedicada em nossa comunidade. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Ordem: 13 Moção N° 969 /2023 Nº Processo: 3224/2023 Data: 24/11/2023 12:02:48 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Edivan Oliveira Lopes em homenagem ao Dia do Teólogo. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 29 de novembro de 2023
Ordem: 14 Indicação N° 1361 /2023 Nº Processo: 3192/2023 Data: 21/11/2023 13:33:32 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO UMA REDE DE APOIO E CUIDADO AOS PAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 15 Indicação N° 1362 /2023 Nº Processo: 3194/2023 Data: 21/11/2023 16:02:34 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA QUATRO, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 16 Indicação N° 1363 /2023 Nº Processo: 3195/2023 Data: 21/11/2023 16:03:18 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA TRÊS, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 17 Indicação N° 1364 /2023 Nº Processo: 3196/2023 Data: 22/11/2023 10:57:42 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA AMSTERDÃ, VALE DOS REIS neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 18 Indicação N° 1365 /2023 Nº Processo: 3197/2023 Data: 22/11/2023 10:58:10 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com o SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO DA RUA HONORÁRIO JOSÉ RODRIGUES, VALE DOS REIS neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 19 Indicação N° 1366 /2023 Nº Processo: 3200/2023 Data: 23/11/2023 16:18:45 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA PARDAL, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 20 Indicação N° 1367 /2023 Nº Processo: 3201/2023 Data: 23/11/2023 16:19:35 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA COLATINA, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 21 Indicação N° 1372 /2023 Nº Processo: 3206/2023 Data: 24/11/2023 09:32:48 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a construção de calçada cidadã com novo paisagismo na Avenida Leopoldina em Campo Grande, município de Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 22 Indicação N° 1373 /2023 Nº Processo: 3207/2023 Data: 24/11/2023 09:33:06 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a construção de calçada cidadã na Rua José Vieira Gomes em Campo Grande, município de Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 23 Indicação N° 1374 /2023 Nº Processo: 3208/2023 Data: 24/11/2023 09:33:24 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a reforma com melhorias da escadaria da rua Bom Pastor, bairro Vila Palestina, município de Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 24 Indicação N° 1375 /2023 Nº Processo: 3209/2023 Data: 24/11/2023 09:33:44 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a reforma e ampliação da casa mortuária do Cemitério São Pedro em Santo André, município de Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 25 Indicação N° 1376 /2023 Nº Processo: 3210/2023 Data: 24/11/2023 09:34:03 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Limpeza das galerias de rede de drenagem pluvial na Avenida Mario Gurgel no trecho entre o Trevo de Alto Lage e o Shopping Moxuara, município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 26 Indicação N° 1377 /2023 Nº Processo: 3211/2023 Data: 24/11/2023 09:52:28 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE 1 BANCO DE ASSENTO NA PRAÇA NATANAEL PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 27 Indicação N° 1378 /2023 Nº Processo: 3212/2023 Data: 24/11/2023 09:52:49 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE 3 JOGOS DE MESA COM BANCOS NA MINI PRAÇA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO APARECIDA (EM FRENTE A DISTRIBUIDORA BARÃO DAS BEBIDAS), AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 28 Indicação N° 1379 /2023 Nº Processo: 3213/2023 Data: 24/11/2023 11:59:09 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TREZE DO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 29 Indicação N° 1380 /2023 Nº Processo: 3214/2023 Data: 24/11/2023 11:59:30 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE DO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 30 Indicação N° 1381 /2023 Nº Processo: 3215/2023 Data: 24/11/2023 11:59:47 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ LAMEIRA DO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 31 Indicação N° 1382 /2023 Nº Processo: 3216/2023 Data: 24/11/2023 12:00:06 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COMA LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VIRGÍNIA MALINE RAMOS DO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023
Ordem: 32 Indicação N° 1383 /2023 Nº Processo: 3217/2023 Data: 24/11/2023 12:00:25 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) E PINTURA DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 27 de novembro de 2023

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais