PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:32 Realizada em: 10/06/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 57 /2024 Nº Processo: 1066/2024 Data: 05/06/2024 16:36:49 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 063/2024 - PROJETO DE LEI N. 057 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 365.849.33 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024, e encaminhado para Comissão de finanças.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 58 /2024 Nº Processo: 1067/2024 Data: 05/06/2024 16:43:11 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 064/2024 - PROJETO DE LEI N. 058, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI O GRUPO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA, GEPAFISV, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA AVENIDA MÁRIO GURGEL, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças, segurança pública e assistência social.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 59 /2024 Nº Processo: 1068/2024 Data: 05/06/2024 16:48:38 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 065/2024 - PROJETO DE LEI N. 059, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e educação.
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 60 /2024 Nº Processo: 1069/2024 Data: 05/06/2024 16:55:31 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 066/2024 - PROJETO DE LEI N. 060, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - ALTERA O ART. 2º § 2º DA LEI N. 5.265/2014, PARA PREVER O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÉDIO (20%), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM DECORRÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e educação. .
Ordem: 5 Proposta de Emenda a Lei Orgânica. N° 1 /2024 Nº Processo: 1110/2024 Data: 07/06/2024 13:07:06 Autor: VEREADOR LELO COUTO, VEREADOR AMARILDO ARAÚJO , VEREADOR ANDRÉ LOPES , VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO , VEREADOR EDGAR DO ESPORTE , VEREADOR EDSON NOGUEIRA , VEREADOR FLÁVIO PRETO , VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO , VEREADOR LEO DO IAPI , VEREADOR MARCOS PALINHA , VEREADORA ZETY ARAÚJO , VEREADOR PAULO FOTO , VEREADOR RENATO MACHADO , VEREADOR SARGENTO NUNES , VEREADOR ROMILDO ALVES , VEREADOR RONILDO ANDRADE , VEREADOR NETINHO , VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES , VEREADOR LEI DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PELO Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 110 /2024 Nº Processo: 1051/2024 Data: 04/06/2024 12:10:58 Autor: VEREADOR PAULO FOTO CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HENRIQUE ALEXANDRE CARDOSO THEODORO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PREWSTADOS AO MUNUCÍPIO NA FAESA- CARIACICA Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 111 /2024 Nº Processo: 1052/2024 Data: 04/06/2024 12:11:20 Autor: VEREADOR PAULO FOTO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR CARLOS LOPES EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 112 /2024 Nº Processo: 1053/2024 Data: 04/06/2024 17:15:58 Autor: VEREADOR PAULO FOTO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR THIAGO FLORENCIO OLIVEIRA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ADVOCACIA EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 113 /2024 Nº Processo: 1054/2024 Data: 04/06/2024 17:16:27 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Art. 1º Fica concedido “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor José Luiz Resende Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 114 /2024 Nº Processo: 1055/2024 Data: 05/06/2024 08:28:07 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Art. 1º Fica concedido “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Leomar Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 115 /2024 Nº Processo: 1056/2024 Data: 05/06/2024 08:28:30 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Art. 1º Fica concedido “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Lucas do Socorro Ribeiro Paixão, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 116 /2024 Nº Processo: 1061/2024 Data: 05/06/2024 12:09:39 Autor: VEREADOR PAULO FOTO CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR CLAUDIO MARCIO GONÇALVES PEREIRA ( CLAUDIO PAULISTA) EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM DESEMPENHANDO COMO PROFESSOR DE CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 117 /2024 Nº Processo: 1062/2024 Data: 05/06/2024 13:49:05 Autor: VEREADOR PAULO FOTO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OUTORGA DA "COMENDA JOÃO BANANEIIRA" NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 118 /2024 Nº Processo: 1070/2024 Data: 05/06/2024 17:28:12 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Art. 1º Fica concedido “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Ireudes Luiz da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 119 /2024 Nº Processo: 1074/2024 Data: 06/06/2024 11:45:31 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, ao Sr. EDSON FERNANDES MARTINS, COMEMORAÇÃO AOS 134 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 120 /2024 Nº Processo: 1077/2024 Data: 06/06/2024 15:28:48 Autor: VEREADOR LEI CONCEDE "COMENDA MOXUARA", AO PRESIDENTE PAULO HENRIQUE SIMÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 121 /2024 Nº Processo: 1078/2024 Data: 06/06/2024 15:29:21 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta José Roberto Luzia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 122 /2024 Nº Processo: 1079/2024 Data: 06/06/2024 15:29:53 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta Leonardo monteiro Maximo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 123 /2024 Nº Processo: 1080/2024 Data: 06/06/2024 15:30:25 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao médico Rodrigo Aguiar de Oliveira Valentim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 20 Projeto de Decreto Legislativo N° 124 /2024 Nº Processo: 1081/2024 Data: 06/06/2024 15:30:50 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao preparador físico Leonardo Nascimento dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 21 Projeto de Decreto Legislativo N° 125 /2024 Nº Processo: 1082/2024 Data: 06/06/2024 15:31:16 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao auxiliar técnico Renato Pereira do Santos , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 22 Projeto de Decreto Legislativo N° 126 /2024 Nº Processo: 1083/2024 Data: 06/06/2024 15:31:43 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao técnico Mauricio Bezerra de Menezes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 23 Projeto de Decreto Legislativo N° 127 /2024 Nº Processo: 1084/2024 Data: 06/06/2024 15:32:21 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta Wilker Guimaraes Cruz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 24 Projeto de Decreto Legislativo N° 128 /2024 Nº Processo: 1085/2024 Data: 06/06/2024 15:32:53 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta Vinicius Queiroz Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 25 Projeto de Decreto Legislativo N° 129 /2024 Nº Processo: 1086/2024 Data: 06/06/2024 15:33:17 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta Rafael Nascimento Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 26 Projeto de Decreto Legislativo N° 130 /2024 Nº Processo: 1087/2024 Data: 06/06/2024 15:33:41 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta Paulo Vitor Alves Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 27 Projeto de Decreto Legislativo N° 131 /2024 Nº Processo: 1088/2024 Data: 06/06/2024 15:34:05 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta Paulo Roberto Monteiro Soares Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 28 Projeto de Decreto Legislativo N° 132 /2024 Nº Processo: 1089/2024 Data: 06/06/2024 15:34:27 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta Nathan de Miranda Lucas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 29 Projeto de Decreto Legislativo N° 133 /2024 Nº Processo: 1090/2024 Data: 06/06/2024 15:34:52 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta Lucas de Souza Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 30 Projeto de Decreto Legislativo N° 134 /2024 Nº Processo: 1091/2024 Data: 06/06/2024 15:35:12 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta Jose Roberto Luzia Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 31 Projeto de Decreto Legislativo N° 135 /2024 Nº Processo: 1092/2024 Data: 06/06/2024 15:35:48 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta Jonas José Junges, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 32 Projeto de Decreto Legislativo N° 136 /2024 Nº Processo: 1093/2024 Data: 06/06/2024 15:36:19 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta Hicaro Braz Lopes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 33 Projeto de Decreto Legislativo N° 137 /2024 Nº Processo: 1094/2024 Data: 06/06/2024 15:36:42 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta Gustavo Caetano de Salles, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 34 Projeto de Decreto Legislativo N° 138 /2024 Nº Processo: 1095/2024 Data: 06/06/2024 15:37:01 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao Gabriel Xavier Martins, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 35 Projeto de Decreto Legislativo N° 139 /2024 Nº Processo: 1096/2024 Data: 06/06/2024 15:37:27 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta Gabriel Messias Wandercolque, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 36 Projeto de Decreto Legislativo N° 140 /2024 Nº Processo: 1097/2024 Data: 06/06/2024 15:37:53 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta Fillipy Freire, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 37 Projeto de Decreto Legislativo N° 141 /2024 Nº Processo: 1098/2024 Data: 06/06/2024 15:38:16 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta Fabio Luiz Marcena Florindo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 38 Projeto de Decreto Legislativo N° 142 /2024 Nº Processo: 1099/2024 Data: 06/06/2024 15:38:45 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao Estevão Xavier Martins, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 39 Projeto de Decreto Legislativo N° 143 /2024 Nº Processo: 1100/2024 Data: 06/06/2024 15:39:13 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta Camillo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 40 Projeto de Decreto Legislativo N° 144 /2024 Nº Processo: 1101/2024 Data: 06/06/2024 15:39:36 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta Erik Mármore Correia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 41 Projeto de Decreto Legislativo N° 145 /2024 Nº Processo: 1102/2024 Data: 06/06/2024 15:39:56 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta André de Souza Nogueira Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 42 Projeto de Decreto Legislativo N° 146 /2024 Nº Processo: 1103/2024 Data: 06/06/2024 15:40:20 Autor: VEREADOR LEI Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao atleta Alex dos Santos de Sá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 43 Projeto de Decreto Legislativo N° 147 /2024 Nº Processo: 1105/2024 Data: 06/06/2024 15:41:07 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Art. 1º Fica concedido “Titulo Comenda Moxuara” ao Senhor Gleisson Daltio, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 44 Projeto de Decreto Legislativo N° 148 /2024 Nº Processo: 1106/2024 Data: 06/06/2024 17:09:21 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, ao Sr. RENAN LANCHA DE SOUZA Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024
Ordem: 45 Requerimento N° 1 /2024 Nº Processo: 1072/2024 Data: 05/06/2024 17:29:05 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Este Parlamentar no uso de suas atribuições regimentais, faz requerimento de admissão, e posteriormente, seja encaminhado ao Executivo Municipal o anteprojeto de reciclagem, e dando-lhe as devidas providências. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 12 de junho de 2024.
Ordem: 46 Indicação N° 662 /2024 Nº Processo: 1013/2024 Data: 28/05/2024 11:25:08 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA MACHADO DE ASSIS – EM TODA EXTENSÃO, NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024 . Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 47 Indicação N° 663 /2024 Nº Processo: 1014/2024 Data: 28/05/2024 11:25:28 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CEARÁ, NO BAIRRO SÃO GERALDO II, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024 . Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 48 Indicação N° 664 /2024 Nº Processo: 1015/2024 Data: 28/05/2024 11:25:49 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SERGIPE, NO BAIRRO VALPARAISO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024 . Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 49 Indicação N° 665 /2024 Nº Processo: 1016/2024 Data: 28/05/2024 11:26:07 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA FERRO E AÇO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024 . Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 50 Indicação N° 666 /2024 Nº Processo: 1017/2024 Data: 28/05/2024 11:26:26 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024 . Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 51 Indicação N° 694 /2024 Nº Processo: 1057/2024 Data: 05/06/2024 08:28:47 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PROCEDER INSTALAÇÃO DE 01 (UM) CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À RUA NOVA REPÚBLICA - PELA PARTE DE CIMA E RUA FERNANDO ANTÔNIO - PELA PARTE DE BAIXO, (REFERÊNCIA: ANTIGO CRAS DE SOTELÂNDIA), NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de junho de 2024.
Ordem: 52 Indicação N° 695 /2024 Nº Processo: 1058/2024 Data: 05/06/2024 08:29:05 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À RUA CARIACICA - PELA PARTE DE CIMA E RUA FERNANDO ANTÔNIO - PELA PARTE DE BAIXO, (REFERÊNCIA: ANTIGO CRAS DE SOTELÂNDIA), NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de junho de 2024.
Ordem: 53 Indicação N° 696 /2024 Nº Processo: 1059/2024 Data: 05/06/2024 09:45:33 Autor: VEREADOR NETINHO SOLICITA a LIMPEZA, MANUTENÇÃO e DRAGAGEM de VALÃO, localizado na Avenida Antônio Teixeira de Almeida, ponto de referência: ao lado da Área de Lazer Castro Alves, Bairro Moxuara, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024 . Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 54 Indicação N° 697 /2024 Nº Processo: 1060/2024 Data: 05/06/2024 10:29:47 Autor: VEREADOR LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DO BAIRRO SANTANA, LOCALIZADA NA RUA ELIÉSER GONÇALVES DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 55 Indicação N° 698 /2024 Nº Processo: 1063/2024 Data: 05/06/2024 13:54:00 Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO PROCEDER COM O RETORNO DO GARI FIXO PARA A LIMPEZA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA PENHA, NO BAIRRO FLEXAL II, NESTE MUNIICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de junho de 2024.
Ordem: 56 Indicação N° 699 /2024 Nº Processo: 1064/2024 Data: 05/06/2024 13:57:32 Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO PROCEDER COM LIMPEZAA, CAPINA E VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO NOVA CANAÃ E FLEXAL I, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de junho de 2024.
Ordem: 57 Indicação N° 700 /2024 Nº Processo: 1065/2024 Data: 05/06/2024 13:59:14 Autor: VEREADORA ZETY ARAÚJO PROCEDER COM DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA UBERABA, NO BAIRRO RETIRO SAUDOSO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de junho de 2024.
Ordem: 58 Indicação N° 701 /2024 Nº Processo: 1071/2024 Data: 05/06/2024 17:28:39 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Desapropriação de área, para construção de uma Unidade de Saúde, no Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de junho de 2024.
Ordem: 59 Indicação N° 702 /2024 Nº Processo: 1073/2024 Data: 05/06/2024 17:29:33 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Construção de uma Unidade de Saúde, no Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de junho de 2024.
Ordem: 60 Indicação N° 703 /2024 Nº Processo: 1075/2024 Data: 06/06/2024 11:45:55 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com a substituição de manilhas quebradas por 04 (quatro) tubos (canos) de 400mm (aproximadamente 24 metros), para resolução do problema relacionado ao esgoto presente na Rua Nestor Gomes, Bairro São João Batista, Neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 10 de junho de 2024 . Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Ordem: 61 Indicação N° 704 /2024 Nº Processo: 1076/2024 Data: 06/06/2024 15:28:18 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Recomendação para que seja garantido aos técnicos de enfermagem de Cariacica o direito ao cálculo de insalubridade sobre o salário base da categoria, assim como já ocorre com os enfermeiros. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de junho de 2024.
Ordem: 62 Indicação N° 705 /2024 Nº Processo: 1104/2024 Data: 06/06/2024 15:40:46 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA QUADRA DO BAIRRO CARIACICA SEDE (MORRINHOS). Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de junho de 2024.
Ordem: 63 Indicação N° 706 /2024 Nº Processo: 1107/2024 Data: 06/06/2024 17:09:51 Autor: VEREADOR PAULO FOTO PROCEDER COM A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ALMERINDA DAMÁSIO, PRÓXIMO AO Nº 13 E DA LAN HOUSE, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de junho de 2024.
Ordem: 64 Indicação N° 707 /2024 Nº Processo: 1108/2024 Data: 06/06/2024 17:10:21 Autor: VEREADOR PAULO FOTO PROCEDER COM A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA RIO TOCANTINS, PRÓXIMAS AO Nº 11, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de junho de 2024.
Ordem: 65 Indicação N° 708 /2024 Nº Processo: 1109/2024 Data: 06/06/2024 17:10:55 Autor: VEREADOR PAULO FOTO PROCEDER COM A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA RIO TOCANTINS, PRÓXIMAS AO Nº 15, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de junho de 2024.

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