Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:47 Realizada em: 03/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 48 /2025
Nº Processo: 4209/2025
Data: 29/08/2025 14:19:55
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº071/2025 - PROJETO DE LEI N. 048, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A ALTERACAO PARCIAL DA LEI Nº 6.542/2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARIACICA – APAE CARIACICA (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 49 /2025
Nº Processo: 4210/2025
Data: 29/08/2025 14:22:36
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N° 072/2025 - PROJETO DE LEI Nº 049, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIFICA PARA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA A SER EXERCIDA POR MÉDICO VETERINÁRIO LOTADO NA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 50 /2025
Nº Processo: 4211/2025
Data: 29/08/2025 14:26:33
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N° 073/2025 - PROJETO DE LEI Nº 050, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA NO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA - CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 51 /2025
Nº Processo: 4212/2025
Data: 29/08/2025 14:30:12
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N° 074/2025 - PROJETO DE LEI Nº 051, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA A “CORRIDA MOCHUARA” (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 101 /2025
Nº Processo: 2359/2025
Data: 15/04/2025 16:01:11
Autor: LELO COUTO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E MACA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 08 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 183 /2025
Nº Processo: 3729/2025
Data: 17/07/2025 14:27:55
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO NEOBACES - NÚCLEO DE ORQUESTRAS, BANDAS E CORAIS DO ESPIRITO SANTO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 199 /2025
Nº Processo: 4004/2025
Data: 19/08/2025 11:23:38
Autor: LELO COUTO
Dispõe sobre declarar de utilidade pública, a Igreja Pentencostal Fonte Agua Viva, com endereço na Rua São João, nº105, Bairro Novo Horizonte, Cariacica - ES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Legislativo N° 206 /2025
Nº Processo: 4095/2025
Data: 22/08/2025 13:10:32
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA LUTA NA CONTRAMÃO DA INVISIBILIDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 223 /2025
Nº Processo: 4140/2025
Data: 27/08/2025 10:02:18
Autor: CESINHA
PROCEDER COM TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALMIR SILVEIRA MATTOS.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Retirado de Pauta por Ausência do Autor
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 224 /2025
Nº Processo: 4141/2025
Data: 27/08/2025 10:03:34
Autor: CESINHA
PROCEDER COM TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ELTON CANDEIAS SILVA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Retirado de Pauta por Ausência do Autor
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 225 /2025
Nº Processo: 4146/2025
Data: 27/08/2025 14:33:02
Autor: LELO COUTO
Concede a outorga de “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Pablo Silva Lira, em reconhecimento pelos grandes e relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Retirado de Pauta por Ausência do Autor
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 226 /2025
Nº Processo: 4148/2025
Data: 27/08/2025 17:12:33
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Sr. CANDIDO GOMES PEREIRA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Retirado de Pauta por Ausência do Autor
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 227 /2025
Nº Processo: 4149/2025
Data: 28/08/2025 09:31:30
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
Concede “COMENDA MOXUARA” ao Sr. RONY MOROZESK GOMES.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Retirado de Pauta por Ausência do Autor
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 228 /2025
Nº Processo: 4180/2025
Data: 28/08/2025 12:43:33
Autor: JADES AMORIM
Concede “Título de Honra ao Mérito” ao senhor PAULO RENATO DA CUNHA PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao esporte no município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 229 /2025
Nº Processo: 4182/2025
Data: 28/08/2025 14:04:15
Autor: RENATO MACHADO
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, a Senhora Bernadete Maria Calenzani, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 230 /2025
Nº Processo: 4196/2025
Data: 29/08/2025 11:50:48
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” a Sra. Sirlanda Ferreira Binda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 231 /2025
Nº Processo: 4197/2025
Data: 29/08/2025 13:12:52
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” ao Sr: Rodrigo Costa Cruz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 232 /2025
Nº Processo: 4198/2025
Data: 29/08/2025 13:13:31
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” a Sra: Flávia Rosa Batista Cruz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 233 /2025
Nº Processo: 4199/2025
Data: 29/08/2025 13:13:56
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” ao Sr: Ozéias Oliveira Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 234 /2025
Nº Processo: 4203/2025
Data: 29/08/2025 13:16:06
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” ao Sr: Antônio Junior Oliveira Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 284 /2025
Nº Processo: 4216/2025
Data: 29/08/2025 15:21:49
Autor: RENATO MACHADO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO aos nomes abaixo citado, em homenagem ao Dia Do Empreendedor, na Sessão Solene do dia 02 de Outubro de 2025. Rodolpho Zanetti Dias Diana Lúcia Duarte Miranda Andressa Montebeller Gaigher Max Anis de Sousa Edilson Camargo de Vasconcellos Karla Pandolfi Tragnago

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 22  Moção N° 285 /2025
Nº Processo: 4241/2025
Data: 02/09/2025 09:50:20
Autor: FLÁVIO PRETO
Moção de Pesar à Família NASCIMENTO, pelo falecimento do Senhora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 2527 /2025
Nº Processo: 4150/2025
Data: 28/08/2025 09:42:00
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, NA AV. SANTA LUZIA (PRÓXIMO A RUA PERNAMBUCO) NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 2528 /2025
Nº Processo: 4151/2025
Data: 28/08/2025 09:42:36
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A REPOSIÇÃO DE MEIO FIO, RUA GLAUBER ROCHA (PRÓXIMO A ROTÁTÓRIA E MATHEUS LAJES), NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 2529 /2025
Nº Processo: 4152/2025
Data: 28/08/2025 09:43:02
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM O SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO NA RUA ELBA (PRÓXIMO A AV. ESTRELA MATUTINA E EM FRENTE A SERRALHERIA CAMPO GRANDE), NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 2530 /2025
Nº Processo: 4153/2025
Data: 28/08/2025 09:43:25
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JERUSALÉM (PRÓXIMO DA RUA D), NO BAIRRO MONTE CLARO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 2531 /2025
Nº Processo: 4154/2025
Data: 28/08/2025 09:44:24
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, NA AV. SANTA LUZIA (PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA) NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 2555 /2025
Nº Processo: 4181/2025
Data: 28/08/2025 12:43:55
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA CIDADÃ EM FRENTE AO N° 716, NA RUA H, NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 2573 /2025
Nº Processo: 4215/2025
Data: 29/08/2025 14:56:14
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA TRAVESSA DOIS, CEP: 29.156-111 LOCALIZADO EM CARIACICA SEDE, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 2574 /2025
Nº Processo: 4223/2025
Data: 01/09/2025 15:05:47
Autor: LEO DO IAPI
Proceder com Serviço de Pinturas das Faixas de Pedestres e Lombadas na Avenida Nossa Senhora da Penha, localizado no Bairro Flexal II, deste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 2575 /2025
Nº Processo: 4224/2025
Data: 01/09/2025 15:06:21
Autor: LEO DO IAPI
Proceder com Serviço de Pinturas das Faixas de Pedestres e Lombadas na Rua Muniz Freire, localizado no Bairro Itaquari, deste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 2576 /2025
Nº Processo: 4226/2025
Data: 02/09/2025 08:29:58
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO FINAL DA RUA: SÃO JOSÉ (MORRO NOVO) CARIACICA SEDE - CEP: 29.156-165 NESTE MUNÍCIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 2577 /2025
Nº Processo: 4227/2025
Data: 02/09/2025 08:30:35
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA RUA: SANTA CATARINA - CARIACICA SEDE - CEP: 29.156-011 NESTE MUNÍCIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 2578 /2025
Nº Processo: 4228/2025
Data: 02/09/2025 08:31:25
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA: CINCO – BAIRRO PROLAR – CEP 29.156-344 NESTE MUNÍCIPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 2579 /2025
Nº Processo: 4229/2025
Data: 02/09/2025 08:31:56
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA: UM – BAIRRO PROLAR – CEP 29.156-340 NESTE MUNÍCIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 03 de Setembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 2580 /2025
Nº Processo: 4230/2025
Data: 02/09/2025 09:07:43
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo na pavimentação do Beco 4, localizado na Rua Nova América, no bairro Presidente Médici.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 2581 /2025
Nº Processo: 4231/2025
Data: 02/09/2025 09:08:12
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma e a instalação de corrimão na Escadaria Santa Tereza, localizada no bairro Presidente Médici, nas proximidades da conhecida “Curva das Bananeiras”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 2582 /2025
Nº Processo: 4232/2025
Data: 02/09/2025 09:38:10
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a avaliação e adequação da rede de esgoto da Rua Catarina Silva, no bairro Nova Canaã.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 2583 /2025
Nº Processo: 4233/2025
Data: 02/09/2025 09:38:33
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de corrimão e reforma na Escadaria 1, localizada na entrada da Rua Nova América com acesso à Rua Jaci Francisco, no bairro Presidente Médici, nas proximidades do estabelecimento conhecido como “Baiano do Gás”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 2584 /2025
Nº Processo: 4234/2025
Data: 02/09/2025 09:38:53
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de academia popular ao ar livre e barra fixa de calistenia na pracinha do bairro Porto Novo.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 2585 /2025
Nº Processo: 4235/2025
Data: 02/09/2025 09:39:15
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA TRÊS, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 2586 /2025
Nº Processo: 4236/2025
Data: 02/09/2025 09:39:39
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA DIONISIO GOMES, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 2587 /2025
Nº Processo: 4237/2025
Data: 02/09/2025 09:40:01
Autor: FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA VILA VELHA, NO BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 2588 /2025
Nº Processo: 4238/2025
Data: 02/09/2025 09:40:21
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, COM BOCA DE LOBO NA RUA FERNANDO ANTONIO – PRÓXIMO AO N°147, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 2589 /2025
Nº Processo: 4239/2025
Data: 02/09/2025 09:40:58
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE TRINCHEIRA NA RUA LEOPOLDINA, PRÓXIMO AO N°22, NO BAIRRO VASCO DA GAMA .

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 2590 /2025
Nº Processo: 4240/2025
Data: 02/09/2025 09:41:21
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de corrimão no beco Boa Esperança, na rua Presidente Vargas, 321 em Porto Novo.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 2591 /2025
Nº Processo: 4242/2025
Data: 02/09/2025 10:48:12
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA 13, NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 2592 /2025
Nº Processo: 4243/2025
Data: 02/09/2025 10:48:36
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AIMORÉS, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 2593 /2025
Nº Processo: 4244/2025
Data: 02/09/2025 10:48:59
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA MOLAS EM TODA A EXTENSÃO NA AVENIDA PRINCIPAL, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 2597 /2025
Nº Processo: 4251/2025
Data: 02/09/2025 12:25:08
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a Instalação de uma Academia Popular no Calçadão localizado na Avenida Kleber Andrade, bairro Rio Branco - Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 2598 /2025
Nº Processo: 4252/2025
Data: 02/09/2025 12:25:26
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a drenagem e pavimentação da rua Alecrim, bairro Nova Esperança I, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 2599 /2025
Nº Processo: 4253/2025
Data: 02/09/2025 12:25:52
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a elaboração de um Plano de Ação para substituição gradativa da rede aérea de fiação elétrica, de telefonia e internet por rede subterrânea no Polo Gastronômico de Vila Palestina, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 2600 /2025
Nº Processo: 4254/2025
Data: 02/09/2025 12:26:13
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a implementação de um programa para a utilização de terrenos públicos ociosos para instalação de hortas comunitárias em diversos bairros de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 2601 /2025
Nº Processo: 4259/2025
Data: 02/09/2025 14:29:08
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOSÉ, Nº18, ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 2602 /2025
Nº Processo: 4260/2025
Data: 02/09/2025 14:29:33
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARTHUR MAZZELLI, Nº37, ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 2603 /2025
Nº Processo: 4261/2025
Data: 02/09/2025 14:30:51
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
"INDICA PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA QUADRA “SÃO PAULO”, BAIRRO ALTO BOA VISTA."

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 2604 /2025
Nº Processo: 4262/2025
Data: 02/09/2025 14:31:28
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA AMÉRICA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 23, BAIRRO ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO."

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 58  Indicação N° 2605 /2025
Nº Processo: 4263/2025
Data: 02/09/2025 14:31:53
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
"INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MOXUARA, BAIRRO BOA SORTE, PRÓXIMO À IGREJA MARATANA, NESTE MUNICÍPIO"

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 59  Indicação N° 2566 /2025
Nº Processo: 4195/2025
Data: 29/08/2025 10:16:36
Autor: CESINHA
PROCEDER COM A INDICAÇÃO AO PEDIDO DE LIMPEZA DE VALÃO NO BAIRRO MUCURI.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 10 de setembro de 2025
Observação:
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