Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:71 Realizada em: 01/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar Executivo N° 18 /2025
Nº Processo: 5774/2025
Data: 28/11/2025 11:28:30
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°109/2025-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°18, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL ( PDM) INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N°111, DE 2021; MODIFICA A LEI N°5.732, DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL (POT), ESTABELECIDO PELAS LEIS N°4.772, DE 2010, E N°5.301, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ( REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLCE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 75 /2025
Nº Processo: 5666/2025
Data: 24/11/2025 11:32:24
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 107/2025 - PROJETO DE LEI Nº 075/2025 - SUBSTITUTIVO AO PL Nº 064, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Segue para providência.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 332 /2025
Nº Processo: 5694/2025
Data: 25/11/2025 08:38:14
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
"DISPÕE SOBRE DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA, O NÚCLEO SOCIAL MARIA DAS NEVES SIQUEIRA, COM SEDE NA AVENIDA SANTA LUZIA - Nº 1.840 - BAIRRO PIRANEMA – CEP 29.148-305 – INCRITO NO CNPJ Nº 50.307.199/0001-73."

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 337 /2025
Nº Processo: 5722/2025
Data: 25/11/2025 16:59:56
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 338 /2025
Nº Processo: 5723/2025
Data: 25/11/2025 17:00:40
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE EM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Proteção Animal.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 339 /2025
Nº Processo: 5724/2025
Data: 25/11/2025 17:01:24
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 344 /2025
Nº Processo: 5747/2025
Data: 26/11/2025 12:51:37
Autor: FLÁVIO PRETO
Dispõe sobre diretrizes para o repasse, pelo Poder Executivo Municipal de Cariacica, do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da legislação federal, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finança e Educação
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Legislativo N° 346 /2025
Nº Processo: 5759/2025
Data: 27/11/2025 08:22:13
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
Dispõe sobre a prioridade e o atendimento humanizado às pessoas com Síndrome de Tourette nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Cariacica/ES e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça e Direitos Humanos.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Legislativo N° 347 /2025
Nº Processo: 5760/2025
Data: 27/11/2025 08:22:49
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Tourette” no Calendário Oficial do Município de Cariacica e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 354 /2025
Nº Processo: 5721/2025
Data: 25/11/2025 15:46:25
Autor: JADES AMORIM, LELO COUTO
Concede a outorga de “Comenda Moxuara” a Senhor Reginaldo Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 355 /2025
Nº Processo: 5778/2025
Data: 28/11/2025 13:27:34
Autor: SÉRGIO CAMILO
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO SENHOR LUIZ CARLOS VERZONI NEZAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 356 /2025
Nº Processo: 5779/2025
Data: 28/11/2025 13:37:38
Autor: SÉRGIO CAMILO
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO SENHOR ALTIVO SALLA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 60 /2025
Nº Processo: 5612/2025
Data: 17/11/2025 16:32:34
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
REQUERIMENTO, INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE E EM ARTICULAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA REDE ELÉTRICA (EDP), QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA E REALOCAÇÃO DO POSTE INSTALADO EM FRENTE À GARAGEM DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CAMPO GRANDE, Nº 61, BAIRRO CAMPO GRANDE, CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Retirada por ausência do Autor da sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 495 /2025
Nº Processo: 5731/2025
Data: 26/11/2025 08:22:09
Autor: PAULO FOTO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ALUSÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS ATLETAS AO UNIDOS FUTEBOL CLUB, HOMENAGEM PELO COMPROMETIMENTO, GARRA, PAIXÃO E ESPIRITO ESPORTIVO, INSPIRANDO A TODOS E SENDO ORGULHO PARA NOSSO MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 496 /2025
Nº Processo: 5732/2025
Data: 26/11/2025 08:22:31
Autor: PAULO FOTO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ALUSÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS ATLETAS (LIXTA EM ANEXO) EM HOMENAGEM PELO COMPROMETIMENTO EXEMPLAR E PELAS CONTRIBUIÇÕES SIGNIFICATIVAS AO FORTALECIMENTO DO ESPORTE EM CARIACICA, PROMOVENDO INCLUSÃO, VALORES E TRANSFORMAÇÕES POSITIVAS NA COMUNIDADE.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 16  Moção N° 497 /2025
Nº Processo: 5734/2025
Data: 26/11/2025 08:23:13
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COLETIVO BATALHA DO CASTELO, EM HOMENAGEM AOS SEUS 09 ANOS DE HISTORIA E FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 17  Moção N° 498 /2025
Nº Processo: 5740/2025
Data: 26/11/2025 11:12:24
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES(AS) ABAIXO LISTADOS, TODOS EM HOMENAGEM AS MÃES ATÍPICAS: DAYANA GOMES MUNIZ GEISILANY SILVA ALMEIDA LÍRIO GIOVANA DE OLIVEIRA RIBEIRO ILZALETE DE JESUS COSTA MARCAL LEDA MARIA DOS SANTOS BORGES LUCELENA MARIA DE SOUZA MONTEIRO SIMONE DE CARVALHO LEMOS DA SILVA ELZA NUNES NENDES ÉRIKA DO NASCIMENTO ALMEIDA ERNY MARIA DA SILVA MIRIAN CARDOSO DE SOUZA DE MELO POLLYANA PARAGUASSU DHESYKA VIEIRA HELOÍSA MORAES REGIANE SATHLER IRANI NASCIMENTO ESTER RODRIGUES JAQUELINE PIRES DOS SANTOS JAKIMONIS PRESILIUS

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 18  Moção N° 499 /2025
Nº Processo: 5749/2025
Data: 26/11/2025 14:59:20
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES(AS) ABAIXO LISTADOS, TODOS EM HOMENAGEM AS MÃES ATÍPICAS: Mirian Cardoso de Souza de Melo; Maria da Penha Alves Carvalho; Miriam da Silva Pereira; Marta Vitória da Rocha Marcela Alvarenga Nunes de Souza; Áquila Xavier de Lima Silva Edna Aparecida Altenerath Grasiane Pereira dos Santos Maysa Oliveira dos Santos Maria Caroline Scardua da Costa Maria da Penha Pelegrino Mendonça Ana Karla Pelegrino Mendonça Torquato Maria do Carmo Ferreira Roquellem Hermes Ramos

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 500 /2025
Nº Processo: 5763/2025
Data: 27/11/2025 14:53:45
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDER A MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA, da Paróquia Santa Ana, do bairro Santana, em homenagem aos 35 anos de fundação, comemorado no dia 10 de agosto deste ano.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 501 /2025
Nº Processo: 5765/2025
Data: 27/11/2025 16:37:48
Autor: RENATO MACHADO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Vereador Ademir Pontin, da Cidade de Vila Velha.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 502 /2025
Nº Processo: 5767/2025
Data: 27/11/2025 16:38:43
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDER A MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO IPEDOC – INSTITUTO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO CARIACIQUENSE, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADOS NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 3219 /2025
Nº Processo: 5459/2025
Data: 07/11/2025 16:25:34
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ESTRUTURAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICA DE ARCO E FLECHA NO PARQUE O CRAVO E A ROSA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 3220 /2025
Nº Processo: 5460/2025
Data: 07/11/2025 16:26:00
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, CORRIMÃO EM INOX, CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, PINTURA GERAL E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA, NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA MANOEL FREIRE, BAIRRO PARQUE GRAMADO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 3221 /2025
Nº Processo: 5461/2025
Data: 07/11/2025 16:26:21
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO AO REDOR DA LAGOA LOCALIZADA NO PARQUE O CRAVO E A ROSA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO LOCAL.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 3222 /2025
Nº Processo: 5462/2025
Data: 07/11/2025 16:26:46
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO PÚBLICO NA ÁREA DESTINADA A PRÁTICA DE CAMINHADA NO PARQUE O CRAVO E A ROSA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 3231 /2025
Nº Processo: 5480/2025
Data: 11/11/2025 12:35:09
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS PESSEGUEIROS, LOCALIZADA AO ENTORNO DO CAMPO DO GRANITO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL DO BAIRRO SANTANA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 3347 /2025
Nº Processo: 5679/2025
Data: 24/11/2025 13:59:21
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA DAS ORQUIDEAS, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 3348 /2025
Nº Processo: 5680/2025
Data: 24/11/2025 13:59:50
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA AYRTON SENNA, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 3349 /2025
Nº Processo: 5681/2025
Data: 24/11/2025 14:00:19
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA AVENIDA PRINCIPAL, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 3355 /2025
Nº Processo: 5688/2025
Data: 24/11/2025 14:45:39
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SARGENTO BRANDÃO, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 3359 /2025
Nº Processo: 5696/2025
Data: 25/11/2025 12:53:04
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA MONTES CLAROS, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 3364 /2025
Nº Processo: 5701/2025
Data: 25/11/2025 12:54:49
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PERMANENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO-ATENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA".

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 3365 /2025
Nº Processo: 5703/2025
Data: 25/11/2025 12:55:28
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 3374 /2025
Nº Processo: 5718/2025
Data: 25/11/2025 13:02:35
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza com capina e varrição ao longo da Rua Nossa Senhora Aparecida no bairro Dom Bosco - Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 3375 /2025
Nº Processo: 5729/2025
Data: 26/11/2025 08:21:20
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO PARA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, BECO 2, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 3376 /2025
Nº Processo: 5733/2025
Data: 26/11/2025 08:22:52
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACA PARA ORIENTAÇÃO DO USO DA PISTA DE SKATE, NA PRAÇA HUGO VIOLA, JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 3377 /2025
Nº Processo: 5743/2025
Data: 26/11/2025 12:42:36
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA GOIÁS, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 3378 /2025
Nº Processo: 5744/2025
Data: 26/11/2025 12:43:13
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 3379 /2025
Nº Processo: 5745/2025
Data: 26/11/2025 12:44:03
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE LIMPEZA GERAL, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 3380 /2025
Nº Processo: 5746/2025
Data: 26/11/2025 12:51:12
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, COM BOCA DE LOBO NA RUA JOANA D’ARC – EM FRENTE AO N°02, NO BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 3381 /2025
Nº Processo: 5751/2025
Data: 26/11/2025 16:41:16
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM A LIMPEZA, CAPINA E VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, BECO 2 , BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 3382 /2025
Nº Processo: 5764/2025
Data: 27/11/2025 16:37:21
Autor: RENATO MACHADO
JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza e Equipe de Roçadeira em volta do CMEI Dom José Mauro, ao lado do Campo de Futebol em Bandeirante, Rua Castelo, esquina com a Rua Colatina no Bairro Bandeirantes,neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 3383 /2025
Nº Processo: 5768/2025
Data: 27/11/2025 16:39:08
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de abrigos para parada de ônibus ao longo da Avenida Cariacica, no bairro Vila Capixaba, nesta cidade de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 3384 /2025
Nº Processo: 5769/2025
Data: 27/11/2025 16:39:31
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de abrigos para parada de ônibus ao longo da Avenida Fortaleza, no bairro Maracanã, nesta cidade de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 3385 /2025
Nº Processo: 5770/2025
Data: 27/11/2025 16:39:56
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de abrigos para parada de ônibus ao longo da Rua Costa Brandão, no bairro São Benedito, nesta cidade de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 3386 /2025
Nº Processo: 5771/2025
Data: 27/11/2025 16:40:27
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de abrigos para parada de ônibus ao longo da Rua Emílio Chagas, no bairro Vila Independência, nesta cidade de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 3387 /2025
Nº Processo: 5772/2025
Data: 27/11/2025 16:40:53
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a reforma e manutenção do Playground instalado na Praça do bairro Vila Independência.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 3388 /2025
Nº Processo: 5776/2025
Data: 28/11/2025 12:01:03
Autor: MARCELO ZONTA
Instalação de lixeira subterrânea na praça do bairro Vila Capixaba, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 3389 /2025
Nº Processo: 5777/2025
Data: 28/11/2025 12:04:51
Autor: MARCELO ZONTA
Instalação de bancos na praça do bairro Vila Capixaba, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 01 de dezembro de 2025.
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 3390 /2025
Nº Processo: 5780/2025
Data: 28/11/2025 14:40:31
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA PRESIDENTE DUTRA, EM FRENTE A AUTO ESCOLA BIG FIELD, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 3391 /2025
Nº Processo: 5781/2025
Data: 28/11/2025 14:41:10
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 3392 /2025
Nº Processo: 5782/2025
Data: 28/11/2025 14:41:33
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PASSARELA DE ACESSO ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DA PENHA E TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA, NO BAIRRO ITAQUARI, COM FOCO NA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS E ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 3393 /2025
Nº Processo: 5783/2025
Data: 28/11/2025 14:42:12
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA, BAIRRO ITAQUARI, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 3394 /2025
Nº Processo: 5784/2025
Data: 28/11/2025 14:42:41
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, BAIRRO ITAQUARI, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 01 de dezembro de 2025. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
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