Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:05 Realizada em: 23/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (68)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 8 /2026
Nº Processo: 436/2026
Data: 10/02/2026 10:56:38
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°015/2026-PROJETO DE LEI N°008, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026-ALTERA A LEI N°6.839/2026,QUE DENOMINA A RUA ANTONIA ANDRADE ALVES, SITUADA NO BAIRRO APARECIDA ( REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 64 /2025
Nº Processo: 1379/2025
Data: 07/03/2025 08:29:35
Autor: MARCELO ZONTA
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 94 /2025
Nº Processo: 2142/2025
Data: 07/04/2025 16:40:37
Autor: LELO COUTO
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SINAL SONORO TRADICIONAL POR SINAIS MUSICAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS, PRIVADOS, FILATRÓPICOS E COOPERADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 96 /2025
Nº Processo: 2151/2025
Data: 08/04/2025 10:07:16
Autor: ROMILDO ALVES
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o executivo municipal tratar como prioridade nas repartições públicas os pais de autistas desacompanhados de seus filhos, mediante apresentação de laudo médico ou carteirinha que comprove tal condição e da outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 117 /2025
Nº Processo: 2692/2025
Data: 13/05/2025 16:25:01
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
Institui a “Rota do Esporte Radical” no Município de Cariacica/ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 139 /2025
Nº Processo: 3038/2025
Data: 30/05/2025 13:06:14
Autor: AÇUCENA
Dispõe sobre a garantia de acesso em áreas naturais e espaços públicos para a prática religiosa dos povos e das comunidades tradicionais de matriz africana no âmbito do Município de Cariacica, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2026
Nº Processo: 339/2026
Data: 03/02/2026 15:59:36
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À DRA. TATIANA COELHO DE SAMPAIO, PELA EXCELÊNCIA ACADÊMICA E PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CIENTÍFICA À MEDICINA, POR MEIO DA DESCOBERTA DA POLILAMININA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2026
Nº Processo: 381/2026
Data: 05/02/2026 14:11:13
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR PATRICIO CORREA DE ALMEIDA EM HOMENAGEM A TODA SUA TRAJETÓRIA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2026
Nº Processo: 396/2026
Data: 09/02/2026 08:35:29
Autor: CABO FONSECA
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” A SENHORA SHYMENNE BENEVICTO DE CASTRO, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, TÉCNICA E INSTITUCIONAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2026
Nº Processo: 397/2026
Data: 09/02/2026 08:36:11
Autor: CABO FONSECA
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SENHOR VANDERLEI SABINO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2026
Nº Processo: 398/2026
Data: 09/02/2026 08:36:47
Autor: CABO FONSECA
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SENHOR ÉDER LOPES RUBIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2026
Nº Processo: 399/2026
Data: 09/02/2026 08:37:18
Autor: CABO FONSECA
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SENHOR ALEXANDRO CORRÊA PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2026
Nº Processo: 401/2026
Data: 09/02/2026 10:42:54
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, A SRª. DANIELE TONONI BOLONHA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2026
Nº Processo: 402/2026
Data: 09/02/2026 10:43:21
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ CARIACIQUENSE”, A SENHORA DANIELE TONONI BOLONHA, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM DESEMPENHANDO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2026
Nº Processo: 406/2026
Data: 09/02/2026 13:30:21
Autor: CABO FONSECA
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” A SENHORA ALINE ALVARENGA DONATO BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, TÉCNICA E INSTITUCIONAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 16  Moção N° 6 /2026
Nº Processo: 441/2026
Data: 10/02/2026 12:20:49
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A ANTÔNIO CARLOS DUARTE MIRANDA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, PELA SUA DEDICAÇÃO COMUNITÁRIA E AO ESPORTE NA COMUNIDADE, BEM COMO SEU EXEMPLO DE LIDERANÇA, FÉ E COMPROMISSO COM O BEM COMUM.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026..
Observação:
Ordem: 17  Moção N° 7 /2026
Nº Processo: 442/2026
Data: 10/02/2026 12:21:07
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO COLINA ESPORTE CLUBE, TIME DE FUTEBOL FUNDADO EM 1973, COM GRANDE RELEVÂNCIA E ATUAÇÃO NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, E AO LONGO DA REGIÃO 6 DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026..
Observação:
Ordem: 18  Moção N° 8 /2026
Nº Processo: 498/2026
Data: 13/02/2026 11:37:14
Autor: JADES AMORIM
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Campo de Rosa da Penha, em homenagem aos seus 84 anos de fundação, e à Assembleia de Deus Fazenda Tanque, pelos seus 70 anos de templo, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026..
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 60 /2026
Nº Processo: 158/2026
Data: 15/01/2026 15:32:08
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICA COM URGÊNCIA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIACICA QUE DETERMINE A IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DE AÇÕES ANTECIPADAS E INTEGRADAS DE COMBATE À DENGUE, ANTES DO PERÍODO CRÍTICO DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR AEDES AEGYPTI E SEUS VETORES..

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 61 /2026
Nº Processo: 159/2026
Data: 15/01/2026 15:32:32
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL VOLTADAS ÀS MÃES ATÍPICAS EM UNIDADES DE SAÚDE E NOS CAPS , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 62 /2026
Nº Processo: 160/2026
Data: 15/01/2026 15:32:57
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, VISANDO DAR ATENDIMENRO HUMANIZADA VOLTADA ÀS MÃES ATÍPICAS, QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA GARANTIA DO CUIDADO, DA PROTEÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO DE SEUS FILHOS, MUITAS VEZES EM CONDIÇÕES DE EXTREMA SOBRECARGA EMOCIONAL, PSICOLÓGICA, SOCIAL E FINANCEIRA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 68 /2026
Nº Processo: 168/2026
Data: 16/01/2026 15:47:34
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO NOVA VALVERDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 69 /2026
Nº Processo: 169/2026
Data: 16/01/2026 15:48:01
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO ( BUEIRO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO NOVA VALVERDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 156 /2026
Nº Processo: 284/2026
Data: 28/01/2026 11:51:35
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA J, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 157 /2026
Nº Processo: 285/2026
Data: 28/01/2026 11:51:59
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA LIBERDADE, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 158 /2026
Nº Processo: 286/2026
Data: 28/01/2026 11:52:21
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA MACANAIBA, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 159 /2026
Nº Processo: 287/2026
Data: 28/01/2026 11:52:48
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA G, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 160 /2026
Nº Processo: 288/2026
Data: 28/01/2026 11:53:12
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA JASMIN, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 178 /2026
Nº Processo: 317/2026
Data: 30/01/2026 11:54:40
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALEGRE, BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 179 /2026
Nº Processo: 318/2026
Data: 30/01/2026 11:55:03
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CHIABAI, BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 182 /2026
Nº Processo: 355/2026
Data: 04/02/2026 12:26:56
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO E PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS) NA ESCADARIA VICENTE SANTÓRIO FANTINI, BAIRRO ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 183 /2026
Nº Processo: 356/2026
Data: 04/02/2026 12:33:07
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS) EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 184 /2026
Nº Processo: 357/2026
Data: 04/02/2026 12:33:31
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA BELA VISTA III, ABAIXO DO CAMPO SANTA CRUZ, NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICIPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 219 /2026
Nº Processo: 424/2026
Data: 10/02/2026 08:19:48
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA SÃO CRISTOVÃO, (BECO), NO BAIRRO ITACIBA, CEP 29.150-316, NESTE MUNICIPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 220 /2026
Nº Processo: 425/2026
Data: 10/02/2026 08:20:26
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM A LIMPEZA E A REMOÇÃO DO PONTO VICIADO DE LIXO EM TODA EXTENSÃO NA RUA SÃO CRISTOVÃO (BECO), NO BAIRRO ITACIBA, CEP 29.150.316 NESTE MUNICIPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 221 /2026
Nº Processo: 426/2026
Data: 10/02/2026 08:20:49
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTO E REPARAR O CALÇAMENTO NA RUA SÃO CRISTOVÃO (BECO), NO BAIRRO ITACIBA, CEP 29.150-316 NESTE MUNICIPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 222 /2026
Nº Processo: 427/2026
Data: 10/02/2026 10:03:54
Autor: FLÁVIO PRETO
DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ LEANDRO RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 223 /2026
Nº Processo: 428/2026
Data: 10/02/2026 10:05:08
Autor: FLÁVIO PRETO
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CARIACICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA AURORA, CARIACICA/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 224 /2026
Nº Processo: 429/2026
Data: 10/02/2026 10:05:52
Autor: FLÁVIO PRETO
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MOXUARA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA SORTE, CARIACICA/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 225 /2026
Nº Processo: 430/2026
Data: 10/02/2026 10:06:16
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Vasco da Gama, no Bairro de Boa Sorte, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 226 /2026
Nº Processo: 431/2026
Data: 10/02/2026 10:06:43
Autor: FLÁVIO PRETO
DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 229 /2026
Nº Processo: 453/2026
Data: 10/02/2026 16:10:48
Autor: LEO DO IAPI
Proceder com Operação de Limpeza da caixa de esgoto, (Carro Sugador) por toda extensão na Rua dos Operários, localizado no Bairro Flexal II, localizado neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 230 /2026
Nº Processo: 454/2026
Data: 10/02/2026 16:11:19
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da escadaria localizada no Bairro Aparecida, que liga a Rua Santo Agostinho à Rua Santa Helena, visando melhorias na segurança, acessibilidade e mobilidade dos moradores.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 231 /2026
Nº Processo: 455/2026
Data: 10/02/2026 16:11:41
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da escadaria localizada no Bairro Aparecida, que liga a Rua São Vicente à Rua Beira Linha, em frente ao nº 66 da Rua São Vicente, visando melhorias na segurança, acessibilidade e mobilidade urbana.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 232 /2026
Nº Processo: 456/2026
Data: 10/02/2026 16:12:12
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da Escadaria da Granja, localizada no Bairro Aparecida, no cruzamento da Rua Santo Agostinho com a Rua Santa Helena, visando melhorias na segurança, acessibilidade e mobilidade urbana.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 233 /2026
Nº Processo: 457/2026
Data: 10/02/2026 16:12:33
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da Escadaria 71, localizada no Bairro Aparecida, na Rua São Luís, com instalação de corrimão, visando melhorias na segurança, acessibilidade e mobilidade urbana.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 234 /2026
Nº Processo: 458/2026
Data: 10/02/2026 16:12:54
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da escadaria localizada no Bairro Aparecida, que liga a Rua São Vicente à Rua Beira Linha, em frente ao nº 2220 da Rua São Vicente, visando melhorias na segurança, acessibilidade e mobilidade urbana.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 238 /2026
Nº Processo: 462/2026
Data: 10/02/2026 16:19:44
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a reforma e revitalização com instalação de um Playground na praça localizada na Rua Duque de Caxias, bairro São Geraldo II, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 239 /2026
Nº Processo: 463/2026
Data: 10/02/2026 16:20:02
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a Instalação de Braços com luminárias em LED nos postes localizados próximo das Casas Bahia na Avenida Expedito Garcia, Cidade de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 240 /2026
Nº Processo: 464/2026
Data: 10/02/2026 16:20:28
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a Instalação de Braços com luminárias em LED no poste localizado no Cruzamento das Ruas André do Espírito Santo e Dois Irmãos no bairro Santana, Cidade de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 241 /2026
Nº Processo: 465/2026
Data: 10/02/2026 16:20:54
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a Instalação de Braços com luminárias em LED no poste localizado na Rua Dom Pedro II, no cruzamento com a Rua Eurico Salles de Aguiar, ao nado da residência de n° 430, bairro Morada de Santa Fé.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 242 /2026
Nº Processo: 474/2026
Data: 12/02/2026 08:07:34
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA RESTITUIÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (MÃO E CONTRA MÃO) NO VIADUTO NA ALTURA QUE DA ACESSO A RUA MARIANO FIRME, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 243 /2026
Nº Processo: 475/2026
Data: 12/02/2026 08:08:00
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA RIO PARANÁ, LIGANDO AS RUAS RIO GUAÍBA E RIO SOLIMÕES,QUE DA ACESSO A EEEFM DR JOSÉ MOYSES, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 244 /2026
Nº Processo: 476/2026
Data: 12/02/2026 08:08:26
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM SERVIÇO DE CAPINA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, S/N, PONTO DE REFERÊNCIA LINHA DO TREM, CEP: 29.141-241, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 245 /2026
Nº Processo: 477/2026
Data: 12/02/2026 08:09:06
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
SOLICITAÇÃO DE MÁQUINA PATROL E APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA: BOA VONTADE – FLEXAL II – CEP 29.152-625, NESTE MUNICIPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 249 /2026
Nº Processo: 487/2026
Data: 13/02/2026 08:34:43
Autor: AÇUCENA
PROCEDER A AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADAS A PRESERVAÇÃO DO RIO FORMATE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 250 /2026
Nº Processo: 488/2026
Data: 13/02/2026 08:35:03
Autor: AÇUCENA
PROCEDER AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE DESASSOREAMENTO DE TODA EXTENSÃO DO RIO FORMATE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 58  Indicação N° 254 /2026
Nº Processo: 494/2026
Data: 13/02/2026 10:25:40
Autor: RIBEIRINHO
“REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL AO LONGO DE TODA A RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 59  Indicação N° 255 /2026
Nº Processo: 495/2026
Data: 13/02/2026 10:26:14
Autor: RIBEIRINHO
REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL AO LONGO DE TODA A RUA GIL VELOSO, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 60  Indicação N° 256 /2026
Nº Processo: 508/2026
Data: 13/02/2026 14:43:38
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRÊS, ENTRE A RUA DA ASSEMBLEIA E A RUA NOVA CINTRA, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 61  Indicação N° 257 /2026
Nº Processo: 509/2026
Data: 13/02/2026 14:44:55
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRINTA E OITO, ENTRE A IGREJA UNIVERSAL ATÉ A RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 62  Indicação N° 258 /2026
Nº Processo: 512/2026
Data: 19/02/2026 08:33:25
Autor: RIBEIRINHO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TOPÁZIO, PRÓXIMO AO N° 97 E Nº 70 NO BAIRRO SÃO GERALDO I, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 63  Indicação N° 266 /2026
Nº Processo: 520/2026
Data: 19/02/2026 10:48:11
Autor: PAULO FOTO
PROCEDER COM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NILO FERRI, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 64  Indicação N° 271 /2026
Nº Processo: 529/2026
Data: 20/02/2026 10:56:57
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de uma caixa coletora de lixo na Avenida Alice Coutinho, 2635, em frente ao primeiro Galpão após o Material de Construção Agrizzi, bairro Maracanã, nesta cidade

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 65  Indicação N° 272 /2026
Nº Processo: 533/2026
Data: 20/02/2026 12:24:00
Autor: MAURO DURVAL
INDICAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITANGUÁ BAIRRO BUBU.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 66  Indicação N° 273 /2026
Nº Processo: 534/2026
Data: 20/02/2026 12:24:22
Autor: MAURO DURVAL
INDICAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO BAIRRO - GRÁUNA, RUA LAURINDA PEREIRA DO. N.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 67  Indicação N° 274 /2026
Nº Processo: 535/2026
Data: 20/02/2026 12:24:43
Autor: MAURO DURVAL
INDICAÇÃO - REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) RUA ANTÕNIO ROSSETTI BAIRRO SANTANA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 68  Indicação N° 275 /2026
Nº Processo: 536/2026
Data: 20/02/2026 12:25:03
Autor: MAURO DURVAL
INDICAÇÃO - SERVIÇO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PARANHOS NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO VILA GRAÚNA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.
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