Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:08 Realizada em: 04/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 10 /2026
Nº Processo: 584/2026
Data: 25/02/2026 08:59:05
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N°020/2026-PROJETO DE LEI N°010, DE 24 DE FEVEREIRO DE 20260-DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CARIACICA- COMDIC E DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO Á POLÍTICA DA PESSOA IDOSA- FUMAPI DE CARIACICA ( REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 11 /2026
Nº Processo: 641/2026
Data: 27/02/2026 14:59:33
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº021/2026 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 126 /2025
Nº Processo: 2832/2025
Data: 21/05/2025 12:08:54
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 211 /2025
Nº Processo: 4248/2025
Data: 02/09/2025 12:24:11
Autor: ROMILDO ALVES
Institui o Programa Municipal de Informação e Orientação para Pessoas Idosas no Município de Cariacica, voltado ao enfrentamento de golpes e fraudes, educação financeira, fortalecimento familiar e difusão de direitos, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 318 /2025
Nº Processo: 5512/2025
Data: 12/11/2025 16:31:41
Autor: AÇUCENA
Dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência à Saúde Mental de Vítimas de Racismo no Município de Cariacica e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 356 /2025
Nº Processo: 5898/2025
Data: 04/12/2025 16:30:17
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL E DO BOMBEIRO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 33 /2026
Nº Processo: 586/2026
Data: 25/02/2026 09:49:03
Autor: SÉRGIO CAMILO
Concede “Título Honra ao Mérito”, ao Senhor(a) SD Wallace Nilton Pontes Da Rosa, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026..
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 34 /2026
Nº Processo: 587/2026
Data: 25/02/2026 09:54:58
Autor: SÉRGIO CAMILO
Concede “Título Honra ao Mérito”, ao Senhor(a) SD Arthur Chiesa Ferraz, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026..
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 35 /2026
Nº Processo: 588/2026
Data: 25/02/2026 09:59:07
Autor: SÉRGIO CAMILO
Concede “Título Honra ao Mérito”, ao Senhor(a) SD Thiago Travassos Rodrigues, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026..
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 36 /2026
Nº Processo: 589/2026
Data: 25/02/2026 10:04:24
Autor: SÉRGIO CAMILO
Concede “Título Honra ao Mérito”, ao Senhor(a) SD Victor Ventura Vianna, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026..
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 37 /2026
Nº Processo: 590/2026
Data: 25/02/2026 10:07:27
Autor: SÉRGIO CAMILO
Concede “Título Honra ao Mérito”, ao Senhor(a) CB Marcio Marques, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026..
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 38 /2026
Nº Processo: 591/2026
Data: 25/02/2026 10:10:51
Autor: SÉRGIO CAMILO
Concede “Título Honra ao Mérito”, ao Senhor(a) CB Luan Antonio Lima Monteiro, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026..
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 39 /2026
Nº Processo: 592/2026
Data: 25/02/2026 10:14:20
Autor: SÉRGIO CAMILO
Concede “Título Honra ao Mérito”, ao Senhor(a) 3º SGT Robson Birschener Santos, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026..
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2026
Nº Processo: 594/2026
Data: 25/02/2026 11:06:15
Autor: LEI
Concede “Comenda Moxuara”, a professora de educação fisica Gerlyne Verba Silva, por considerar esta profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026..
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 42 /2026
Nº Processo: 602/2026
Data: 26/02/2026 08:17:13
Autor: RENATO MACHADO
Ementa: Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, a Senhora Joana Fernandes Moreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026..
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 44 /2026
Nº Processo: 616/2026
Data: 27/02/2026 09:49:29
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE O “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SRA: MARIA APARECIDA SANTANA DE OLIVEIRA SILVA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026..
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 45 /2026
Nº Processo: 618/2026
Data: 27/02/2026 09:52:43
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE O “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SRA: MONIQUE DE OLIVEIRA CORRÊA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026..
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 46 /2026
Nº Processo: 619/2026
Data: 27/02/2026 09:55:52
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
CONCEDE O “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SRA: BRUNA MARA ZERBONE DO NASCIMENTO EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026..
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 47 /2026
Nº Processo: 630/2026
Data: 27/02/2026 10:51:50
Autor: LELO COUTO
Concede “Título Honra ao Mérito”, à Maria Júlia Cremasco Carvalho, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026..
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 48 /2026
Nº Processo: 633/2026
Data: 27/02/2026 10:55:51
Autor: JADES AMORIM
Concede “Título de Honra ao Mérito” a senhora Laila Campos Rodrigues de Freitas, pelo seu trabalho que vem desenvolvendo na nossa cidade

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026..
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 49 /2026
Nº Processo: 636/2026
Data: 27/02/2026 11:57:42
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
CONCEDE A OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” AO SR PHILIP BRIAN SMITH, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026..
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 50 /2026
Nº Processo: 639/2026
Data: 27/02/2026 12:33:45
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À LÁZARO AUGUSTO BULERIANO DA CUNHA, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E AO COMPROMISSO SOCIAL DEDICADO A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL “MONTANHA DA ESPERANÇA”.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026..
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 51 /2026
Nº Processo: 640/2026
Data: 27/02/2026 13:05:46
Autor: LELO COUTO
Concede “Título Honra ao Mérito”, ao Maestro Max Coutinho Carvalho, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 04 de março de 2026..
Observação:
Ordem: 24  Moção N° 17 /2026
Nº Processo: 662/2026
Data: 02/03/2026 11:01:38
Autor: JADES AMORIM
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, EM RAZÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORREDORES DE RUA, SEGUE LISTA EM ANEXO.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 25  Moção N° 18 /2026
Nº Processo: 664/2026
Data: 02/03/2026 11:35:29
Autor: JADES AMORIM
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE, EM RAZÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORREDORES DE RUA, PELO SEU APOIO E RECONHECIMENTO AOS ATLETAS QUE PROMOVEM SAÚDE, DISCIPLINA E QUALIDADE DE VIDA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 26  Moção N° 19 /2026
Nº Processo: 669/2026
Data: 02/03/2026 15:04:52
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS SENHORES PROFESSOR ENÍCIO PEREIRA, ANDRE CARLOS GOMES CARDOSO, EM RAZÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORREDORES DE RUA A SER CELEBRADO NO DIA 10 DE MARÇO, EM APOIO E RECONHECIMENTO AOS ATLETAS QUE PROMOVEM SAÚDE, DISCIPLINA E QUALIDADE DE VIDA.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 27  Moção N° 20 /2026
Nº Processo: 679/2026
Data: 03/03/2026 10:48:37
Autor: AÇUCENA
Moção de aplausos e congratulações para as estudantes do IFES Lara Dourado Borges e Laíza de Almeida Bride, que conquistaram o Prêmio Mulheres e Ciência, concedido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 95 /2026
Nº Processo: 211/2026
Data: 21/01/2026 13:11:14
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM À INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA NA RUA GLAUBER ROCHA, (PRÓXIMO AO PARCEIRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO), NO BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 96 /2026
Nº Processo: 212/2026
Data: 21/01/2026 13:11:42
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL DESTINADA À FAIXA ETÁRIA DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS, NO BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 97 /2026
Nº Processo: 213/2026
Data: 21/01/2026 13:12:08
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA HELENA (AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA, NO BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 98 /2026
Nº Processo: 214/2026
Data: 21/01/2026 13:12:30
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA EQUADOR, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 99 /2026
Nº Processo: 215/2026
Data: 21/01/2026 13:12:53
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE AUMENTO DA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA ATENDER OS BAIRROS SANTO ANDRÉ, SANTA BÁRBARA, CAMPINA GRANDE, PARQUE GRAMADO E TIRADENTES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 218 /2026
Nº Processo: 413/2026
Data: 09/02/2026 13:36:09
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS) NA RUA GUARAPARI, BAIRRO ITACIBÁ, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 227 /2026
Nº Processo: 439/2026
Data: 10/02/2026 12:19:54
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SONHO LENTO, BAIRRO VILA PRUDÊNCIO, NESTE MUNICIPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 228 /2026
Nº Processo: 440/2026
Data: 10/02/2026 12:20:18
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUZEBETE DOS SANTOS PEREIRA SERRA, BAIRRO PORTO DE CARIACICA, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 251 /2026
Nº Processo: 491/2026
Data: 13/02/2026 09:59:44
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UMA) CADEIRA DE RODAS EM CADA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 252 /2026
Nº Processo: 492/2026
Data: 13/02/2026 10:01:22
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA VISCONDE RIO BRANCO, EM FRENTE A CASA Nº 74, BAIRRO VILA PRUDÊNCIO, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 307 /2026
Nº Processo: 625/2026
Data: 27/02/2026 10:29:31
Autor: FLÁVIO PRETO
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / TAPA-BURACO NA AV. ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA AURORA, CARIACICA/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 308 /2026
Nº Processo: 626/2026
Data: 27/02/2026 10:30:02
Autor: FLÁVIO PRETO
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / TAPA-BURACO NA RUA RICARDO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO VASCO DA GAMA, CARIACICA/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 309 /2026
Nº Processo: 627/2026
Data: 27/02/2026 10:30:35
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo a instalação de dispositivo de drenagem pluvial (boca de lobo/caixa coletora com grelha) na Rua Ferro e Aço – próximo ao lava a jato do Joaquim, Bairro Bela Aurora, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 310 /2026
Nº Processo: 628/2026
Data: 27/02/2026 10:30:59
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Doralice de Abreu, no Bairro Boa Sorte, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 311 /2026
Nº Processo: 629/2026
Data: 27/02/2026 10:31:19
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Alfredo Chaves, no Bairro Bandeirantes, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 312 /2026
Nº Processo: 645/2026
Data: 27/02/2026 16:20:15
Autor: AÇUCENA
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVA MUDANÇAS NO SISTEMA DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DE MODO A INCLUIR A MODALIDADE DA MATRÍCULA PRESENCIAL E NÃO APENAS PELA INTERNET.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 313 /2026
Nº Processo: 646/2026
Data: 27/02/2026 16:21:22
Autor: AÇUCENA
INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA PROMOVA ESTUDOS PARA MODIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO, DE MODO A RECONHECER ASSISTENTES E AUXILIARES EDUCACIONAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E DE SUPORTE PEDAGÓGICO COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 04 de março de 2026 Encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 320 /2026
Nº Processo: 665/2026
Data: 02/03/2026 11:35:52
Autor: LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA BOA PAZ QUE LIGA A RUA DA VITÓRIA A RUA CÉLIO NEVES, BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 323 /2026
Nº Processo: 680/2026
Data: 03/03/2026 11:10:13
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a aplicação de Revsol na Rua A no bairro Santa Luzia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 324 /2026
Nº Processo: 681/2026
Data: 03/03/2026 11:23:14
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de uma Caixa Coletora de Resíduos sólidos (lixeira) na esquina da Rua Dom Luis Scortegagna com a rua Itapemirim (em frente do Santuário Bom Pastor) em Campo Grasnde, nesta cidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 325 /2026
Nº Processo: 682/2026
Data: 03/03/2026 11:23:35
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a reforma e revitalização paisagística com iluminação em LED da calçada que margeia a linha férrea no trecho localizado entre o cruzamento da rua Estrela Matutina e rotatória do Supermercados Calvi, Bairro Cruzeiro do Sul, nesta Cidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 326 /2026
Nº Processo: 683/2026
Data: 03/03/2026 11:23:53
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de uma Caixa Coletora de Resíduos sólidos (lixeira) na esquina da Rua Dom Pedro II com a rua Princesa Isabel (ao lado do supermercados Casagrande) em Morada de Santa Fé, nesta cidade.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 327 /2026
Nº Processo: 684/2026
Data: 03/03/2026 11:24:11
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a poda de diversas árvores localizadas na Estrada de Roda D’água, região Rural de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 04 de março de 2026.
Observação:
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