PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:01 Realizada em: 02/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (58)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 1 /2026 Nº Processo: 54/2026 Data: 05/01/2026 16:51:09 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM “INSTITUI O DIA MUNICIPAL SEM CARRO , VISANDO INCENTIVAR A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE SAÚDE CAUSADOS PELO USO EXCESSIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça, Saúde e Meio Ambiente. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 2 /2026 Nº Processo: 84/2026 Data: 07/01/2026 13:35:20 Autor: PAULO FOTO INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO FOTÓGRAFO". Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 3 /2026 Nº Processo: 97/2026 Data: 09/01/2026 12:07:43 Autor: MARCELO ZONTA Institui o "Dia Municipal do Cooperativismo” no Município de Cariacica e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça . Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 6 /2026 Nº Processo: 174/2026 Data: 16/01/2026 15:49:58 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM DECLARA O SOTECO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça . Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 9 /2026 Nº Processo: 261/2026 Data: 27/01/2026 11:21:40 Autor: PAULO FOTO INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO JOVEM NO SETOR TECNOLÓGICO, QUE CONCEDE SELO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE CARIACICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça e Assistencia Social. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 10 /2026 Nº Processo: 262/2026 Data: 27/01/2026 11:21:59 Autor: PAULO FOTO INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ATLETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça e Esporte e Lazer. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 12 /2026 Nº Processo: 303/2026 Data: 29/01/2026 10:43:55 Autor: LELO COUTO Declara como de Utilidade Pública Municipal a "Associação Super Amigos Solidários", com sede a Rua dos Cravo nº 52 - Conjunto Santana - bairro Santana - Cariacica - Espírito Santo - Cep. 29.154-337, inscrita no CNPJ nº 45.211.483/0001-01. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 8 Moção N° 1 /2026 Nº Processo: 60/2026 Data: 06/01/2026 14:40:15 Autor: PAULO FOTO CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO GRUPO CARIACICA SEM MENTIRAS Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 3570 /2025 Nº Processo: 6127/2025 Data: 23/12/2025 14:08:27 Autor: FLÁVIO PRETO Proceder com a realização dos serviços de capina e varrição na Rua Teotônio Ricalio, no Bairro de Vila Isabel, no município de Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 3571 /2025 Nº Processo: 6128/2025 Data: 23/12/2025 14:09:07 Autor: FLÁVIO PRETO Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com Pintura de quebra molas na Rua Eurico Gaspar Dutra no Bairro Vasco da Gama, Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 3572 /2025 Nº Processo: 6129/2025 Data: 23/12/2025 14:09:46 Autor: FLÁVIO PRETO Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a pintura de quebra-molas na Rua 09, no Bairro Vale Esperança. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 3573 /2025 Nº Processo: 6130/2025 Data: 23/12/2025 14:10:15 Autor: FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SOTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 3574 /2025 Nº Processo: 6131/2025 Data: 23/12/2025 14:10:41 Autor: FLÁVIO PRETO Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de execução de reforma geral no Centro Esportivo Célio Reis – localizado no bairro Bela Aurora, neste município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 1 /2026 Nº Processo: 35/2026 Data: 05/01/2026 14:23:46 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina e Varrição da Praça de Vila Isabel na Rua Vila Velha do Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 2 /2026 Nº Processo: 36/2026 Data: 05/01/2026 14:24:16 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina e Varrição da Praça de VALPARAISO na AVENIDA ALICE COUTINHO do Bairro VALPARAISO, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 3 /2026 Nº Processo: 37/2026 Data: 05/01/2026 14:40:10 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina e Varrição da Praça de Bandeirantes na Rua Carlos Gomes, do Bairro Bandeirantes,, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 4 /2026 Nº Processo: 39/2026 Data: 05/01/2026 15:56:10 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Limpeza, Capina e Varrição da Praça de Sotelandia, Bairro Sotelandia, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 5 /2026 Nº Processo: 42/2026 Data: 05/01/2026 15:57:16 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a pavimentação da Rua Pedro Medeiros no Bairro Vila Isabel, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 18 /2026 Nº Processo: 68/2026 Data: 06/01/2026 16:06:58 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA DAS PETALAS, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 19 /2026 Nº Processo: 69/2026 Data: 06/01/2026 16:07:26 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE ,PROXIMO AO CAMPO VERONA EM JARDIM DE ALÁH. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 20 /2026 Nº Processo: 70/2026 Data: 06/01/2026 16:07:50 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA DAS AZALEIAS, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 21 /2026 Nº Processo: 71/2026 Data: 06/01/2026 16:08:14 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA DÁLIA, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 22 /2026 Nº Processo: 72/2026 Data: 06/01/2026 16:23:49 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM TODA EXTENSÃO DO BECO CIDI COUTO, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 28 /2026 Nº Processo: 83/2026 Data: 07/01/2026 11:00:20 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO MELHORIAS NA RUA G, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 29 /2026 Nº Processo: 86/2026 Data: 07/01/2026 17:43:54 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO MELHORIAS NA RUA TRAVESSA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 30 /2026 Nº Processo: 93/2026 Data: 08/01/2026 16:02:21 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA AMÉRICO SIQUEIRA, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 31 /2026 Nº Processo: 94/2026 Data: 08/01/2026 16:02:45 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA JOSÉ MONTEIRO, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 32 /2026 Nº Processo: 95/2026 Data: 08/01/2026 16:03:15 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA LUCIANO LUBE, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 33 /2026 Nº Processo: 96/2026 Data: 08/01/2026 16:03:44 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA NILTON BALESTREIRO, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 34 /2026 Nº Processo: 100/2026 Data: 09/01/2026 16:30:59 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEARÁ, BAIRRO SANTO ANTONIO (REGIÃO DE CAMPO VERDE), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 35 /2026 Nº Processo: 101/2026 Data: 09/01/2026 16:31:23 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ, BAIRRO SANTO ANTONIO (REGIÃO DE CAMPO VERDE), NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 36 /2026 Nº Processo: 102/2026 Data: 09/01/2026 16:31:46 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GOIÁS, BAIRRO SANTO ANTONIO (REGIÃO DE CAMPO VERDE), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 37 /2026 Nº Processo: 103/2026 Data: 09/01/2026 16:32:10 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARANHÃO, BAIRRO SANTO ANTONIO (REGIÃO DE CAMPO VERDE), NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 38 /2026 Nº Processo: 104/2026 Data: 09/01/2026 16:32:32 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMAZONAS, BAIRRO SANTO ANTONIO (REGIÃO DE CAMPO VERDE), NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 43 /2026 Nº Processo: 111/2026 Data: 12/01/2026 09:02:56 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA COPO DE LEITE, BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 44 /2026 Nº Processo: 130/2026 Data: 13/01/2026 12:03:52 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA PARA TER ACESSO A PRAÇA NO CAMPO DO FIGUEIRENSE, RUA BELA VISTA, BAIRRO APARECIDA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 67 /2026 Nº Processo: 167/2026 Data: 16/01/2026 12:10:11 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 74 /2026 Nº Processo: 176/2026 Data: 19/01/2026 08:22:04 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAUDE NO NOVO BAIRRO PLANEJADO VISTA DO MOXUARA NA REGIÃO DA GRANDE CARIACICA SEDE – NESTE MUNICIÍPIO - 29151-570. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 81 /2026 Nº Processo: 194/2026 Data: 20/01/2026 15:00:07 Autor: CABO FONSECA Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação da Rua Flaviano de Araújo, localizada no bairro Santana. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 90 /2026 Nº Processo: 206/2026 Data: 21/01/2026 10:05:55 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Construção de uma Praça com academia popular, playground, espaço “Pracão”, pista de Skate e môdulo de Centro Integrado de Segurança, no espaço público localizado entre as ruas Vandelino Santos, Silvia Santos e Romana de Jesus no bairro Morada de Santa Fé , neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 91 /2026 Nº Processo: 207/2026 Data: 21/01/2026 10:06:29 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua Atlântica Estrelar, no bairro Campina Grande, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 92 /2026 Nº Processo: 208/2026 Data: 21/01/2026 10:07:00 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua Paraná, no bairro Campina Grande, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 105 /2026 Nº Processo: 221/2026 Data: 21/01/2026 15:15:26 Autor: LEO DO IAPI Proceder com Aplicação de Drenagem e Pavimentação por toda extensão da Rua Ex Combatente, no Bairro Flexal I, deste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 106 /2026 Nº Processo: 222/2026 Data: 21/01/2026 15:15:53 Autor: LEO DO IAPI Proceder com Aplicação de Drenagem e Pavimentação por toda extensão da Rua Lúcio Chagas, no Bairro Sotema, deste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 107 /2026 Nº Processo: 223/2026 Data: 21/01/2026 15:16:26 Autor: LEO DO IAPI Proceder com Aplicação de Drenagem e Pavimentação por toda extensão da Rua Boa Esperança, no Bairro Flexal I, deste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 108 /2026 Nº Processo: 224/2026 Data: 21/01/2026 16:58:16 Autor: LEO DO IAPI Proceder com (Recapeamento Asfáltico) por toda extensão na Rua Lúcio Chagas, localizado no Bairro Sotema, deste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 109 /2026 Nº Processo: 225/2026 Data: 21/01/2026 16:58:53 Autor: LEO DO IAPI Proceder com (Recapeamento Asfáltico) por toda extensão na Rua Ex Combatente, localizado no Bairro Flexal I, deste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 122 /2026 Nº Processo: 240/2026 Data: 23/01/2026 17:11:47 Autor: RIBEIRINHO “RECAPEAMENTO ALFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE ANCHIETA NO BAIRRO VILA CAPIXABA, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 123 /2026 Nº Processo: 241/2026 Data: 23/01/2026 17:12:12 Autor: RIBEIRINHO “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 124 /2026 Nº Processo: 242/2026 Data: 23/01/2026 17:12:31 Autor: RIBEIRINHO “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 125 /2026 Nº Processo: 243/2026 Data: 23/01/2026 17:12:53 Autor: RIBEIRINHO “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA REI DÁRIO I NO BAIRRO VALE DOS REIS, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 52 Indicação N° 126 /2026 Nº Processo: 244/2026 Data: 23/01/2026 17:13:17 Autor: RIBEIRINHO “RECAPEAMENTO ALFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CARIACICA NO BAIRRO VILA CAPIXABA, NESTE MUNICIPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 53 Indicação N° 131 /2026 Nº Processo: 255/2026 Data: 26/01/2026 13:26:40 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM UMA CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, EM FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 54 Indicação N° 132 /2026 Nº Processo: 256/2026 Data: 26/01/2026 13:27:06 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NO BECO OITO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, EM FRENTE À CASA Nº 175, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 55 Indicação N° 135 /2026 Nº Processo: 259/2026 Data: 27/01/2026 08:19:51 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA: BAHIA – VILA MERLO, CEP 29156-411 - NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 56 Indicação N° 136 /2026 Nº Processo: 260/2026 Data: 27/01/2026 10:41:47 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DENTRO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, RUA I, BAIRRO TUCUM, LOTEAMENTO VISTA DE VITÓRIA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 57 Indicação N° 137 /2026 Nº Processo: 263/2026 Data: 27/01/2026 11:43:15 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a aplicação de Revsol na Rua Paralela a Linha Férrea ao lado do Terminal de Campo Grande , no bairro Cruzeiro do Sul, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 138 /2026 Nº Processo: 264/2026 Data: 27/01/2026 11:43:51 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação rua Irmã Marcelina, no bairro São Francisco, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 02 de Fevereiro de 2026. Observação:

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