PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:05 Realizada em: 23/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (78)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 19 /2026 Nº Processo: 486/2026 Data: 13/02/2026 08:33:56 Autor: AÇUCENA INSTITUI ‘SEMANA DO RIO FORMATE’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 20 /2026 Nº Processo: 489/2026 Data: 13/02/2026 08:36:21 Autor: AÇUCENA INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA CULTURA E RELIGIÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 21 /2026 Nº Processo: 490/2026 Data: 13/02/2026 09:59:08 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO EMENTA: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UMA) CADEIRA DE RODAS EM CADA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça r Direitos Humanos. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 22 /2026 Nº Processo: 501/2026 Data: 13/02/2026 14:35:13 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM “INSTITUI O “AGOSTO BEGE”, MÊS DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 23 /2026 Nº Processo: 502/2026 Data: 13/02/2026 14:37:22 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MECÂNICO E DO PINTOR AUTOMOTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 24 /2026 Nº Processo: 503/2026 Data: 13/02/2026 14:38:21 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 25 /2026 Nº Processo: 504/2026 Data: 13/02/2026 14:39:02 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Legislativo N° 26 /2026 Nº Processo: 505/2026 Data: 13/02/2026 14:39:42 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Legislativo N° 27 /2026 Nº Processo: 528/2026 Data: 20/02/2026 10:54:37 Autor: LELO COUTO INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABRIGAMENTO PROVISÓRIO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça e Defesa e Proteção dos Animais. Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Legislativo N° 28 /2026 Nº Processo: 537/2026 Data: 20/02/2026 12:36:29 Autor: JADES AMORIM Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de categoria para pessoas com deficiência (PCD) e a paridade nas premiações em todas as corridas de rua realizadas no âmbito do Município de Cariacica, sejam elas públicas ou privadas, e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça, Esporte Cultura e Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Legislativo N° 29 /2026 Nº Processo: 538/2026 Data: 20/02/2026 12:39:34 Autor: JADES AMORIM Institui o "Dia Municipal do Terceiro Setor", a ser celebrado anualmente no dia 23 de Março. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2026 Nº Processo: 437/2026 Data: 10/02/2026 11:18:49 Autor: PAULO FOTO CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR MÁRCIO FLÁVIO DA SILVA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2026 Nº Processo: 472/2026 Data: 11/02/2026 10:38:09 Autor: PAULO FOTO CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR EUZÉBIO MORAES NUNES, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2026 Nº Processo: 473/2026 Data: 11/02/2026 10:39:50 Autor: CABO FONSECA CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” A SENHORA CLÁUDIA APARECIDA FABRIS BORSSATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, TÉCNICA E INSTITUCIONAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2026 Nº Processo: 496/2026 Data: 13/02/2026 10:45:21 Autor: PAULO FOTO CONCEDE “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SENHORA CELI CÔCO MACHADO EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2026 Nº Processo: 497/2026 Data: 13/02/2026 10:46:05 Autor: PAULO FOTO CONCEDE “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SENHORA ROSANA DAL GOBBO DE MATTOS EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2026 Nº Processo: 499/2026 Data: 13/02/2026 11:38:14 Autor: JADES AMORIM Concede “Título de Honra ao Mérito” a senhora JENUARINA SOUZA LOPES, pelos serviços prestados ao município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2026 Nº Processo: 500/2026 Data: 13/02/2026 11:38:48 Autor: JADES AMORIM Concede “Título de Honra ao Mérito” ao senhor Pastor Angelino João Leite, pelos serviços prestados ao município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2026 Nº Processo: 506/2026 Data: 13/02/2026 14:40:46 Autor: PAULO FOTO CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ CARIACIQUENSE”, A SENHORA SEBASTIANA CLAUDINA DE OLIVEIRA, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 20 Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2026 Nº Processo: 507/2026 Data: 13/02/2026 14:42:56 Autor: PAULO FOTO CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ CARIACIQUENSE”, A SENHORA CELI CÔCO MACHADO, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 21 Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2026 Nº Processo: 510/2026 Data: 13/02/2026 14:45:27 Autor: PAULO FOTO CONCEDE “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SENHORA SEBASTIANA CLAUDINA DE OLIVEIRA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 22 Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2026 Nº Processo: 521/2026 Data: 19/02/2026 15:12:21 Autor: LEI CONCEDE "COMENDA MOXUARA A SENHORA TATIANA COELHO SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇO PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 23 Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2026 Nº Processo: 530/2026 Data: 20/02/2026 12:23:03 Autor: JADES AMORIM Concede “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, a Senhora EDILEUZA GALVINA DA SILVA em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 24 Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2026 Nº Processo: 531/2026 Data: 20/02/2026 12:23:24 Autor: JADES AMORIM Concede “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, a Senhora RUTILEIA MALTA LYRA em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 25 Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2026 Nº Processo: 532/2026 Data: 20/02/2026 12:23:41 Autor: JADES AMORIM Concede “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, a Senhora Corina de Amorim Pereira em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 26 Moção N° 6 /2026 Nº Processo: 441/2026 Data: 10/02/2026 12:20:49 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A ANTÔNIO CARLOS DUARTE MIRANDA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, PELA SUA DEDICAÇÃO COMUNITÁRIA E AO ESPORTE NA COMUNIDADE, BEM COMO SEU EXEMPLO DE LIDERANÇA, FÉ E COMPROMISSO COM O BEM COMUM. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.. Observação:
Ordem: 27 Moção N° 7 /2026 Nº Processo: 442/2026 Data: 10/02/2026 12:21:07 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO COLINA ESPORTE CLUBE, TIME DE FUTEBOL FUNDADO EM 1973, COM GRANDE RELEVÂNCIA E ATUAÇÃO NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, E AO LONGO DA REGIÃO 6 DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.. Observação:
Ordem: 28 Moção N° 8 /2026 Nº Processo: 498/2026 Data: 13/02/2026 11:37:14 Autor: JADES AMORIM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Campo de Rosa da Penha, em homenagem aos seus 84 anos de fundação, e à Assembleia de Deus Fazenda Tanque, pelos seus 70 anos de templo, neste Município. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 23 de Fevereiro de 2026.. Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 60 /2026 Nº Processo: 158/2026 Data: 15/01/2026 15:32:08 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA COM URGÊNCIA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIACICA QUE DETERMINE A IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DE AÇÕES ANTECIPADAS E INTEGRADAS DE COMBATE À DENGUE, ANTES DO PERÍODO CRÍTICO DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR AEDES AEGYPTI E SEUS VETORES.. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 61 /2026 Nº Processo: 159/2026 Data: 15/01/2026 15:32:32 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL VOLTADAS ÀS MÃES ATÍPICAS EM UNIDADES DE SAÚDE E NOS CAPS , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 62 /2026 Nº Processo: 160/2026 Data: 15/01/2026 15:32:57 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, VISANDO DAR ATENDIMENRO HUMANIZADA VOLTADA ÀS MÃES ATÍPICAS, QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA GARANTIA DO CUIDADO, DA PROTEÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO DE SEUS FILHOS, MUITAS VEZES EM CONDIÇÕES DE EXTREMA SOBRECARGA EMOCIONAL, PSICOLÓGICA, SOCIAL E FINANCEIRA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 68 /2026 Nº Processo: 168/2026 Data: 16/01/2026 15:47:34 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO NOVA VALVERDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 69 /2026 Nº Processo: 169/2026 Data: 16/01/2026 15:48:01 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO ( BUEIRO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO NOVA VALVERDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 156 /2026 Nº Processo: 284/2026 Data: 28/01/2026 11:51:35 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA J, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 157 /2026 Nº Processo: 285/2026 Data: 28/01/2026 11:51:59 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA LIBERDADE, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 158 /2026 Nº Processo: 286/2026 Data: 28/01/2026 11:52:21 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA MACANAIBA, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 159 /2026 Nº Processo: 287/2026 Data: 28/01/2026 11:52:48 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA G, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 160 /2026 Nº Processo: 288/2026 Data: 28/01/2026 11:53:12 Autor: JADES AMORIM PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA JASMIN, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 178 /2026 Nº Processo: 317/2026 Data: 30/01/2026 11:54:40 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALEGRE, BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 179 /2026 Nº Processo: 318/2026 Data: 30/01/2026 11:55:03 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CHIABAI, BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 182 /2026 Nº Processo: 355/2026 Data: 04/02/2026 12:26:56 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO E PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS) NA ESCADARIA VICENTE SANTÓRIO FANTINI, BAIRRO ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 183 /2026 Nº Processo: 356/2026 Data: 04/02/2026 12:33:07 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS) EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 184 /2026 Nº Processo: 357/2026 Data: 04/02/2026 12:33:31 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO “INDICA PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA BELA VISTA III, ABAIXO DO CAMPO SANTA CRUZ, NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICIPIO”. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 219 /2026 Nº Processo: 424/2026 Data: 10/02/2026 08:19:48 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA SÃO CRISTOVÃO, (BECO), NO BAIRRO ITACIBA, CEP 29.150-316, NESTE MUNICIPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 220 /2026 Nº Processo: 425/2026 Data: 10/02/2026 08:20:26 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM A LIMPEZA E A REMOÇÃO DO PONTO VICIADO DE LIXO EM TODA EXTENSÃO NA RUA SÃO CRISTOVÃO (BECO), NO BAIRRO ITACIBA, CEP 29.150.316 NESTE MUNICIPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 221 /2026 Nº Processo: 426/2026 Data: 10/02/2026 08:20:49 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTO E REPARAR O CALÇAMENTO NA RUA SÃO CRISTOVÃO (BECO), NO BAIRRO ITACIBA, CEP 29.150-316 NESTE MUNICIPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 222 /2026 Nº Processo: 427/2026 Data: 10/02/2026 10:03:54 Autor: FLÁVIO PRETO DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ LEANDRO RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 223 /2026 Nº Processo: 428/2026 Data: 10/02/2026 10:05:08 Autor: FLÁVIO PRETO REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CARIACICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA AURORA, CARIACICA/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 224 /2026 Nº Processo: 429/2026 Data: 10/02/2026 10:05:52 Autor: FLÁVIO PRETO REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MOXUARA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA SORTE, CARIACICA/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 225 /2026 Nº Processo: 430/2026 Data: 10/02/2026 10:06:16 Autor: FLÁVIO PRETO Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Vasco da Gama, no Bairro de Boa Sorte, Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 226 /2026 Nº Processo: 431/2026 Data: 10/02/2026 10:06:43 Autor: FLÁVIO PRETO DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 52 Indicação N° 229 /2026 Nº Processo: 453/2026 Data: 10/02/2026 16:10:48 Autor: LEO DO IAPI Proceder com Operação de Limpeza da caixa de esgoto, (Carro Sugador) por toda extensão na Rua dos Operários, localizado no Bairro Flexal II, localizado neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 53 Indicação N° 230 /2026 Nº Processo: 454/2026 Data: 10/02/2026 16:11:19 Autor: CABO FONSECA Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da escadaria localizada no Bairro Aparecida, que liga a Rua Santo Agostinho à Rua Santa Helena, visando melhorias na segurança, acessibilidade e mobilidade dos moradores. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 54 Indicação N° 231 /2026 Nº Processo: 455/2026 Data: 10/02/2026 16:11:41 Autor: CABO FONSECA Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da escadaria localizada no Bairro Aparecida, que liga a Rua São Vicente à Rua Beira Linha, em frente ao nº 66 da Rua São Vicente, visando melhorias na segurança, acessibilidade e mobilidade urbana. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 55 Indicação N° 232 /2026 Nº Processo: 456/2026 Data: 10/02/2026 16:12:12 Autor: CABO FONSECA Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da Escadaria da Granja, localizada no Bairro Aparecida, no cruzamento da Rua Santo Agostinho com a Rua Santa Helena, visando melhorias na segurança, acessibilidade e mobilidade urbana. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 56 Indicação N° 233 /2026 Nº Processo: 457/2026 Data: 10/02/2026 16:12:33 Autor: CABO FONSECA Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da Escadaria 71, localizada no Bairro Aparecida, na Rua São Luís, com instalação de corrimão, visando melhorias na segurança, acessibilidade e mobilidade urbana. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 57 Indicação N° 234 /2026 Nº Processo: 458/2026 Data: 10/02/2026 16:12:54 Autor: CABO FONSECA Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da escadaria localizada no Bairro Aparecida, que liga a Rua São Vicente à Rua Beira Linha, em frente ao nº 2220 da Rua São Vicente, visando melhorias na segurança, acessibilidade e mobilidade urbana. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 238 /2026 Nº Processo: 462/2026 Data: 10/02/2026 16:19:44 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a reforma e revitalização com instalação de um Playground na praça localizada na Rua Duque de Caxias, bairro São Geraldo II, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 59 Indicação N° 239 /2026 Nº Processo: 463/2026 Data: 10/02/2026 16:20:02 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Instalação de Braços com luminárias em LED nos postes localizados próximo das Casas Bahia na Avenida Expedito Garcia, Cidade de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 60 Indicação N° 240 /2026 Nº Processo: 464/2026 Data: 10/02/2026 16:20:28 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Instalação de Braços com luminárias em LED no poste localizado no Cruzamento das Ruas André do Espírito Santo e Dois Irmãos no bairro Santana, Cidade de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 61 Indicação N° 241 /2026 Nº Processo: 465/2026 Data: 10/02/2026 16:20:54 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Instalação de Braços com luminárias em LED no poste localizado na Rua Dom Pedro II, no cruzamento com a Rua Eurico Salles de Aguiar, ao nado da residência de n° 430, bairro Morada de Santa Fé. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 62 Indicação N° 242 /2026 Nº Processo: 474/2026 Data: 12/02/2026 08:07:34 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA RESTITUIÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (MÃO E CONTRA MÃO) NO VIADUTO NA ALTURA QUE DA ACESSO A RUA MARIANO FIRME, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 63 Indicação N° 243 /2026 Nº Processo: 475/2026 Data: 12/02/2026 08:08:00 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA RIO PARANÁ, LIGANDO AS RUAS RIO GUAÍBA E RIO SOLIMÕES,QUE DA ACESSO A EEEFM DR JOSÉ MOYSES, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 64 Indicação N° 244 /2026 Nº Processo: 476/2026 Data: 12/02/2026 08:08:26 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM SERVIÇO DE CAPINA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, S/N, PONTO DE REFERÊNCIA LINHA DO TREM, CEP: 29.141-241, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 65 Indicação N° 245 /2026 Nº Processo: 477/2026 Data: 12/02/2026 08:09:06 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITAÇÃO DE MÁQUINA PATROL E APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA: BOA VONTADE – FLEXAL II – CEP 29.152-625, NESTE MUNICIPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 66 Indicação N° 249 /2026 Nº Processo: 487/2026 Data: 13/02/2026 08:34:43 Autor: AÇUCENA PROCEDER A AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADAS A PRESERVAÇÃO DO RIO FORMATE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 67 Indicação N° 250 /2026 Nº Processo: 488/2026 Data: 13/02/2026 08:35:03 Autor: AÇUCENA PROCEDER AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE DESASSOREAMENTO DE TODA EXTENSÃO DO RIO FORMATE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 68 Indicação N° 254 /2026 Nº Processo: 494/2026 Data: 13/02/2026 10:25:40 Autor: RIBEIRINHO “REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL AO LONGO DE TODA A RUA BOM PASTOR, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.” Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 69 Indicação N° 255 /2026 Nº Processo: 495/2026 Data: 13/02/2026 10:26:14 Autor: RIBEIRINHO REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL AO LONGO DE TODA A RUA GIL VELOSO, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 70 Indicação N° 256 /2026 Nº Processo: 508/2026 Data: 13/02/2026 14:43:38 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRÊS, ENTRE A RUA DA ASSEMBLEIA E A RUA NOVA CINTRA, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 71 Indicação N° 257 /2026 Nº Processo: 509/2026 Data: 13/02/2026 14:44:55 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRINTA E OITO, ENTRE A IGREJA UNIVERSAL ATÉ A RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 72 Indicação N° 258 /2026 Nº Processo: 512/2026 Data: 19/02/2026 08:33:25 Autor: RIBEIRINHO PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TOPÁZIO, PRÓXIMO AO N° 97 E Nº 70 NO BAIRRO SÃO GERALDO I, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 73 Indicação N° 266 /2026 Nº Processo: 520/2026 Data: 19/02/2026 10:48:11 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NILO FERRI, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 74 Indicação N° 271 /2026 Nº Processo: 529/2026 Data: 20/02/2026 10:56:57 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a instalação de uma caixa coletora de lixo na Avenida Alice Coutinho, 2635, em frente ao primeiro Galpão após o Material de Construção Agrizzi, bairro Maracanã, nesta cidade Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 75 Indicação N° 272 /2026 Nº Processo: 533/2026 Data: 20/02/2026 12:24:00 Autor: MAURO DURVAL INDICAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITANGUÁ BAIRRO BUBU. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 76 Indicação N° 273 /2026 Nº Processo: 534/2026 Data: 20/02/2026 12:24:22 Autor: MAURO DURVAL INDICAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO BAIRRO - GRÁUNA, RUA LAURINDA PEREIRA DO. N. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 77 Indicação N° 274 /2026 Nº Processo: 535/2026 Data: 20/02/2026 12:24:43 Autor: MAURO DURVAL INDICAÇÃO - REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) RUA ANTÕNIO ROSSETTI BAIRRO SANTANA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:
Ordem: 78 Indicação N° 275 /2026 Nº Processo: 536/2026 Data: 20/02/2026 12:25:03 Autor: MAURO DURVAL INDICAÇÃO - SERVIÇO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PARANHOS NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO VILA GRAÚNA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2026. Observação:

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