Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:06 Realizada em: 25/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 64 /2025
Nº Processo: 1379/2025
Data: 07/03/2025 08:29:35
Autor: MARCELO ZONTA
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 94 /2025
Nº Processo: 2142/2025
Data: 07/04/2025 16:40:37
Autor: LELO COUTO
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SINAL SONORO TRADICIONAL POR SINAIS MUSICAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS, PRIVADOS, FILATRÓPICOS E COOPERADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 96 /2025
Nº Processo: 2151/2025
Data: 08/04/2025 10:07:16
Autor: ROMILDO ALVES
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o executivo municipal tratar como prioridade nas repartições públicas os pais de autistas desacompanhados de seus filhos, mediante apresentação de laudo médico ou carteirinha que comprove tal condição e da outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 18 /2026
Nº Processo: 404/2026
Data: 09/02/2026 12:11:38
Autor: PAULO FOTO
DECLARA A ORLA DE CARIACICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 13 /2026
Nº Processo: 310/2026
Data: 30/01/2026 10:20:59
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, DE ADAPTAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRA PARA UTILIZAÇÃO POR ACOPLAÇÃO DE CASINHAS PETS PARA UTILIZAÇÃO PELOS POSSUIDORES DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 91 /2025
Nº Processo: 2093/2025
Data: 04/04/2025 10:33:34
Autor: SÉRGIO CAMILO
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O “DIA DO COMBATE A CRISTOFOBIA", A SER REALIZADO NO DIA 03 DE ABRIL

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 104 /2025
Nº Processo: 2401/2025
Data: 22/04/2025 11:36:07
Autor: MARCELO ZONTA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS PRESOS EM CORRENTES E ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Legislativo N° 117 /2025
Nº Processo: 2692/2025
Data: 13/05/2025 16:25:01
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
Institui a “Rota do Esporte Radical” no Município de Cariacica/ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Legislativo N° 211 /2025
Nº Processo: 4248/2025
Data: 02/09/2025 12:24:11
Autor: ROMILDO ALVES
Institui o Programa Municipal de Informação e Orientação para Pessoas Idosas no Município de Cariacica, voltado ao enfrentamento de golpes e fraudes, educação financeira, fortalecimento familiar e difusão de direitos, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Legislativo N° 283 /2025
Nº Processo: 5100/2025
Data: 21/10/2025 12:33:07
Autor: JADES AMORIM
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DESENSIBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A PRÉ-ECLÂMPSIA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2026
Nº Processo: 437/2026
Data: 10/02/2026 11:18:49
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR MÁRCIO FLÁVIO DA SILVA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2026
Nº Processo: 472/2026
Data: 11/02/2026 10:38:09
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, AO SENHOR EUZÉBIO MORAES NUNES, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2026
Nº Processo: 473/2026
Data: 11/02/2026 10:39:50
Autor: CABO FONSECA
CONCEDE OUTORGA DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” A SENHORA CLÁUDIA APARECIDA FABRIS BORSSATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, TÉCNICA E INSTITUCIONAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2026
Nº Processo: 496/2026
Data: 13/02/2026 10:45:21
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SENHORA CELI CÔCO MACHADO EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2026
Nº Processo: 497/2026
Data: 13/02/2026 10:46:05
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SENHORA ROSANA DAL GOBBO DE MATTOS EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2026
Nº Processo: 499/2026
Data: 13/02/2026 11:38:14
Autor: JADES AMORIM
Concede “Título de Honra ao Mérito” a senhora JENUARINA SOUZA LOPES, pelos serviços prestados ao município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2026
Nº Processo: 500/2026
Data: 13/02/2026 11:38:48
Autor: JADES AMORIM
Concede “Título de Honra ao Mérito” ao senhor Pastor Angelino João Leite, pelos serviços prestados ao município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2026
Nº Processo: 506/2026
Data: 13/02/2026 14:40:46
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ CARIACIQUENSE”, A SENHORA SEBASTIANA CLAUDINA DE OLIVEIRA, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2026
Nº Processo: 507/2026
Data: 13/02/2026 14:42:56
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ CARIACIQUENSE”, A SENHORA CELI CÔCO MACHADO, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2026
Nº Processo: 510/2026
Data: 13/02/2026 14:45:27
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SENHORA SEBASTIANA CLAUDINA DE OLIVEIRA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2026
Nº Processo: 521/2026
Data: 19/02/2026 15:12:21
Autor: LEI
CONCEDE "COMENDA MOXUARA A SENHORA TATIANA COELHO SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇO PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2026
Nº Processo: 530/2026
Data: 20/02/2026 12:23:03
Autor: JADES AMORIM
Concede “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, a Senhora EDILEUZA GALVINA DA SILVA em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2026
Nº Processo: 531/2026
Data: 20/02/2026 12:23:24
Autor: JADES AMORIM
Concede “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, a Senhora RUTILEIA MALTA LYRA em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2026
Nº Processo: 532/2026
Data: 20/02/2026 12:23:41
Autor: JADES AMORIM
Concede “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, a Senhora Corina de Amorim Pereira em homenagem aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 27 /2026
Nº Processo: 77/2026
Data: 06/01/2026 16:25:39
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE DRENAGEM NA RUA SERRA, EM FRENTE À CASA Nº 66, ESQUINA COM A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 70 /2026
Nº Processo: 170/2026
Data: 16/01/2026 15:48:24
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO ( BUEIRO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO NOVA VALVERDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 71 /2026
Nº Processo: 171/2026
Data: 16/01/2026 15:48:46
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO NOVA VALVERDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 72 /2026
Nº Processo: 172/2026
Data: 16/01/2026 15:49:06
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO NOVA VALVERDE, VISANDO À MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NA VIA PÚBLICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 73 /2026
Nº Processo: 173/2026
Data: 16/01/2026 15:49:28
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
“PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO NOVA VALVERDE, VISANDO À MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NA VIA PÚBLICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 76 /2026
Nº Processo: 179/2026
Data: 19/01/2026 14:05:36
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
‘‘PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO CRUZAMENTO DA RUA EQUADOR COM A RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, VISANDO À MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 161 /2026
Nº Processo: 289/2026
Data: 28/01/2026 11:53:37
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA JOSÉ LEANDRO RAMOS, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 162 /2026
Nº Processo: 290/2026
Data: 28/01/2026 11:53:56
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA F, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 163 /2026
Nº Processo: 291/2026
Data: 28/01/2026 11:54:21
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO NA RUA LINHARES, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 185 /2026
Nº Processo: 358/2026
Data: 04/02/2026 12:46:10
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTO NA RUA NATAL, ATÉ O BECO SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 186 /2026
Nº Processo: 359/2026
Data: 04/02/2026 12:46:43
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“PROCEDER COM TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA NATAL, ATÉ O BECO SEM SAÍDA, NO BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICIPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 187 /2026
Nº Processo: 360/2026
Data: 04/02/2026 12:47:04
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NATAL, ATÉ O BECO SEM SAÍDA, NO BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 210 /2026
Nº Processo: 403/2026
Data: 09/02/2026 11:41:34
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) NA RUA PRINCESA ISABEL, BAIRRO VISTA DOURADA, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 212 /2026
Nº Processo: 407/2026
Data: 09/02/2026 13:32:41
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A APLICAÇÃO E A DIVULGAÇÃO AMPLA DA LEI MUNICIPAL N. 6.477/2023 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPERAM COM CABEAMENTO AÉREO OU FIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 235 /2026
Nº Processo: 459/2026
Data: 10/02/2026 16:13:17
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma e urbanização do beco localizado no Bairro Aparecida, que liga a Rua São Vicente à Rua Beira Linha, na lateral da residência nº 496 da Rua São Vicente, visando melhorias na segurança, acessibilidade e mobilidade urbana.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 236 /2026
Nº Processo: 460/2026
Data: 10/02/2026 16:14:32
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma e urbanização do beco localizado no Bairro Aparecida, que liga a Rua São Vicente à Rua Beira Linha, em frente à residência nº 374 da Rua São Vicente, visando melhorias na segurança, acessibilidade e mobilidade urbana.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 237 /2026
Nº Processo: 461/2026
Data: 10/02/2026 16:14:53
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma e urbanização do Beco do Reinaldo, localizado no Bairro Aparecida, que liga a Rua São Vicente à Rua Beira Linha, visando melhorias na segurança, acessibilidade e mobilidade urbana.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 246 /2026
Nº Processo: 478/2026
Data: 12/02/2026 08:09:38
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO DE MÁQUINA PATROL E APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA E, CEP: 29.156-425, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MERLO, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 247 /2026
Nº Processo: 479/2026
Data: 12/02/2026 08:11:45
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM CONSERTO DOS REFLETORES DA ÁREA DO CAMPINHO DAS MANGUEIRAS – CARIACICA SEDE – CEP 29.158-992, NESTE MUNICIPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 248 /2026
Nº Processo: 480/2026
Data: 12/02/2026 08:12:09
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM SERVIÇO DE CAPINA E VARRIÇÃO POR TODO O BAIRRO DE VILA MERLO CEP: 29.156 000, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 261 /2026
Nº Processo: 515/2026
Data: 19/02/2026 09:49:41
Autor: FLÁVIO PRETO
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que seja realizada a construção de uma escadaria na rua Nova República – trecho final da via, localizada no bairro Bela Aurora, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 262 /2026
Nº Processo: 516/2026
Data: 19/02/2026 09:50:04
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua São Tiago, no Bairro Boa Sorte, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 263 /2026
Nº Processo: 517/2026
Data: 19/02/2026 09:50:26
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Marechal Floriano, no Bairro Bandeirantes, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 264 /2026
Nº Processo: 518/2026
Data: 19/02/2026 09:50:54
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Linhares, no Bairro Bandeirantes, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 265 /2026
Nº Processo: 519/2026
Data: 19/02/2026 09:51:16
Autor: FLÁVIO PRETO
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com realização dos serviços de capina e varrição na Rua Walter Machado, no Bairro Sotelândia, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 276 /2026
Nº Processo: 542/2026
Data: 23/02/2026 16:29:13
Autor: RENATO MACHADO
Proceder com a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola EMEF Noêmia Costa de Lima, localizada na Rua Chile, N° 35, Bairro Vista Mar, neste município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 277 /2026
Nº Processo: 543/2026
Data: 23/02/2026 16:30:13
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM A REFORMA DO PLAYGROUND, NA PRAÇA JOÃO BAPTISTA CASAGRANDE, LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA: FAIXA DE DOMINIO DA ESCELSA, 126, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, CEP 29149-347 - NESTE MUNICIPIO

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 278 /2026
Nº Processo: 549/2026
Data: 24/02/2026 11:43:25
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a Instalação de braço de luminária com ponto de iluminação pública no Beco Getúlio Vargas, que interliga a Rua Getúlio Vargas à Rua Nossa Senhora da Penha, no Bairro Presidente Médici, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 279 /2026
Nº Processo: 550/2026
Data: 24/02/2026 11:44:08
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a Instalação de braço de luminária com ponto de iluminação pública no beco conhecido como Alameda Jacy Francisco, também denominado por moradores como Beco Santo Amaro, CEP 29.153-670, que interliga a Rua Santo Amaro à Rua Jacy Francisco, no Bairro Presidente Médici, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 280 /2026
Nº Processo: 551/2026
Data: 24/02/2026 11:45:01
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma e instalação de corrimão no beco conhecido como Alameda Jacy Francisco, também denominado por moradores como Beco Santo Amaro, CEP 29.153-670, que interliga a Rua Santo Amaro à Rua Jacy Francisco, no Bairro Presidente Médici, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 281 /2026
Nº Processo: 552/2026
Data: 24/02/2026 11:45:26
Autor: CABO FONSECA
Reforma da escadaria e instalação de corrimão no Beco Belo Horizonte, que interliga a Rua Nova América à Rua Célio Neves, no Bairro Presidente Médici, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 282 /2026
Nº Processo: 553/2026
Data: 24/02/2026 11:45:52
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a drenagem e pavimentação da Rua Belo Horizonte , no bairro Nova Esperança, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 283 /2026
Nº Processo: 555/2026
Data: 24/02/2026 11:46:15
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR o recapeamento asfáltico da rua dos Lírios, no bairro Santo André, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 58  Indicação N° 284 /2026
Nº Processo: 556/2026
Data: 24/02/2026 11:46:40
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR o recapeamento asfáltico da rua dos Jasmins, no bairro Santo André, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 59  Indicação N° 285 /2026
Nº Processo: 557/2026
Data: 24/02/2026 11:47:04
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR o recapeamento asfáltico da rua das Tulipas, no bairro Santo André, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 60  Indicação N° 286 /2026
Nº Processo: 558/2026
Data: 24/02/2026 11:47:26
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR o recapeamento asfáltico da rua São Bernardo, no bairro Santo André, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 61  Indicação N° 287 /2026
Nº Processo: 563/2026
Data: 24/02/2026 12:49:27
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR Melhorias na sinalização horizontal e vertical com instalação de uma rotatória entre as ruas Copacabana e Jerônimo Monteiro, no bairro Morada de Santa Fé, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
Observação:
Ordem: 62  Indicação N° 288 /2026
Nº Processo: 566/2026
Data: 24/02/2026 14:55:02
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a conclusão da galeria do valão com construção de mureta de proteção na Rua do Valão, no Bairro Oriente, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2026.
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