Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:48 Realizada em: 16/09/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 46 /2026
Nº Processo: 3767/2026
Data: 11/09/2026 13:29:23
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM BN. 084/2026 - PROJETO DE LEI N. 046, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI N. 6.182, DE 05 DE JULHO DE 2021, E REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI N. 4.225, DE 23 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 47 /2026
Nº Processo: 3768/2026
Data: 11/09/2026 13:38:04
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 085/2026, PROJETO DE LEI N. 047, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, ALTERA A LEI N. 6.931/2026, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DE ANALISTA PREVIDENCIÁRIO E CONTADOR PREVIDENCIÁRIO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 48 /2026
Nº Processo: 3769/2026
Data: 11/09/2026 13:43:16
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 086/2026, PROJETO DE LEI N. 048, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, DISPÕE SOBRE A ABONO PECUNIÁRIO CONDEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 153 /2026
Nº Processo: 3261/2026
Data: 04/08/2026 13:18:57
Autor: SÉRGIO CAMILO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CALIBRAGEM DE PNEUS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 148 /2026
Nº Processo: 3063/2026
Data: 16/07/2026 09:56:28
Autor: LELO COUTO
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a "Semana pela Não violência", e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 163 /2026
Nº Processo: 3503/2026
Data: 17/08/2026 16:39:53
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ MAGNUS KODOKAN CARIACICA, LOCALIZADA NA RUA 51, Nº 373, NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 14 /2026
Nº Processo: 3075/2026
Data: 16/07/2026 15:53:20
Autor: PAULO FOTO
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 30/2026

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 16 de setembro de 2026. Encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 15 /2026
Nº Processo: 3353/2026
Data: 07/08/2026 14:27:53
Autor: FLÁVIO PRETO
Requerer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Farmacêutico, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2026 (quinta-feira), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 16 /2026
Nº Processo: 3734/2026
Data: 08/09/2026 08:42:09
Autor: FLÁVIO PRETO
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, informações acerca da identificação, atendimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência psicológica, patrimonial e econômica no Município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 205 /2026
Nº Processo: 3785/2026
Data: 14/09/2026 13:44:32
Autor: PAULO FOTO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO AKMOS MINISTRY EM JARDIM CAMPO GRANDE.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 1462 /2026
Nº Processo: 3631/2026
Data: 25/08/2026 15:11:53
Autor: CABO FONSECA
Pavimentação asfáltica da Rua Suíça no Bairro Tucum (Vista de Vitoria)

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 1463 /2026
Nº Processo: 3632/2026
Data: 25/08/2026 15:12:27
Autor: CABO FONSECA
Pavimentação asfáltica da Rua Japão no Bairro Tucum (Vista de Vitoria)

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1464 /2026
Nº Processo: 3633/2026
Data: 25/08/2026 15:12:52
Autor: CABO FONSECA
Pavimentação asfáltica da Rua França no Bairro Tucum (Vista de Vitoria)

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1465 /2026
Nº Processo: 3634/2026
Data: 25/08/2026 15:13:38
Autor: CABO FONSECA
Pavimentação asfáltica da Rua Dinamarca no Bairro Tucum (Vista de Vitoria)

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 1466 /2026
Nº Processo: 3635/2026
Data: 25/08/2026 15:14:05
Autor: CABO FONSECA
Pavimentação asfáltica da Rua Grécia no Bairro Tucum (Vista de Vitoria)

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 1494 /2026
Nº Processo: 3724/2026
Data: 03/09/2026 15:33:38
Autor: CABO FONSECA
Recapeamento Asfáltico e pavimentação da Rua São Jorge – Travessa São Jorge (Beco são Cristóvão) no Bairro Aparecida

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1495 /2026
Nº Processo: 3725/2026
Data: 03/09/2026 16:20:10
Autor: CABO FONSECA
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de 01 (um) braço de iluminação pública no poste Sem nº localizado na Rua Domicilio Almeida, no Bairro Cariacica Sede, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1499 /2026
Nº Processo: 3753/2026
Data: 09/09/2026 14:31:20
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1502 /2026
Nº Processo: 3765/2026
Data: 11/09/2026 12:01:45
Autor: AÇUCENA
Proceder com a construção de Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCPI), no bairro Vale dos Reis, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1503 /2026
Nº Processo: 3771/2026
Data: 11/09/2026 16:57:43
Autor: AÇUCENA
Proceder com drenagem e pavimentação de toda a extensão da Rua Lisboa, localizada no bairro Vale dos Reis, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1504 /2026
Nº Processo: 3773/2026
Data: 11/09/2026 17:11:40
Autor: AÇUCENA
Proceder com construção de área de lazer e convivência, equipada com parque infantil (playground) e academia popular ao ar livre no bairro Vale dos Reis, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1505 /2026
Nº Processo: 3774/2026
Data: 14/09/2026 12:55:49
Autor: FLÁVIO PRETO
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de limpeza urbana, capina e varrição na Rua Alfenas, Bairro Vila Prudêncio, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 1506 /2026
Nº Processo: 3779/2026
Data: 14/09/2026 12:58:06
Autor: FLÁVIO PRETO
INDICA ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a implantação de uma área de lazer e convivência no espaço conhecido como antigo Campo do Dinamarca, situado no bairro Vale dos Reis.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1507 /2026
Nº Processo: 3784/2026
Data: 14/09/2026 13:44:06
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
"PROCEDER COM A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES (ILUMINAÇÃO), CERCAMENTO COM ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO ENTRE AS RUA MARLON JHONSON, RUA DOS MILAGRES E RUA CARLOS SILVA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. ”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 1508 /2026
Nº Processo: 3788/2026
Data: 14/09/2026 15:01:52
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 1509 /2026
Nº Processo: 3790/2026
Data: 14/09/2026 17:29:13
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA ANCHIETA, N° 157, JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 1510 /2026
Nº Processo: 3792/2026
Data: 15/09/2026 09:07:06
Autor: LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ E CICLOVIA EM ÁREA PÚBLICA EM TORNO DA RESERVA, BAIRRO TUCUM, VISTA DE VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 16 de setembro de 2026. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 1511 /2026
Nº Processo: 3793/2026
Data: 15/09/2026 09:07:31
Autor: LEI
PROCEDER COM O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta por ausência do Autor na Sessão ordinária de 16 de setembro de 2026. Encaminhado para nova inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 1512 /2026
Nº Processo: 3796/2026
Data: 15/09/2026 12:09:23
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JULIANA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA 1, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 1513 /2026
Nº Processo: 3797/2026
Data: 15/09/2026 12:09:48
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARAÇA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA 1, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 1514 /2026
Nº Processo: 3798/2026
Data: 15/09/2026 12:10:08
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA 1, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 1515 /2026
Nº Processo: 3799/2026
Data: 15/09/2026 12:10:29
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A PODA DE ÁRVORES NA RUA MARLON JHONSON, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA 1, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 1516 /2026
Nº Processo: 3800/2026
Data: 15/09/2026 12:10:46
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA CAIXA PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA COLATINA, PRÓXIMO À EMEF EURIDES GABRIEL, NO BAIRRO CAMPO BELO 1, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 1517 /2026
Nº Processo: 3801/2026
Data: 15/09/2026 12:11:12
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) METROS, NA SUBIDA EM FRENTE A CASA LOTÉRICA E ACESSO A ESCADARIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTOS DUMONT E A RODOVIA JOSÉ SETTE, NO BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 16 de setembro de 2026.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 1484 /2026
Nº Processo: 3674/2026
Data: 31/08/2026 09:22:02
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO NA ORLA DE CARICICA PARA A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE POR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, (PRÓXIMO AO PARQUINHO), VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 16 de setembro de 2026.   
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 1485 /2026
Nº Processo: 3675/2026
Data: 31/08/2026 09:22:30
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PISO E NAS GRADES DE PROTEÇÃO AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE CARIACICA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A CONSERVAÇÃO E AS ADEQUADAS CONDIÇÕES DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO.

Fase: Para votação-Ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 16 de setembro de 2026.   
Observação:
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