Tipo: Lei Ano: 1954 
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Lei n° 157/1954
ELEVA GRATIFICAÇÃO, AJUDA DE CUSTO DOS SNRS. VEREADORES E SUBSÍDIO DO SNR. PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA.
Data: 31/12/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 156/1954
FIXA VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO E DO PORTEIRO-CONTÍNUO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1955.
Data: 31/12/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 155/1954
CONCEDE UM ABONO DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO MESMO ABONO CONCEDIDO NA BASE DA LEI Nº 123 DE 21/12/953, VOTADA POR ESTA CÂMARA.
Data: 11/12/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 154/1954
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA UMA FAIXA DE TERRAS PERTENCENTE A WALDEMIRO DOS SANTOS FERREIRA.
Data: 08/12/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 153/1954
AUTORIZA NOS TERMOS DA PRESENTE LEI, CONCEDER COMO AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DA “IGREJA PENTECOSTE” DE ITACIBÁ, A QUANTIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS).
Data: 17/09/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 152/1954
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 11/10/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 151/1954
AUTORIZA COMPRA DE UMA FAIXA DE TERRAS NOS FUNDOS DO GRUPO ESCOLAR, A JOSÉ BARBOSA DA SILVA.
Data: 11/10/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 150/1954
REESTRUTURA O QUADRO DOS SERVIDORES CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, ELEVA VENCIMENTOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/09/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 149/1954
REVIGORA O CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 115 DE 13/6/53.
Data: 17/08/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 148/1954
ANULA DÍVIDA ATIVA.
Data: 17/08/1954 Situação: Em Vigor
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